O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
| Autor | Patricia Nunes Lima Bianchi, Zenildo Bodnar, Luiz Claudio Gonçalves Junior |
| Cargo | Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo/U.E. Lorena - UNISAL. Pós-graduado em Direito do Estado e mestre em Biodireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo/U.E. Lorena - UNISAL. Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP. Licenciando em História pela ... |
| Páginas | 1269-1291 |
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.51380
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Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 3. ISSN 2317-7721. pp.1269-1291 1269
O DIREITO À CIDADE: ENTRE A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E A BUSCA POR CIDADES SUSTENTÁVEIS
CITY LAW: IN BETWEEN SOCIO-SPATIAL SEGREGATION AND THE SEARCH FOR SUSTAINABLE CITIES
Luiz Claudio Gonçalves Junior
1
Zenildo Bodnar
2
Patrícia Bianchi
3
RESUMO
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de
segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-s e uma ligação entre a construção e desenvolvimento
da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de
políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o propósito de
se aperfeiçoar o bem-estar urbano da coletividade e de s e construir, de fato, uma cidade s ustentável.
Conclui-se que, nesse processo, o Estado deverá melhor estruturar o seu poder regulador com relação ao
capital das cidades, a fim de que este capital não se perpetue em benefício de uma elite, evitando-se,
dessa forma, aumentar o desequilíbrio e as desigualdades nos centros urbanos. Por fim, a cidade dev e
iniciar um processo de transformação, mediante a construção de um programa político de reforma urbana
direcionado ao atendimento às necessidades coletivas. No trabalho, utilizou -se o método de abordagem
indutivo, método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica.
1
Bacharel em Direito pelo Centro Universi tário Salesiano de São Paulo/U.E. Lorena - UNISAL. Pó s-graduado em
Direito do Estado e mestre em Biodireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paul o/U.E.
Lorena - UNISAL. Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP. Licenciando em História
pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO. Professor e pesquisador do Centro Universitário de
Volta Redonda / Fundação Oswaldo Aranha UniFOA. Lattes: htt p://lattes.cnpq.br/1171027902173018 O RCID:
https://orcid.org/0000-0002-6917-3394 E-mail : lclaudiojr@uol.com.br
2
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Mestrado em Ciência Jurídica pela
Universidade do Vale do Itajaí, Mestrado em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Doutorado em Direito
pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa
Catarina, Pós Doutorado em Direito Ambiental na Universidade Federal de Santa Catarina e Pós Doutorado em
Direito Ambiental pela Universidade de Alicante - Espanha. Professor nos programas de Doutorado e Mestrado em
Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Foi Juiz Federal e atualmente é Registrador de Imóveis. Lattes:
http://lattes.cnpq.br/9173159162465306 ORCID: https://orcid.o rg/0000-0002-1168-3260
E-mail: zenildo@univali.br
3
Pós-doutora em Direito na Universidade de São Paulo USP. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Professora na Graduação e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano
de São Paulo UNISAL. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0619465556128400 ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7879-
3157 E-mail: patricianbianchi@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.51380
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Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 3. ISSN 2317-7721. pp.1269-1291 1270
Palavras-chave: 1. Cidade Sustentável; 2. Direito à Cidade; 3. Meio Ambiente Urbano; 4. Políticas Públicas;
5. Segregação Socioespacial.
ABSTRACT
The article analyzes the right to a sustainable city from the point of view of complexity, in a context of
socio-spatial segregation. Then, a connection is established between the construction and development
of the city and the so-called socio-environmental injus tice. The study highlights the importance of public
policies for urban development with the participation of civil society in order to improve the urban well-
being of the community and to build a sustainable city. We conclude that in this process the State should
better structure its regulatory power with regard to the capital of the cities so that this capital is not
perpetuated for the benefit of an elite, thus avoidi ng increasing the imbalance and inequalities in urban
centers. Finally, the city must begin a process of transformation by building a political program of urban
reform aimed at meeting collective needs. In the article, the inductive approach method, monographic
procedure method, and bibliographic research technique were used.
Keywords: 1. Sustainable City; 2. City Law; 3. Urban Environment; 4. Public Policies; 5. Socio-spatial
segregation.
INTRODUÇÃO
O homem sempre viveu em comunidades, aldeias isoladas ou tribos Como um animal tipicamente
social, moldou e fixou-se nos locais que lhe trouxeram melhores condições de sobrevivência. Aprendeu a
explorar os recursos naturais e transformou o s eu habitat e o seu comportamento, a fim de se adaptar
aos novos processos histórico-expansionistas. As Revoluções Industriais e Comerciais geraram a expansão
de processos econômicos, políticos, culturais e sociais, bem como avanços tecnológicos, fomentando o
dinamismo humano na teia urbanística. Essas transformações foram, de forma geral, agregadoras para os
habitantes das cidades, a despeito de também lhes terem trazido incertezas e injustiças.
Por meio de instrumentos historicamente construídos, o homem afirmou o seu direito de viver na
cidade, de participar do seu planejamento, e de usufruir de direitos f undamentais que lhes assegurem
uma qualidade de vida di gna, seja no meio urbano ou rural. A tualmente, as cidades modernas possuem
funções sobrepostas como: habitar, trabalhar, passear entre ou tras, sendo que as funções privilegiadas
na cidade pós-liberal são as produtivas, com destaque para as terciárias, como comércio e circulação.
Uma questão patente nas cidades contemporâneas é o fato de que os direitos e as benesses
angariados em termos históricos não estariam disponíveis a todos. Além disso, no processo de formação
dos centros urbanos houve transformações que trouxeram graves problemas soci ais, como
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