Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-07-2024
| Data de publicação | 10 Julho 2024 |
| Seção | Diário de Terceiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 128 – 2 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 10 d E JuLHO dE 2024
SUMÁRIO
DIÁRIO DE TERCEIROS ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
MINAS GERAIS
DIÁRIO DE TERCEIROS
Particulares e Pessoas Físicas
PROVÍNCIA SANTA CLARA
CNPJ.: 21.158.241/0001-33
BALANÇO PATRIMONIAL PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31
DE DEZEMBRO DE 2022 (Valores em reais) – ATIVO; CIRCU-
LANTE – 2022 – 2021; Disponibilidades - 4.182.917 - 3.278.749;
Mensalidades escolares a receber (nota 7) - 1.363.793 - 798.518; Deve-
dores diversos (nota 8) - 929.625 - 930.643; Cartão de crédito a receber
- 6.492 - 9.918; Despesas antecipadas - 95.483 - 63.771; Outras contas
a receber (nota 9) - 96.762 - 78.520; Total do ativo circulante - 6.675.072
- 5.160.119; NÃO CIRCULANTE; Realizável a longo prazo; Aplica-
ções nanceiras - _ - _; Mensalidades escolares a receber - _ - _; Depó-
sitos para recursos - 1.750 - 1.750; Investimento (nota 20) - 1.956.763
- 1.956.763; Permanente; Imobilizado líquido (nota 11) - 17.842.714 -
17.089.309; Intangível líquido (nota 12) – 255 – 611; Total do ativo não
circulante - 19.801.482 - 19.048.433; TOTAL DO ATIVO - 26.476.554
- 24.208.552. PASSIVO; CIRCULANTE – 2022 – 2021; Fornecedores
- 180.499 - 269.078; Salários/contribuições sociais - 423.025 - 225.330;
Provisões (nota 14) - 1.561.834 - 1.046.207; Receitas (mensalidades)
antecipadas (nota 15) - 5.093.757 - 3.360.389; Impostos a recolher -
250.313 - 153.632; Outras contas a pagar - (76) – 145; Total do Passivo
Circulante - 7.509.352 - 5.054.781; NÃO CIRCULANTE; Imóvel a
Permutar (nota 20) - 1.600.000 - 1.600.000; Total do Passivo Não Cir-
culante - 1.600.000 - 1.600.000; PATRIMÔNIO LÍQUIDO; Patrimônio
social (nota 16) - 17.553.771 - 19.630.461; Superávit (décit) do exer-
cício - (186.569) - (2.076.690); Total do Patrimônio Líquido -
17.367.202 - 17.553.771; TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO - 26.476.554 - 24.208.552. As notas explicativas anexas são
partes integrantes das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO
DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEM-
BRO DE 2022 (Valores em reais); 2022 – 2021; Receitas Operacionais;
Receita bruta da prestação de serviços - 35.648.540 - 27.681.892; (-)
Bolsas de estudo - (6.746.563) - (5.608.870); (-) Descontos - (2.764.860)
- (2.535.555); (-) Desistências e devoluções - _ - _; Receita Líquida -
26.137.117 - 19.537.467; Custo de pessoal e encargos sociais –
(20.491.446) - (16.426.610); Lucro Bruto - 5.645.670 - 3.110.857;
Receitas e (despesas) operacionais; Serviços de terceiros - (1.879.142)
- (1.138.648); Conservação e manutenção - (1.401.583) - (1.184.323);
Despesas administrativas - (5.316.416) - (4.372.538); Despesas Finan-
ceiras - (131.756) - (303.865); Receitas nanceiras - 478.746 - 126.984;
Outras receitas e (despesas) operacionais - 2.417.912 - 1.684.843; _ -
(5.832.239) - (5.187.547); Superávit (décit) do exercício - (186.569)
- (2.076.690). DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔ-
NIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEM-
BRO DE 2022 (Valores em reais - R$); Patrimônio Social - Superávit
(Décit) Exercício – Total; Saldo em 31.12.2021 - 19.630.461 -
(2.076.690) - 17.553.771; Absorção de superávit - (2.076.690) -
2.076.690 - _; Décit do exercício - _ - (186.569) - (186.569); Saldo em
31.12.2022 - 17.553.771 - (186.569) - 17.367.202. DEMONSTRA-
ÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2022 (Valores em reais - R$); 2022 – 2021;
Superávit (décit) do exercício - (186.569) - (2.076.690); (+) Deprecia-
ção/amortização - 527.454 - 874.505; (-) Lucro na Venda de Ativo Imo-
bilizado - _ - (1.538.505); Superávit (décit) líquido ajustado - 340.885
– (2.740.690); (Aumento) redução dos ativos operacionais; Mensalida-
des escolares a receber - (565.275) - 374.578; Devedores diversos -
1.018 - (410.693); Cartão de crédito a receber - 3.426 - 68.001; Despe-
sas antecipadas – (31.712) – (42.708); Realizável longo prazo – (18.242)
- (1.599.057); Aumento (redução) dos passivos operacionais; Fornece-
dores - (88.579) - 106.370; Salários/contribuições sociais - 197.695 -
(432.143); Provisões - 515.627 - 74.998; Receitas (mensalidades) ante-
cipadas - 1.733.368 - 2.292.374; Impostos a recolher - 96.681 - 17.772;
Outras contas a pagar - (221) - 1.600.036; Caixa líquido gerado nas ati-
vidades operacionais - 2.184.671 - (691.162); ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS; Aquisição/Alienação do imobilizado - (1.280.503)
- 1.896.262; Caixa líquido consumido nas atividades Investimentos -
(1.280.503) - 1.896.262; Aumento (redução) nas disponibilidades -
904.168 - 1.205.100; Saldo de caixa e equivalentes no início do período
- 3.278.749 - 2.073.649; Saldo de caixa e equivalentes no nal do perí-
odo – 4.182.917 - 3.278.749; Variação do caixa e equivalentes de caixa
- 904.168 - 1.205.100. NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRA-
ÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 (Valores em
reais - R$); 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A PROVÍNCIA SANTA
CLARA é uma pessoa jurídica de direito privado, de ns não econômi-
cos e não lucrativos, benecente, de natureza educacional, cientíca e
cultural, fundada em 04 de julho de 1907, possui a sua sede localizada
na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. A Província tem
por nalidades: • manter a educação básica, formada pela educação
infantil - creche e pré-escola, ensino fundamental e médio, incluindo a
educação em tempo integral; • proporcionar a educação
superior, estimulando a criação cultural e o desenvolvimento do espírito
cientíco e do pensamento reexivo; • educar as crianças, adolescentes
e jovens com programação integrada do lazer, esporte, convivência e
bem-estar; • promover a educação fundada nos princípios evangélicos
cristãos de justiça, solidariedade e paz; • desenvolver o conhecimento e
irradiar a espiritualidade franciscana, sendo presença e mediadora da
paz; • divulgar o conhecimento técnico, cientíco, pedagógico e cultu-
ral, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade; • possibilitar
cursos à distância, utilizando a tecnologia como favorecimento ao
acesso à educação; • desenvolver projetos de gratuidade de serviços
educacionais. A Província Santa Clara, no atendimento de suas nalida-
des, não faz qualquer discriminação de raça, gênero, idade, nacionali-
dade, cor, credo religioso, opção política e condição social, observadas
as normas legais vigentes no país. Atualmente a Instituição mantém as
seguintes liais: Colégio Franciscano Sagrada Família na cidade de
Belo Horizonte, Colégio Franciscano Regina Pacis na cidade de Sete
Lagoas, Colégio Franciscano Imaculada Conceição na cidade de
Governador Valadares e Colégio Franciscano Santo Antônio na cidade
de Curvelo. 2. BASES DE ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E RESUMO DAS PRINCI-
PAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - 2.1 Declaração de Conformidade -
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com os princí-
pios e normas contábeis emanadas do Conselho Federal de
Contabilidade, levando-se em conta as questões especícas aplicáveis
às entidades sem nalidade de lucros, aplicando-se de forma subsidiária
os aspectos previstos na legislação societária brasileira, especialmente
a Resolução CFC n° 1.409/2012. 2.2 Principais julgamentos contábeis
e fontes de incertezas nas estimativas - A preparação das demonstrações
nanceiras requer que a Administração efetue julgamentos, elabore
estimativas e adote premissas baseadas em experiências históricas e
demais fatores relevantes que possam afetar os montantes apresentados
dos ativos e passivos, bem como receitas, custos e despesas. A liquida-
ção das transações envolvendo estas estimativas poderá resultar em
valores diferentes dos registrados nas demonstrações contábeis. A enti-
dade revisa estas estimativas anualmente. Os efeitos decorrentes dessas
revisões são reconhecidos no período em que as estimativas são revisa-
das e alteradas, se impactar apenas esse período, ou também em perío-
dos posteriores, se impactar tanto o período presente como o futuro. 2.3
Moeda funcional e de apresentação - A moeda funcional da entidade e
a moeda de apresentação das demonstrações nanceiras é o real e são
apresentadas em R$1,00 arredondas para a casa mais próxima. 3.
Regime de Apuração - A escrituração contábil é centralizada na Matriz
da Província Santa Clara e está revestida de formalidades legais de
registro e manutenção dos livros obrigatórios. Foi adotado o regime de
competência para o registro das mutações patrimoniais. A aplicação
desse regime implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas
quando ganhas ou incorridas, independentemente de seu efetivo recebi-
mento ou pagamento. 4. Ativo Circulante - Estão apresentados pelo
valor de realização incluindo, quando aplicável, os rendimentos e varia-
ções. 5. Caixa e Equivalentes de Caixa - Caixas e equivalentes de caixa
abrangem os saldos de caixa e bancos conta movimento, os quais são
sujeitos a um risco insignicante de alteração no valor e são utilizadas
na quitação das obrigações de curto prazo. 6. Investimentos Financeiros
- As aplicações nanceiras estão demonstradas pelos valores de aplica-
ção acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até data
do balanço, com base no regime de competência. 7. Mensalidades
Escolares a Receber - Representam as mensalidades emitidas, porém
não recebidas, além de acordos rmados vencidos e cobranças judi-
ciais. Foram constituídas as provisões para perdas dos créditos de liqui-
dação duvidosa. Do ponto de vista técnico, a referida provisão encon-
tra-se respaldada na observância do princípio contábil da prudência
com a apresentação de alternativas igualmente válidas para a quanti-
cação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido
(Resolução n° 1282/2010). O reconhecimento do ajuste para créditos
duvidosos foi constituído em montante considerado suciente pela
Administração tendo em vista as eventuais perdas na realização dos
créditos das mensalidades, sendo observada a orientação técnica OCPC
03 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Eviden-
ciação), não se admitindo a constituição de provisões para perdas espe-
radas, ou seja, provisões para perdas futuras para as quais não esteja
associada a eventos passados, conforme demonstrado: 7.1 Mensalida-
des a Receber no Longo Prazo: Unidade - Saldo 2010 a 2020-R$ - Prov.
Devedores-R$ - A receber LP-R$; CFSF - 2.174.932 - 2.174.932 - 0,00;
CFIC - 1.029.445 - 1.029.445 - 0,00; CFRP - 636.393 - 636.393 - 0,00;
CFSA - 402.069 - 402.069 - 0,00; Total - 4.242.839 - 4.242.839 - 0,00.
7.2 Mensalidades a Receber no Curto Prazo: Unidade - Saldo 2021 a
2022-R$ - Prov. Devedores-R$ - A receber CP-R$; CFSF - 562.724 -
71.846 - 490.878; CFIC - 493.326 - 41.848 - 451.478; CFRP - 373.478
- 58.940 - 314.538; CFSA - 124.088 - 17.190 - 106.898; Total -
1.553.616 - 189.824 - 1.363.792. 8. Devedores Diversos - Compreende
a antecipação efetuada a adiantamentos de férias, cujo reconhecimento
da despesa ocorrerá no exercício seguinte, para apropriação pelo regime
de competência. 9. Outras Contas a Receber - O valor contabilizado em
Outras Contas cou assim demonstrado: Rubrica – Valor-R$; Créditos
a Receber de Alunos - 21.872; Impostos e Contribuições a compensar
- 27.548; Aluguéis a receber - 5.433; Adiantamentos a Fornecedores -
41.909; Total - 96.762. 10. Ativo Não Circulante - Composto por valo-
res a receber/recuperar, cujos vencimentos ultrapassam o prazo de 12
(doze) meses subsequentes às respectivas datas bases. 11. Ativo Imobi-
lizado - O Ativo Imobilizado é registrado ao custo de aquisição, forma-
ção ou construção. A depreciação é reconhecida com base na vida útil
estimada de cada ativo pelo método linear, que é o custo de um ativo,
deduzido do valor residual, ao longo de sua vida útil estimada. Os valo-
res de depreciação são registrados como despesas administrativas.
31/12/2022 - 31/12/2021; Descrição – Custo Corrigido – Depreciação
Acumulada – Valor Líquido-R$ - Valor Líquido-R$ - Taxa anual Depre-
ciação; Terrenos - 10.265.001 - _ - 10.265.001 - 10.265.001 - _; Prédios
- 22.349.506 - (20.396.710) - 1.952.796 – 2.104.572 - 4%; Instalações
- 594.358 - (294.894) - 299.463 – 196.424 – 10%; Constru/benfeit.
Andamento - 2.647.826 - _ - 2.647.826 - 2.727.080 - _; Construções e
benfeitorias - 2.200.702 - (650.244) - 1.550.458 - 1.099.382 - 4%;
Móveis e utensílios – 2.134.428 - (1.506.505) - 627.924 - 292.195 -
10%; Máquinas e equipamentos – 1.653.437 - (1.331.853) - 321.584 -
196.566 – 10%; Biblioteca - 363.362 - (363.362) - _ - _ - 10%; Material
didático - 165.115 - (160.721) - 4.394 - 5.908 - 10%; Bens religiosos -
4.200 – (4.200) - _ - _ - 10%; Instrumentos musicais - 1.200 – (1.150)
– 50 – 170 - 10%; Equipamentos informática - 1.401.166 - (1.227.948)
- 173.218 - 202.011 - 20%; Total Geral - 43.780.301 - (25.937.587) -
17.842.714 - 17.089.309 - _.12. Ativo Intangível - Os ativos intangíveis
são bens incorpóreos resultantes de direitos contratuais ou de outros
direitos legais, registrados pelo custo de aquisição deduzido dos valores
amortizáveis, calculados pelo método linear ao longo de suas vidas
úteis. 31/12/2022 – 31/12/2021; Descrição – Custo Corrigido – Depre-
ciação Acumulada – Valor Líquido-R$ - Valor Líquido-R$ - Taxa anual
Depreciação; Licença de Uso de Software – 26.815 – 26.815 – 255 –
610 – 20%. 13. Passivo Circulante - Estão demonstrados pelos valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos corres-
pondentes encargos e variações incorridas até a data do balanço patri-
monial. 14. Provisões - Foram provisionados os valores de férias de
funcionários, cujo montante foi determinado com base na remuneração
mensal, bem como os encargos sociais incidentes sobre os valores que
foram objetos da provisão na data de elaboração das demonstrações
contábeis, respeitado o princípio da competência. 15. Receitas Anteci-
padas - Referem-se ao recebimento de matrículas de alunos veteranos e
novatos, cujos valores representam a primeira mensalidade do ano
letivo seguinte e foram classicadas como mensalidades antecipadas,
juntamente com os recebimentos de mensalidades, através do sistema
de apoio nanceiro para escolas particulares mediante parceria junto à
Educbank Gestão de Pagamentos Educacionais S.A. 16. Patrimônio
Líquido - As modicações e composição do Patrimônio Líquido estão
expressas na demonstração das mutações. 17. Demonstração do Resul-
tado do Exercício - As receitas e despesas são apuradas obedecendo aos
princípios do regime da competência de exercício, em conformidade
com as exigências legais. São escrituradas com base em notas scais,
recibos e relatórios de mensalidades. Os recursos da entidade foram
aplicados em suas nalidades institucionais, em conformidade com seu
Estatuto Social, demonstrados pelas despesas e investimentos patrimo-
niais. 18. Benefícios/Assistência Social; Descrição - Valores em R$;
Gratuidades Educacionais; Educação Básica; Mensalidades escolares -
35.648.540; Mensalidades atrasadas no início do exercício - 5.589.093;
Reversão de Perdas - 358.278; Bolsas de estudo 100% - (4.819.349);
Bolsa de estudo 50% - (241.443); Bolsa de estudo – Sindicato -
(1.685.771); Descontos - (2.764.861); Devoluções e Cancelamentos -
_; Mensalidades atrasadas no Final do exercício - (5.796.457); Mensa-
lidades efetivamente recebidas - 26.288.030. Bolsas de Estudos
Concedidas; Bolsas - 100% - 376 – 4.819.349; Bolsas - 50% - 35 –
241.443; Total - _ - 5.060.792. 19. Custo de Isenção Usufruído pela
Entidade em 2022; Descrição - Valores em R$; Imunidade INSS - Cota
Patronal - 3.392.237; Imunidade INSS – Terceiros - 838.816; Imuni-
dade INSS – RAT - 227.737; Imunidade INSS - Serviços de terceiros -
6.527; _ - 4.465.317. 20. Considerações acerca da Pandemia Covid-19
- Em março de 2020, uma pandemia global foi declarada pela Organi-
zação Mundial da Saúde (OMS) decorrente das doenças relacionadas
ao novo coronavírus (Covid-19), tendo o Congresso Nacional reconhe-
cido a ocorrência de estado de calamidade pública em 20 de março,
editando o Decreto Legislativo n° 6. A Administração da Província
Santa Clara a todo o momento permaneceu alerta e agiu de forma a
assegurar a sustentabilidade econômico-nanceira da Entidade, ado-
tando medidas de contenção de gastos, otimização de recursos e mini-
mização dos potenciais impactos nanceiros, além de ações voltadas à
preservação da saúde dos seus colaboradores e toda comunidade educa-
tiva. No exercício de 2022, período em que a covid-19 trouxe um oti-
mismo cauteloso, com a indicação de que o m da crise sanitária estava
próximo, a Administração da Província Santa Clara desenvolveu estra-
tégias de crescimento voltadas principalmente para a área pedagógica,
com ações e projetos voltados para o corpo discente. (ass.) Renato Alfe-
nas Coelho – Contador - CRCMG 091.489. (ass.) Maria do Rosário de
Lima - Diretora Presidente. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDE-
PENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -
EXERCÍCIO 2022; Ilmas. Sras. Administradoras e Conselheiras da
PROVÍNCIA SANTA CLARA - Belo Horizonte/MG; Opinião com
ressalva - Examinamos as demonstrações contábeis da PROVÍNCIA
SANTA CLARA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do superávit ou dé-
cit, das mutações do patrimônio social e dos uxos de caixa para o exer-
cício ndo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas,
incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opi-
nião, exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitu-
lada “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos rele-
vantes, a posição patrimonial e nanceira da PROVÍNCIA SANTA
CLARA, em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações
e os seus uxos de caixa para o exercício ndo nessa data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião com
ressalva - O controle auxiliar dos bens do ativo imobilizado apresenta
deciência que impossibilita de identicar os bens totalmente deprecia-
dos e o valor da depreciação de cada bem, para prover a base de cálculo
dos valores de depreciação, prover informações para efeito de política
de capitalização e substituição, cobertura de seguros e manutenção de
adequado controle contábil sobre esses itens. Consequentemente, não
estamos opinando sobre o saldo líquido do ativo imobilizado em 31 de
dezembro de 2022 no valor de R$ 17.843 mil, e nem quanto a possíveis
reexos no resultado do exercício e patrimônio líquido. Nossa auditoria
foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais nor-
mas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidade do
auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos indepen-
dentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos rele-
vantes previstos no Código de Ética Prossional do Contador e nas nor-
mas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos
com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suciente e apro-
priada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Ênfase - Certi-
cado de Entidade Benecente de Assistência Social – CEBAS - A enti-
dade é detentora do Certicado de Entidade Benecente de Assistência
Social – CEBAS válida para o período de 23 de junho de 2020 a 22 de
junho de 2023, nos termos da Portaria nº 642 da Secretaria de Regula-
ção e Supervisão da Educação Superior de 23 de junho de 2021, publi-
cada no Diário Ocial da União em 25 de junho de 2021. Responsabi-
lidade da administração sobre as demonstrações contábeis - A
administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis, de acordo com as práticas contábeis ado-
tadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é
responsável pela avaliação da capacidade da Entidade continuar ope-
rando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a
sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda
liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma
alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os res-
ponsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabili-
dade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações
contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstra-
ções contábeis - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que
as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de dis-
torção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e
emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoá-
vel é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a audi-
toria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes.
As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são considera-
das relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam
inuenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômi-
cas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contá-
beis. Como parte da auditoria, realizada de acordo com as normas bra-
sileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento prossional
e mantemos ceticismo prossional ao longo da auditoria. Além disso: •
Identicamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demons-
trações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro,
planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais
riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e su-
ciente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de dis-
torção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de
erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
conluio, falsicação, omissão ou representações falsas intencionais. •
Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a audito-
ria, para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às cir-
cunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a
ecácia dos controles internos da Entidade. • Avaliamos a adequação
das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas con-
tábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluí-
mos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obti-
das, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que
possam levantar dúvida signicativa em relação à capacidade de conti-
nuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza
relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria
para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modicação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas.
Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria
obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições
futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade
operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo
das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demons-
trações contábeis representam as correspondentes transações e os even-
tos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações signicativas de auditoria, inclusive as eventuais deciên-
cias nos controles internos que identicamos durante o exercício sob
auditoria. Belo Horizonte, 17 de maio de 2023. CASTRO, SERRA,
NIRDO AUDITORES INDEPENDENTES - CRC/MG 0190. (ass.)
Ricardo do Amaral Fonseca - Contador CRC/MG 71.041. (ass) Juliano
Ribeiro Zauli - Contador CRC/MG 77.421.
76 cm -06 1963165 - 1
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