Diário Oficial Eletrônico N° 10.285 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2020
| Data de publicação | 23 Setembro 2020 |
PODER EXECUTIVO
ANO XLII n. 10.285 Campo Grande, quarta-feira, 23 de setembro de 2020. 106 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith
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Suplemento III
Diário Oficial Eletrônico n. 10.285- Suplemento III 23 de setembro de 2020 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Saúde
Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo Ordenador
de Despesas, referente mês de Agosto de 2020:
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 271019222018 2020NE007847 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: Gradi Vigilância e Segurança Ltda ME
FONTE: 0100000000 VALOR: 6.113,04
OBJ: Prestações de Serviços.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 271019222018 2020NE007848 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: Gradi Vigilância e Segurança Ltda ME
FONTE: 0100000000 VALOR: 75.250,34
OBJ: Prestações de Serviços.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02.
PROCESSO: 271019222018 2020NE007849 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: Gustavo de Lima Soares
FONTE: 0100000000 VALOR: 499,00
OBJ: Despesa com Determinação Judicial.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 271001192017 2020NE007850 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: E3 Informática Ltda
FONTE: 0100000000 VALOR: 87.432,00
OBJ: Serviço de organização, catalogação, indexação e gerenciamento físico de documentos com fornecimento
de software/HRMS.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02.
PROCESSO: 271009502020 2020NE007851 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: Kawandry José Rodrigues dos Reis
FONTE: 0100000000 VALOR: 1.045,00
OBJ: Despesa com Determinação Judicial.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso.
PROCESSO: 271001402020 2020NE007852 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: Aguas Guariroba S/A
FONTE: 0100000000 VALOR: 615.300,00
OBJ: Despesas com Serviço de Fornecimento de Água - Referente A Agosto/2020/Funsau
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso.
PROCESSO: 271001412020 2020NE007853 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: Energisa MS - Distribuidora de Energia S.A.
FONTE: 0100000000 VALOR: 367.500,00
OBJ: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica - Referente A Agosto/2020 para HRMS.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso.
PROCESSO: 271001422020 2020NE007854 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: Companhia de Gás do Estado de Ms - MSGAS
FONTE: 0100000000 VALOR: 73.500,00
OBJ: Despesas com serviço de fornecimento de gás natural - referente a agosto/2020/HRMS.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso.
PROCESSO: 271003242015 2020NE007855 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: hospcom equipamentos hospitalares
FONTE: 0100000000 VALOR: 10.329,61
OBJ: Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso.
PROCESSO: 271006862015 2020NE007856 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: Lúcia Dias Pereira M. de Araújo Eeirele - ME
FONTE: 01000000 VALOR: 33.300,00
OBJ: Locação de imóvel para armazenamento de material e medicamento do HRMS.
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EMBASAMENTO LEGAL: PE DEC 11897/05.
PROCESSO: 271000032018 2020NE007857 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: Control Lab Controle de Qual P Laboratórios.
FONTE: 0100000000 VALOR: 2.310,06
OBJ: Serviço de controle de qualidade - Referente ao período 01/08/2020 a 31/08/2020/HRMS.
EMBASAMENTO LEGAL: PROCESSO JUDICIAL Nº 0008454-402010-403.60000.
PROCESSO: 270012122018 2020NE007858 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: Rita Stefanny de Oliveira Ribeiro
FONTE: 0100000000 VALOR: 2.000,00
OBJ: Despesa com Determinação Judicial.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, caput e inc. I,II e III
PROCESSO: 271004302019 2020NE007859 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: OI S/A
FONTE: 0100000000 VALOR: 27.913,90
OBJ: Serviço de teleprocessamento - Referente a Agosto/2020/HRMS.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, caput e inc. I,II e III
PROCESSO: 271004302019 2020NE007860 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: OI S/A
FONTE: 0100000000 VALOR: 9.476,22
OBJ: Serviço de telefonia - Referente a Agosto/2020/HRMS.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, Artº 24, inciso II
PROCESSO: 271002562019 2020NE007861 DATA: 01/08/2020
FAVORECIDO: V.M.S. Locacões e Ccomercio Eeireli.
FONTE: 0100000000 VALOR: 399,00
OBJ: Serviço de locação de caçamba para atender o HRMS - Referente a Agosto/2020.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, Artº 24, inciso II.
PROCESSO: 27/100.271/2020 2020NE007862 DATA: 02/08/2020
FAVORECIDO: Samtronic Ind. e com. Ltda
FONTE: 0100000000 VALOR: 140.331,00
OBJ: Aquisição emergencial de seringas de bombas de infusão com equipamentos em comodato.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, Artº 24, inciso IV.
PROCESSO: 27/100.451/2020 2020NE007863 DATA: 02/08/2020
FAVORECIDO: Samtronic Ind. e com. Ltda
FONTE: 0100000000 VALOR: 187.111,50
OBJ: Aquisição de Equipos (Emergencial) para atender o HRMS.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 Artº 24, Inciso XXII.
PROCESSO: 271001412020 2020NE007864 DATA: 02/08/2020
FAVORECIDO: Energisa MS - Distribuidora de Energia S.A
FONTE: 0100000000 VALOR: 87.249,86
OBJ: Anulação de saldo não utilizado 2020NE002015.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 Artº 24, Inciso XXII.
PROCESSO: 271001412020 2020NE007865 DATA: 02/08/2020
FAVORECIDO: Energisa MS - Distribuidora de Energia S.A
FONTE: 0100000000 VALOR: 77.333,93
OBJ: Anulação de saldo não utilizado 2020NE002014.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 Artº 24, Inciso XXII.
PROCESSO: 271001412020 2020NE007866 DATA: 02/08/2020
FAVORECIDO: Energisa MS - Distribuidora de Energia S.A
FONTE: 0100000000 VALOR: 85.422,38
OBJ: Anulação de saldo não utilizado 2020NE004843.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso.
PROCESSO: 271001402020 2020NE007867 DATA: 02/08/2020
FAVORECIDO: Aguas Guariroba S/A
FONTE: 0100000000 VALOR: 154.971,54
OBJ: Anulação de saldo não utilizado 2020NE004789.
EMBASAMENTO LEGAL: Artº 25, caput Lei nº 8.666/93
PROCESSO: 271010132019 2020NE007868 DATA: 03/08/2020
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