O Direito Diante De Sua Lei: Sobre A (Im)Possibilidade De Autorreflexão Coletiva Da Modernidade Jurídica
| Autor | Günther Teubner |
| Cargo | Professor de Direito Privado e Sociologia Jurídica na Goethe-University Frankfurt, Main |
| Páginas | 12-31 |
Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01
O DIREITO DIANTE DE SUA LEI:
SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE
AUTORREFLEXÃO COLETIVA DA
MODERNIDADE JURÍDICA
// THE LAW BEFORE ITS LAW: FRANZ
KAFKA ON THE (IM)POSSIBILITY OF
LAW’S SELF REFLECTION
Gunther Teubner
Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01
O direito diante de sua Lei, Gunther Teubner, pgs. 12–31
RESUMO // ABSTRACT
O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábo-
la “Diante da lei”, de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvi-
mentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos
de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma
mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábo-
la - o “homem do campo” e a “lei”. De acordo com essa interpretação, não
é um indivíduo específico que se encontra “Diante da lei”, mas o discurso
jurídico propriamente dito, que está em uma busca compulsiva pela sua
lei; por sua vez, a “lei” da parábola não remete a uma autoridade genera-
lizada e distante (poder, moralidade, religião etc), mas ao direito positivo
e válido de nossos tempos. O artigo coloca a seguinte questão: o que acon-
tece dentro da misteriosa relação entre “direito” E “lei”, que tem sempre
atormentado a teoria do direito, quando essa relação é sujeita à lógica
opressiva do universo kafkiano? // The article oers a novel interpreta-
tion of Franz Kafka’scelebrated parable ‘Before the law’. It is inspired by
recentdevelopments in European legal theory, particularly by the work
ofJacques Derrida, Niklas Luhmann and Giorgio Agamben. It suggests
adual role change in the confrontation of the parable’s protagonists
-the ‘man from the country’ and the ‘law’. According to thisinterpreta-
tion it is not a specific individual that stands beforethe law but it is the
legal discourse itself that is in a desperatesearch of its law, and the para-
ble’s ‘law’ for its part is not ageneralized and distant authority (power,
morality, religion etc), butthe valid and positive law of our times. The
article asks thequestion: What happens within the mysterious relation-
ship between ‘LawAND law’ which has always preoccupied legal theo-
ry when thatrelationship is subjected to the nightmarish logic in Kafka’s
universe?
PALAVRAS-CHAVE // KEYWORDS
Kafka; teoria dos sistemas; direito e literatura. // Kafka; systems theory;
law and literature
SOBRE O AUTOR // ABOUT THE AUTHOR
Professor de Direito Privado e Sociologia Jurídica na Goethe-Universi-
ty Frankfurt/Main. // Professor of Private Law and Legal Sociology. Prin-
cipal Investigator, Cluster of Excellence “The Formation of Normative
Orders” at Frankfurt University.
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