Difamação na era vitoriana (o caso Oscar Wilde)

AutorArthur Virmond de Lacerda Neto
CargoAdvogado, Professor de História do Direito
Páginas138-144
138 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 658 I JUN/JUL 2019
SELEÇÃO DO EDITOR
Arthur Virmond de Lacerda Neto ADVOGADO, PROFESSOR DE HISTÓRIA DO DIREITO
DIFAMAÇÃO NA ERA VITORIANA
(O CASO OSCAR WILDE)
A cosmovisão prevalecente contraria o que, nos tempos do escritor
irlandês, seria inconcebível: o crime de sodomia era punido com a
prisão. Hoje minguam a homofobia e a heteronormatividade
em 1895, o marquês de Queensberry
deixou bilhete aberto para o escritor,
já célebre: acusava-o de sodomita. O
caso gerou processo na corte, com fim
melancólico e trágico.
Oscar Fingal O’Flahertie Wills Wilde nasceu
em Dublin, em 1854. Dramaturgo, poeta, publi-
cista, ensaísta, dentre o quanto produziu des-
tacam-se as peças A importância de chamar-se
Ernesto e Salomé, o conto O príncipe feliz e a sua
única novela, O retrato de Doriano Gray, de 18901.
Peralvilho que se esmerava no apuro do seu
trajar e perdulário nas suas despesas pessoais,
Oscar Wilde notabilizou-se no meio britânico
seu coevo como loquaz cavaqueador, autor de
tiradas invulgares, renome que avultou graças
ao seu volume de poesias (Poemas), lançado
em 1881 e que, por sua vez, incitou-o a longa
digressão nos EUA (no mesmo ano), durante
a qual proferiu cerca de uma centena de con-
ferências, sobre diversos temas. Foi amigo de
Walter Pater e de João Ruskin2; em 1884, des-
posou Constância Lloyd.
Ele sobressaiu-se também pelos proces-
sos judiciais em que figurou, sucessivamente,
como autor e réu, respectivamente por difama-
ção e sodomia. Por esta, respondeu nos termos
do código penal inglês de 1885, que entranhara
a homofobia comum aos países ocidentais.
Houve, na Inglaterra, onze enforcamentos
por sodomia, de 1806 a 1816, intervalo em que se
descobriu prostíbulo masculino, em Londres,
frequentado, em geral, por trabalhadores casa-
dos (com mulheres); simultaneamente, havia
amores românticos entre estudantes das classes
média e aristocrática (o que Disraeli3 registrou
no seu romance Coningsby, de 1844, e Tenny-
son4, nos seus poemas), abundava a prostituição
(notadamente feminina), estava incorporada ao
etos britânico a estigmatização da masturbação.
Enquanto no final do século 18 a França des-
criminara as relações venéreas entre adultos
homens e, em 1833, Rússia, Áustria e Toscana ha-
viam abolido a pena capital para o crime de so-
domia, na Inglaterra e no País de Gales foi a exe-
cução substituída (em 1861) por prisão, de dez
Rev-Bonijuris_658.indb 138 24/05/2019 10:53:39

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT