Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
| Autor | Daniel Luciano Gevehr, Dilani Silveira Bassan, Edemilson Pichek dos Santos, Samanta Andresa Richter, Rogério Luís de Vargas Sander |
| Cargo | Doutor em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do Mestrado em Desenvolvimento Regional das Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT). E-mail: danielgevehr@faccat.br - Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul ? UNISC. Professora do Mestrado em Desenvolvimento Regional das ... |
| Páginas | 65-81 |
Revista Global Manager
V. 19, N. 1, 2019
ISSN 1676-2819 - impresso | ISSN 2317-501X- on-line
http://ojs.fsg.br/index.php/global
O DIREITO DE SER E ESTAR, COM SAÚDE: TRAJETÓRIA, INSERÇÃO SOCIAL E
SAÚDE DOS MIGRANTES CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL
THE RIGHT TO BE AND BEING, WITH HEALTH: TRAJECTORY, SOCIAL
INSERTION AND HEALTH OF CONTEMPORARY MIGRANTS IN BRAZIL
Daniel Luciano Gevehra, Dilani Silveira Bassanb, Edemilson Pichek dos Santosc, Samanta
Andresa Richterd, Rogério Luís de Vargas Sandere
a Doutor em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISIN OS. Professor do Mestrado em
Desenvolvimento Regional das Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT). E -mail: danielgevehr@faccat.br
b Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora do Mestrado
em Desenvolvimento Regional das Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT). E-mail: dilanib@faccat.br
c Mestre em Desenvolvimento Regional pelas Faculd ades Integradas de Taquara (FACCAT). E-mail:
edemilson@sou.faccat.br
d Mestra em Desenvolvimento Re gional pelas Faculd ades Integradas de Taquara (FACCAT). E-mail:
samantarichter@sou.faccat.br
e Contador. E-mail: rogeriosander@hotmail.com.br
Informações de Submissão
Recebido em 17 de outubro de 2019.
Aceito em 20 de março de 2020.
Publicado em 29 de maio de 2020.
Resumo
O estudo tem co mo objetivo analisar e identificar a trajetória e a
inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na
contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu
referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins,
Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se
interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para
tal, foram utilizadas 65 publicaçõ es, oriundas de pesquisa online e de
fontes bibliográficas impressas. A coleta de dados foi realizada em
agosto e setembro de 2019. Em relação aos resultados, ressalta-se os
conceitos de região, assim como, o de identidade e formação do espaço
dos migrantes. No que se refere a gestão em saúde, verifica-se que
estas são norteadas pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS),
da Lei de migração de 2017, sendo notória, a garantia de direitos
desses migrantes, desde a Constituição de 1988. Concluiu-se, a partir
do levantamento realizado, que o migrante enfrenta, praticamente, as
mesmas dificuldades que o brasileiro, no que se refere ao acesso aos
serviços de saúde, dada a alta demanda deste serviço.
Palavras-chave
Gestão em Saúde; Migrações
Contemporâneas; Acesso à Saúde;
Políticas Públicas.
Revista Global Manager v. 19, n. 1, p. 65-81, 2019 66
Keywords
Health Management; Contemporary
migrations; Health Access; Public policy.
Abstract
The study aims to analyze and identify the trajectory and social
insertion and access to health of migrants in contemporary Brazil. The
research presents, in its methodological framework, the Contextual
Analysis, proposed by Hins, Chaves and Cypress, which presupposes
four interconnected levels: immediate, specific, general and
metacontext context. For this, 65 publications were used, coming from
online research and printed bibliographic sources. Data collection was
carried out in August a nd September 2019. Regarding the results, we
highlight the concepts of region, as well as the identity and formation
of the space of migrants. With regard to health management, it is found
that they are guided by the guidelines o f the Unified Health System
(SUS) of the 2017 Migration Law, and the guarantee of rights of these
migrants, since the 1988 Constitution. It was concluded from the
survey that the migrant faces practically the same difficulties as the
Brazilian, regarding access to health services, given the high demand
of this service.
1. INTRODUÇÃO
O cenário da imigração internacional contemporânea no Brasil, contempla o fluxo de
migrantes haitianos, a partir de 2010. Os destinos prioritários têm sido os estados das regiões
Sul e Sudeste (CAVALCANTI, 2015). A imigração internacional tem por base fatores
econômicos, políticos, sociais e humanitários, ademais esse fluxo de migração se caracteriza
pela busca de melhores condições de vida superando a emigração de quem busca ocupar um
espaço em centros comerciais, servindo-se como mão de obra. (AMORIM, 2012;
RODRIGUES, 2013; FERNANDES, 2014).
Ocorre no processo de imigração um contraste de cultura, consequentemente pressupõe-
se um conflito/crise e uma posterior adaptação ao novo ambiente cultural. Apesar dessa
conotação, os imigrantes ainda optam por esse caminho na busca de uma vida melhor
(OLIVEIRA, 2016).
Por sua vez, os imigrantes acreditam que a baixa fluência em português e o baixo acesso
a bons trabalhos sejam as maiores barreiras para o imigrante. Outras dificuldades estão
relacionadas ao processo de adaptação cultural, relações de trabalho, baixa remuneração, custo
de vida e distância dos familiares. Para os haitianos, a vinda para o Brasil gerou grande
expectativa, imaginavam grandes oportunidades de trabalho e renda. Apesar de não terem
alcançado a expectativa em sua plenitude, avaliam que o Brasil oferece melhores condições de
moradia, saúde, direitos e trabalho do que a que possuíam no Haiti (ASSIS, 2017).
Os desafios da inclusão desses imigrantes refugiados, relacionam-se ao idioma, à cultura
diversa da brasileira, à situação de extrema vulnerabilidade social e requer da sociedade
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