Edifícios também envelhecem

AutorGabriel Karpat
Ocupação do AutorAdvogado militante na área cível há mais de 15 anos e especialista em direito imobiliário e questões condominiais. É Coordenador de Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP
Páginas281-284
CONDOMÍNIOS – GESTÃO 360 GRAUS 281
Edifícios também envelhecem
Os condomínios têm uma característica diferente dos
demais bens: são concebidos para que seus moradores
os usufruam durante muito tempo
03/08/2011
A correta manutenção e conservação dos edifícios é um tema que,
embora tenham transcorrido tantos anos de crescimento do setor de
construção civil, ainda motiva discussões entre especialistas. Tal fato
ocorre porque o aquecimento da economia despertou uma nova cultura
nos consumidores brasileiros em muitos segmentos da cadeia produtiva:
a de tornar tudo descartável. Os condomínios, porém, têm uma caracte-
rística diferente dos demais bens: são concebidos para que seus morado-
res os usufruam durante muito tempo. E, ao longo desse período, devem
resistir aos desgastes do uso e da natureza; ao envelhecimento natural.
É inconcebível imaginar que edifícios se tornem descartáveis
quando suas propriedades deixarem de atender às expectativas dos
usuários. Isso é inviável do ponto de vista econômico. Justamente por
esse motivo, os proprietários dividem a responsabilidade com relação à
sua manutenção, desde o primeiro dia de uso.
Desde a primeira previsão de despesas, faz-se necessário destinar
uma verba para a conservação do imóvel, visando à expectativa de pro-
longamento da vida útil da edificação, assim como de seus bens comuns.
É costume, inclusive, estabelecer o fundo de reserva na ordem de 5% do
valor da parcela do condomínio para que, ao longo dos anos, ele pos-
sa ser utilizado na correção ou modernização de componentes e áreas.
Estes bens, numa projeção em longo prazo, podem até superar o valor
de custo da própria construção.
Aos gestores dos condomínios cabe a responsabilidade de elaborar
e executar corretamente o planejamento dos serviços de conservação,
utilizando a reserva destinada. Devem levar em conta ações preventivas

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