Diário Oficial Eletrônico N° 10.071 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2020

Data de publicação16 Janeiro 2020
PODER EXECUTIVO
ANO XLII n. 10.071 Campo Grande, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020. 142 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
Roberto Hashioka Soler - Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização ....................................................Roberto Hashioka Soler
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith
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Suplemento IV
Diário Oficial Eletrônico n. 10.071 - Suplemento IV 16 de janeiro de 2020 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Saúde
Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo
Ordenador de Despesas, referente mês de Dezembro de 2019:
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. n.º 8.212/91
PROCESSO: 27/003318/2009 2019NE011892 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 0100000000 VALOR: 16.363,62
OBJ: Empenho para atender despesas com REFIS/INSS/
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. n.º 8.212/91
PROCESSO: 27/003318/2009 2019NE011893 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 0100000000 VALOR: 16.300,00
OBJ: Empenho para atender despesas com taxa SELIC referente ao REFIS/INSS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99, Dec. Est.
n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec 11.870/05.
PROCESSO: 27/000053/2019 2019NE011894 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: DIARIAS FORA ESTADO
FONTE: 100000000 VALOR: 3.101,49
OBJ: anulação de saldo não utilizado da 2019ne001855 atendendo a ci 343.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99, Dec. Est.
n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec 11.870/05.
PROCESSO: 27/000054/2019 2019NE011895 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 100000000 VALOR: 133,61
OBJ: anulação de saldo não utilizado da 2019ne00357 atendendo a ci 343.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99, Dec. Est.
n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec 11.870/05.
PROCESSO: 27/000054/2019 2019NE011896 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 100000000 VALOR: 532,84
OBJ: anulação de saldo não utilizado da 2019ne003400 atendendo a ci 343.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99, Dec. Est.
n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec 11.870/05.
PROCESSO: 27/000054/2019 2019NE011897 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 100000000 VALOR: 5.896,95
OBJ: anulação de saldo não utilizado da 2019ne008525 atendendo a ci 343.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99, Dec. Est.
n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec 11.870/05.
PROCESSO: 27/000056/2019 2019NE011898 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: DIARIAS-COLAB EVENT
FONTE: 100000000 VALOR: 708,86
OBJ: anulação de saldo não utilizado da 2019ne000424 atendendo a ci 343.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art. 65 inc. II e Convênio
CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04.
PROCESSO: 27/000295/2019 2019NE011899 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: MEDICALTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
FONTE: 100000000 VALOR: 41.077,00
OBJ: Anulação total da 2019ne011518 por certidão irregular,
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99, Dec. Est.
n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec 11.870/05.
PROCESSO: 27/002260/2019 2019NE011900 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 248000071 VALOR: 9.312,50
OBJ: anulação de saldo não utilizado da 2019ne009451 atendendo a ci 343.
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EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99, Dec. Est.
n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec 11.870/05.
PROCESSO: 27/001114/2019 2019NE011901 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: DIARIAS-COLAB EVENT
FONTE: 248000022 VALOR: 104,41
OBJ: anulação de saldo não utilizado da 2019ne006647 atendendo a ci 343.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99, Dec. Est.
n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec 11.870/05.
PROCESSO: 27/001114/2019 2019NE011902 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: DIARIAS-COLAB EVENT
FONTE: 248000022 VALOR: 176,12
OBJ: anulação de saldo não utilizado da 2019ne007808 atendendo a ci 343.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99, Dec. Est.
n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec 11.870/05.
PROCESSO: 27/001114/2019 2019NE011903 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: DIARIAS-COLAB EVENT
FONTE: 248000022 VALOR: 400,00
OBJ: anulação de saldo não utilizado da 2019ne008539 atendendo a ci 343.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 2.157/00
PROCESSO: 27/000130/2019 2019NE011904 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: VENCIMENTOS
FONTE: 100000000 VALOR: 95.796,09
OBJ: Anulação total de saldo não utilizado 2019NE11717. Folha de pagamento mês novembro/19
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 2.157/00
PROCESSO: 27/000130/2019 2019NE011905 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: VENCIMENTOS
FONTE: 100000000 VALOR: 83.724,85
OBJ: Anulação total de saldo não utilizado 2019NE11778. Folha de pagamento mês novembro/19
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 2.157/00
PROCESSO: 27/000130/2019 2019NE011906 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: VENCIMENTOS
FONTE: 100000000 VALOR: 6.295,18
OBJ: Anulação total de saldo não utilizado 2019NE11786. Folha de pagamento mês novembro/19
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99, Dec. Est.
n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec 11.870/05.
PROCESSO: 27/001114/2019 2019NE011907 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: DIARIAS-COLAB EVENT
FONTE: 248000022 VALOR: 212,78
OBJ: anulação de saldo não utilizado da 2019ne0005920.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 10.520/02, Dec. Est. N.º 10.286/01, 11.607/02, 11.282/03, 11.731/04 e
12.410/07.
PROCESSO: 27/000.578/2019 2019NE011908 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI
FONTE: 248000001 VALOR: 550,18
OBJ: Anulação de saldo da Nota de Empenho 2019NE001871
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 10.520/02, Dec. Est. N.º 10.286/01, 11.607/02, 11.282/03, 11.731/04 e
12.410/07.
PROCESSO: 27/000.578/2019 2019NE011909 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI
FONTE: 248000001 VALOR: 2,06
OBJ: Anulação de saldo da Nota de Empenho 2019NE004609
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 10.520/02, Dec. Est. N.º 10.286/01, 11.607/02, 11.282/03, 11.731/04 e
12.410/07.
PROCESSO: 27/000.578/2019 2019NE011910 DATA: 02/12/2019
FAVORECIDO: EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI
FONTE: 248000001 VALOR: 112,53
OBJ: Anulação de saldo da Nota de Empenho 2019NE005607
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99, Dec. Est.

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