Diário Oficial Eletrônico N° 10.416 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2021

Data de publicação23 Fevereiro 2021
PODER EXECUTIVO
ANO XLIII n. 10.416 Campo Grande, terça-feira, 23 de fevereiro de 2021. 74 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ................................................. Sergio Murilo Nascimento Mota
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura .................................................................................. Eduardo Correa Riedel
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Suplemento
Diário Oficial Eletrônico n. 10.416- Suplemento 23 de fevereiro de 2021 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Saúde
Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo
Ordenador de Despesas, referente mês de Fevereiro de 2021:
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art. 65 inc. II e Convênio
CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04.
PROCESSO: 270024322020 2021NE000001 DATA: 06/01/2021
FAVORECIDO: SCHILEIDEN MARTINS BALIZA
FONTE: 0100000000 VALOR: 17.375,38
OBJ: Aquisição de medicamento em cumprimento a determinação judicial.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art. 65 inc. II e Convênio
CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04.
PROCESSO: 270028272020 2021NE000002 DATA: 06/01/2021
FAVORECIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA
FONTE: 0100000000 VALOR: 27.000,00
OBJ: Aquisição de medicamento em cumprimento a determinação judicial.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 270031302016 2021NE000003 DATA: 06/01/2021
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 26.444,44
OBJ: Despesas c/ combustível para atender a frota de veículos da SES e órgãos subordinados Jan/21.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 270031302016 2021NE000004 DATA: 06/01/2021
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 583,33
OBJ: Despesas c/ óleo lubrificante para atender a frota de veículos da SES e órgãos subordinados Jan/21.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 270031302016 2021NE000005 DATA: 06/01/2021
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 583,33
OBJ: Despesas c/ filtros para atender a frota de veículos da SES e órgãos subordinados Jan/21.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 270031302016 2021NE000006 DATA: 06/01/2021
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 83,33
OBJ: Despesas c/ lavagem e borracharia para atender a frota de veículos da SES e órgãos e órgãos
subordinados Jan/21.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 270031302016 2021NE000007 DATA: 06/01/2021
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 1.333,33
OBJ: Despesas c/ manutenção de cartões de abastecimento para atender a frota de veículos da SES e órgãos e
órgãos subordinados Jan/21.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 270031302016 2021NE000008 DATA: 06/01/2021
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0248000002 VALOR: 3.055,55
OBJ: Despesas c/ combustível para atender a frota de veículos da SES e órgãos subordinados Jan/21.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 270031302016 2021NE000009 DATA: 06/01/2021
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0248000002 VALOR: 416,66
OBJ: Despesas c/ lubrificante para atender a frota de veículos da SES e órgãos subordinados Jan/21.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 270031302016 2021NE000010 DATA: 06/01/2021
Diário Oficial Eletrônico n. 10.416- Suplemento 23 de fevereiro de 2021 Página 3
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FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0248000002 VALOR: 416,66
OBJ: Despesas c/ filtros para atender a frota de veículos da SES e órgãos subordinados Jan/21.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 270031302016 2021NE000011 DATA: 06/01/2021
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
FONTE: 0248000002 VALOR: 416,66
OBJ: Despesas c/ lavagem e borracharia para atender a frota de veículos da SES e órgãos e órgãos
subordinados Jan/21.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 2.157/00
PROCESSO: 270011802019 2021NE000012 DATA: 06/01/2021
FAVORECIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS-UFMS
FONTE: 0100000000 VALOR: 19.351,94
OBJ: Despesa com Folha de pagamento.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: : 270020422019 2021NE000013 DATA: 07/01/2021
FAVORECIDO: INOVARE SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
FONTE: 0248000002 VALOR: 15.674,37
OBJ: Despesas com IPTU/2021 -Imóvel situado à Avenida Marechal Deodoro 876, Bairro Jardim Leblon em
Campo Grande-MS.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: : 270020422019 2021NE000014 DATA: 07/01/2021
FAVORECIDO: INOVARE SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
FONTE: 0248000002 VALOR: 24.300,00
OBJ: Despesas com contrato de Locação 249/2019 do imóvel situado à Avenida Marechal Deodoro 876, Bairro
Jardim Leblon em Campo Grande-MS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art. 65 inc. II e Convênio
CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04.
PROCESSO: 271009502020 2021NE000015 DATA: 08/01/2021
FAVORECIDO: KAWANDRY JOSÉ RODRIGUES DOS REIS
FONTE: 0100000000 VALOR: 1.045,00
OBJ: Despesa com Determinação Judicial _ paciente Kawandry Jose Rodrigues Dos Reis.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art. 65 inc. II e Convênio
CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04.
PROCESSO: 270012122018 2021NE000016 DATA: 08/01/2021
FAVORECIDO: Rita Stefanny de Oliveira Ribeiro
FONTE: 0100000000 VALOR: 2.000,00
OBJ: Despesa com Determinação Judicial _ paciente Rita Stefanny de Oliveira Ribeiro.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art. 65 inc. II e Convênio
CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04.
PROCESSO: 270012082018 2021NE000017 DATA: 08/01/2021
FAVORECIDO: GUSTAVO DE LIMA SOARES
FONTE: 0100000000 VALOR: 522,50
OBJ: Despesa com Determinação Judicial _ paciente Gustavo de Lima Soares.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270002262018 2021NE000018 DATA: 08/01/2021
FAVORECIDO: TRANSF.MUNICIP.-FIS
FONTE: 0103000000 VALOR: 11.250.000,00
OBJ: Repasse da cota-parte da receita do FIS/SAÚDE aos municípios.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 270031302016 2021NE000019 DATA: 08/01/2021
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 1.166,67
OBJ: Despesas c/ lubrificantes para atender a frota de veículos da SES e órgãos subordinados Jan/21.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02
PROCESSO: 270031302016 2021NE000020 DATA: 08/01/2021
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0248000002 VALOR: 6.111,12
OBJ: Despesas c/ combustíveis para atender a frota de veículos da SES e órgãos subordinados Jan/21.

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