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Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? a questão prévia do ordenamento jurídico

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Vincent
AutorCleyson de Moraes Mello, Nuno M. M. S. Coelho
Páginas93-106
DIREITO E PESSOA:
o direito, o que é? o homem, quem é ele? a
questão prévia do ordenamento jurídico
Cleyson de Moraes Mello1
Nuno M. M. S. Coelho2
É necessário o esclarecimento da experiência do Direito como (um)
modo de ser-pensar do homem. A investigação da realização do Direito
alinhado a partir da tutela da dignidade humana é enfrentada pela re-
construção fenomenológica. Daí a necessidade de compreender o Di-
reito a partir do ser-no-mundo. Esta abordagem permite aprofundar um
certo ponto de vista fenomenológico, de que o ser do homem (pessoa)
está em jogo no seu existir, permitindo vislumbrar mais nitidamente a
sua relação com o Direito. Especialmente interessante é refletir o Direi-
to compreendido a partir do homem (pessoa) em seu próprio acontecer,
historicamente situado. É na medida em que o ser-aí humano existe
como fundamento do Direito – e somente nesta medida –, é que o jul-
gador poderá compreender a questão prévia do ordenamento jurídico
pautado nos elementos da historicidade, mundanidade e personalisticidade.
1 Introdução
Com o advento do Código Civil Brasileiro de 2002 ganham, destaque
as cláusulas gerais e os direitos da personalidade. A pessoa humana está inserida no
1 Doutor em Direito pela UGF-RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil,
Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pós-Graduação e Graduação) UNESA, FAA-
FDV, UNISUAM e UNIPAC (Juiz de Fora-MG); Advogado; Membro do Instituto dos Advogados
Brasileiros – IAB; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre-RS. Membro da
Academia Valenciana de Letras. Vice-Presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença-RJ.
Autor e coordenador de diversas obras jurídicas. E-mail: .
2 Livre Docente (USP), Mestre e Doutor (UFMG) em Filosofia do Direito. Professor da
USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) e da UNIPAC (Programa de Mestrado em
Direito “Hermenêutica e Direitos Fundamentais”).
Resumo
Hermeneutica_rev4.indd 93 29/08/2013 16:31:24

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