Doença holandesa e seu enfrentamento
| Autor | André Leonardo Meerholz |
| Páginas | 49-75 |
Capítulo 2
DOENÇA HOLANDESA E SEU
ENFRENTAMENTO
2.1 UMA FALHA DE MERCADO MACROECONłMICA
POESNER sob o contexto de análise crise inanceira de pontuou que
a linha entre o racional e o irracional é no máximo pouco clara e esta é
uma razão para não alocar muito peso nos aspectos irracionais da economia
comportamentalA racionalidade limitada é uma das premissas pelas
quais se refuta o modelo de alocação perfeita oriunda do comportamento
natural das forças de mercado Desta constatação deriva uma inindável
tensão entre o direito ao livre exercício da atividade econômica e a prerro
gativa estatal de intervenção na economia No centro do debate se encontra
o melhor caminho para a promoção do desenvolvimento econômico social
o que se reputa mais fácil de ser alcançado por uma economia de mercado
A irracionalidade é condição presente no processo de tomada de
decisões As razões para que isto ocorra são das mais distintas ordens e
tampouco podem se exaustivamente relatadas Um dos exemplos de mais
fácil compreensão se encontra na incompletude das informações SPENCE
ilustra a hipótese expondo que os preços nem sempre permitem aos produ
tores de produtos potencialmente valiosos se apropriarem de beneícios
sociais suicientes para cobrir seus custos Neste ambiente é possível que
em um cenário simétrico de informações os preços fossem valorados de
modo distinto de acordo com o retorno real que seus bens proporcionam
)n’meros seriam os exemplos em que a alocação de recursos na
economia nem sempre consideram todas as implicações que dele decorrem
o que na literatura econômica se denomina por externalidades A expressão
POSNER Richard A A Failure of Capitalism – The Crisis of ’08 and the Descent into Depression. Cambridge
e Londres (arvard University Press p Tradução nossa
SPENCE Michael Product Selection, Fixed Costs, and Monopolistic Competition Review of Economic
Studies v n p Tradução nossa
50 PRÉ-SAL: O MODELO REGULATÓRIO E A NEUTRALIZAÇÃO DA DOENÇA HOLANDESA
pode ser sinteticamente qualiicada como os custos ou beneícios que
recaem sobre terceiros alheios a atividade que desencadeia estes efeitos
Ou seja as implicações derivadas de determinada operação não se esgota
entre os agentes nela envolvidos Os seus relexos repercutem positiva ou
negativamente conforme a natureza da atividade sobre agentes absoluta
mente estranhos à relação
As externalidades positivas não são objeto de maiores controvér
sias Nelas o beneício marginal social é maior que o beneício marginal
privado Como ilustração cogitese que em determinada comunidade
um morador decida às suas expensas promover um espetáculo com fogos
de artiício em comemoração a uma data especial Para isso serão despen
didos valores na aquisição dos fogos transporte até o local cautelas com
segurança do entorno dentre outras que serão exclusivamente arcadas por
este morador Não obstante todos os demais moradores que se encontrem
em determinado entorno serão beneiciados com o espetáculo mesmo que
não tenham suportado qualquer ônus para isso
Assim como no exemplo proposto outras situações poderiam ser elen
cadas no mesmo sentido O importante é se demonstrar é que os beneícios
da operação não se encerram entre os agentes diretamente relacionados a
elas Dela decorrem ganhos sociais usualmente não onerosos a beneiciá
rios inicialmente estranhos à relação
O problema reside nas externalidades negativas e da alocação dos
custos sociais que dela decorrem O exemplo clássico seria o caso de uma
ind’stria instalada em determinada região Embora gere empregos e renda
a empresa em seu processo produtivo lança sobre a atmosfera poluentes
em grau capaz de contaminar o ar nesta mesma região A atividade da
empresa produz uma externalidade negativa pois os custos de sua ativi
dade são também suportados por aqueles que em nada se relacionam ao
seu processo produtivo
A esta noção se associa a ineiciência alocativa de recursos conceito
caro a noção de falhas de mercado Elas se caracterizam pela ineiciência
alocativa dos recursos disponíveis a partir das interações regulares do
mercado no que as externalidades se apresentam como uma das hipó
P)NDYCK Robert S e RUBENFELD Daniel L Microeconomia Ed Trad Eleutério Prado São Paulo
Prentice (all p
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