Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil

AutorJosiane Soares Santos - Ana Paula Lomes Cardoso - Angela Luzia Aguiar Maia - Bruna da Paixão Santana
CargoAssistente Social, Doutora em Serviço Social, Docente da Universidade Federal de Sergipe (UFS) - Graduanda em Serviço Social na UFS - Graduanda em Serviço Social da UFS - Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela UFS, Pesquisadora voluntária da UFS
Páginas733-752
Artigo recebido em: 04/07/2018 Aprovado em: 15/10/2018
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v22n2 p733-752
DIMENSÕES ECONÔMICAS E CLASSISTAS
DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
ENVOLVENDO POVOS TRADICIONAIS NO
BRASIL
Josiane Soares Santos1
Ana Paula Lomes Cardoso2
Angela Luzia Aguiar Maia3
Bruna da Paixão Santana4
Resumo
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no
que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextuali-
zando-os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais
segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de
pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de Ini-
ciação Científi ca. Metodologicamente as informações são provenientes de pes-
quisa bibliográfi ca e documental – esta última com dados coletados no Mapa
de Confl itos e Injustiça Ambiental em Saúde no Brasil da FIOCRUZ (Fundação
Oswaldo Cruz) e FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Edu-
cacional). O resultado fundamental dessas refl exões mostra a participação do
Estado brasileiro no processo de obstrução do acesso aos direitos legalmente
instituídos para essa parcela da população.
Palavras-chave: Povos tradicionais, território, confl itos socioambientais.
1 Assistente Social, Doutora em Serviço Social, Docente da Universidade Federal de Sergipe
(UFS). E-mail: josisoares@hotmail.com / Endereço: Universidade Federal de Sergipe -
UFS: Av. Marechal Rondon, s / n - Jd. Rosa Elze, São Cristóvão – SE. CEP: 49100-000.
2 Graduanda em Serviço Social na UFS. E-mail: lomescp@gmail.com
3 Graduanda em Serviço Social da UFS. E-mail: angelaluzaguiar@gmail.com
4 Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela UFS, Pesquisadora voluntária da UFS.
E-mail:
bruna_ere@hotmail.com
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Josiane Soares Santos | Ana Paula Lomes Cardoso
Angela Luzia Aguiar Maia | Bruna da Paixão Santana
ECONOMIC DIMENSIONS AND CLASSISTS OF
SOCIO-ENVIRONMENTAL CONFLICTS INVOLVING
TRADITIONAL FOLK IN BRAZIL
Abstract
This article discuss the rights of traditional folk in Brazil, especially regarding
the recognition and titling of their territories, contextualizing them in the midst
of the historical struggles for land in the country that involve other segments
of the working class. The article is part of the results of a research project on
socioenvironmental confl icts carried out through the Scientifi c Initiation Pro-
gram. Methodologically the information comes from bibliographic and docu-
mentary research - the latter with data collected in the FIOCRUZ (Oswaldo
Cruz Foundation) Confl ict and Environmental Injustice in Health Map in Brazil
and FASE (Federation of Organs for Social and Educational Assistance). The
fundamental result of our refl ections shows the participation of the Brazilian
State in the process of obstructing access to legally established rights for this
part of the population.
Key words: Traditional folk, territory, socio-environmental confl icts.
1 INTRODUÇÃO
Este artigo tem o objetivo de debater os direitos de povos tra-
dicionais no Brasil, especialmente o do reconhecimento e titulação
de seus territórios, contextualizando-os como parte das lutas sociais
envolvendo demais trabalhadores que lutam pela terra no Brasil.
Sem deixar de lado suas particularidades, referidas a modos
de vida que diferem da pretensa homogeneidade impressa pelo ca-
pitalismo, este texto se permite conectar tais particularidades a uma
dinâmica que afeta o conjunto da classe trabalhadora mundial e está
relacionada às necessidades de recuperação das taxas de lucro do
capital em crise. Esse contexto insere países periféricos com abun-
dância de recursos naturais, como o Brasil, na rota da pilhagem de
recursos naturais necessários, em escala crescente, para reduzir os
custos da produção capitalista. São muitas as evidências de que essa
dinâmica, combinada com as características sócio-históricas do ca-
pitalismo brasileiro, atravessa a luta pelos territórios dos povos tra-
dicionais que, sem perder a conotação de confl itos socioambientais,
devem ser vistas como parte da luta pela terra e da luta de classes
nesse país.
O artigo é organizado em dois itens e considerações fi nais,
além desta introdução. No primeiro deles, situamos alguns conceitos

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