Diretoria do Fórum - Vara Única
| Published date | 10 July 2018 |
| Gazette Issue | 10291 |
Adalto Quintino da Silva
Juiz de Direito
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Adalto Quintino da Silva
Cod. Proc.: 119604 Nr: 2711-87.2017.811.0102
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento
Comum->PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): CLAUDIO ENRIQUE ITAÍ FARIAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCELO MANTOVANNI BEATO
- OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO - OAB:
Autos nº 2711-87.2017.811.0102
Código n°: 119604
Vistos em correição.
Analisando a resposta apresentada à ref. 14 e tudo mais que dos autos
consta, verifico não incidir nenhuma das hipóteses de absolvição sumária
previstas no artigo 397 do Código de Processo Penalou de extinção de
punibilidade.
Diante disso, com a finalidade de dar continuidade ao feito DESIGNO
audiência de instrução e julgamento para a data 31 DE AGOSTO DE 2018
ÀS 17HORAS.
INTIME-SE a parte acusada e o seu defensor para comparecerem à
audiência mencionada.
INTIMEM-SE as testemunhas arroladas nos autos, para comparecerem à
audiência ora designada, sob as penas da lei. Caso necess ário,
expeça-se carta precatória para inquirição de testemunhas residentes
fora da comarca.
CIÊNCIA ao Ministério Público.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
Vera-MT, 06 de julho de 2018.
Adalto Quintino da Silva
Juiz de Direito
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Adalto Quintino da Silva
Cod. Proc.: 100099 Nr: 315-16.2012.811.0102
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento
Comum->PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): VALMIR ROSONI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CAROLINA DEPINÉ DE
OLIVEIRA - OAB:14125, SILVANO FRANCISCO DE OLIVIERA -
OAB:6280-B
Autos nº 315-16.2012.811.0102
Código n°: 100099
Vistos em correição.
DEFIRO o pedido à ref. 56.
DESIGNO audiência de instru ção e julgamento para a data de 31 DE
AGOSTO DE 2018 ÀS 18HORAS, para inquirição da testemunha CLÁUDIO
DA SILVA DE SOUZA. Intime-se a testemunha, por carta precatória, para
comparecimento a solenidade, sob as penas da lei.
INTIME-SE o acusado e seu defensor para comparecimento a solenidade.
CIÊNCIA ao Ministério Público.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
Vera-MT, 06 de julho de 2018.
Adalto Quintino da Silva
Juiz de Direito
Intimação das Partes
JUIZ(A): Adalto Quintino da Silva
Cod. Proc.: 111756 Nr: 1131-56.2016.811.0102
AÇÃO: Usucapião->Procedimentos Especiais de Jurisd ição
Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento- >PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LOURIVAL ANTONIO PEREIRA, MARIA DE LOURDES
SOARES
PARTE(S) REQUERIDA(S): GUIDO SCHILLE, ANA LEITE CARAN SCHILLE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLA CRISTINA MAYER -
OAB:18586, SILVANO FRANCISCO DE OLIVIERA - OAB:6280-B
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANDRE FELIPE PORTUGAL -
OAB:70096, EDERLAINE MIRIAM OLIVEIRA BARBOSA - OAB:22386/O,
ÉRICO PRADO KLEIN - OAB:70041/PR
Nessa perspectiva, incumbe ao embargante recorrer adequadamente da
decisão proferida por este Juízo, já que não se fazem presentes os
requisitos que ensejam a oposição dos embargos de declara ção. Destarte,
ante a ausência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do
Código de Processo Civil/2015, REJEITO os embargos de declaração
opostos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Adalto Quintino da Silva
Cod. Proc.: 120200 Nr: 68-25.2018.811.0102
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento- >PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: VALDENILSON ALVES PEREIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): OI MOVEL S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLA CRISTINA MAYER -
OAB:OAB/MT - 18.586, CAROLINA DEPINÉ DE OLIVEIRA - OAB:14125,
SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA - OAB:6280B
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela
parte autora, pelo que passo a dispor da parte omissa e contraditória na
decisão atacada.a)DEFIRO os benefícios da justiça gratuita requerido pelo
autor.b)CANCELO a suspensão dos autos determinada quando da análise
da liminar.c)DESIGNE-SE audiência de conciliação, conforme pauta do
conciliador da Comarca de Vera/MT.d)Após, INTIME-SE a parte requerente,
na pessoa do advogado, para comparecimento; CITE-SE a parte requerida
para comparecimento. Fiquem as
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Adalto Quintino da Silva
Cod. Proc.: 123480 Nr: 1581-28.2018.811.0102
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento- >PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Reinaldo Francisco da Cruz
PARTE(S) REQUERIDA(S): Pureza SA - Comércio Varejista de Produtos
Alimentícios
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: VINÍCIUS FERRARIN HERNANDEZ
- OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Desta forma, DEFIRO a antecipação de tutela, para determinar que a parte
ré exclua, no prazo de 05 (cinco) dias, o nome do autor dos cadastros
restritivos, sob pena de multa diária que fixo no valor de R$ 100,00,
limitada ao montante de R$ 10.000,00 (cinco mil reais). DEFIRO o pedido de
inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de
Defesa do Consumidor, pois presente a verossimilhança das alegações.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Adalto Quintino da Silva
Cod. Proc.: 118776 Nr: 2356-77.2017.811.0102
AÇÃO: Guarda->Processo de Conhecimento->Seção Cível->JUIZADOS
DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PARTE AUTORA: LHH
PARTE(S) REQUERIDA(S): NCPP
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO - OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Autos n. 2356-77.2017.811.0102
Código n. 118776
Vistos em correição.
Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela de
urgência antecipada proposta por Laércio Henrique Heemann, em face de
Núbia Cristina Pereira Passos, objetivando a guarda da filha Priscila
Eduarda Pereira Heeman, a qual era exercida pela requerida, ante acordo
realizado pelas partes nos autos n° 982-04.2017.811.0102 (69559).
O presente feito originou-se na comarca de Tangará da Serra/MT, sendo
remetido a esta comarca de Vera/MT, por ser este o atual domicílio da
infante.
Realizado estudo psicossocial na residência do autor (ref. 20 e 22).
Com vistas, o Ministério Público pugnou pela realização de audiência de
instrução.
Disponibilizado -Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10291
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