O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
| Autor | Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Samuel dos Santos Pereira |
| Cargo | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil |
1958
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p. 1958-1988.
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite e Samuel dos Santos Pereira
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/47155 | ISSN: 2179-8966
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
The Traditional Law of the Quilombola Community of Baú
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite1
1 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
E-mail: matheusleite@pucminas.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8668-4727.
Samuel dos Santos Pereira2
2 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
E-mail: samuel.pereira@sga.pucminas.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1950-
7162.
Artigo recebido em 7/12/2019 e aceito em 29/08/2020.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1959
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p. 1958-1988.
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite e Samuel dos Santos Pereira
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/47155 | ISSN: 2179-8966
Resumo
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do
território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A
pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a
imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das
práticas sociais proporcionaram o material para a construção das categorias do direito
tradicional quilombola.
Palavras-chave: Comunidades Quilombolas; Leis Tradicionais; Pluralismo Jurídico.
Abstract
This scientific article exposes the traditional law of occupation and uses of the territory
of the quilombola community of Baú, located in the municipality of Serro/MG. The
research was carried out based on the methodology of participant observation, with the
immersion of researchers in the daily life of the community. The observation and
analysis of social practices provided the material for the construction of traditional
quilombola law categories.
Keywords: Quilombola Communities; Traditional Laws; Legal pluralism.
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