Direito internacional dos direitos humanos, memória coletiva e emoções: uma análise a partir dos memory studies
| Pages | 115-134 |
| Date | 01 January 2026 |
| Published date | 01 January 2026 |
| Author | Edoardo Stoppioni |
| Subject Matter | Social Sciences |
115
Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 88, pp. 115-134, jan./jul. 2026
DOI: 10.12818/P.0304-2340.2026v88p115
ABSTRACT
This article aims to explore a set of analytical
pathways for examining the interactions
between international human rights law,
collective memory, and political emotions.
The methodology adopted is resolutely
interdisciplinary, proposing as its central pillar
a dialogue with memory studies in order to
understand the functioning of international
human rights law, which is presented both
as an agent of memory and as a eld shaped
by pre-existing historical and emotional
narratives. The article applies this framework
to a comparative analysis of the positions
adopted by the European Court of Human
Rights and the Inter-American Court of
Human Rights, with a view to highlighting a
signicant divergence between the two. This
divergence is characterized by a transformative
and memory-oriented approach on the part of
the latter, and a more cautious and consensus-
based stance on the part of the former. It
concludes that understanding the role of
international human rights law requires
incorporating the dimension of memory and
political emotions, which are fundamental to
the construction of collective identities and to
processes of justice and reparation.
KEYWORDS: International human rights
law. Collective memory. Political emotions.
International courts. Memory studies.
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,
MEMÓRIA COLETIVA E EMOÇÕES: UMA ANÁLISE A PARTIR
DOS MEMORY STUDIES
INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW, COLLECTIVE MEMORY,
AND EMOTIONS: AN ANALYSIS BASED ON MEMORY STUDIES
Edoardo Stoppioni1
RESUMO
Este artigo ambiciona explorar algumas pistas
de reexão para pensar as interações entre o
direito internacional dos direitos humanos,
a memória coletiva e as emoções políticas. A
metodologia adotada é resolutamente interdis-
ciplinar, propondo como pilar central o diálo-
go com osmemory studiespara compreender
o funcionamento do direito internacional dos
direitos humanos, apresentado, assim, como
agente de memória e, ao mesmo tempo, como
um campo moldado por narrativas históricas
e emocionais preexistentes. O artigo propõe
aplicar esse quadro à análise comparada da
postura da Corte Europeia e da Corte Inte-
ramericana de Direitos Humanos, a m de
evidenciar uma divergência signicativa entre
ambas, marcada por uma abordagem trans-
formadora e memorial da segunda e por uma
postura mais cautelosa e consensual da pri-
meira. Conclui-se que a compreensão do papel
do direito internacional dos direitos humanos
exige a incorporação da dimensão memorial
e das emoções políticas, fundamentais para a
construção das identidades coletivas e para os
processos de justiça e reparação.
PALAVRAS-CHAVE: Direito internacional
dos direitos humanos. Memória coletiva.
Emoções políticas. Tribunais internacionais.
Memory studies.
Quais são as relações entre o direito internacional dos direitos humanos,
a memória e as emoções políticas subjacentes a essa memória? O direito interna-
cional dos direitos humanos, enquanto instrumento de reparação de violações
1 Professor de direito público na Universidade de Estrasburgo (stoppioni@unistra.fr) e membro
da Comissão Nacional Consultiva dos Direitos Humanos da França. Este artigo é o resultado
de uma conferência proferida na UFMG em março de 2026; agradeço sinceramente ao meu
amigo, o professor Lucas Lima, pelo convite e pelos conselhos.
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, MEMÓRIA COLETIVA E EMOÇÕES
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ocorridas e de estruturação de condutas pelo futuro, pode realmente ignorar a
forma como uma sociedade pensa coletivamente o contexto dessas violações o
das suas regras? Pode ele, de fato, ignorar a maneira como essas violações e re-
gras engendraram e engendrarão emoções políticas coletivas que irão estruturar
o futuro das sociedades com as quais pretende dialogar? O objetivo deste artigo
é demonstrar que existe uma ligação profunda entre a maneira como o direito
internacional dos direitos humanos opera e a memória coletiva de uma socieda-
de, bem como com as emoções políticas que essas interações pressupõem.
Se os juristas têm trabalhado relativamente pouco sobre o lugar da me-
mória e das emoções no direito dos direitos humanos, essa armação não é
verdadeira para as outras ciências sociais e humanas. Muito pelo contrário,
existem importantes reexões históricas, sociológicas e losócas em torno des-
sas interações2. Os artistas também enfrentaram o desao de pensar a interação
entre memória, emoção e nossas sociedades contemporâneas. Podemos, por-
tanto, começar a reetir sobre o tema deste artigo tendo em mente um quadro
pintado por René Magritte.
Em sua pintura intituladaA Memória, Magritte tece esses vínculos de
maneira particularmente reveladora. No centro da imagem encontra-se uma
estátua clássica que representa o passado, situada, portanto, como um pivô da
reexão e que se impõe ao observador com o peso da tradição e do passado.
São esses elementos do passado que estruturam o futuro, orientam e canalizam
a percepção do porvir. E esse passado não é imaculado nem intacto: ele carrega
em si ssuras e feridas, simbolizadas pelo sangue que escorre da têmpora da es-
tátua. O peso do passado recai, assim, sobre o observador. Ao mesmo tempo, o
pintor nos leva a reetir sobre o fato de que não é apenas a dor do passado que
orienta o sentido atribuído à memória. Esta também traz consigo o resultado
de uma reexão sobre a beleza, a alegria e as emoções positivas, simbolizadas
pela rosa que vemos. O pano de fundo, o mar, representa provavelmente um
horizonte temporal mais amplo, convidando o observador a compreender até
que ponto esse passado complexo e rico estabelecerá as bases para as sociedades
futuras.
Por sua força evocativa, a arte nos mostra até que ponto a memória se
encontra na base de toda reexão social, de maneira consciente ou inconsciente.
A memória atua tanto sobre o indivíduo e suas emoções individuais quanto, de
forma mais ampla, sobre um coletivo que compartilha um certo número de refe-
2 Ex multis ARCHIBALD, Robert R. et al. Social memory and history: Anthropological
perspectives. New York: Bloomsbury Publishing USA, 2002; BERNECKER, Sven;
MICHAELIAN, Kourken (eds.). The Routledge handbook of philosophy of memory. London:
Routledge, 2017; NORA, Pierre. Between memory and history: Les lieux de mémoire.
Representations, Berkeley, n. 26, pp. 7-24, 1989; ZERUBAVEL, Eviatar. Social memories:
Steps to a sociology of the past. Qualitative Sociology, New York, v. 19, n. 3, pp. 283-299,
1996.
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