O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
| Autor | Cleide Calgaro - Ricardo Hermany |
| Cargo | Universidade de Caxias do Sul (UCS) - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) |
| Páginas | 37-68 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.41 p.37-68 Maio/Agosto de 2021
O DIREITO À SUSTENTABILIDADE LOCAL
EM IGNACY SACHS: UMA ABORDAGEM A
PARTIR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
NO ÂMBITO DAS SMART RURAL
COMMUNITIES
Cleide Calgaro1
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Ricardo Hermany2
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
RESUMO
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local,
a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento
estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a
sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades
rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a m de minimizar os
problemas socioambientais? Visando responder ao problema, utilizam-
se os métodos de procedimento monográco, de abordagem dedutivo e
a técnica de pesquisa bibliográca. Como objetivos especícos, têm-
se: (a) conceituar a sustentabilidade e pressupostos teóricos; (b) estudar
a sustentabilidade e sua implementação como um direito subjetivo da
comunidade no âmbito rural; e (c) analisar a gestão municipal das smart
rural communities, baseada no planejamento estratégico rural, vericando
seus limites e potencialidades, tendo como elemento prospectivo a
participação local e a exequibilidade da perspectiva de sustentabilidade
em análise. Conclui-se que a sustentabilidade é um direito de todos, sendo
possível a implementação da sustentabilidade no âmbito agrícola como
um direito da comunidade local. Portanto, observou-se que são necessárias
alternativas para a sustentabilidade nas comunidades rurais, em razão dos
sérios problemas socioambientais existentes no mundo, e ainda se analisou
que a tecnologia é um elemento de redução dos riscos ambientais, uma vez
que pode ser usada como uma alternativa no manejo agropecuário e na
utilização de agrotóxicos, tão prejudiciais ao meio ambiente, ao produtor e
ao consumidor nal.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; Ignacy Sachs; smart
communities; sustentabilidade.
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v18i41.2059
O DIREITO À SUSTENTABILIDADE LOCAL EM IGNACY SACHS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLANEJAMENTO
38 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.41 p.37-68 Maio/Agosto de 2021
THE RIGHT TO LOCAL SUSTAINABILITY IN IGNACY SACHS:
AN APPROACH FROM THE STRATEGIC PLANNING WITHIN
IN THE CONTEXT OF SMART RURAL COMMUNITIES
ABSTRACT
This article aims to examine the right to local sustainability, from the author
Ignacy Sachs, through the approach of the strategic planning of smart
communities. Thus, the question is: how can sustainability be inserted
in local spaces and in intelligent rural communities for implementation
in Brazil, in order to minimize socio-environmental problems? In order
to answer the problem, are use the methods of monographic procedure,
deductive approach and literature review technique. As specic objectives,
there are: (a) conceptualize sustainability and theoretical assumptions;
(b) to study sustainability and its implementation as a subjective right
of the community in the rural sphere; and (c) to analyze the municipal
management of smart rural communities, based on rural strategic
planning, verifying their limits and potentialities, having as a prospective
element the local participation and the feasibility of the sustainability
perspective under analysis. It is concluded that sustainability is a right of
all, being possible the implementation of sustainability in the agricultural
sphere as a right of the local community. Therefore, it was observed that
alternatives are needed for sustainability in rural communities, due to the
serious socio-environmental problems existing in the world, it was also
analyzed that technology is an element of reducing environmental risks,
since it can be used as an alternative in agricultural management and in
the use of pesticides, so harmful to the environment, producer and nal
consumer.
Keywords: Ignacy Sachs; smart rural communities; sustainability; sus-
tainable development.
Cleide Calgaro & Ricardo Hermany
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.41 p.37-68 Maio/Agosto de 2021
INTRODUÇÃO
No presente artigo, analisa-se a sustentabilidade e como ela pode ser
inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes. Neste
trabalho, considera-se a sustentabilidade um direito fundamental, direito
de todos, e que deve ser garantida pelo Estado e pela sociedade. Como al-
ternativa para o direito à sustentabilidade local voltada para a ideia social e
ecológica, utiliza-se a concepção de cidades inteligentes ou smart cities, ou
seja, cidades que conjugam o desenvolvimento humano, o meio ambiente
e as comunicações digitais e tecnológicas, com o intuito de tornar o meio
agrícola ecoeciente, além de uma produção sustentável e uma economia
com nalidade colaborativa, que permita aumentar os meios de produção e
reduzir o problema advindo da despopulação.
Desse modo, destaca-se que a pesquisa se centra na análise do con-
ceito de sustentabilidade, vericando suas diversas dimensões estruturais,
bem como visa entender a perspectiva do desenvolvimento sustentável
para vislumbrar a possibilidade de crescimento econômico baseado nos
pressupostos econômico, ambiental e social, sendo que, para tanto, apre-
senta-se como referencial teórico as dimensões de Sachs na perspectiva
dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
O artigo tem como base a pesquisa exploratória, cujo objetivo principal
é proporcionar uma familiaridade maior com o tema que está sendo
estudado e debatido. Portanto, o método de procedimento é o monográco,
o qual busca um estudo de determinados indivíduos, prossões, condições,
instituições, grupos ou comunidades, tendo como nalidade a obtenção
de generalizações, utilizando a abordagem dedutiva, visto que se parte
de uma análise de dados gerais – premissa maior –, buscando dados
especícos – premissa menor. E a técnica de pesquisa é a bibliográca,
realizada com base no estudo de bibliograas acerca do tema proposto. De
início, pondera-se sobre o conceito de sustentabilidade, vericando suas
diversas dimensões estruturais, seu discurso polissêmico e as interfaces
e consequentes paradoxos com a natureza antropocêntrica. Também
se busca compreender a perspectiva do desenvolvimento sustentável
para vislumbrar a possibilidade de crescimento econômico baseado nos
pressupostos econômico, ambiental e social.
Assim, nessa primeira seção, apresentam-se os pressupostos de imple-
mentação da sustentabilidade apresentada na Conferência de Estocolmo, a
qual instaurou o tripé econômico, ambiental e social. O desenvolvimento
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