Direito e inteligência artificial. Metamorfose, vieses algorítmicos e decisionismo tecnológico no Brasil
Autor | Nilton Cesar da Silva Flores - Raphael de Souza Almeida Santos |
Cargo | Universidade Federal Fluminense e Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ Brasil. Doutor em Direito - Centro Universitário Guanambi, Guanambi, BA, Brasil. Doutorando em Direito |
Páginas | 99-113 |
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DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: METAMORFOSE,
VIESES ALGORÍTMICOS E DECISIONISMO TECNOLÓGICO
NO BRASIL
LAW AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: METAMORPHOSIS,
ALGORITHMIC VIESES AND TECHNOLOGICAL DECISIONISM IN
BRAZIL
Nilton Cesar da Silva FloresI
Raphael de Souza Almeida SantosII
Resumo: O presente artigo trata das possíveis ocorrências
provenientes do uso da Inteligência Artificial pelo Poder
Judiciário Brasileiro. Assim, a questão norteadora do
texto gira em torno dos riscos inerentes a essa tecnologia
em contraposição às garantias processuais asseguradas
pela Constituição. A metodologia adotada será de cunho
bibliográfico, com a apresentação dos posicionamentos
teóricos mais recentes sobre a questão. Como resultado, o
trabalho apresenta a noção do chamado “enviesamento
algorítmico”, traçando algumas estratégias destinadas a
melhorar a capacidade de aprendizado das máquinas e de se
evitar futuras violações às garantias processuais constitucionais
dos cidadãos.
Palavras-chave: Envisamento Algorítmico. Inteligência
Artificial. Judicialização.
Abstract: is article deals with the possible occurrences
arising from the use of Artificial Intelligence by the Brazilian
Judiciary. us, the guiding question of the text revolves
around the risks inherent to this technology as opposed to
the procedural guarantees ensured by the Constitution. e
adopted methodology will be of bibliographic nature, with
the presentation of the most recent theoretical positions on
the question. As a result, the paper presents the notion of the
so-called “algorithmic bias”, outlining some strategies aimed
at improving the machine’s learning capacity and avoiding
future violations of citizens’ constitutional procedural
guarantees.
Keywords: Algorithmic Vieses. Artificial intelligence.
Judicialization.
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v21i40.403
Recebido em: 05.01.2020
Aceito em: 09.08.2020
I Universidade Federal Fluminense e
Universidade Estácio de Sá, Rio de
Janeiro, RJ Brasil. Doutor em Direito.
E-mail: cesarflores2004@hotmail.com
II Centro Universitário Guanambi,
Guanambi, BA, Brasil. Doutorando em
Direito. E-mail: raphaelibg@hotmail.
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