Diário Oficial Eletrônico N° 10.129 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2020

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Data de publicação	26 Março 2020

PODER EXECUTIVO

ANO XLII n. 10.129 Campo Grande, quinta-feira, 26 de março de 2020. 79 páginas

SUMÁRIO

Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo

Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização

Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n

Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420

79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43

Roberto Hashioka Soler - Secretário de Estado de Administração e Desburocratização

www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br

ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2

Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva

Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith

Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel

Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda

Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro

Secretário de Estado de Administração e Desburocratização ....................................................Roberto Hashioka Soler

Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim

Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta

Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira

Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre

Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck

Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith

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Suplemento

Diário Oficial Eletrônico n. 10.129 - Suplemento 26 de março de 2020 Página 2

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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado de Saúde

Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo

Ordenador de Despesas, referente mês de Fevereiro de 2020:

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.

PROCESSO: 27/100142/2020 2020NE001169 DATA: 03/02/2020

FAVORECIDO: COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MS - MSGAS

FONTE: 0100000000 VALOR: 73.500,00

OBJ: serviços de gás

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 24, inc. XXII

PROCESSO: 27/100141/2020 2020NE001170 DATA: 03/02/2020

FAVORECIDO: ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

FONTE: 0100000000 VALOR: 367.500,00

OBJ: EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 25, caput.

PROCESSO: 27/100140/2020 2020NE001171 DATA: 03/02/2020

FAVORECIDO: AGUAS GUARIROBA S/A

FONTE: 0100000000 VALOR: 615.300,00

OBJ: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - REFERENTE A

JANEIRO/2020