Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 26 de outubro de 2019Ano XCVI • N0 206 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo de Pernambuco inicia coleta e análise de amostras da água das praias Sefaz-PE intensifica fiscalização em postos de combustíveis no Agreste Investigação tem como objetivo verificar se existe algum nível de contaminação pelo material tóxico recolh...

Data de publicação26 Outubro 2019
Número da edição206
SeçãoPoder Executivo
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 206 Recife, 26 de outubro de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Diário
Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo Recife, sábado, 26 de outubro de 2019
Ano XCVI • N0 206
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Governo de Pernambuco inicia coleta e
análise de amostras da água das praias
Sefaz-PE intensifica
fiscalização em postos de
combustíveis no Agreste
Investigação tem como objetivo verificar se existe algum nível de
contaminação pelo material tóxico recolhido ao longo da semana.
Além da coleta do óleo e dos trabalhos
de contenção e prevenção realizados
diariamente, as equipes do Governo de
Pernambuco começaram, na última quinta-fei-
ra (24), a recolher amostras de água das praias
atingidas. O objetivo é verificar se existe pre-
sença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos
presentes no petróleo e que, em grandes con-
centrações, podem causar danos à saúde. Todo
material recolhido será encaminhado para aná-
lise no laboratório Organomar, da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), que fechou
uma parceria com a Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH para fazer os estudos.
A coleta aconteceu no Litoral Sul do Estado,
nas praias do Paiva, São José da Coroa Grande,
Tamandaré, Carneiros, Maracaípe, Muro Alto,
Suape, Itapuama, Gaibú e Pedra do Xaréu. O
trabalho é feito por profissionais do laboratório
da CPRH, com o apoio dos professores do de-
partamento de Oceanografia da UFPE Gilvan
Yogui e Eliete Lamardo, especialistas em po-
luição marinha por petróleo. A amostra é com-
posta por cerca de um litro de água, coletada no
mar a uma distância de, no mínimo, 500 me-
tros da outra. Nesta sexta-feira (25), a atividade
acontecerá nas praias do Janga e Pau Amarelo,
no Paulista, além do município de Itamaracá.
O secretário de Meio Ambiente e Sustenta-
bilidade, José Bertotti, explicou que esse tipo de
análise permite conferir se existe resquício de
contaminação que, porventura, possa ter ficado
nas praias, embora o volume de água do oceano
favoreça um grau de diluição muito grande para
a quantidade que chegou às areias pernambuca-
nas. “A CPRH preza pela qualidade técnica para
garantir a boa informação à população e para di-
vulgar o resultado dessas análises, que são mui-
to específicas, pois não é comum ter esse tipo de
substância nas águas do litoral pernambucano.
Com essa iniciativa, o Governo do Estado quer
garantir a qualidade das nossas praias e a segu-
rança dos pernambucanos”, afirmou Bertotti.
Para a pesquisadora da UFPE Eliete Lamar-
do, que já atuou em um desastre ambiental da
mesma natureza em São Paulo, em 1994, caso
não haja nova entrada de manchas de óleo no
litoral, esse material hidrocarboneto - não
deve demorar muito na água. “No entanto, so-
mente com os resultados das análises químicas
em mãos, será possível quantificar se os índices
encontrados são toleráveis e o próprio organis-
mo pode lidar, ou se será preciso algum tipo de
restrição”, explicou.
I verifica regularidade fiscal de estoques, selos de controle
e emissão de nota fiscal eletrônica pelos estabelecimentos
F: H S/SEI
F: D
Com o objetivo de in-
tensif‌i car os controles e
coibir irregularidades na
comercialização de com-
bustíveis no Estado, a Se-
cretaria da Fazenda está
dando continuidade à ope-
ração realizada no último
f‌i nal de semana. Por meio
da Diretoria de Operações
Estratégicas - DOE, está
acontecendo, desde a última
quarta-feira (23), uma ope-
ração de f‌i scalização junto
a trinta postos revendedores
de combustíveis situados no
município de Garanhuns, re-
gião do Agreste do Estado.
A f‌i scalização verif‌i ca a re-
gularidade f‌i scal de estoques,
selos de controle e a emissão
de nota f‌i scal eletrônica por
parte dos estabelecimentos
diligenciados. Os postos re-
vendedores que eventualmen-
te apresentem irregularidades
serão autuados e, caso sejam
encontrados combustíveis sem
nota f‌i scal, o posto de combus-
tível poderá ser interditado.
Somente nesta etapa da ope-
ração, realizada em Garanhuns,
foram lavrados 26 procedi-
mentos f‌i scais até o momento,
sendo constatadas, dentre ou-
tras, irregularidades relativas
à falta de registro das opera-
ções de saída de combustíveis,
aquisições sem documentação
f‌i scal do combustível e uso ir-
regular de máquinas de cartão
de crédito (POS). Este resulta-
do totaliza o crédito tributário
aproximado de R$ 300 mil.
Dois postos revendedores fo-
ram interditados cautelarmente
até a regularização das irregu-
laridades constatadas.
Desde o início dos tra-
balhos no último sábado,
foram lavrados quarenta e
cinco procedimentos f‌i scais,
solicitados o bloqueio de dois
postos revendedores de com-
bustíveis, além da interdição
cautelar de três postos reven-
dedores. Participam desta ope-
ração 29 auditores f‌i scais, com
apoio da Polícia Militar de
Pernambuco e da II Diretoria
Geral da Receita Estadual, por
meio da Agência da Receita de
Garanhuns.
A o recolhimento do óleo, as análises químicas dirão
se será preciso algum tipo de restrição nas praias atingidas

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT