Direito e inteligência artificial. Metamorfose, vieses algorítmicos e decisionismo tecnológico no Brasil

AutorNilton Cesar da Silva Flores - Raphael de Souza Almeida Santos
CargoUniversidade Federal Fluminense e Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ Brasil. Doutor em Direito - Centro Universitário Guanambi, Guanambi, BA, Brasil. Doutorando em Direito
Páginas99-113
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DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: METAMORFOSE,
VIESES ALGORÍTMICOS E DECISIONISMO TECNOLÓGICO
NO BRASIL
LAW AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: METAMORPHOSIS,
ALGORITHMIC VIESES AND TECHNOLOGICAL DECISIONISM IN
BRAZIL
Nilton Cesar da Silva FloresI
Raphael de Souza Almeida SantosII
Resumo: O presente artigo trata das possíveis ocorrências
provenientes do uso da Inteligência Artificial pelo Poder
Judiciário Brasileiro. Assim, a questão norteadora do
texto gira em torno dos riscos inerentes a essa tecnologia
em contraposição às garantias processuais asseguradas
pela Constituição. A metodologia adotada será de cunho
bibliográfico, com a apresentação dos posicionamentos
teóricos mais recentes sobre a questão. Como resultado, o
trabalho apresenta a noção do chamado “enviesamento
algorítmico”, traçando algumas estratégias destinadas a
melhorar a capacidade de aprendizado das máquinas e de se
evitar futuras violações às garantias processuais constitucionais
dos cidadãos.
Palavras-chave: Envisamento Algorítmico. Inteligência
Artificial. Judicialização.
Abstract: is article deals with the possible occurrences
arising from the use of Artificial Intelligence by the Brazilian
Judiciary. us, the guiding question of the text revolves
around the risks inherent to this technology as opposed to
the procedural guarantees ensured by the Constitution. e
adopted methodology will be of bibliographic nature, with
the presentation of the most recent theoretical positions on
the question. As a result, the paper presents the notion of the
so-called “algorithmic bias”, outlining some strategies aimed
at improving the machine’s learning capacity and avoiding
future violations of citizens’ constitutional procedural
guarantees.
Keywords: Algorithmic Vieses. Artificial intelligence.
Judicialization.
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v21i40.403
Recebido em: 05.01.2020
Aceito em: 09.08.2020
I Universidade Federal Fluminense e
Universidade Estácio de Sá, Rio de
Janeiro, RJ Brasil. Doutor em Direito.
E-mail: cesarflores2004@hotmail.com
II Centro Universitário Guanambi,
Guanambi, BA, Brasil. Doutorando em
Direito. E-mail: raphaelibg@hotmail.
com

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