Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
| Autor | Pablo Biondi |
| Cargo | Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Departamento de Disciplinas Básicas, São Bernardo do Campo, SP, Brasil |
| Páginas | 289-297 |
289
R. Katál., Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 289-297, maio/ago. 2020 ISSN 1982-0259
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p289
Direito e ética como formas sociais capitalistas:
delimitação teórica e complementaridade prática
Pablo Biondi1
https://orcid.org/0000-0002-7733-344X
Recebido em 15.07.2019. Aprovado em 11.02.2020. Revisado em 30.03.2020.
ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E NEOCONSERVADORISMO
Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Resumo: Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas
contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar
o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é possível ver como essas categorias histórias são
continuamente delimitadas pela teoria jurídica e de algum modo insistentemente conectadas na prática jurídica, ao menos de acordo com
os juristas mais influentes, tanto positivistas como pós-positivistas, cada um à sua própria maneira. Essa percepção fortalece a
argumentação pachukaniana sobre as diferenças entre a forma jurídica e a forma ética, apesar da complementaridade social e prática que
elas apresentam na dinâmica do sujeito de direito, que é o moderno indivíduo abstrato do capitalismo.
Palavras-chave: Direito. Ética. Moral. Forma Jurídica. Pachukanis.
Law and ethics as capitalist social forms: theoretical delimitation and practical complementarity
Abstract: This article offers a marxist approach on law and ethics based on the category of social forms and inspired by Evgeny
Pashukanis’ contributions. By considering modern subjectivity as the core of legal and ethic forms, and by taking kantian thinking as a
reference on the matter (such as Pashukanis did), it is possible to see how these historical categories are continuosly delimited by legal
theory and somehow insistently connected to legal practice, at least according to the most influent jurists, both positivists and post-
positivists, each one in his own way. This perception strenghtens pashukanian argumentation on the differences between legal form and
ethical form despite the social and practical complementarity that they present in legal subject’s dynamics, whic is the modern abstract
individual from capitalism.
Keywords: Law. Ethics. Morals. Legal form. Pashukanis..
© O(s) Autor(es). 2020 Acesso Aberto Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative Commons
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR),
que permite copiar, distribuir e reproduzir em qualquer meio, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material,
desde que para fins não comerciais e que você forneça o devido crédito aos autores e a fonte, insira um link para a Licença
Creative Commons e indique se mudanças foram feitas.
1 Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Departamento de Disciplinas Básicas, São Bernardo do Campo, SP, Brasil
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO