O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
| Autor | Paula Adelaide Mattos Santos Moreira |
| Cargo | Pesquisadora do Grupo de Pesquisa GeografAR/ IGEO/ UFBA. Doutora em Arquitetura e Urbanismo PPGAU-UFBA. E-mail: paulagemeos@uol.com.br. |
| Páginas | 55-70 |
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, n. 251, p. 587-602, set./dez., 2020 | ISSN 2447-861X
O DIREITO À MORADIA NAS CIDADES SOB A PERSPECTIVA
CAMPONESA: UMA REFLEXÃO ATRAVÉS DA RESISTÊNCIA
INDIVIDUAL E EM GRUPO
The right to housing in the city under the peasant perspective: a reflection through
individual and group resistance
Paula Adelaide Mattos Santos Moreira
Universidade Federal da Bahia-UFBA
Informações do artigo
Recebido em 23/08/2020
Aceito em 02/09/2020
doi>: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2020.n251.p587-602
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Atribuição 4.0 Internacional.
Como ser citado (modelo ABNT)
MOREIRA, Paula Adelaide Mattos Santos. O direito à
moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma
reflexão através da resistência individual e em grupo.
Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades.
Salvador/Recife, v. 45, n. 251, p. 587-602, set./dez. 2020.
DOI: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2020.n251.p587-602
Resumo
O presente texto faz parte d as reflexões oriundas da tese de doutorado
da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia UFBA,
e inserida s no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de
Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões
sobre o direito à moradia na perspect iva camponesa em seu processo de
desterritorialização, quando são obrig ados a migrar para as cidades e de
reterritorialização, quando tentam imprimir nas cidades seu modo de
vida camponês. Como metodologia, aborda-se a questão do rural e
urbano no contexto brasileiro e, a partir d aí, trata-se da realidade e das
estratégias de um camponês isolado, que não e insere num grupo social,
porém, luta para manter seu modo de vida e a de um conjunto de
camponeses que se insere num grupo social que luta por moradia no
contexto da cidade de Salvador. As reflexões advindas a partir dos casos
estudados indicam processos de desterritorialização decorrentes do
êxodo rural, que são consequentes das perspectivas sociais de
inviabilização do acesso à terra. Assim sendo, foram comuns a ambos,
situações de sofrimento e, para além deste, de resistência camponesa no
meio urbano. Visualiza-se, a partir destes exemplos, que o camponês se
prejudica no seu processo de perda territorial, porém estes mesmos
sujeitos trazem à tona formas de se reterritorializar a partir da luta pela
manutenção de seu modo de vida, mesmo com dificuldades.
Palavras-Chave: Direito à Moradia. Resistência Camponesa.
Territorialização e Territorialidades. Relação Rural-Urbano.
Abstract
This text is part of the reflections arising from the author's doctoral thesis,
defended in 2017, at the Federal University of Bahia - UFBA, and inserted
in the set of issues addressed by the Geog raphical Research Group
(PósGeo / UFBA). Their objective is to bring reflections on the right to
housing from a peasant perspective in their process of
deterritorialization, when they are forced to migrate to cities, and of
reterritorialization, when they try to print their peasant way of life in
cities. As a methodology, the issue of the rural and urban in the Brazilian
context is approached and, from there, it deals with the reality and
strategies of an isolated peasant, who does not belong to a social gr oup,
however, struggles to maintain his way of life. life and that of a group of
peasants who are part of a social group that struggles for housing in the
context of the city of Salvador. As reflections arising from the cases
studied, they indicate processes of deterritorialization re sulting from the
rural exodus, which are a consequence of the social prospects of making
access to land unfeasible. There fore, there was a commonality of both,
chances of suffering and, beyond th is, of peasant resistance in the urban
environment. It can be seen, from the se examples, that the peasant is
harmed in his process of territorial los s, however these same subjects
bring up ways to reterritorialize themselves from the struggle to maintain
their way of life, even with difficulties.
Keywords: Right to Housing. Peasant Resistance. Territorialization and
Territorialities. Rural-Urban Relationship.
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, n. 251, p. 587-602, set./dez., 2020
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O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa... | Paula Adelaide Mattos Santos Moreira
Introdução
Este artigo traz parte das reflexões vivenciadas na tese de doutorado da autora
(MOREIRA, 2017), defendida no Programa de Pós -Graduação em Arquitetura e Urbanismo -
PPGAU pertencente à Universidade Federal da Bahia - UFBA e, inseridas no conjunto da
problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é
trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de
desterritorialização, quando são obrigados a migrar para as cidades e, de r eterritorialização,
quando tentam imprimir nas cidades seu modo de vida camponês. Por esta razão, considera-
se que este texto esteja enquadrado no Eixo Temático 1 do SINARUB 2020, visto que levanta
pontos referentes aos paradigmas compreensivos da relação campo-cidade e rural-urbana,
na perspectiva da consideração das ruralidades presentes no meio urbano.
Parte-se do pressuposto da atualidade da questão agrária e da utilização do conceito
de campesinato. Stédile ( 2005) traz que a questão agrária está relacionada ao estudo dos
problemas vinculados a concentração da terra e, as suas consequências para o
desenvolvimento das forças produtivas de uma determinada sociedade. Marcos & Fabrini
(2010) tratam a questão de forma mais ampla, porém, trazem o mesmo sentido para o Brasil,
afirmando que a questão agrária está relacionada à existência de um problema estrutural no
campo e, que nos países da América Latina, em geral, tal problema se relaciona diretamente
com a elevada concentração de terras. Em ambas interpretações, o que se coloca é a relação
existente entre o poder e a propriedade privada no contexto da sociedade capitalista.
A partir do pressuposto apresentado, visualizam-se correlações entre a moradia
camponesa e a questão agrária. Adentra-se, então, no fat o de que o camponês se encontra
constantemente no processo de luta por território, passando com frequência por processos
de desterritorialização e reterritorialização, ou, melhor dizendo, na construção de sua
territorialidade, esta entendida, segundo Saquet (2015), como uma prática espaciotemporal,
pluridimensional, efetivada nas relações sociais entre si (de poder) e com a natureza, por
meio dos mediadores materiais e imateriais. Tal circunstância, inevitavelmente traz, para o
camponês, uma condição precária e pouco estável quanto à sua moradia. Neste sentido, este
texto traz o êxodo rural para discutir a questão da moradia camponesa no contexto brasileiro.
A moradia na sua relação com o campesinato está inserida num universo d e
heterogeneidade, porém, com a nuances específicas. Segundo Woortmann (1990), a ética
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