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Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho

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AuthorSandro Nahmias Melo
Pages169-181
XIIID



SandroNahmiasMelo(1)
“Antesdemaisnadaotrabalhoéparaohomemenãoohomempara
o trabalho’.
Duraçãodotrabalhoedireitodotrabalho
A gênese do direito do trabalho está indissociavelmente ligada ao início da luta pelo
direitoàjornadadetrabalholimitadaemsuaduraçãoNotesequecomojáobservadoem
outra oportunidade (MELO, 2001, p. 26), o meio ambiente do trabalho não está adstrito
aolocalaoespaçoaolugarondeotrabalhadorexercesuasatividadesEleéconstituído
portodososelementosquecompõemascondiçõesmateriaiseimateriaisfísicasoupsí-
quicasdetrabalhodeumapessoaEntreesteselementossobrelevaseemimportância
a dimensão da jornadadetrabalhodiáriaexigida de um trabalhador.
Historicamentesabesequeasdoençasdostrabalhadoresaumentaramemproporção
diretaàevoluçãodosmeiosdeproduçãocujomarcoéaRevoluçãoIndustrialoindus-
trialismoNesteperíodoondepredominavamascondiçõesdegradantesdetrabalho
morteseacidentescresceramemproporçõesalarmantesParaestequadrocontribuía
diretamente a inexistência deumlimitelegalparaduraçãodajornadadetrabalho
NASCIMENTO
Énessecenárioqueforamestabelecidasasbasesdaformaçãododireitodotraba-
lhotendocomomarcoalegislaçãoinglesaentreosanoseecomoexemplo
o Factory ActAreferidaLeiproibiuoempregodemenoresdeanoslimitou
ajornadadiáriademenoresdeanosahorasdosadolescentesdemenosde
anos a 12 horas, proibiu o trabalho noturno entre outras medidas. Apreocupaçãocom
oestabelecimentodelimiteàsjornadasdetrabalhoeraevidenteNASCIMENTO
2011, p. 34).
JuizdoTrabalhoTitularRegiãoMestreeDoutoremDireitopelaPUCSPProfessorAdjuntoda
UniversidadedoEstadodoAmazonasUEAMembrodaAcademiaBrasileiradeDireitodoTrabalho
AutordoslivrosMeioAmbientedoTrabalhoDireitoFundamentalOdireitoaotrabalhodapessoaportadorade
deciênciaeprincipioconstitucionaldaigualdadeaçãoarmativaPrincípiosdedireitoambientaldotrabalhoDireito
àDesconexãodoTrabalho, todos pela LTr Editora.
PAULOIIPapaJoãoEncíclicaLaborem ExercensInEncíclicasdoPapaJoãoPauloII p. 111.
6244.2 Comentários à Constituição de 1988.indd 16924/09/2019 10:58:56

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