Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno
Autor | Jeferson Sousa Oliveira, Marcelo Bennachio |
Cargo | Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)/Doutor em Direito pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) |
Páginas | 10-24 |
10
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, n.2, p. 10-24, jul. 2020. DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n2p10
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A DIGNIDADE
HUMANA E O CAPITALISMO MODERNO
Jeferson Sousa Oliveira*
Marcelo Benacchio**
Como citar: OLIVEIRA, Jeferson Sousa. BENACCHIO,
Marcelo. Direitos humanos e desenvolvimento econômico:
a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalism
moderno .Scientia Iuris. Londrina, v. 24, n.2, p. 10-24, jul. 2020.
DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n2p10. ISSN: 2178-8189
Resumo: Ao longo dos séculos o mercado internacional passou
por diversas mudanças, as quais gradativamente exigiram o
sacrifício do bem-estar social em prol do acúmulo de riqueza,
colocando valores humanos em segundo plano se comparado ao
capital. Assim, o presente trabalho se vale do método hipotético-
dedutivo e de uma visão jurídico-econômica do mercado
objetivando destacar a importância da dignidade humana ante as
inúmeras violações a direitos sociais, na busca de um equilíbrio
ser assegurada frente às relações de mercado, sendo este um
instrumento para a melhoria da qualidade de vida nos países
não desenvolvidos, especialmente o Brasil. O presente trabalho
foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de
Financiamento 001.
Palavras-Chave: Direito Econômico; Dignidade;
Desenvolvimento; Capitalismo.
Abstract: Over the centuries, the international market has
undergone several changes, which have gradually required the
human values in the background and capital in the forefront.
In this context, this paper utilizes the hypothetical-deductive
method and a legal-economic interpretation of market systems
in order to highlight the importance of human dignity in face of
the many violations of social rights. Therefore, this study strives
* Doutorando em Direito
Político e Econômico pela
Universidade Presbiteriana
Mackenzie (MACKENZIE).
Mestre em Justiça, Empresa
e Sustentabilidade pela
Universidade Nove de Julho
(UNINOVE). Especialista em
Direito Corporativo e Compliance
pela Escola Paulista de Direito
(EPD). Especialista em Direito
Constitucional e Administrativo
pela Universidade Estácio de
Sá (UNESA). Especialista em
Direito Tributário pelo Centro
Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas (FMU).
Bacharel em Direito pela
Faculdade Anhanguera de
São Caetano (FASC). Email:
jeferson@joliveiraadv.com.br
Universidade Católica de
São Paulo (PUC/SP). Mestre
em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São
Paulo (PUC/SP). Bacharel
em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de
São Paulo (PUC/SP). Email:
benamarcelo@gmail.com
DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n2p10
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