O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos

AutorDomingos Sávio Zainaghi, Regina Vera Villas Bôas
Páginas195-221
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O DIREITO DE FAMÍLIA NO CONTEXTO DAS
TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS:
AVANÇOS E RETROCESSOS
“Nos tempos antigos, o pai não é somente o homem que tem a força,
aquele que pode impor submissão, é também o sacerdote, o herdei-
ro do lar doméstico, o continuador dos antepassados, o tronco da
descendência, o guarda dos ritos misteriosos, dos cultos e das fór-
mulas sagradas. A religião inteira reside nele.’’
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Domingos Sávio Zainaghi2
Regina Vera Villas Bôas3
1. COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. 4º Edição, São Paulo. Editora Martins
Fontes, 1998, p. 76.
2. Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUSP. Pós-doutorado em Direito do
Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Professor do curso de mes-
trado do UNIFIEO. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro do Instituto
Brasileiro de Dirito Social-Cesario Jr. Presidente Honorário da Asociación Iberoame-
ricana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Doutor Honoris Causa da Uni-
versidad Paulo Freire-Nicarágua. E-mail: zainaghi@zainaghi.com
3. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra –
Ius Gentium Conimbrigae. Bi-Doutora em Direito das Relações Sociais e em Direitos
Difusos e Coletivos, Mestre em Direito das Relações Sociais, Graduada em Direito,
todos pela PUC/SP. Professora e Pesquisadora no PPG da PUC/SP e do UNISAL/Lo-
rena. Coordenadora do PP/PUC-SP “Efetividade, Fundamentos, Tutela e Contempo-
raneidade dos D. Humanos, D. Fundamentais Sociais, Difusos e Coletivos: Diálogos
das Fontes, e do PP/UNISAL “D. Humanos e Fundamentais: Vulnerabilidades e
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UJUCASP
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. A
proteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma socie-
dade possa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Fa-
mília na história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudanças
radicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na socieda-
de, particularmente no Brasil, confirmando a sua atual proteção constitucional.
Anota, também, a grande transformação social, cultural e jurídica vivida não só
pela Família, mas também, pelo Direito de Família, trazendo considerações im-
portantes sobre a necessidade de os operadores do direito se valerem de regras
e técnicas da teoria da argumentação para melhor entender, interpretar e apli-
car o contemporâneo Direito de Família, no ordenamento jurídico brasileiro.
Palavras-chave: Evolução do direito de famíliaFamília contemporânea
Transformações culturais e sociais – “Direito vivo” – Aplicação da teoria da
argumentação.
Sumário: Notas introdutórias. 1. O desenvolvimento histórico da família – 2. A
classificação das famílias por Friedrich Engels – 3. O trajeto histórico da família
brasileira – 4. Proteção social e jurídica da família contemporânea: aplicação de
elementos da lógica da teoria da argumentação incorporada pela evolução na-
tural da humanidade – 5. Notas conclusivas sobre os planos social e jurídico em
que se sustenta a família e as transformações do direito de família no contexto
contemporâneo – Referências bibliográficas.
Notas introdutórias
Todos, quando chegam neste mundo, se tornam membros
de uma família, e se mantêm nela ligados durante toda a exis-
tência. Ao deixar sua casa, uma pessoa que constitui uma nova
família, seja pelo casamento ou, em razão de uma união estável,
não deixa de pertencer àquela família, mas mantém-se à ela
ligados, o que ocorre para toda a sua existência, mesmo que
pouco ou nenhum contato mantenha com seus familiares.
Durante sua vida, uma pessoa faz farte de vários núcleos
sociais ou instituições, sendo a família o seu mais importante
núcleo e, normalmente, o núcleo central da sua vida.
Instrumentos de Concretização”, integrando o Grupo de Pesquisas “Minorias, discri-
minação e efetividade de direitos” e o Obs. Violência nas Escolas (UNESCO/UNI-
SAL). Membro das Com. D. Civil e P. Deficiência da OAB/SP. Aval. INEPE. E-mail:
regvboas@terra.com.br; CV: https://bit.ly/2Zuac78

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