A dignidade humana: uma análise a partir de Kant e Sartre
| Autor | Amanda Camargo Marques da Silva - Camila Pinheiro Delgado Escarmanhani - Eduardo Sampaio Marcuz - Nickolas Gabriel Canella Sobral - Dorita Ziemann Hasse |
| Cargo | Acadêmica de Direito UNIPAR - Acadêmica de Direito UNIPAR - Acadêmico de Direito UNIPAR - Acadêmico de Direito UNIPAR - Docente do Curso de Direito UNIPAR |
| Páginas | 17-33 |
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SILVA, A. C. M. da. et al.
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, v. 24, n. 1, p. 17-33, jan./jun. 2021 ISSN 1982-1107
A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE KANT E SARTRE
Amanda Camargo Marques da Silva1
Camila Pinheiro Delgado Escarmanhani2
Eduardo Sampaio Marcuz3
Nickolas Gabriel Canella Sobral4
Dorita Ziemann Hasse5
SILVA, A. C. M. da; ESCARMANHANI, C. P. D.; MARCUZ, E. S.; SOBRAL, N. G.
C.; HASSE, D. Z. A dignidade humana: uma análise a partir de Kant e Sartre. Revista de
Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR. Umuarama. v. 24, n. 1, p. 17-33, jan./jun. 2021.
RESUMO: Atualmente, o princípio da dignidade humana se instaura como um dos pilares
do Estado Democrático de Direito, encontrando-se positivado na Constituição Federal.
Nesse sentido, a abordagem da problemática referente à dignidade foi desenvolvida, entre
outros autores, por Immanuel Kant e Jean-Paul Sartre, que a consideram pertencente a todos
os seres racionais e eleva a condição humana em relação aos objetos, uma vez que esses
são desprovidos de razão e passíveis de determinação. Dessa forma, buscou-se analisar as
abordagens desenvolvidas por Kant e Sartre, seus pontos distintos e similares, a respeito do
conceito da dignidade humana, estabelecendo, assim, um paralelo entre ambas teorias, além
da relação de tal princípio com o ordenamento jurídico e seus impactos sociais. Ademais,
Kant entende que a dignidade se constitui como um m em si mesmo, isto é, como um
valor absoluto concebido como a priori, que estabelece um dever moral de respeito à
humanidade. Por seu turno, Sartre considera que tal conceito se faz presente mediante
um processo criativo de armação da subjetividade do ser, desenvolvendo-se como uma
noção a posteriori. Por tais razões, constata-se que o conceito de dignidade apresenta um
amplo leque de signicações, todavia, preserva as características de universalidade e de
incontingência, congurando-se, portanto, como uma peça-chave, tanto no ordenamento
jurídico, quanto na losoa moral.
PALAVRAS-CHAVE: Dignidade humana; Kant; Sartre; Princípio Constitucional.
HUMAN DIGNITY: AN ANALYSIS FROM KANT AND SARTRE
ABSTRACT: Nowadays, the principle of human dignity is established as one of the
pillars of the Democratic Rule-of-Law State, which is conrmed in the Brazilian Federal
DOI: 10.25110/rcjs.v24i1.2021.8776
1 Acadêmica de Direito UNIPAR.
2 Acadêmica de Direito UNIPAR.
3 Acadêmico de Direito UNIPAR.
4 Acadêmico de Direito UNIPAR.
5 Docente do Curso de Direito UNIPAR.
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A dignidade humana: uma análise...
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, v. 24, n. 1, p. 17-33, jan./jun. 2021 ISSN 1982-1107
Constitution. Therefore, the approach to the matter of dignity was studied, among other
authors, by Immanuel Kant and Jean-Paul Sartre, who consider it as belonging to all
rational beings and emphasize the human condition in relation to objects, since they do not
have reason and they are able to be determined. Thus, the authors studied the approaches
developed by Kant and Sartre, comparing and contrasting their points of view regarding the
concept of human dignity, establishing a parallel between both theories, in addition to the
relationship of this principle with the legal system and its social impacts. Furthermore, Kant
understands that dignity is an end in itself; in other words, an absolute value conceived as
a priori, which establishes a moral duty of respect towards humanity. On the other hand,
Sartre considers this concept as taking place through a creative process of arming the
subjectivity of being, which develops as a posteriori notion. For these reasons, it can be
understood that the concept of dignity has a wide range of meanings; however, it maintains
the universal and the contingency characteristics, and are therefore considered as a key
factor both in the legal system and in moral philosophy.
KEYWORDS: Human dignity; Kant; Sartre; Constitutional Principle.
LA DIGNIDAD HUMANA: UN ANÁLISIS A PARTIR DE KANT Y SARTRE
RESUMEN: Actualmente, el principio de la dignidad humana se establece como uno de los
pilares del Estado Democrático de Derecho, consagrado en la Constitución Federal. En ese
sentido, la aproximación a la cuestión relacionada con la dignidad fue desarrollada, entre
otros autores, por Immanuel Kant y Jean-Paul Sartre, quienes la consideran perteneciente
a todos los seres racionales y elevan la condición humana en relación a los objetos, ya
que estos son desprovistos de razón y sujetos a determinación. Así, se buscó analizar
los enfoques desarrollados por Kant y Sartre, sus puntos distintos y similares, respecto
al concepto de dignidad humana, estableciendo así un paralelismo entre ambas teorías,
además de la relación de este principio con lo jurídico y sus impactos sociales. Además,
Kant entiende que la dignidad se constituye como un n en sí misma, es decir, como un valor
absoluto concebido a priori, que establece un deber moral de respeto a la humanidad. Por
otro lado, Sartre considera que tal concepto se hace presente a través de un proceso creativo
de armación de la subjetividad del ser, desarrollándose como una noción a posteriori. Por
estas razones, parece que el concepto de dignidad tiene una amplia gama de signicados,
sin embargo, conserva las características de universalidad y de seguridad, congurándose,
por tanto, como un elemento clave, tanto en el ordenamiento jurídico como en la losofía
moral.
PALABRAS CLAVE: Dignidad humana; Kant; Sartre; Principio Constitucional.
1. INTRODUÇÃO
Os princípios constitucionais aplicados na esfera social, atualmente, ocupam um
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