Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 12-07-2024
| Data de publicação | 12 Julho 2024 |
| Seção | Diário de Terceiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 130 – 2 PÁginas BELO H ORIZON TE, sEx TA-fEIRA, 12 d E JuLHO dE 2024
SUMÁRIO
DIÁRIO DE TERCEIROS ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
MINAS GERAIS
DIÁRIO DE TERCEIROS
Particulares e Pessoas Físicas
da rubrica de mensalidade a receber é evidenciado para ns de con-
trole de valores a receber e trazer maior clareza na análise patrimo-
nial da entidade, tendo sua contrapartida representada no passivo
como valores a repassar. 8. Devedores Diversos - Compreende a
antecipação efetuada a adiantamentos de férias, cujo reconheci-
mento da despesa ocorrerá no exercício seguinte, para apropriação
pelo regime de competência. 9. Outras Contas a Receber - O valor
contabilizado em Outras Contas cou assim demonstrado: Rubrica
- Valor-R$; Créditos a Receber de Alunos - 25.179; Impostos e Con-
tribuições a compensar - 27.548; Aluguéis a receber - 6.457; Adian-
tamentos a Fornecedores - 74.141; Total - 133.325. 10. Ativo Não
Circulante - Composto por valores a receber/recuperar, cujos venci-
mentos ultrapassam o prazo de 12 (doze) meses subsequentes às
respectivas datas bases. 11. Ativo Imobilizado - O Ativo Imobili-
zado é registrado ao custo de aquisição, formação ou construção. A
depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada
ativo pelo método linear, que é o custo de um ativo, deduzido do
valor residual, ao longo de sua vida útil estimada. Os valores de
depreciação são registrados como despesas administrativas.
31/12/2023 - 31/12/2022; Descrição - Custo Corrigido – Deprecia-
ção Acumulada – Valor Líquido-R$ - Valor Líquido-R$ - Taxa anual
Depreciação; Terrenos - 10.265.001 - _ - 10.265.001 - 10.265.001 -
_; Prédios - 22.403.177 - (20.574.729) - 1.952.796 - 1.952.796 - 4%;
Instalações - 594.358 - (348.473) - 299.463 - 299.463 - 10%; Cons-
tru/benfeit.Andamento - 3.398.059 - _ - 2.647.826 - 2.647.826 - _;
Construções e benfeitorias - 2.920.467 - (755.942) - 1.550.458 -
1.550.458 - 4%; Móveis e utensílios - 2.384.462 – (1.610.974) -
627.924 - 627.924 - 10%; Máquinas e equipamentos - 1.736.886 -
(1.395.980) - 321.584 - 321.584 - 10%; Biblioteca - 363.362
– (363.362) - _ - _ - 10%; Material didático - 165.115 – (162.236) -
4.394 - 4.394 - 10%; Bens religiosos - 4.200 – (4.200) - _ - _ - 10%;
Instrumentos musicais - 1.200 – (1.200) – 50 – 50 – 10%; Equipa-
mentos de informática - 1.474.981 - (1.310.820) - 173.218 - 173.218
- 20%; Total Geral - 45.711.268 - (26.527.916) - 19.183.352 -
17.842.714 - _. 12. Ativo Intangível - Os ativos intangíveis são bens
incorpóreos resultantes de direitos contratuais ou de outros direitos
legais, registrados pelo custo de aquisição deduzido dos valores
amortizáveis, calculados pelo método linear ao longo de suas vidas
úteis. 31/12/2023 - 31/12/2022; Descrição – Custo Corrigido -
Depreciação Acumulada – Valor Líquido-R$ - Valor Líquido-R$ -
Taxa anual Depreciação; Licença de Uso de Software – 26.815 -
26.761 – 54 - 255 - 20%. 13. Passivo Circulante - Estão demonstrados
pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicá-
vel, dos correspondentes encargos e variações incorridas até a data
do balanço patrimonial. 14. Provisões - Foram provisionados os
valores de férias de funcionários, cujo montante foi determinado
com base na remuneração mensal, bem como os encargos sociais
incidentes sobre os valores que foram objetos da provisão na data de
elaboração das demonstrações contábeis, respeitado o princípio da
competência. 15. Receitas Antecipadas - Referem-se ao recebi-
mento de matrículas de alunos veteranos e novatos, cujos valores
representam a primeira mensalidade do ano letivo seguinte. Classi-
cados como mensalidades a classicar, por tratar-se de ingressos
de recursos relativos a serviços ainda não prestados. Em novembro
2021 houve a concretização da parceria entre a Rede Clarissas e
Educbank Gestão de Pagamentos Educacionais S.A, que fomenta
através da garantia de recebimento de mensalidades escolares em
uma data estipulada mediante a deságio nanceiro. Houve o recebi-
mento da primeira parcela da anuidade escolar (Matrícula) referente
ao ano de 2024 de forma antecipada. 16. Outras contas a pagar - No
ano de 2023 foi realizado a provisão para pagamento referente aos
processos que são considerados pelo departamento jurídico como
perda provável e o processo que já houve perda para a entidade.
Descrição – Prazo - Valor R$; INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL PROVCCOMCIV 5213788-34.2022.8.13.0024 - A
denir - 10.230,35; INDENIZAÇÃO PROCESSO TRABALHISTA
ATOrd 0010526-31.2022.5.03.0039 - 30 parcelas - 135.000,00. 17.
Patrimônio Líquido - As modicações e composição do Patrimônio
Líquido estão expressas na demonstração das mutações. 18.
Demonstração do Resultado do Exercício - As receitas e despesas
são apuradas obedecendo aos princípios do regime da competência
de exercício, em conformidade com as exigências legais. São escri-
turadas com base em notas scais, recibos e relatórios de mensalida-
des. Os recursos da entidade foram aplicados em suas nalidades
institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demons-
trados pelas despesas e investimentos patrimoniais. 19. Benefícios/
Assistência Social; Descrição - Valores em R$; Gratuidades Educa-
cionais; Educação Básica; Mensalidades escolares - 42.910.473;
Mensalidades atrasadas no início do exercício - 1.363.793; Rever-
são de perdas mensalidades - 79.202; Bolsas de estudo 100% -
(7.203.680); Bolsa de estudo 50% - (508.598); Bolsa de estudo –
Sindicato - (2.033.535); Descontos - (2.538.230); Devoluções e
Cancelamentos - _; Mensalidades atrasadas no Final do exercício -
(1.702.588); Mensalidades efetivamente recebidas - 30.366.837.
Bolsas de Estudos Concedidas – Alunos - _; Bolsas - 100% - 469 -
7.203.680; Bolsas - 50% - 72 - 508.598; Total - _ - 7.712.278. 20.
Custo de Isenção Usufruído pela Entidade em 2023; Descrição -
Valores em R$; Imunidade INSS - Cota Patronal - 3.989.840; Imu-
nidade INSS – Terceiros - 986.527; Imunidade INSS – RAT -
267.810; Imunidade INSS - Serviços de terceiros - 10.474; _
- 5.254.651. 21. Alienação Ativo Imobilizado - Em maio de 2021
houve a permuta entre a Província Santa Clara e Muniz, Rabelo &
Cia, tendo como objetivo a permuta de 12 (doze) lotes situados em
Belo Horizonte que possuem valor de avalição de R$3.580.000,00
(três milhões e quinhentos e oitenta mil reais) da Província Santa
Clara que foi permutado por 4 (quatro) apartamentos prontos que
perfazem o montante de R$1.980.000,00, acrescido da obrigatorie-
dade da empresa Muniz e Rabelo & Cia de entregar 8 (oito) unida-
des residenciais a serem construídas que perfazem o valor de
R$1.600.000,00. Após a Província Santa Clara possuir a posse dos 4
(quatro) apartamentos que perfazem o valor de R$1.980.000,00, em
dezembro de 2021 foi alienado os citados apartamentos para o Insti-
tuto das Clarissas Franciscanas Missionárias do Santíssimo Sacra-
mento - ICLAF. O pagamento se ocorreu a vista no ato da assinatura
do contrato pelo valor de R$1.980.000,00 (Um Milhão, novecentos
e oitenta mil reais). O processo de contabilização foi realizado con-
forme demonstrativo a seguir: Província Santa Clara; Fonte: CPC
47, itens 46 a 90; Descrição – Débito – Crédito; a. Débito - imóveis
a permutar (Investimentos Ativo N. Circulante) - 1.052.500,00 - _;
Crédito - Prédios (Imobilizado Não Circulante) - _ - 1.052.500,00;
Transferência Terreno Lote...Negociação Muniz Rabelo - _ - _; b.
Débito - (-) Prédios (Depreciação Acumulada Red. Ativo) -
254.241,67 - _; Crédito - Imóveis a permutar (Investimentos Ativo
N. Circulante) - _ - 254.241,67; Baixa proporcional depreciação
ativo imobilizado alienado - _ - _; c. Débito - imóveis a permutar
(Investimentos Ativo N. Circulante) - 1.980.000,00 - _; Dação em
pagamento apartamento...venda lotes...Muniz Rabelo - _ - _; Débito
- imóveis a permutar (Investimentos Ativo N. Circulante) -
1.600.000,00 - _; Dação em pagamento apartamento...venda lotes...
Muniz Rabelo - _ - _; Crédito - Imóveis a Permutar (Passivo N. Cir-
culante) - _ - 3.580.000,00; Dação em pagamento apartamento
...venda lotes...Muniz Rabelo - _ - _; d. Débito - Banco (Circulante)
- 1.980.000,00 - _; Crédito - imóveis a permutar (Investimentos
Ativo N. Circulante) - _ - 1.980.000,00; Venda Aparamento ao Ins-
tituto – ICLAF - _ - _; e. Débito - Imóveis a permutar (Passivo N.
Circulante) - 1.980.000,00 - _; Crédito - Venda de bens do Ativo
permanente (Resultado) - _ - 1.980.000,00; Venda Aparamento ao
Instituto – ICLAF - _ - _; f. Crédito - imóveis a permutar (Investi-
mentos Ativo N. Circulante) - 441.495,13 - _; Débito - Imóveis a
permutar (Passivo N. Circulante) - _ - 441.495,13; Baixa proporcio-
nal do custo do ativo imobilizado alienado - _ - _; g. Crédito - Imó-
veis a permutar (Passivo N. Circulante) - _ - 441.495,13; Débito - (-)
PROVÍNCIA SANTA CLARA
CNPJ.: 21.158.241/0001-33
BALANÇO PATRIMONIAL PARA O EXERCÍCIO FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Valores em reais); ATIVO; CIRCU-
LANTE – 2023 – 2022; Disponibilidades - 1.804.247 - 4.182.917;
Mensalidades escolares a receber (nota 7) - 1.702.588 - 1.363.793;
Devedores diversos (nota 8) - 1.017.297 - 929.625; Cartão de cré-
dito a receber - 10.454 - 6.492; Despesas antecipadas - 109.560 -
95.483; Outras contas a receber (nota 9) - 133.325 - 96.762; Total do
ativo circulante - 4.777.471 - 6.675.072; NÃO CIRCULANTE;
Realizável a longo prazo; Aplicações nanceiras - _ - _; Mensalida-
des escolares a receber - _ - _; Depósitos para recursos - 1.750 -
1.750; Investimento (nota 21) - 1.956.763 - 1.956.763; Permanente;
Imobilizado líquido (nota 11) - 19.183.353 - 17.842.714; Intangível
líquido (nota 12) – 54 – 255; Total do ativo não circulante -
21.141.920 - 19.801.482; TOTAL DO ATIVO - 25.919.391 -
26.476.554. PASSIVO; CIRCULANTE – 2023 – 2022; Fornecedo-
res - 335.177 - 180.499; Salários/contribuições sociais - 331.787
- 423.025; Provisões (nota 14) - 1.933.050 - 1.561.834; Receitas
(mensalidades) antecipadas (nota 15) - 5.538.776 - 5.093.757;
Impostos a recolher - 239.382 - 250.313; Outras contas a pagar (nota
16) - 65.175 - (76); Total do Passivo Circulante - 8.443.347 -
7.509.352; NÃO CIRCULANTE; Outras contas a pagar (nota 16) -
81.000 - _; Imóvel a Permutar (nota 21) - 1.600.000 - 1.600.000;
Total do Passivo Não Circulante - 1.681.000 - 1.600.000; PATRI-
MÔNIO LÍQUIDO; Patrimônio social (nota 16) - 17.367.202 -
17.553.771; Superávit (décit) do exercício - (1.572.158) -
(186.569); Total do Patrimônio Líquido - 15.795.044 - 17.367.202;
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 25.919.391 -
26.476.554. As notas explicativas anexas são partes integrantes das
demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
(Valores em reais); 2023 – 2022; Receitas Operacionais; Receita
bruta da prestação de serviços - 42.910.473 - 35.648.540; (-) Bolsas
de estudo - (9.745.813) - (6.746.563); (-) Descontos - (2.538.230) -
(2.764.860); (-) Desistências e devoluções - _ - _; Receita Líquida
- 30.626.429 - 26.137.117; Custo de pessoal e encargos sociais -
(24.719.183) - (20.491.446); Lucro Bruto - 5.907.246 - 5.645.670;
Receitas e (despesas) operacionais; Serviços de terceiros -
(2.175.802) - (1.879.142); Conservação e manutenção - (1.400.488)
- (1.401.583); Despesas administrativas - (6.449.707) - (5.316.416);
Despesas Financeiras - (182.315) - (131.756); Receitas nanceiras
- 326.898 - 478.746; Outras receitas e (despesas) operacionais –
2.402.009 - 2.417.912; _ - (7.479.404) - (5.832.239); Superávit
(décit) do exercício - (1.572.158) - (186.569). DEMONSTRA-
ÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Valores
em reais - R$); Patrimônio Social - Superávit (Décit) Exercício –
Total; Saldo em 31.12.2022 - 17.553.771 - (186.569) - 17.367.202;
Absorção de superávit - (186.569) - 186.569 - _; Décit do exercício
- _ - (1.572.158) - (1.572.158); Saldo em 31.12.2023 - 17.367.202
- (1.572.158) - 15.795.044. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS
DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEM-
BRO DE 2023 (Valores em reais - R$); 2023 – 2022; Superávit
(décit) do exercício - (1.572.158) - (186.569); (+) Depreciação/
amortização - 590.530 - 527.454; (-) Lucro na Venda de Ativo Imo-
bilizado - _ - _; Superávit (décit) líquido ajustado - (981.628) -
340.885; (Aumento) redução dos ativos operacionais; Mensalidades
escolares a receber - (338.795) - (565.275); Devedores diversos -
(124.235) - 1.018; Cartão de crédito a receber - (3.962) - 3.426;
Despesas antecipadas - (14.077) - (31.712); Realizável longo prazo
- _ - (18.242); Aumento (redução) dos passivos operacionais; Forne-
cedores – 154.678 – (88.579); Salários/contribuições sociais -
(91.238) - 197.695; Provisões - 371.216 - 515.627; Receitas (men-
salidades) antecipadas - 445.019 - 1.733.368; Impostos a recolher
- (10.931) - 96.681; Outras contas a pagar - 146.250 - (221); Caixa
líquido gerado nas atividades operacionais - (447.703) - 2.184.671;
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS; Aquisição/Alienação do
imobilizado - (1.930.967) - (1.280.503); Caixa líquido consumido
nas atividades Investimentos - (1.930.967) - (1.280.503); Aumento
(redução) nas disponibilidades - (2.378.670) - 904.168; Saldo de
caixa e equivalentes no início do período - 4.182.917 - 3.278.749;
Saldo de caixa e equivalentes no nal do período - 1.804.247 -
4.182.917; Variação do caixa e equivalentes de caixa - (2.378.670)
- 904.168. NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS RELATIVAS AO EXERCÍ-
CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Valores em reais -
R$); 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A PROVÍNCIA SANTA
CLARA é uma pessoa jurídica de direito privado, de ns não econô-
micos e não lucrativos, benecente, de natureza educacional, cientí-
ca e cultural, fundada em 04 de julho de 1907, possui a sua sede
localizada na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. A
Província tem por nalidades: • manter a educação básica, formada
pela educação infantil - creche e pré-escola, ensino fundamental e
médio, incluindo a educação em tempo integral; • proporcionar a
educação superior, estimulando a criação cultural e o desenvolvi-
mento do espírito cientíco e do pensamento reexivo; • educar as
crianças, adolescentes e jovens com programação integrada do
lazer, esporte, convivência e bem-estar; • promover a educação fun-
dada nos princípios evangélicos cristãos de justiça, solidariedade e
paz; • desenvolver o conhecimento e irradiar a espiritualidade fran-
ciscana, sendo presença e mediadora da paz; • divulgar o conheci-
mento técnico, cientíco, pedagógico e cultural, contribuindo para o
desenvolvimento da sociedade; • possibilitar cursos à distância, uti-
lizando a tecnologia como favorecimento ao acesso à educação; •
desenvolver projetos de gratuidade de serviços educacionais. A Pro-
víncia Santa Clara, no atendimento de suas nalidades, não faz qual-
quer discriminação de raça, gênero, idade, nacionalidade, cor, credo
religioso, opção política e condição social, observadas as normas
legais vigentes no país. Atualmente a Instituição mantém as seguin-
tes liais: Colégio Franciscano Sagrada Família na cidade de Belo
Horizonte, Colégio Franciscano Regina Pacis na cidade de Sete
Lagoas, Colégio Franciscano Imaculada Conceição na cidade de
Governador Valadares e Colégio Franciscano Santo Antônio na
cidade de Curvelo. 2. BASES DE ELABORAÇÃO, APRESENTA-
ÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E RESUMO
DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - 2.1 Declaração de
Conformidade - As demonstrações contábeis foram elaboradas de
acordo com os princípios e normas contábeis emanadas do Conse-
lho Federal de Contabilidade, levando-se em conta as questões espe-
cícas aplicáveis às entidades sem nalidade de lucros, aplican-
do-se de forma subsidiária os aspectos previstos na legislação
societária brasileira, especialmente a Resolução CFC n° 1.409/2012.
2.2 Principais julgamentos contábeis e fontes de incertezas nas esti-
mativas - A preparação das demonstrações nanceiras requer que a
Administração efetue julgamentos, elabore estimativas e adote pre-
missas baseadas em experiências históricas e demais fatores rele-
vantes que possam afetar os montantes apresentados dos ativos e
passivos, bem como receitas, custos e despesas. A liquidação das
transações envolvendo estas estimativas poderá resultar em valores
diferentes dos registrados nas demonstrações contábeis. A entidade
revisa estas estimativas anualmente. Os efeitos decorrentes dessas
revisões são reconhecidos no período em que as estimativas são
revisadas e alteradas, se impactar apenas esse período, ou também
em períodos posteriores, se impactar tanto o período presente como
o futuro. 2.3 Moeda funcional e de apresentação - A moeda funcio-
nal da entidade e a moeda de apresentação das demonstrações nan-
ceiras é o real e são apresentadas em R$1,00 arredondas para a casa
mais próxima. 3. Regime de Apuração - A escrituração contábil é
centralizada na Matriz da Província Santa Clara e está revestida de
formalidades legais de registro e manutenção dos livros obrigató-
rios. Foi adotado o regime de competência para o registro das muta-
ções patrimoniais. A aplicação desse regime implica no reconheci-
mento das receitas, custos e despesas quando ganhas ou incorridas,
independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento. 4.
Ativo Circulante - Estão apresentados pelo valor de realização
incluindo, quando aplicável, os rendimentos e variações. 5. Caixa e
Equivalentes de Caixa - Caixas e equivalentes de caixa abrangem os
saldos de caixa e bancos conta movimento, os quais são sujeitos a
um risco insignicante de alteração no valor e são utilizadas na qui-
tação das obrigações de curto prazo. 6. Investimentos Financeiros -
As aplicações nanceiras estão demonstradas pelos valores de apli-
cação acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até
a data do balanço, com base no regime de competência. 7. Mensali-
dades Escolares a Receber - Representam as mensalidades emitidas,
porém não recebidas, além de acordos rmados vencidos e cobran-
ças judiciais. Foram constituídas as provisões para perdas dos crédi-
tos de liquidação duvidosa. Do ponto de vista técnico, a referida
provisão encontra-se respaldada na observância do princípio contá-
bil da prudência com a apresentação de alternativas igualmente váli-
das para a quanticação das mutações patrimoniais que alterem o
Patrimônio Líquido (Resolução n° 1282/2010). O reconhecimento
do ajuste para créditos duvidosos foi constituído em montante con-
siderado suciente pela Administração tendo em vista as eventuais
perdas na realização dos créditos das mensalidades, sendo obser-
vada a orientação técnica OCPC 03 (Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação), não se admitindo a
constituição de provisões para perdas esperadas, ou seja, provisões
para perdas futuras para as quais não esteja associada a eventos pas-
sados, conforme demonstrado: 7.1 Mensalidades a Receber no
Longo Prazo: Unidade - Saldo 2019 a 2021-R$ - Prov. Devedo-
res-R$ - A receber LP-R$; CFSF - 550.049 - 550.049 - 0,00; CFIC
- 236.602 - 236.602 - 0,00; CFRP - 165.694 - 165.694 - 0,00; CFSA
- 118.047 - 118.047 - 0,00; Total - 1.070.392 - 1.070.392 - 0,00. 7.2
Mensalidades a Receber no Curto Prazo: Unidade - Saldo 2022 a
2023-R$ - A receber CP-R$; CFSF - 656.988 - 656.988; CFIC -
438.997 - 438.997; CFRP - 442.317 - 442.317; CFSA - 164.286 -
164.286; Total - 1.702.588 - 1.702.588. Em novembro 2021 houve a
concretização da parceria entre a Rede Clarissas e Educbank Gestão
de Pagamentos Educacionais S.A, que fomenta através da garantia
de recebimento de mensalidades escolares em uma data estipulada
mediante a deságio nanceiro. Desta forma, as mensalidades de
exercício 2022 e 2023 já foram repassadas, sendo que os valores
eventualmente inadimplidos pertencem a Educbank. O quantitativo
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
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di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
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di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
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