Diário Oficial Eletrônico N° 10.361 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2020

Data de publicação28 Dezembro 2020
PODER EXECUTIVO
ANO XLII n. 10.361 Campo Grande, segunda-feira, 28 de dezembro de 2020. 104 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith
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Suplemento
Diário Oficial Eletrônico n. 10.361 - Suplemento 28 de dezembro de 2020 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Saúde
Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo Ordenador
de Despesas, referente mês de novembro de 2019:
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003232020 2020NE011040 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LADARIO
FONTE: 0103000000 VALOR: 8.360,00
OBJ: TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO A MUNICÍPIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003232020 2020NE011041 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUMBA
FONTE: 0103000000 VALOR: 55.385,00
OBJ: TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO A MUNICÍPIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 270020392018 2020NE011042 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: IRMANDADE S/C MISER. BATAGUASSU
FONTE: 0248000001 VALOR: 44.587,20
OBJ: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA DESPESA COM TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO.
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO 270044082018 2020NE011043 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: SOCIEDADE INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FONTE: 0248000001 VALOR: 219.733,07
OBJ: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA DESPESA COM TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO.
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 270020392018 2020NE011044 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: SOCIEDADE INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FONTE: 0248000001 VALOR: 129.270,83
OBJ: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA DESPESA COM TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003202020 2020NE011045 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA
FONTE: 0103000000 VALOR: 10.972,50
OBJ: TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO A MUNICÍPIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 2020NE011046 2020NE011046 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA
FONTE: 0248000001 VALOR: 21.264,62
OBJ: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA DESPESA COM TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO.
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 270020392018 2020NE011047 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: IRMANDADE S/C MISER. BATAGUASSU
FONTE: 0103000000 VALOR: 30.285,71
OBJ: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA DESPESA COM TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003202020 2020NE011048 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUN DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
FONTE: 0103000000 VALOR: 7.315,00
OBJ: TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO A MUNICÍPIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 270017522018 2020NE011049 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS
FONTE: 0248000001 VALOR: 38.988,88
OBJ: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA DESPESA COM TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO
Diário Oficial Eletrônico n. 10.361 - Suplemento 28 de dezembro de 2020 Página 3
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EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 270044082018 2020NE011050 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: SOCIEDADE INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FONTE: 0103000000 VALOR: 58.495,82
OBJ: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA DESPESA COM TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003202020 2020NE011051 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSU
FONTE: 0103000000 VALOR: 7.837,50
OBJ: TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO A MUNICÍPIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003202020 2020NE011052 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILANDIA
FONTE: 0103000000 VALOR: 6.270,00
OBJ: TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO A MUNICÍPIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 270020352018 2020NE011053 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ANGELICA
FONTE: 0248000001 VALOR: 24.318,10
OBJ: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA DESPESA COM TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003202020 2020NE011054 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASSILANDIA
FONTE: 0103000000 VALOR: 5.747,50
OBJ: TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO A MUNICÍPIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 270022852018 2020NE011055 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO JOAO
FONTE: 0248000001 VALOR: 17.371,64
OBJ: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA DESPESA COM TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003202020 2020NE011056 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INOCENCIA
FONTE: 0103000000 VALOR: 3.135,00
OBJ: TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO A MUNICÍPIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003202020 2020NE011057 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANAIBA
FONTE: 0103000000 VALOR: 21.945,00
OBJ: TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO A MUNICÍPIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003202020 2020NE011058 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE STA RIA DO PARDO
FONTE: 0103000000 VALOR: 1.567,50
OBJ: TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO A MUNICÍPIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 270024242016 2020NE011059 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BANDEIRANTES
FONTE: 0248000001 VALOR: 2.342,00
OBJ: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA DESPESA COM TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO.
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 270020392019 2020NE011060 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: IRMANDADE S/C MISER. BATAGUASSU
FONTE: 0100000000 VALOR: 14.875,98
OBJ: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA DESPESA COM TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO.
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 270044082018 2020NE011061 DATA: 03/11/2020
FAVORECIDO: SOCIEDADE INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL

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