Do processo penal
| Author | João Carvalho de Matos |
| Pages | 5-6 |
DO PROCESSO PENAL
(Por Emílio Vieira)
Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege
1. Princípio do contraditório e da ampla defesa.
Processo é a via da ação,
a própria vida é um processo
que une dois pólos opostos
dentro de um mesmo universo
buscando a superação
do caminho controverso.
2. Princípio da reserva legal. Do juiz natural.
É uma ponte triangular
que une Autor, Juiz e Réu,
cada qual em seu lugar,
cada qual em seu papel.
Nulla poena sine lege,
A lide não segue ao léu.
3. Princípio da iniciativa das partes. Da iniciativa das imparcialidades do juiz.
A iniciativa das partes,
na ponte, é fundamental.
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