Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 24-05-2023
| Data de publicação | 24 Maio 2023 |
| Seção | Diário de Terceiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 95 – 2 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 24 d E MAIO d E 2023
SUMÁRIO
DIÁRIO DE TERCEIROS ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
MINAS GERAIS
DIÁRIO DE TERCEIROS
Particulares e Pessoas Físicas
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF
E JOSÉ EDUARDO SCUMPARIM
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº
2101.10.05.010.2023, que entre si celebram o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e José Eduardo Scumpa-
rim, CPF Nº 177.677.798-07, neste ato representado por
Diego Vieira Guimarães, CPF Nº 069.575.686-95. Medida
Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei Fede-
ral nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº
6.660/2008, nos termos do Anexo III do Parecer Único -
Processo nº 2100.01.0026427/2022-12foi objeto de apro-
vação na 174ª Reunião Ordinária da Unidade Regio-
nal Colegiada do Sul de Minas - COPAM, realizada em
08/05/2023 e publicada no DOMG de 10/05/2023. Assina-
tura: 15 de maio de 2023. (a) Anderson Ramiro de Siqueira
- Supervisor Regional do IEF (b) Diego Vieira Guimarães
– Compromissário
3 cm -23 1793249 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF
E ANTONIO CESAR TELES CRUZ
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº
2101.10.05.009.2023, que entre si celebram o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e Antonio Cesar Teles Cruz,
CPF Nº 158.433.938-10, neste ato representado por Diego
Vieira Guimarães, CPF Nº 069.575.686-95. Medida
Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei Fede-
ral nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº
6.660/2008, nos termos do Anexo III do Parecer Único -
Processo nº 2100.01.0014248/2022-15foi objeto de apro-
vação na 174ª Reunião Ordinária da Unidade Regio-
nal Colegiada do Sul de Minas - COPAM, realizada em
08/05/2023 e publicada no DOMG de 10/05/2023. Assina-
tura: 15 de maio de 2023. (a) Anderson Ramiro de Siqueira
- Supervisor Regional do IEF (b) Diego Vieira Guimarães
– Compromissário
3 cm -23 1793250 - 1
BEL LAGO SPE INCORPORADORA E
COMERCIALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
CNPJ/MF: 23.820.765/0001-73 NIRE: 3121054200-0
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de abril de 2023, às 10:00
horas, na sede da sociedade, Bel Lago SPE Incorporadora
e Comercialização Imobiliária Ltda, Inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 23.820.765/0001-73, situada na Av. Getúlio Var-
gas, nº 2.212, Bairro Vila Joana D’arc, no município de
Lagoa Santa – Minas Gerais, CEP: 33.239-224.
PRESENÇA: Presentes os sócios OTAVIO VIEGAS,
CVM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
representada por seu representante legal sócia administra-
dora, Silvia Carvalho de Moraes, CONSTRUTORA COM-
POR LTDA, representada por seu representante legal sócia
administradora Úrsula Dias Viegas, e seu também sócio
administrador Bruce Dias Viegas, sócios que representam
a totalidade do capital social da sociedade BEL LAGO SPE
INCORPORADORA E COMERCIALIZAÇÃO IMO-
BILIÁRIA LTDA, conforme edital de convocação feito
mediante comunicado por escrito aos sócios interessados,
o que dispensa a publicação de anúncios previstos da Lei
nº 6.404/76, consoante o disposto no § 4º do art. 124 e no
§ 4º do art. 133.
INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente:
Silvia Carvalho de Moraes e Secretária: Raquel Acipreste
Martins.
ORDEM DO DIA:
Pauta da Assembleia Geral Extraordinária:
I. Redução de Capital Social.
DELIBERAÇÕES APROVADAS POR
UNANIMIDADE:
Em Assembleia Geral Extraordinária:
I.I – Dando sequência aos trabalhos, a Sra. Presidente sub-
meteu à apreciação dos demais presentes a proposta de
redução de capital social, que antes era de R$ 1.060.000,00
(um milhão e sessenta e reais) para R$ 521.833,00 (Qui-
nhentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e três reais), que
foi aprovada por unanimidade nessa sessão.
I.II – A referida redução do capital social se dará ainda pelo
proposito negocial, levando em consideração que a socie-
dade consegue se manter apenas com o capital integrali-
zado e suas receitas, respeitando a Lei 10.406/2002, pará-
grafos 1.082 a 1.084.
I.III – Em consequência a redução do capital social, a sócia
CONSTRUTORA COMPOR LTDA, possuidora de 360.400
(trezentas e sessenta mil e quatrocentas) Quotas no valor de
R$ 1,00 (um real) cada totalizando R$ 360.400,00 (trezentos
e sessenta mil e quatrocentos reais), passa neste ato a pos-
suir 124.633 (cento e vinte e quatro mil e seiscentas e trinta
e três) Quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totali-
zando R$ 124.633,00 (cento e vinte e quatro mil seiscentos
e trinta e três reais), totalmente subscrita e integralizada.
I.IV – Da mesma forma, em consequência a redução do
capital social, a sócia CVM EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, possuidora de 349.800 (trezentas e qua-
renta e nove mil e oitocentas) Quotas no valor de R$ 1,00
(um real) cada totalizando R$ 349.800,00 (trezentos e qua-
renta e nove mil e oitocentos reais), passa neste ato a pos-
suir 47.400 (quarenta e sete mil e quatrocentos) Quotas no
valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 47.400,00
(quarenta e sete mil e quatrocentos reais), totalmente subs-
crita e integralizada.
I.V – Em decorrência da aprovação da redução do capi-
tal social, ca a distribuição entre os sócios composta da
seguinte forma:
Sócios Quantidade
de Quotas Valor das
Quotas
Participação
Percentual no
Capital Social
Otavio Viegas 349.800 349.800,00 67,03%
Construtora Compor
Ltda 124.633 124.633,00 23,88%
CVM Empreendimen-
tos e Serviços Ltda 47.400 47.400,00 9,09%
TOTAL 521.833 521.833,00 100,00%
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário para a lavratura desta ata, e que, após lida em
sessão aberta e aprovada por unanimidade, vai assinada por
mim, Secretária, pela Presidente e pelos sócios presentes.
Lagoa Santa, 26 de abril de 2023.
Silvia Carvalho de Moraes
Presidente da Mesa
Raquel Acipreste Martins
Secretária
RELAÇÃO DE SÓCIOS PRESENTES
CONSTRUTORA COMPOR LTDA
representada p/ Úrsula Dias Viegas e
Bruce Dias Viegas
CVM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
representada p/ Silvia Carvalho de Moraes
OTAVIO VIEGAS
19 cm -22 1792641 - 1
BIOIMAGEM - DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
CNPJ nº 07.367.674/0001-78 (Sociedade)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios da Sociedade para participar da
reunião de sócios a se realizar presencialmente na sede da
Sociedade, localizada no município de Divinópolis, estado
de Minas Gerais, na Rua Pedro Ferreira do Amaral, nº 33,
subsolo, andar nível técnico, 1º andar e 8º andar, bairro
Padre Libério, CEP 35502-562, em primeira convocação no
dia 31/05/2023 às 10h00, e em segunda convocação no dia
09/06/2023 às 10h00. Ordem do Dia: (i)renúncia dos direto-
res da Sociedade; (ii)modicação da nomenclatura dos car-
gos da diretoria da Sociedade; (iii)eleição dos diretores da
Sociedade; e (iv)alteração integral e consolidação do con-
trato social da Sociedade. Documentos necessários: docu-
mento de identicação do acionista ou seu representante
legal. Caso o acionista seja representado por procurador,
enviar o instrumento de mandato na forma da lei e do esta-
tuto social com antecedência mínima de 24 horas para o e-
mail: societario@hapvida.com.br. Divinópolis/MG, 19 de
maio de 2023. Diretor Executivo - Luiz Celso Dias Lopes.
4 cm -22 1792582 - 1
HOSPITAL DE OLHOS DE
GOVERNADOR VALADARES LTDA.
CNPJ 02.753.750/0001-60 e NIRE
JUCEMG Nº. 3120772233-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS
(AGE) PARA RERRATIFICAÇÃO ANO 2023
Prezado Sócio Quotista, a Administração do HOSPI-
TAL DE OLHOS DE GOVERNADOR VALADARES
LTDA. (“Sociedade”/ “HOGV”), no uso das atribui-
ções que lhe confere a lei civil e o Contrato Social da
Sociedade, vem, pela presente e na melhor forma de
direito, convocá-lo para se reunir em Assembleia Geral
Extraordinária de Sócios, a realizar-se na sede social da
Sociedade, localizada na Rua Olegário Maciel, nº 915,
Lado B, Centro, em Governador Valadares/MG, CEP:
35.010-200, no dia 30 de maio de 2023, às 18:30, em
primeira convocação, e às 19:00, em segunda e última
convocação, para deliberação das seguintes matérias
da ordem do dia: 1 - Realizar a Rerraticação das atas
de Assembleia Geral Extraordinária pretérita, cujas
assentadas ocorreram em 23/05/2022, 31/05/2022,
07/06/2022; 28/06/2022, 12/07/2022 e 26/07/2022, para
ns de rediscussão, raticação ou reticação da integra-
lidade das deliberações ocorridas nesta, consolidando
os entendimentos todos em Ata única que será levada
a registro. Bem como tratar quaisquer outros assun-
tos de interesse da sociedade ou dos sócios. Gover-
nador Valadares/MG, 20 de maio de 2023. CELSO
RESENDE COSTA - Sócio e Administrador - CPF nº
004.458.946-87. MÁRIO DE PAULA DIAS - Sócio e
Administrador - CPF nº 278.943.986-91.
6 cm -19 1792200 - 1
HOSPITAL DE OLHOS DE
GOVERNADOR VALADARES LTDA.
CNPJ 02.753.750/0001-60 e NIRE
JUCEMG Nº. 3120772233-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DE SÓCIOS (AGO) - ANO 2023
Prezado Sócio Quotista, a Administração do HOSPI-
TAL DE OLHOS DE GOVERNADOR VALADARES
LTDA. (“Sociedade” / “HOGV”), no uso das atribuições
que lhe confere a lei civil e o Contrato Social da Socie-
dade, vem, pela presente e na melhor forma de direito,
convocá-lo para se reunir em Assembleia Geral Ordiná-
ria de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade,
localizada na Rua Olegário Maciel, nº 915, Lado B,
Centro, em Governador Valadares/MG, CEP: 35.010-
200, no dia 20 de junho de 2023, às 18:30, em primeira
convocação, e às 19:00, em segunda e última convoca-
ção, para deliberação das seguintes matérias da ordem
do dia: 1 – Prestação das contas do exercício de 2022;
2– Destinação do lucro líquido do exercício do ano de
2022; e 3 – Quaisquer outros assuntos de interesse da
Sociedade. O Balanço Patrimonial do exercício encer-
rado em 31/12/2022 e a Demonstração do Resultado do
Exercício (DRE/22) foram enviadas por meio eletrônico
na data do dia 18/05/2023 e também se encontram dis-
poníveis na sede da Sociedade para livre consulta dos
seus sócios, conforme previsto no §1º do artigo 1.078 do
Código Civil Brasileiro. Governador Valadares/MG, 20
de maio de 2023. CELSO RESENDE COSTA - Sócio
e Administrador - CPF nº 004.458.946-87. MÁRIO
DE PAULA DIAS - Sócio e Administrador - CPF nº
278.943.986-91.
6 cm -19 1792197 - 1
MASA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL- TCCF referente ao Processo de inter-
venção ambiental nº16824/2022, que entre si celebram,
a prefeitura de Nova Lima, representado por Gabriel
Oliveira Coutinho Santos Soares - Secretário de Meio
Ambiente, e MASA EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 163.774.786-15. Objeto:
Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da
Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do
Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único do
Codema, aprovado em 20/04/2023.
3 cm -23 1793261 - 1
LEILOEIRO OFICIAL SAULO JÚLIO RIBEIRO
Edital de leilão 001/2023 da Prefeitura de Reduto/
MG - Torna público que levará a leilão simultâneo em
06/06/2023 a partir das 14:00 hs, através do site www.
saulojulioleiloeiro.com.br e na sede da prefeitura, seus
bens inservíveis: Veículos. Inf. no site e tel. 31/97209-
7887.
1 cm -23 1793498 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
IGOR MASCARENHAS ETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j u n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
ch e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaocial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
SMV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ nº 64.486.285/0001-03 (Sociedade)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios da Sociedade para participar da
reunião de sócios a se realizar presencialmente na sede da
Sociedade, localizada no município de Divinópolis, estado
de Minas Gerais, na Rua Rio de Janeiro, nº 101, sala 1,
bairro Centro, CEP 35500-009, em primeira convocação no
dia 31/05/2023 às 11h00,e em segunda convocação no dia
09/06/2023 às 11h00. Ordem do Dia: (i) renúncia dos dire-
tores da Sociedade; (ii) modicação da nomenclatura dos
cargos da diretoria da Sociedade; (iii) eleição dos direto-
res da Sociedade; e (iv) alteração integral e consolidação
do contrato social da Sociedade. Documentos necessários:
documento de identicação do acionista ou seu represen-
tante legal. Caso o acionista seja representado por procura-
dor, enviar o instrumento de mandato na forma da lei e do
estatuto social com antecedência mínima de 24 horas para o
e-mail: societario@hapvida.com.br. Divinópolis/MG, 19 de
maio de 2023. Diretor Executivo - Luiz Celso Dias Lopes.
4 cm -22 1792789 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230523204549031.
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