Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin

AutorDirceu Pereira Siqueira - Fausto Santos de Morais - Fernando Rodrigues de Almeida
CargoCoordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar) - Doutor em Direito (UNISINOS) - Doutorando em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira
Páginas1-31
1
DOI https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e77579
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Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma
análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o
conceito de história de Walter Benjamin
Personality Rights and the Jetztzeit: an analysis based on theses
XVI and XVIII on Walter Benjamin’s concept of history
Dirceu Pereira Siqueira
Universidade Cesumar, Mar ingá, Brasil
Fausto Santos de Morais
Faculdade Mer idional – IMED,
Passo Fundo, Bra sil
Fernando Rodr igues de Almeida
Universidade Cesumar, Mar ingá, Brasil
Resumo: O presente trabal ho tem como objetivo analisar dois fra gmentos da obra
de Walter Benjami n – quais seja m as teses X VI e XVIII – como parad igma de
denição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de
naturez a dúbia no Estado de Direito. Uma vez que os Direitos da Personalid ade,
por terem em si uma defesa de car áter intr ínseco a indivíduo apresentam-se com
um meio de determinação ju snaturalist a para serem denidos em um raciona-
lismo juspositivist a. O presente trabalho não tem o intuito de esgota r o tema,
mas apresent ar uma h ipótese que deverá ser deduzida por meio de apresentação
teórico-bibliográca.
Palavras-chave: Direitos da Personalidade – Juspositivismo – Messia nismo –
Walter Benjamin.
Abstract: this work aims to analyze two fragments of Walter Benjam in’s wirke -
namely theses XVI and X VIII - as a pa radig m of denit ion about the concept of
personal ity, which present s itself with a dubious natu re in the ru le of law. Since
Personality Rights have a defense of a n intrinsic character to the ind ividual, pre-
sent themselves w ith a means of jusnaturalist ic determ ination to be dened in a
2 SEQÜÊNCI A (FLORIA NÓPOLIS), VOL. 42, N. 87, 2021
DIREITOS D A PERSONAL IDADE E O JETZTZEIT: UMA ANÁL ISE A PARTIR DA S TESES
XVI E X VIII SOBR E O CONCEITO DE HI STÓRIA D E WALTER BENJAM IN
juspositiv ist rationalis m. The present work does not intend to ex haust the topic but
to present a hypothesis that shou ld be deduced through theoret ical-bibliographic
presentation.
Key words: Personal ity Rights – Jusposit ivism – Messianism – Walter Benjami n.
1 INTRODUÇÃO
Os Direitos da Personalidade são defendidos no estado de di-
reito como formas de garantia de direitos intrínsecos ao indivíduo e,
ao mesmo tempo, ocupam um local contratual na teoria civilista do
direito. Por mais que alguns autores tentem o categorizar em uma
estrutu ra constitucionalista, a personalidade é pacicamente atribuída
a um direito civil determinado.
Entretanto, justamente por isso sua categoria contratu al se colide
com o elemento jusnaturalista de objeto que emana do indivíduo,
uma vez que, segundo a aplicação da metodologia purista do direito,
aplicável ao Estado de Direito da democracia parlamentar liberal, o
indivíduo deve ser despersonalizado para a formação de um conjunto
de normas denominados como sujeito de direito.
Para anál ise desse paradoxo, o presente trabalho, inicialmente se
proporá a observar a personalidade jurídica como modelo normativo
racional, passando pela observação da teoria da s ciências da psicologia,
para um auxílio na hermenêutica da natureza de tais direitos.
Após isso, será necessár ia a entrada na literatura de Walter Benja-
min, a par tir de duas de suas teses sobre o conceito de história. Inicial-
mente observando a relação do tempo, obser vando como progressismo
e a linearidade temporal agem sobre os direitos da personalidade e
como se dão em sua referência com o sujeito.
Após isso será possível, a partir da tese XVI, observar como a
abertura de uma espaço contra-temporal, denominado messianismo
benjaminiano, a partir de um misticismo teológico-judaico, pode
trazer a realização de uma personalidade fora dos paradigmas apre-
sentados pelo direito, para melhor categorizar suas necessidades de

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