Duração

AutorJoaquim Falcão, Ivar A. Hartmann, Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida y Luciano Chaves
Páginas19-46
1.1. Tempo até o trânsito em julgado
O gráfico acima representa a quantidade de novos inquéritos e ações penais,
bem como o total dos processos com trânsito em julgado das respectivas classes.
Gráfico 1.1.1 Na grande maioria dos anos o tribunal recebe mais inquéritos e ações penais do que finaliza.
Em 2003, 2007, 2011, 2013 e 2015 percebemos elevações significativas nos nú-
meros tanto de ações penais quanto de inquéritos. Dado que todos os picos costu-
mam vir no ano seguinte ao de eleições para o Congresso (com exceção de 2013),
há um indício de que uma quantidade significativa dos processos começou em outra
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Processos Novos e Finalizados no Supremo Tribunal Federal por ano (2002 -2016)
Inqs Finali zados Inqs Novos APs Finalizadas APs Novas
20 V Relatório Supremo em Números
instância e foi levado ao Supremo após o início de um mandato com prerrogativa de
foro. O investigado ou réu elegeu-se e assim o processo chegou ao Supremo, não
por recurso extraordinário, mas por mudança de status político.
Como há alta variação no número de novos processos por ano, é difícil fazer qual-
quer afirmação a respeito da existência de tendências lineares de crescimento ou dimi-
nuição. Fica claro, entretanto, que, especialmente a partir de 2007, o número de proces-
sos novos é sempre superior ao de encerrados – especialmente no caso dos inquéritos.
É importante conhecer a variação anual na quantidade de processos para con-
textualizar possíveis efeitos temporais. Afinal, é de se esperar que, com uma carga
de trabalho maior, o tribunal - cujo número de ministros permanece constante - tra-
balhe de forma menos célere. Isso levando em conta que processos de complexida-
de destoante são a exceção e não a regra.
Gráfico 1.1.2 Parece existir uma tendência de crescimento do tempo médio até o trânsito em julgado com
relação às ações penais e uma tendência inversa, de redução, no tempo de processamento dos inquéritos,
conforme evidenciado pelas linhas de tendência.
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Média em dias até o trânsito em j ulgado dos Inq uéritos e Ações Pena is no Supremo Trib unal Federal
(2002 -2016)
Inquéritos Açõe s Penais Tendência (Inquéritos) Tendência (Ações Pe nais)

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