EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA

Data de publicação20 Novembro 2020
SectionCaderno Cidade
sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (220) – 61
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 641
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
6053.2020/0000192-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BUNIQ COMERCIO DE MODA E ACESSO-
RIOS LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar anexos 1 e 2 devidamente
preenchidos indicando responsável técnico, com cópias de ART/
RRT e CREA/CAU.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 641
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6046.2019/0002283-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: UNIDADE DE CADASTRO
COMUNIQUE-SE:
1) Apresentar Croquis com a indicação de vagas,
conforme o Quadro 4A da Lei 16402/17. Indicar também
a área ocupada pela atividade 1970m², dentro do total
construído 3753m² e sua lotação.
2) Apresentar AVCB.
3) Apresentar o anexo V.6 preenchido.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 641
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6031.2020/0003335-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Apresentar cópia do RG do responsável legal, e corrigir o
seu n° nos anexos 1 e 2
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
6) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
SAPOPEMBA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMETNO URBANO
Supervisão Técnica de Uso do Solo e
Licenciamentos
6061.2020/0001449-2- LOGRADOURO PÚBLI-
CO: OFICIALIZAÇÃO
Despacho deferido
Interessados: MARIA JOSÉ DE SOUZA DA SILVA
DESPACHO: DEFIRO o pedido de certidão de denominação
e logradouro público para o contribuinte nº 155.149.0031-1,
sito a Rua JOSE JOAQUIM ANTIGO S/N para o atual N° 65
OFICIAL, nos termos da Lei 14.141/2006 e Decreto 49.356/08.
6061.2020/0001428-0-Logradouro público: Oficiali-
zação
Despacho deferido
Interessados: ALCIDES DE JESUS CAMACHO
DESPACHO: DEFIRO o pedido de certidão de denominação
e logradouro público para o contribuinte nº 117.378.0061-5,
sito a Rua PEDRO VITORATO,S/N para o atual N° 173A OFICIAL,
nos termos da Lei 14.141/2006 e Decreto 49.356/08.
6061.2020/0001440-9- Logradouro público: Oficia-
lização
Despacho deferido
Interessados: PAULO HENRIQUE PIRES PASSOS
DESPACHO: DEFIRO o pedido de certidão de denominação
e logradouro público para o contribuinte nº 155.174.0030-1,
sito a Rua IGARAUNA ANTIGO S/N para o atual N° 211 OFI-
CIAL, nos termos da Lei 14.141/2006 e Decreto 49.356/08.
6061.2020/0001419-0- Logradouro público: Oficia-
lização
Despacho deferido
Interessados: ANTONIO DA COSTA FILHO
DESPACHO: DEFIRO o pedido de certidão de denominação
e logradouro público para o contribuinte nº 153.110.0029-4,
sito a Rua LAVANDA ANTIGO S/N para o atual N° 26A OFICIAL,
nos termos da Lei 14.141/2006 e Decreto 49.356/08.
5) Obter junto ao CET– COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRÁFEGO, a devida autorização para promover intervenções no
trânsito local, se necessário.
6) Obter junto à POLÍCIA MILITAR do Estado de São Paulo,
o apoio quanto a segurança para a realização do evento;
7) Obter junto à GUARDA CIVIL METROPOLITANA de São
Paulo, o apoio quanto a segurança para a realização do evento;
8) O promotor do evento deverá atender ao item XIII do ar-
tigo 24 do Decreto 49969/08 no tocante a segurança do público
durante o evento.
9) A Municipalidade declara que se isenta, através do ins-
trumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos
pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar
garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
10) O presente Termo de Autorização refere-se exclusiva-
mente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observa-
das as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
11) “Proibido a instalação de barracas de ambulantes, a
título oneroso ou não”;
12) A presente Portaria será revogada caso o(s) promotor(s)
do evento não apresentarem o cumprimento das exigências
contidas nos itens 5,6, 7 e 8 em até 48 horas antes da data
prevista para seu início.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 641
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
6048.2020/0003350-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: Fama Auot Posto e Serviços Ltda
COMUNIQUE-SE: Apresentar ART emitida para a área utili-
zada, plantas que comprovem a regulaidade do imóvel, anexo I
devidamente preenchido, ccm da responsável técnica
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TERMO DE COOPERAÇÃO 232/SUBPE:
Cooperante Deivid Nunes Ferreira Florio , Endereço: Rua
Mangal, 139 – casa 2, Vila Ré São Paulo/SP. Endereço: Praça
Oswaldo Martinelli, Número de placas: 1 (um) placa. Tamanho:
0,60M de largura por 0,40M de altura a uma altura máxima
de 0,50M do solo. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir da data de assinatura desse termo. Valor esti-
mado para manutenção: R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês.
Do processo:nº 6048.2020/0003433-6. A municipalidade de São
Paulo, por intermédio da Subprefeitura da Penha, representada,
neste ato, pelo Senhor Subprefeito Thiago Della Volpi e o Coo-
perante Deivid Nunes Ferreira Florio, objetivando a execução e
manutenção de melhorias urbanas, ambientais, paisagísticas e
a conservação de áreas. Publica com base no decreto nº 57.583
de 23 de janeiro de 2017, celebram o presente termo de coope-
ração, nas condições estabelecidas.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 641
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2020/0002751-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S/A
COMUNIQUE-SE: - PRELIMINARMENTE DEVERÁ SER APRE-
SENTADO O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DA ATIVI-
DADE PRINCIPAL ( licença "mãe" do shopping ).
6050.2020/0008681-7 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: SERGIO HENRIQUE BANDEIRA DO PRADO
Comunicação: Recebemos ART 28027230201271720 e
laudo de poda de 09 árvores para o endereço Rua Pedroso
Alvarenga, 810 - Itaim Bibi, sendo responsável técnico o(a) Eng.
Agrônomo SERGIO HENRIQUE BANDEIRA DO PRADO, CREA nº
0682539388-SP.
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
SEI: 6051.2020/0002868-5 Contribuinte: 078.026.0093-
6- RUA EVANDRO DANTON FERREIRA GANDRA, Codlog:
21.387-0, CEP 05131-100 - Concedido Nº 412 e Cancelado Nº
04 não oficial (constante na quadra fiscal).
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87
E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO
RELAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA
EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JAR-
DINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
SIGRC23823566/
OS4251423
Rua Homero Sales, 93 Pq. São Domingos 01 Alfeneiro Remoção/Plantio
de uma muda
ITAQUERA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo
de 05(cinco) dias corridos contados da data desta publicação,
a comparecer na Rua Carlos Augusto Bauman, 851 – 2ª andar-
-Itaquera/SP, Supervisão de Finanças no horário das 9:00 as
12:00 e das 13:00 as 16:00 horas.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6041.2020/0002752-8 95083/2020 AA PEDRA BRUTA CO-
MERCIO DE MAT PARA CONSTR. LTDA
VALOR R$ 24.618,00
Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a
apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para
cada caso, devidamente atualizado(s).
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo
de 05(cinco) dias corridos contados da data desta publicação,
a comparecer na Rua Carlos Augusto Bauman, 851 – 2ª andar-
-Itaquera/SP, Supervisão de Finanças no horário das 9:00 as
12:00 e das 13:00 as 16:00 horas.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6041.2020/0002335-2 95.164/2020 NOVA RB COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA R$ 26.596,40
Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a
apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para
cada caso, devidamente atualizado(s).
(x) Certidão de regularidades fiscal FGTS.
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo
de 05(cinco) dias corridos contados da data desta publicação,
a comparecer na Rua Carlos Augusto Bauman, 851 – 2ª andar-
-Itaquera/SP, Supervisão de Finanças no horário das 9:00 as
12:00 e das 13:00 as 16:00 horas.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6041.2020/0002819-2 95.193/2020 ADRIAN VASSON
03797057692 R$ 235,96
Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a
apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para
cada caso, devidamente atualizado(s).
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO
JABAQUARA - CPM
CONVOCAÇÃO
Fazemos publicar a convocação dos membros do CONSE-
LHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO JABAQUARA, bem como
convidar todos os munícipes interessados pelo tema, para a
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada de forma remota
(teleconferência), onde será deliberado exclusivamente sobre a
seguinte ordem do dia:
Pauta:
1) Aprovação de ATA's e documentos pendentes;
2) Avaliação das competências dos Conselheiros e do CPM
Jabaquara em relaçäo ao exercício da representação da comuni-
dade local no controle social por meio da fiscalização de açöes
e gastos públicos (nos termos do parágrafo primeiro, artigo
segundo, do Decreto Municipal 59.023/2019);
3) Abertura da palavra para ouvir a comunidade.
Data: 23/11/2020
Hora: 19h00 às 21h00
Local: Plataforma Microsoft Teams, pelo link: encurtador.
com.br/evAX2
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 641
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6042.2020/0001724-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar Certificado de segurança ,
atestado de acessibilidade , cadastro de elevadores e portaria
17/SMSP/GAB/2016.
6044.2019/0001500-1 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: MARAZUL DISTRIBUIDOURA DE VEICULOS
LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar Auto de regularização com-
pleto acompanhado das plantas
6044.2019/0001498-6 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: Apresentar Auto de regularização com-
pleto acompanhado das plantas
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 58/SUB-PE/CGLSUPCULT/2020
PROCESSO SEI – 6048.2020/0003801-3
THIAGO DELLA VOLPI, Subprefeito, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do artigo
nº 9º da Lei nº 13.399/02, AUTORIZA a HOTVOLKS VW AIRCO-
OLED, com sede a Rua Manoel Sarmento nº 234 – São Paulo,
sendo responsável o Sr Luis Claudio Rodrigues a utilização do
espaço público Rua São Florêncio – canteiro central - Penha,
para a realização do evento “Encontro de Fuscas e Derivados”
no dia 22 de Novembro de 2020, das 09h às 15h, obedecendo
os critérios abaixo estabelecidos e seguindo as normas de pro-
teção do COVID 19:
1) Devem ser observados e respeitados os limites de ruídos,
estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 e pelo Decreto
Municipal nº 57.443/2016;
2) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
3) Fica terminantemente proibido o uso de veículos sobre
o passeio público;
4) Manter o local limpo durante o evento preservando o
espaço verde (grama) e, após o encerramento, a AUTORIZADA
compromete-se a entregar o logradouro público inteiramente
livre e desimpedido de bens e objetos, além de conservado e
limpo na conformidade com que o recebeu, observando rigoro-
samente o horário determinado.
em consequência, ADJUDICO-LHE o objeto licitado, devendo os
recursos serem apropriados dentro do exercício vigente.
II. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da
empresa supracitada.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
RETI-RATI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2020/0002548-8
Despacho Rerratificação
I. A vista dos elementos constantes no presente e da mani-
festação favorável da Assessoria Jurídica, nos termos da compe-
tência a mim outorgada pelo artigo 9º, inciso XIV da Lei Munici-
pal nº 13.399/2002 e o artigo 6º inciso II do Decreto Municipal
nº 51.714/10, nos artigos 38, inciso VII e 43, VI, da Lei Federal
n° 8.666/1993, combinado com as disposições contidas no
artigo 15 da Lei Municipal n° 13.278/2002, no artigo 18, § 2º,
incisos I e II do Decreto Municipal n° 44.279/2003, no artigo 3º,
inciso I do Decreto Municipal nº 46.662/2005 RETIRRATIFICO o
Despacho publicado no Diário Oficial da Cidade em 14/11/2020,
página 45, para constar que onde se leu: "... AUTORIZO, a
contratação direta por Dispensa de Licitação, da empresa RE-
VITALIZAÇÃO DE PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND
NA RUA NELSON BRISSAC Nº 662 - PARQUE REGINA. Leia-se:
" ... AUTORIZO, a contratação direta por Dispensa de Licitação,
da empresa TOMAZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ
nº 31.661.396/0001-41, objetivando a aquisição de serviços
para a REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAY-
GROUND NA RUA NELSON BRISSAC Nº 662 - PARQUE REGINA.
II. Bem como autorizo o cancelamento e/ou ajuste da Nota
de Empenho emitida.
III. Permanecem válidos todos os demais termos do Despa-
cho ora RETIRRATIFICADO para produza os seus efeitos legais.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2018/0000003-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/SUB-CL/2019
TERMO DE CONTRATO Nº: 056/SUB-CL/LC/2019
CONTRATADA: DETECTA SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/
SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA A SEDE DA SUB-CL (DESCOM-
PLICA).
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
Despacho Autorizatório
I. Tendo em vista os elementos do presente processo e
ante as manifestações favoráveis das Unidades Técnicas, em
razão da competência imposta e dos procedimentos previstos
no §2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 combinado
com os incisos II e V do §2º do artigo 18, artigos 46 e 49 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO o aditamen-
to contratual do Termo de Contrato nº 056/SUB-CL/LC/2019,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 007/SUB-CL/2019 celebrado
com a empresa DETECTA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP,
inscrita no CNPJ nº 08.992.020/0001-06, cujo escopo consiste
na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PA-
TRIMONIAL DESARMADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PARA A SEDE DA SUB-CL (DESCOMPLICA), tendo por objeto
a PRORROGAÇÃO na vigência por mais 12 meses a partir de
02/12/2020. O presente aditamento tem o valor total estimado
em R$ 459.198,72 (quatrocentos e cinquenta e nove mil cento
e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Para suportar
a despesa no presente exercício, há saldo na nota de reserva
nº 9.136/2020 que possibilita a cobertura no importe de R$
36.991,01 (trinta e seis mil novecentos e noventa e um reais e
um centavo), onerando a dotação nº 57.10.15.122.3024.2.100.
33903700.00. Para o próximo exercício o valor estimado a ser
provisionado é de R$ 422.207,71 (quatrocentos e vinte e dois
mil duzentos e sete reais e setenta e um centavos), onerando a
dotação específica.
II. No presente contrato fica designado como Gestor Con-
tratual o Servidor Roberto Xavier da Silva - R.F. 622.120-3,
como Fiscal do Contrato a Servidora Joedes de Araújo Melo
- R.F. 796.450.1 e como fiscal Suplente o Servidor Luis Carlos
de Andrade Monteiro - R.F. 795.543.0, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 58.873/2014.
III. Permanecem ratificadas as demais cláusulas constantes
dos referidos Termos.
IV. Também fica Autorizado os cancelamentos de empenho
e/ou reservas que se fizerem necessárias em razão do presente
Aditamento.
V. Fica o contratado oportunamente convocado para assi-
natura do Termo de Aditamento.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Nos termos da Lei n.º 10.919 de 06 de março de 1991,
Lei Municipal Nº 17267 DE 13/01/2020, tornamos público os
locais onde serão executados serviços de PODA/REMOÇÃO de
árvores. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem
da REMOÇÃO/PODA poderão apresentar recurso devidamente
fundamentado, nesta Subprefeitura, no prazo de 06 (seis) dias
contados da data de publicação.
PODA DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA PARTICULAR
SEI 6033.2020/0002275-1 RUA BERNARDINO FANGA-
NIELLO, 349 (1-PITANGUEIRA)
REMOÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA PARTICULAR
REMOÇÃO DE ÁRVORE EM LOGRADOURO PÚBLICO
MEMO 028/CIUO/STM/AGRO/2020 RUA PROF CASTRO
PEREIRA, 34 (1-LEUCENA)
MEMO 029/CIUO/STM/AGRO/2020 AV. DEPUTADO EMILIO
CARLOS, 527 (1-FICUS BENJAMINA)
GUAIANASES
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO D.O.C
12/11/2020 PÁGINA 37
Onde se-lê
Logradouro Contribuinte Antigo Atual
Rua Saturnino Pereira 115.186.0018-1 S/N 738
Leia-se
Rua Saturnino Pereira 115.186.0018-1 S/N 740
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 641
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6033.2020/0002233-6 - Cadastro de Anúncios
Interessados: RAIA DROGASIL S/A, SQL 11934902534,
CNPJ 61585865109757
COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar a autorização do proprietá-
rio. 2- Refazer o requerimento inicial, se o anúncio não for em
via pública, não precisa informar o avanço sobre a via pública.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVOCAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0018445-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do Núcleo Lei Aldir Blanc - Inciso III (035643888)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (035677412), os quais adoto como razão de decidir, com fulcro na Lei Federal nº
14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020; Decreto Legislativo Paulista nº 2.495/2020; e Decreto
Municipal n. 16.612/2020, Decreto Municipal nº 59.796/2020, na Lei Federal nº 8.666/93, e no item 14.9 do Edital nº 24/2020/
SMC/CFOC/SFA, no uso das minhas atribuições legais, AUTORIZO a CONVOCAÇÃO dos seguintes suplentes para recebimento dos
prêmios "Edital da 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO ?", de acordo com a
ordem de classificação na listagem final dos selecionados :
MÓDULO I - MARIA ALICE VERGUEIRO
N. NÚMERO DE INSCRIÇÃO CPF CNPJ TOTAL CONDIÇÃO VALOR DA PREMIAÇÃO
1 spc1640370218 314.864.668-18 - 83,5 Selecionado - Suplementação de recurso R$ 100.000,00
2 spc1849570942 36678630807 - 83,5 Selecionado - Suplementação de recurso R$ 150.000,00
3 spc169123574 360582578-83 - 83,5 Selecionado - Suplementação de recurso R$ 100.000,00
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de novembro de 2020 às 02:03:19.

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