Direitos fundamentais e a democracia agonística: considerações jurídicas sobre a teoria política de Chantal Mouffe
| Autor | Leonardo Monteiro Crespo de Almeida |
| Cargo | Professor da Faculdade Damas Instrução Cristã nos cursos de Direito (Graduação e Mestrado), Professor substituto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e Professor Efetivo da Faculdade Imaculada Conceição do Recife (FICR). Doutor e mestre em Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Bacharel em Filosofia pela UFPE |
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 02, 2020, p. 944-970.
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42298| ISSN: 2179-8966
944
Direitos fundamentais e a democracia agonística:
considerações jurídicas sobre a teoria política de Chantal
Mouffe
Basic Rights and the agonistic democracy: legal remarks on Chantal Mouffe´s
political theory
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida1
1 Faculdade Damas Instrução Cristã, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail:
leonardoalmeida326@gmail.com. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-5742-3344.
Artigo recebido em 29.04.2019 e aceito em 1/08/2019.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 02, 2020, p. 944-970.
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42298| ISSN: 2179-8966
945
Resumo
O objetivo principal deste artigo reside em articular a ideia de democracia agonística
desenvolvida por Chantal Mouffe e uma noção abrangente de direitos fundamentais.
Pretende-se, deste modo, ressaltar mecanismos de institucionalização que promovam
limites e referenciais para o conflito de pers pectivas políticas ao mesmo tempo em que
se rejeita qualquer fundamentação última e transcendente para as práticas
democráticas.
Palavras-chave: Agonismo; Direitos fundamentais; Mouffe.
Abstract
The main purpose of t his article is to articulate t he idea of an agonistic democracy
developed by Chantal Mouffe and a broader conception of basic rights. One significant
theoretical consequence would be exposing mechani sms that can promote further
institutionalization in order to put limits and references to the conflict of perspectives
without appealing to some sort of transcendental ground for the democratic practices.
Keywords: Agonism; Basic rights; Mouffe.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO
COPYRIGHT TV Trade Media, Inc.
COPYRIGHT GALE, Cengage Learning. All rights reserved.
COPYRIGHT GALE, Cengage Learning. All rights reserved.
