Análise econômica dos institutos do casamento e do divórcio
| Autor | Cristiana Sanchez Gomes Ferreira |
| Cargo | aAdvogada, Coordenadora do Núcleo de Direito de Família e Sucessões do Garrastazu Advogados |
| Páginas | 39-48 |
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UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 13, n. 1, p. 39-48, Mar. 2012.
FERREIRA, C.S.G.
Cristiana Sanchez Gomes Ferreiraa*
Resumo
A análise econômica dos institutos do casamento e do divórcio provê uma explicação ao ato racional de escolha do cônjuge ideal por parte de
um indivíduo que opte pela formação de uma família a partir do enlace matrimonial. Da mesma forma, elucida as principais razões que levam
o ser humano a eleger o divórcio - sob a óptica da análise econômica - como a alternativa a melhor maximizar seu bem-estar. Neste prisma,
a teoria acerca dos institutos parte da premissa de que existe um “mercado do casamento”, no qual os indivíduos procuram aqueles parceiros
que efetivamente majorarão a utilidade obtida quando solteiros, havendo que considerar, sob tal enfoque, os custos e benefícios, portanto,
oriundos da possível formação da sociedade conjugal e de sua eventual dissolução. A abordagem é igualmente aplicada aos pares homoafetivos,
Palavras-chave: Sociedade Conjugal. Sociedade Conjugal. União Homoafetiva.
Abstract
The economic analysis of marriage and divorce provides a rational explanation to the act of choosing the ideal spouse by an individual who
opts for the formation of a family from the wedding celebration. Likewise, elucidates the main reasons why the individual choose a divorce
- from the perspective of economic analysis - as the best alternative to maximize their welfare. In this respect, the theory about the institutes
begins from the premise that there is a “marriage market”, where individuals seek partners who effectively increase the utility obtained
partnership and its eventual dissolution. The approach is also applied to homosexual shares, considering the legal advances seen worldwide.
Keywor ds:
1 Introdução
A análise econômica do casamento e do divórcio
pressupõe que ambos os institutos resultam de decisões
racionais tomadas por indivíduos que pretendem maximizar
seu bem-estar, buscando as melhores alternativas e benefícios
que lhe sejam possíveis dentro do “mercado do casamento”.
Tal abordagem consagra a transcendência do instrumental
da análise econômica a aspectos unicamente monetários,
abordando também o comportamento humano relacionado
exemplos. Ao contrário do que inicialmente possa se supor,
a análise econômica da família, como um todo, não se atém
a aspectos tais como renda e organização de gastos de uma
unidade familiar. Objetiva, isto sim, analisar o processo
racional de decisão da formação e dissolução da própria
família por parte dos indivíduos, de modo a viabilizar
respostas a questionamentos tais como por que os indivíduos
se casam, o que, efetivamente, mantém a sociedade c onjugal,
bem como – dentre outras perguntas – o que os leva a optar
pela dissolução da união como melhor alternativa.
Iniciado o estudo a partir da segunda metade do século
XX, tem-se como um dos principais precursores o economista
of marriage”.
O enfoque econômico do casamento demarca um campo
novo da análi se econômica, a ser aplicado a todo e qualquer
que o processo de formação da família não possa ser explicado
exclusivamente sob a perspectiva da análise econômica,
mas aliado a outra, tais como a psicologia, sociologia e
antropologia, é já irretorquível, nos dias de hoje, os benefícios
oriundos do estudo do comportamento dos indivíduos sob o
prisma racional econômico, o que muito contribui, também,
a fundamentar as taxas de nascimento em dada sociedade,
inserção feminina no mercado de trabalho, disparidade de
renda, aumento ou redução nas taxas de divórcio, bem como,
ainda, o desenvolvimento da legislação do Direito de Família
e Sucessões.
abordagem sob o viés da análise econômica auxilia chegar-se
a uma explicação sobre a alteração do paradigma das antigas
sociedades paternalistas, cujo principal sujeito era o “pater
famílias”.
Se hoje o divórcio é facilitado por diversas legislações em
Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio
Economic Analysis of Marriage and Divorce
ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE
aAdvogada, Coorde nadora do Núcleo de Direi to de Família e Sucessões do Garrastazu Advogados; Univ ersidade Federal do Rio G rande do Sul,
Rio Grande do Su l, Brasil.
*E-mail: cristiana@garrastazu.com.br
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