Entre dogmas e inovação: a análise antitruste de mercados de internet
Autor | Ademir Antônio Pereira Jr. |
Cargo | Graduou-se em Direito pela USP, na tradicional faculdade e Direito do Largo S. Francisco |
Páginas | 99-116 |
DOUTRINA & ATUALIDADES
ENTRE DOGMAS E INOVAÇÃO:
A ANÁLISE ANTITRUSTE
DE MERCADOS DE INTERNET
1. O desenvolvimento da Nova Economia e os desaos ao direito da concor-
rência. 2. Inovação como elemento central em mercados de Internet e o risco
de falsos positivos. 3. Identicando características comuns da dinâmica de
mercados de Internet que devem reetir sobre a análise concorrencial: 3.1
Mercados relevantes – 3.2 Barreiras à entrada, externalidades de rede e poder
de mercado – 3.3 Custos de troca e preferência dos usuários – 3.4 Inovação
e poder de mercado. 4. Conclusão: consequências para a análise antitruste.
Resumo:
muito particulares e que não necessaria-
-
cidades e a relativa falta de experiência
das autoridades antitruste com esses novos
mercados exigem um cuidado particular
para que sejam minimizados os riscos de
ter efeitos extremamente negativos sobre
-
mento central desses mercados. O peso
da inovação é especialmente relevante na
concorrencial deve ser capaz de assimilar a
comportamentos nesses mercados. Desse
para analisar condutas ou fusões envolvendo
essencialmente com base em experiências
em setores tradicionais. Se o antitruste
singularidades de mercados baseados na
Internet demandam atenção das autoridades
que os incentivos a inovar não sejam miti-
Palavras-chave: Antitruste; Direito da con-
corrência; Internet; Nova Economia;
de mercado.
Abstract: -
-
-
prehension of the dynamics of Internet mar-
of assimilating the relevance and impact of
the analysis of mergers and behaviors cannot
and postulates originated from the antitrust
analysis developed in cases involving tradi-
REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 168/169
100
cautious to avoid mitigating incentives to
innovate and preserve their fast dynamics.
Keywords:
1. O desenvolvimento
da Nova Economia e os desaos
ao direito da concorrência
daqueles voltados à manufatura e indus-
-
mente impactada por setores intensivos em
principalmente ao gerenciamento de infor-
que caracteriza o que se convencionou de-
1-
sencialmente por três setores fundamentais:
(i) software
baseados na Internet e (iii) tecnologia de
comunicações e equipamentos para os dois
primeiros setores.2
Na Nova Economia informação é um
agentes econômicos tem como eixo central a
oferta de produtos relacionados às diferentes
categorias de informação.3 A oferta desses
produtos compreende não apenas a produção
-
sem precedentes.4
O desenvolvimento do que veio a se de-
nominar “Tecnologia da Informação” alterou
o que resultou num aumento do valor das
pela tecnologia. O valor central da Nova
Economia reside no desenvolvimento dos
compartilhar e armazenar a informação
5
O progresso da Nova Economia foi
acompanhado por uma série de preocupa-
ções concorrenciais. Ao mesmo tempo em
que a Nova Economia surpreendia o mundo
questionamentos relacionados à formação de
grandes agentes que controlavam parcelas
no setor de software que enfrentou uma série
6 A oferta em vários
1. Trata-se de tradução literal da expressão
cunhada em Inglês New Economy
The New Economy
and Beyond: Past, Present and Future
-
Antitrust Law
Journal
3. Adota-se um sentindo amplo para o termo
pode ser digitalizado e transmitido eletronicamente
Information Rules – A Strategic Guide to the Net-
work Economy
Antitrust Law Journal
Infor-
mation Rules – A Strategic Guide to the Network
Economy
6. Casos envolvendo a Microsoft inspiraram
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