Diário Oficial Eletrônico N° 10.059 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2019

Data de publicação30 Dezembro 2019
PODER EXECUTIVO
ANO XLI n. 10.059 Campo Grande, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019. 456 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
Roberto Hashioka Soler - Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br
ATOS DE LICITAÇÃO .............................................................................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização ....................................................Roberto Hashioka Soler
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith
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Suplemento
Diário Oficial Eletrônico n. 10.059 - Suplemento 30 de dezembro de 2019 Página 2
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ATOS DE LICITAÇÃO
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
EDITAL N. 4/2019/SAD/SUCOMP
ITENS ATIVOS PARA ATAS VIGENTES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 34 do Decreto Estadual n. 14.506, de 27 de junho de
2016, e no art. 15, § 2º, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a relação dos itens ativos para as atas vigentes.
Campo Grande-MS, 27 de dezembro de 2019.
ROBERTO HASHIOKA SOLER
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização - SAD
Superintendência de Gestão de Compras e Materiais
Relatório de Itens Ativos para Atas Vigentes
Descrição da Ata Descrição do Item Nº da
Ata Vigência Lote Código do
Item
Preço
Unitário
Estoque Atual
637
R$
1.175,71
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0000090
LOTE
001
Acetato de leuprorrelina - Dosagem:
11,25 mg; Apresentação: pó liofilizado
; Acompanha: 1 ampola de diluente +
1 seringa + 2 agulhas; Embalagem:
frasco-ampola.
2.000R$ 0,88
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0000138
LOTE
003
Ácido ursodesoxicólico - Dosagem: 50
mg; Apresentação: cápsula ou
comprimido ou drágea.
500R$ 10,35
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0000136
LOTE
004
Ácido valpróico - Dosagem: 50 mg /
ml; Apresentação: xarope;
Embalagem: frasco com 100 ml.
19.040R$ 2,05
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002852
LOTE
007
Clindamicina - Dosagem: 300 mg;
Apresentação: cápsula, comprimido ou
drágea.
3.510R$ 5,95
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002467
LOTE
008
Cloridrato de metilfenidato -
Dosagem: 36 mg; Apresentação:
cápsula, comprimido ou drágea de
liberação prolongada.
1.310R$ 0,37
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0003353
LOTE
009
Clobazam - Dosagem: 10 mg;
Apresentação: cápsula, comprimido ou
drágea.
800R$ 17,35
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002908
LOTE
011
Colagenase - Dosagem: 0,6 U / g;
Apresentação: pomada; Embalagem:
bisnaga com 30 g.
1.000
R$
2.746,34
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002485
LOTE
012
Decitabina - Dosagem: 50 mg;
Apresentação: pó liofilizado para
solução injetável; Embalagem: frasco-
ampola.
42.000R$ 75,02
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002507
LOTE
013
Deferasirox - Dosagem: 500 mg;
Apresentação: comprimido
dispersível.
7.280R$ 0,51
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
001/2019 27/01/2020 0002708
LOTE
014
Dicloridrato de betaistina - Dosagem:
24 mg; Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização - SAD
Superintendência de Gestão de Compras e Materiais
Relatório de Itens Ativos para Atas Vigentes
Descrição da Ata Descrição do Item Nº da
Ata Vigência Lote Código do
Item
Preço
Unitário
Estoque Atual
637
R$
1.175,71
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0000090
LOTE
001
Acetato de leuprorrelina - Dosagem:
11,25 mg; Apresentação: pó liofilizado
; Acompanha: 1 ampola de diluente +
1 seringa + 2 agulhas; Embalagem:
frasco-ampola.
2.000R$ 0,88
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0000138
LOTE
003
Ácido ursodesoxicólico - Dosagem: 50
mg; Apresentação: cápsula ou
comprimido ou drágea.
500R$ 10,35
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0000136
LOTE
004
Ácido valpróico - Dosagem: 50 mg /
ml; Apresentação: xarope;
Embalagem: frasco com 100 ml.
19.040R$ 2,05
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002852
LOTE
007
Clindamicina - Dosagem: 300 mg;
Apresentação: cápsula, comprimido ou
drágea.
3.510R$ 5,95
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002467
LOTE
008
Cloridrato de metilfenidato -
Dosagem: 36 mg; Apresentação:
cápsula, comprimido ou drágea de
liberação prolongada.
1.310R$ 0,37
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0003353
LOTE
009
Clobazam - Dosagem: 10 mg;
Apresentação: cápsula, comprimido ou
drágea.
800R$ 17,35
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002908
LOTE
011
Colagenase - Dosagem: 0,6 U / g;
Apresentação: pomada; Embalagem:
bisnaga com 30 g.
1.000
R$
2.746,34
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002485
LOTE
012
Decitabina - Dosagem: 50 mg;
Apresentação: pó liofilizado para
solução injetável; Embalagem: frasco-
ampola.
42.000R$ 75,02
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002507
LOTE
013
Deferasirox - Dosagem: 500 mg;
Apresentação: comprimido
dispersível.
7.280R$ 0,51
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
001/2019 27/01/2020 0002708
LOTE
014
Dicloridrato de betaistina - Dosagem:
24 mg; Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
Diário Oficial Eletrônico n. 10.059 - Suplemento 30 de dezembro de 2019 Página 3
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Descrição da Ata Descrição do Item Nº da
Ata Vigência Lote Código do
Item
Preço
Unitário
Estoque Atual
28/01/2020)
2.820R$ 207,44
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0006123
LOTE
017
Esilato de nintedanibe - Dosagem:
150 mg; Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
18.603R$ 35,00
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0007214
LOTE
018
Insulina glargina - Concentração: 100
UI/ml; Apresentação: solução
injetável; Embalagem: refil com 3 ml.
3.100R$ 1,06
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002290
LOTE
020
Levodopa + benserazida - Dosagem:
100 mg + 25 mg; Apresentação:
dispersível, cápsula, comprimido ou
drágea.
3.000R$ 0,56
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002704
LOTE
021
Montelucaste de sódio - Dosagem: 5
mg; Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
10.470R$ 28,20
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0010245
LOTE
023
Pirfenidona - Dosagem: 267 mg;
Apresentação: cápsula, comprimido ou
drágea.
18.106R$ 4,44
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0002480
LOTE
024
Pregabalina - Dosagem: 150 mg;
Apresentação: cápsula, comprimido ou
drágea.
5.000R$ 0,26
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0004619
LOTE
025
Risperidona - Dosagem: 3 mg;
Apresentação: cápsula, comprimido ou
drágea.
5.748R$ 639,29
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0010232
LOTE
027
Sofosbuvir - Dosagem: 400 mg;
Apresentação: cápsula, comprimido ou
drágea.
60.480R$ 0,15
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
001/2019 27/01/2020 0004746
LOTE
028
Topiramato - Dosagem: 50 mg;
Apresentação: cápsula, comprimido ou
drágea.
3.260
R$
1.174,13
Aquisição de
Medicamentos
(Vigência
30/01/2019 à
30/01/2020)
002/2019 29/01/2020 0000088
LOTE
001
Acetato de gosserrelina - Dosagem:
10,8 mg; Apresentação: liberação
prolongada; Embalagem: seringa
preenchida; Acompanha: dispositivo
de proteção de agulha.
6.550R$ 1,10
Aquisição de
Medicamentos
(Vigência
30/01/2019 à
30/01/2020)
002/2019 29/01/2020 0010375
LOTE
003
Ácido ursodesoxicólico - Dosagem: 50
mg; Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
4.000R$ 23,00
Aquisição de
Medicamentos
(Vigência
30/01/2019 à
30/01/2020)
002/2019 29/01/2020 0005328
LOTE
004
Bimatoprosta - Dosagem: 0,3 mg/ml;
Apresentação: suspensão oftálmica
estéril; Embalagem: frasco com 3 ml.
897R$ 53,07
Aquisição de
Medicamentos
(Vigência
30/01/2019 à
30/01/2020)
002/2019 29/01/2020 0000383
LOTE
005
Brinzolamida - Dosagem: 10 mg;
Apresentação: suspensão oftálmica
estéril; Embalagem: frasco com 5 ml.
535R$ 262,00
Aquisição de
Medicamentos
(Vigência
30/01/2019 à
30/01/2020)
002/2019 29/01/2020 0002458
LOTE
006
Ciclosporina - Dosagem: 100 mg / ml;
Apresentação: solução oral;
Embalagem: frasco com 50 ml.

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