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Do empréstimo

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Vincent
AutorBassil Dower, Nelson Godoy
Ocupação do AutorProfessor Universitário e Advogado em São Paulo
Páginas109-115
109
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DO EMPRÉSTIMO
14.1 – INTRODUÇÃO
Ao estudarmos a locação de prédios, vimos que é um
contrato com o fim de renda, pois ninguém loca sem visar a um
rendimento ou a um aluguel. Esse aluguel representa o lucro que o
empreendedor busca através do seu negócio. Assim, portanto, na
locatio r ei, o locador concede ao locatário o uso de um bem
mediante remuneração em dinheiro.
Por outro lado, é possível ao dono do prédio não procurar
nenhum lucro, entregando-o a outrem sem nenhum interesse
econômico. Aí surge o comodato, que se caracteriza pela gratuidade
do uso da coisa, móvel ou imóvel. É o empréstimo gratuito do
prédio ou de coisas infungíveis e, caso o comodatário se recuse a
restituir o objeto do empréstimo, no prazo estabelecido, fica
caracterizado o esbulho, e o meio idôneo usado para haver o prédio,
ou qualquer bem móvel nessa condição, é a ação de reintegração de
posse.
De outra feita, há duas espécies de empréstimo: uma para o
uso da pessoa, e a outra, para o consumo. No primeiro caso, a
própria coisa emprestada deve ser restituída e, por isso, só pode ser

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