DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS POR GÊNERO E RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
| Autor | Débora Chaves Meireles, Jorge Luiz Mariano da Silva |
| Páginas | 73-95 |
GÊNERO|Niterói|v.20|n.1| 73|2. sem.2019
DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS POR GÊNERO E
RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Débora Chaves Meireles1
Jorge Luiz Mariano da Silva2
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o diferencial de rendimen-
tos por gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro. Utilizou-se, na
metodologia, o procedimento de Heckman (1979) e a decomposição de
Oaxaca-Blinder (1973) conjuntamente com as informações da Pesquisa Na-
cional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado pelo Instituto Brasi-
leiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2009. Os resultados
encontrados mostraram que os homens brancos apresentam maiores ren-
dimentos em relação as mulheres brancas e não-brancas, por terem maio-
res dotações em educação e maiores chances de participarem do mercado de
trabalho. Inclusive, constatou-se discriminação racial no mercado de trabalho.
Palavras-Chave: Raça; Heckman; Decomposição Oaxaca-Blinder.
Abstract: The objective of this study is to analyze the income dierential
by gender and race in the Brazilian labor market. The methodology used was
the Heckman procedure (1979) and the decomposition of Oaxaca-Blin-
der (1973) together with the information from the Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílio (PNAD), conducted by the Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), in 2009. The results found showed that
white men have higher incomes than white and non-white women, becau-
se they have higher educational endowments and are more likely to partici-
pate in the labor market. Including racial discrimination in the labor market.
Keywords: Race; Heckman; Oaxaca-Blinder decomposition.
Introdução
O No contexto histórico, a má distribuição de renda no Brasil, apresenta in-
dícios desde o início da colonização, sendo persistente até hoje. A política de con-
centração de terras caracterizou-se pela formação de grandes latifúndios, atrelado
também ao modelo agrário exportador dos produtos primários. No século XIX, a
1 Doutora em economia pela UFJF e Professora substituta da Faculdade de Economia pela Universidade Federal
de Juiz de Fora. E-mail: deborameireles88@gmail.com
2 Doutor em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor Titular do departamento de econo-
mia pela Universidade Federal do Paraíba. E-mail: jdalmariano@gmail.com
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distribuição desigual de riqueza, somou-se ao retrato da sociedade escravocrata,
contribuindo para a perpetuação da desigualdade de renda por raça no País.
A evolução da desigualdade de renda por raça no Brasil não é muito vigorante.
Conforme Furtado (2007) e Theodoro (2008) advertem, que o racismo, nasce
com a escravidão e consolida-se com o fim da abolição. Porém, o fim do sistema
de escravidão fez com que a questão da mão-de-obra no País se agravasse e
necessitasse de uma solução, e uma das justificativas quanto a isto, foi a substi-
tuição do trabalho escravo para o trabalho livre. Atenta-se que, a promoção do
trabalho livre na economia ao invés de melhorar as condições de oportunidades
dos negros acabou caracterizando a força de trabalho como “excedente”, ou
seja, a entrada da população negra apenas no setor de subsistência – pequenos
serviços e agricultura -, e em atividades ditas mal remuneradas.
Destaca-se que o processo imigratório europeu foi um dos obstáculos para
a oferta de mão-de-obra dos negros no mercado de trabalho, em que este úl-
timo era concebido como um entrave a acumulação de capital nacional, pois
caracterizava a população negra, em condições subalternas e limitada a inclusão
social e econômica. Assim, o mercado de trabalho expressa a desigualdade de
renda por raça a partir das medidas discriminatórias, e acaba por colocar os
não-brancos em desvantagem com os brancos.
A opção pelo “branqueamento” demográfico causado pela imigração do tra-
balhador europeu, no ano de 1930, justificaria o desaparecimento da variável raça
no discurso político, do desenvolvimento do país, e reforçaria o panorama do país,
composto por uma realidade de desigualdade de renda por diferentes grupos ra-
ciais sendo explicada apenas pela situação cultural e social, exceto pelo seu sta-
tus biológico. Na década de 1940, surge uma interpretação da situação racial, a
partir da dispersão da visão de democracia racial; e no ano de 1950, estabelece
este debate em âmbito nacional. Entretanto, no final da década de 1970, os pes-
quisadores apresentam reflexões sobre a temática da desigualdade e mobilidade
de ordem social, em que os estereótipos e as discriminações deixaram de impres-
sionar apenas o Movimento Negro (JACCOUD, 2008). Bento (2000) afirma
que, nas décadas de 1980 e 1990, a situação dos negros na sociedade brasileira,
foi moldada pelas novas forças de ação política e anti-racismo, proporcionando
assim lutas contra a opressão e discriminação existentes. Ainda assim, no século
XXI, em vez de melhorar, o problema da velha estrutura permaneceu, predomi-
nando, assim, para a elevada concentração de renda.
Dado esse quadro de fragilidade histórico e social, em relação aos diferenciais
de rendimentos por raça, segundo Henriques (2001), o país apresentou signi-
ficativas transformações econômicas, considerando que a taxa de participação
dos negros na parcela da População Economicamente Ativa (PEA) é superior
aos dos brancos, em que observa-se a necessidade do grupo em maioria esta-
rem inserido no mercado de trabalho, devido ao alto nível de pobreza existente.
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