Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno

AutorJeferson Sousa Oliveira, Marcelo Bennachio
CargoDoutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)/Doutor em Direito pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Páginas10-24
10
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, n.2, p. 10-24, jul. 2020. DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n2p10
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A DIGNIDADE
HUMANA E O CAPITALISMO MODERNO
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Jeferson Sousa Oliveira*
Marcelo Benacchio**
Como citar: OLIVEIRA, Jeferson Sousa. BENACCHIO,
Marcelo. Direitos humanos e desenvolvimento econômico:
a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalism
moderno .Scientia Iuris. Londrina, v. 24, n.2, p. 10-24, jul. 2020.
DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n2p10. ISSN: 2178-8189
Resumo: Ao longo dos séculos o mercado internacional passou
por diversas mudanças, as quais gradativamente exigiram o
sacrifício do bem-estar social em prol do acúmulo de riqueza,
colocando valores humanos em segundo plano se comparado ao
capital. Assim, o presente trabalho se vale do método hipotético-
dedutivo e de uma visão jurídico-econômica do mercado
objetivando destacar a importância da dignidade humana ante as
inúmeras violações a direitos sociais, na busca de um equilíbrio
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ser assegurada frente às relações de mercado, sendo este um
instrumento para a melhoria da qualidade de vida nos países
não desenvolvidos, especialmente o Brasil. O presente trabalho
foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de
Financiamento 001.
Palavras-Chave: Direito Econômico; Dignidade;
Desenvolvimento; Capitalismo.
Abstract: Over the centuries, the international market has
undergone several changes, which have gradually required the

human values in the background and capital in the forefront.
In this context, this paper utilizes the hypothetical-deductive
method and a legal-economic interpretation of market systems
in order to highlight the importance of human dignity in face of
the many violations of social rights. Therefore, this study strives
* Doutorando em Direito
Político e Econômico pela
Universidade Presbiteriana
Mackenzie (MACKENZIE).
Mestre em Justiça, Empresa
e Sustentabilidade pela
Universidade Nove de Julho
(UNINOVE). Especialista em
Direito Corporativo e Compliance
pela Escola Paulista de Direito
(EPD). Especialista em Direito
Constitucional e Administrativo
pela Universidade Estácio de
Sá (UNESA). Especialista em
Direito Tributário pelo Centro
Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas (FMU).
Bacharel em Direito pela
Faculdade Anhanguera de
São Caetano (FASC). Email:
jeferson@joliveiraadv.com.br
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Universidade Católica de
São Paulo (PUC/SP). Mestre
em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São
Paulo (PUC/SP). Bacharel
em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de
São Paulo (PUC/SP). Email:
benamarcelo@gmail.com
DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n2p10

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