Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis

AutorVinicius Lima Silva
CargoUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p. 1615-1647.
Vinicius Lima da Silva
DOI:10.1590/2179-8966/2020/50857| ISSN: 2179-8966
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Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de
Pachukanis
Law and historicity: a thompsonian approach of Pachukanis
Vinicius Lima da Silva¹
¹ Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail:
silva.vinicius@posgraduacao.uerj.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5533-9584.
Artigo recebido em 08/05/2020 e aceito em 19/12/2020.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p. 1615-1647.
Vinicius Lima da Silva
DOI:10.1590/2179-8966/2020/50857| ISSN: 2179-8966
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Resumo
O objetivo do presente artigo é investigar a crítica de Pachukanis à forma jurídica a
partir da compreensão de conhecimento histórico em E.P Thompson. Para tanto,
desenvolvo a noção de modo de interrogação histórica para indicar a delimitação teórica
da análise pachukaniana. Ao cabo, articulo o conceito de hegemonia e a noção de arena
de conflito para esboçar uma abordagem do Direito em sua historicidade.
Palavras-chave: Pachukanis; E.P Thompson; Direito.
Abstract
The purpose of this article is to investigate Pachukanis' critique of legal form from the
understanding of historical knowledge in E.P Thompson. For this purpose, I develop the
notion of historical interrogation mode to indicate the theoretical delimitation of
pachukanian analysis. In the end, I articulate the concept of hegemony and the notion of
arena of conflict to outline an approach to Law in its historicity.
Keywords: Pachukanis; E.P Thompson; Law.
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p. 1615-1647.
Vinicius Lima da Silva
DOI:10.1590/2179-8966/2020/50857| ISSN: 2179-8966
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Introdução
Pachukanis, com sua Teoria geral do direito e o marxismo, possui significativo impacto
no interior das reflexões marxistas do Direito no Brasil1. Trata-se de um campo de
investigação já explorado e desenvolvido, seja pela pioneira abordagem althusseriana
inaugurada por Márcio Naves2, a proposta do chamado Direito Insurgente3 o u, ainda,
pela tese da reprodução sócio-jurídica do capitalismo sustentadapor Guilherme Leite
Gonçalves4, entre outras leituras. Não obstante, busco contribuir com uma perspectiva
ainda não mobilizada no interior desse campo, o materialismo histórico de E.P
Thompson, através da qual pretendo apresentar um problema de pesquisa assentado na
articulação entre Direito e conhecimento histórico.
O presente artigo se estruturou a partir da indagação quanto ao modo de
construção de uma abordagem teórica da obra de Pachukanis capaz de avançar a
compreensão da relação entre Direito e historicidade. Deste modo, desenvolvi a
hipótese de que a concepção de história e de conhecimento histórico, tais como
formulados por Thompson, importam em chaves analíticas para, de um lado, delimitar o
escopo teórico da crítica pachukaniana e, por outro lado, indicar a historicidade como
abordagem que lhe é necessariamente complementar.
Destaco, de início, fundamentado na contribuição histórico-teórica de
Thompson, o materialismo histórico como articulação necessária entre modos de
interrogação, um atinente às formas sociais e outro à historicidade. Para desenvolver tal
proposição, interpreto o sentido da dialética em Thompson enquanto prática de pensar
em contrários, um modo de apreender a lógica do processo histórico como uma
realização fluente, a partir da qual a contradição é apreendida como “momento de
possibilidades coexistentes”. Retomo o entendimento de Thompson, moldado em
1 Não exaustivamente, pode-se mencionar trabalhos de autores como Márcio Naves, Celso Kashiura Jr,
Alysson Mascaro, Silvio Luiz de Almeida, Pedro Davoglio, Vitor Sartori, Vinícius Casalino, Moisés Alves
Soares, Ricardo Prestes Pazello e Guilherme Leite Gonç alves que, ressalvadas as diferenças, dialogam, de
algum modo, com a obra pachukaniana.
2 Entre outros trabalhos, ver nesse sentido: NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São
Paulo: Outras expressões; Dobra universitário, 2014 ou, ainda, Ma rxismo e Direito: um estudo sobre
Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2017
3 Ver, por exemplo, PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito Insurgente: Fundamentações Marxistas desde a
América Latina. In: Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 9, N. 3, 2018, p. 1555-1597
4 GONÇALVES, Guilherme Leite. Acumulação primitiva, expropriação e violência jurídica: expandindo as
fronteiras da sociologia crítica do direito. In: Revista. Direito e Práxis., Rio de Janeiro, Vol. 08, N. 2, 2017, p.
1028-1082; Valor, expropriação e direito: sobre a forma e a violência jurídica na acumulação do capital. In:
BOSCHETTI, Ivanete (Org.), Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018, p. 101-130

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