EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
| Data de publicação | 15 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (112) – 67
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2018-0.067.469-0 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1044
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
6041.2020/0003431-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: JC NIZA DE ARAÚJO REPOUSO PARA IDOSOS
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESEN-
TAR: 1) PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS VAD=GAS
CONFORME QUADRO 4A DA LEI 16.402/16 APRESENTAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO DAS VAGAS OU DEMARCAR EM
PLANTAS AS VAGAS NECESSÁRIAS.
6046.2021/0006042-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: COSI - CENTRO ODONTOLÓGICO SORRI-
SO INFINITO LTDA
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR
: 1) TFE / 2) Cópia da Matrícula do imóvel ou do contrato de
locação do imóvel
6042.2021/0001527-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: GISELE ESPOSITO MELETI
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR :
1) CCM DO ESTABELECIMENTO / 2) TFE / 3) Cópia da Matrícula
do imóvel ou do contrato de locação do imóvel / 4) Atender
vagas de estacionamento ou demarcação das mesmas em
planta, nos termos do Quadro 4A da Lei 16.402/16 / 5) ANEXO
DE ACESSIBILIDADE / 6) Termo de ciência quanto à necessidade
de registro junto ao Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária-
CMVS, para atividades sujeitas a controle sanitário (Anexo X),
nos termos da Portaria nº 28/SMSP/2012 / 7) AVCB ou CLCB.
6061.2021/0001547-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados: CENTRAL DAS ESFIHAS E PIZZARIA LTDA
COMUNIQUE-SE: PRAZO CONCEDIDO
6048.2022/0001159-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTO-
RES A PUBLICO LTDA
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR
: 1) TFE / 2) CCM DO RESPONSÁVEL TÉCNICO / 3) Cópia da
carteira do CAU/SP / 4) AVCB ou CLCB / 5) Apresentar Anexos
: I / IX (frente e verso) devidamente preenchido e assinado / 6)
Atender vagas de estacionamento ou demarcação das mesmas
em planta, nos termos do Quadro 4A da Lei 16.402/16 / 7)
Atender as normas de acessibilidade nos termos dos artigos 39
à 42 da Lei 16.642/2017.
6030.2021/0002795-3 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: OXI AMBIENTAL ASSESSORIA E CONSUL-
TORIA S/A
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR
: 1) TFE / 2) Cópia do Contrato Social / 3) Cópia da Matrícula
do imóvel ou do contrato de locação do imóvel / 4) Cópia da
carteira do CAU/SP / 5) Cópia válida da RRT relativa ao licen-
ciamento da atividade / 6) Esclarecer se deseja se adaptar as
normas de acessibilidade e apresentar o Certificado de Aces-
sibilidade nos termos dos artigos 39 à 42 da Lei 16.642/2017 /
7) Por se tratar de CNAE enquadrado como atividade de baixo
risco, apresentar anexos/requerimentos compatíveis, nos termos
da Portaria Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais -
SMPR nº29 de 14 de junho de 2017, devidamente preenchidos
e assinados / 8) Anuência de SVMA face lote potencialmente
contaminado.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: EDUARDO ETTORE MORGADO PATREVITA RES-
TAURANTE ME
Local da infração: AV MARAIAL 119
SQL : 113.494.0017-2
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.172-1
Infração: POR EXECUTAR EDIFICAÇÃO NOVA SEM O PRÉ-
VIO ALVARÁ DE EXECUÇÃO
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1044
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
6049.2022/0000579-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: EURICO ISSAO SARUHASHI
COMUNIQUE-SE:
Comunicar o interessado para apresentar:
1- Apresentar relação de indisponibilidades emitida pelo
Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades - SLEA;
2- Apresentar cópia da matrícula do imóvel;
3- Apresentar cópia do RG e CPF do sócio Hélio Hideki
Sarauhashi;
4- Apresentar alvará de funcionamento do elevador;
5- Apresentar ART com assinatura do responsável pelo
estabelecimento;
6- Esclarecer a divergência de área entre o Certificado de
Conclusão e o CEDI;
A documentação para atendimento do comunique-se deve
ser enviada por email para pandrade@smsub.prefeitura.sp.gov.
br (em formato PDF, com o limite por arquivo de 50MB).
Dúvidas enviar email para: jivalnidi@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
6049.2022/0000607-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SCARIO PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI
COMUNIQUE-SE:
Apresentar a documentação abaixo até 14/07/2022.
A documentação para atendimento do comunique-se deve
ser enviada por e-mail para arnaldosantos@smsub.prefeitura.
sp.gov.br (em formato PDF, com o limite por arquivo de 50MB).
Alguns cnaes constantes no cartão do CNPJ não se en-
quadram em Baixo Risco, sendo necessário solicitar outro tipo
de Auto de Licença de Funcionamento, apresentando toda a
documentação relativa;
Apresentar levantamento planialtimétrico, com demarcação
da Área de Preservação Permanente (APP), assinado por res-
ponsável técnico habilitado, pois consta no Geosampa córrego
passando pela divisa dos fundos do lote.
dúvidas enviar e-mail para: elainerizzi@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
020/2014; 4- Apresentar peça gráfica referente às condições
de instalação à lotação máxima, vagas para estacionamento
e pátio de carga e descarga; 5- Apresentar Licença ambiental;
6- Apresentar contrato de locação do imóvel ou autorização do
proprietário para exercer a atividade no local.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2015-0.076.561-5 ZELIA ALVES PINTO SAID
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.025.935-0 ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE
OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1044
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
6041.2020/0002940-7 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: ELIANA BARBARA NASCIMENTO
COMUNIQUE-SE: (Rever os cálculos do quadro de áreas,
rever T.O e C.A)
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS
E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPRE-
FEITURA ITAQUERA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO
FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 L.O.M.S.P.
Compras Efetuadas
44939 C L J Soluções Integradas Ltda.
Stand Alone NVR HD 32 canais IP NVD 1232 sem
HD - Intelbras HD 8 TB para CFTV Sata 3,5
7200RPM 256MB WD8SPURZ - Western Digital
Intelbras 1 6.999,00 6.999,00
45407 Amazonas Artefatos de Cimento EIRELI
Piso Tátil em Concreto de 25 x 25 cor azul 1000 4,80 4.800,00
Piso Tátil em Concreto de 25 x 25 cor amarelo 1000 4,50 4.500,00
46058 Danton Gabriel Simplicio de Sales Silva
Pacotes c/ 100 un cada de sacos de lixo, polietileno
de 100 l, 105cm de altura, 15cm de largura, espessura
0,010mm, cor preta, suportando no mínimo 20 kg,
Norma técnica - NBR 9191, marca MPLAST. 30 34,15 1.024,50
Total de Compras 17.323,50
Serviços Contratados
N.E. FORNECEDOR/DESCRIÇÃO QTDE PREÇO UNIT. TOTAL
46188 FBF Construções e Serviços EIRELI
Prorrogação do Contrato n. 04/SUB-IQ/2019, que trata
de prest. de servs de manut. e conservação de galerias
e demais dispositivos de drenagem, contratados através
da ATA de RP n. 008/SMSUB-COGEL/2019, por 12
(doze) meses a partir de 27/05/2022, perfazendo um
valor de R$ 974.305,64, valor principal para 2022. 1 974.305,64 974.305,64
46194 FBF Construções e Serviços EIRELI
Prorrogação do Contrato n. 04/SUB-IQ/2019, que trata
de prest. de serviços de manut. e conserv. de galerias
e demais dispositivos de drenagem, contratados
através da ATA de RP n. 008/SMSUB-COGEL/2019,
pelo período de 12 meses a partir de 27/05/2022, valor
de R$ 198.973,54 ref. a estimativo principal para o ano
de 2022 1 198.973,54 198.973,54
47061 ARHO Serviços de Apoio Empresarial EIRELI
Contratação de empresa para prestação de serviços de
Portaria/Recepção, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos e insumos a serem executados de forma
contínua, convencional, para a Subprefeitura Itaquera,
Sede. 6 11.270,70 67.624,20
47102 Demax Serviços e Comercio Ltda.
Contrato nº 006/SUB-IQ/2019, que trata de contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Manejo
Arbóreo 1(uma equipe) para junho/2022. 1 72.773,24 72.773,24
47104 Demax Serviços e Comercio Ltda.
Contrato nº 006/SUB-IQ/2019, que trata de contratação
de empresa especializada em serviços de manejo
arbóreo 1(uma equipe) para junho/2022. reajuste 1 10.749,48 10.749,48
47117 Demax Serviços e Comercio Ltda.
Contrato nº 006/SUB-IQ/2019, que trata de contratação
de empresa especializada em serviços de manejo
arbóreo 2(duas) equipes de junho a dezembro/2022. 14 72.773,24 1.018.825,36
47125 Demax Serviços e Comercio Ltda.
Contrato nº 006/SUB-IQ/2019, que trata de contratação
de empresa especializada em serviços de manejo
arbóreo 2(duas) equipes de junho a dezembro/2022. 14 10.749,48 150.492,72
48127 Folha de Pagamento _ Executivo
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 3.261,62 3.261,62
48176 Folha de Pagamento _ Executivo
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 76.844,64 76.844,64
48270 Folha de Pagamento _ Executivo
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 15.986,73 15.986,73
48369 Folha de Pagamento _ Executivo
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 8.480,98 8.480,98
48419 Folha de Pagamento _ Executivo
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 75.043,84 75.043,84
48519 Folha de Pagamento _ Executivo
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 16.050,00 16.050,00
Total de Serviços 2.689.411,99
Cancelamento no Período
EMPENHO FORNECEDOR VALOR CANC
10961 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comércio Ltda. 510.720,00
10961 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comércio Ltda. 8.872,94
11528 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comércio Ltda. 325.000,00
11528 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comércio Ltda. 23.102,32
11528 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comércio Ltda. 65.000,00
11528 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comércio Ltda. 65.000,00
11528 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comércio Ltda. 65.000,00
11528 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comércio Ltda. 83.088,50
Total dos Serviços Cancelados 1.145.783,76
Total das Compras e Serviços contratados 2.706.735,49
Total de Cancelamentos 1.145.783,76
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2014-0.359.690-1 CAIO SALINAS ARQUITETOS ASSO-
CIADOS LTDA EPP
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016-0.043.543-9 JOSE LUIZ FERRARI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016-0.198.845-8 CINTIA BAPTISTA DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016-0.267.898-3 RICARDO CARNEIRO TESSER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
toda a documentação comprobatória da aplicação dos valores
transferidos em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05
(cinco) anos, contatos da aprovação da prestação de contas
final. Durante esse prazo, a documentação ficará à disposição
dos órgãos de controle interno e externo.
6074.2020/0004790-1
Ata de Reunião
Aos 14 de junho de 2022, a Comissão Eleitoral do processo
de escolha do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da
Liberdade Religiosa (Editais de Processo de Escolha nºs 001
e 002/SMDHC/2021), composta pelos servidores Adriana de
Lourdes Szmyhiel Ferreira – RF 784.036-5, Bruno Vicente Pimen-
tel – RF 857.494-4 e Isabel Cristina da Silva Marcelino Vieira
– RF 885.222-7, considerando a eleição ocorrida em 05/06/22,
infoma que eventuais recursos, diante do resultado publicado
em 07/06/22, deverão ser encaminhados ao e-mail smdhccpir@
prefeitura.sp.gov.br, até 20/06/2022.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
2019-0.040.484-9 LUIS ANTONIO FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2014-0.351.859-5 SONIA REGINA MATIAS DE PINA
LUERSEN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1044
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2020/0002083-9 - SISACOE: Alvara de Aprova-
ção de Muro de Arrimo
Interessados: SOC BENEFIC ISRAELITA BRAS HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá comparecer a praça
de atendimento da Subprefeitura do Butantã, e procurar pelo
Jorge ou Rodrigo, para pagamento da Guia UOS.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
2020-0.013.550-8 MURILO ALVES DANTAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.006.230-8 FLAVIO VOLPE CASTRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2013-0.148.223-0 MARCOS GUSMAO MATHEUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1044
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6048.2021/0004195-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: (O interessado deverá apresentar a anu-
ência e identificação do proprietário do imóvel; rever numero do
contribuinte no CCM.).
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIAENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2019-0.039.904-7 CLAUDIO CAIRES DE ALMEIDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1044
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6042.2021/0002268-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: JOSE GALINDO RIBAS GONZALEZ FILHO ME
COMUNIQUE-SE: Prazo concedido.
6039.2019/0001511-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PANTA AUTOMOTIVO PNEUS E FREIOS LTDA
COMUNIQUE-SE: Prazo concedido.
6053.2022/0002972-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: RENATA PEDROSO DE MORAES
COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar Requerimento completa-
mente instruído e assinado - (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/2012-
SMSP); 2- Apresentar Comprovante da regularidade da edifica-
ção e do uso pretendido (Ind-2) - art. 25 parágrafo 1º (planta
aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado
de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de
Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica
correspondente); 3- Apresentar Atestado Técnico de Conformi-
dade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/SMPED
(quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos do
artigo 125 da Lei nº 14.660/2007.
OBS.3) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a
PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro
do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício,
terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos
pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
Resultado da Avaliação de Compatibilidade e a fun-
ção a ser desempenhada.
O Departamento Gestão do Trabalho – DGT, através da
Divisão de Ingresso e Gestão de Cargos – DIGC, de acordo com
o item 4.8 do Edital Nº 02/2017 de Abertura de Inscrições e
Instruções Especiais, TORNA PÚBLICO o parecer da Comissão
Multidisciplinar para avaliação entre a compatibilidade da defi-
ciência da candidata e as funções a serem desempenhadas, nos
termos da Lei 13.398/02.
I - A deficiência declarada pela candidata abaixo relacio-
nada foi considerada COMPATÍVEL com as funções a serem
desempenhadas.
Cargo Class. PCD Nome Documento
ANS - ENFERMAGEM 18ª RUBENILDE GOMES FIALHO 12752920-2
EDITAIS
AGÊNCIA SÃO PAULO DE
DESENVOLVIMENTO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO
PROCESSO SEI 8710.2022/0000201-6
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADESAMPA, no uso das atri-
buições conferidas pelo Estatuto Social da Agência,faz saber
que no período de 20/06/2022 a 29/06/2022 (dez dias) o Diretor
Técnico, Sr. Leonardo William Casal Santos estará em gozo de
férias.
Durante o período citado, indico o Diretor Administravo
Paulo Marcelo Tavares Ribeiro para substituir o Diretor Técnico.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSU-
MIDOR
Divisão de Atendimento ao Consumidor
Processo Administrativo - FA n.º: 35.111.001.22-0000049
Processo SEI nº 6074.2022/0002973-7
Fornecedor: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A
CNPJ: 01.554.285/0001-75
EXTRATO DE DECISÃO
Considerando que o fornecedor, ao ser notificado para
comprovar o atendimento da pretensão da consumidora e/
ou apresentar defesa, adotou as providências necessárias
para a solução do conflito existente na relação de consumo,
decido que a presente RECLAMAÇÃO deve ser considerada
FUNDAMENTADA ATENDIDA, conforme a Decisão prolatada
em 14/06/2022, conjuntamente com o artigo 57 do Decreto
Federal nº 2.181, de 20 de março de 1.997, e inciso I do artigo
29 da Portaria PROCON Paulistano nº 05, de 24 de novembro
de 2.017.
Por conseguinte, inclua-se o nome do fornecedor no cadas-
tro de que trata o artigo 44 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de
setembro de 1.990, o inciso II do artigo 58 do Decreto Federal
nº 2.181, de 20 de março de 1.997, e o artigo 33 da Portaria
PROCON Paulistano nº 05, de 24 de novembro de 2.017.
6074.2020/0005261-1
Comunicado de Emissão de Parecer nº 011/2022/SMDHC/
DP/DAC-MROSC
Comunicamos o Representante Legal da OSC Instituto Olga
Kos de Inclusão Cultura, CNPJ: 08.745.680/0001-84, situada na
Av. São João, nº 313 - Complemento 11º andar, Bairro Centro
- São Paulo/SP, referente ao projeto: “III Jornada Olga Kos - In-
clusão da Pessoa com Deficiência Intelectual - Online", Termo
de Fomento nº 042/2020/SMDHC/CPDDH/CPCA constante do
Processo nº 6074.2020/0005261-1 para ciência do parecer do
gestor, respeitando os termos do inciso V, do art. 95 da Portaria
nº 121/SMDHC/2019.
O projeto foi APROVADO pela avaliação do gestor, salien-
tado-se que não há necessidade de interposições recursais dos
dispositivos legais da Portaria nº 121/SMDHC/2019 aplicada ao
termo em epígrafe, como o art. 105.
6074.2018/0000681-0
Comunicado de Emissão de Parecer nº 010/2022/SMDHC/
DP
Comunicamos o Representante Legal da OSC Instituto Bar-
richello, inscrita no CNPJ sob nº 07.672.403/0001-26, situada
na Av. Nações Unidas, 18801, 12ª andar, sala 1217, Vila Almei-
da, CEP 04795-100, São Paulo / SP, referente ao projeto “Es-
porte e Cidadania em Ação”, Termo de Fomento nº 039/2018/
SMDHC, constante do Processo SEI nº 6074.2018/0000681-0,
para oportunidade de envio de manifestação acerca do parecer
do gestor.
O prazo para a referida manifestação é de 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, conforme o artigo 107 da Portaria nº 140/
SMDHC/2019, a partir desta publicação. Esta manifestação
deverá ser encaminhada para o e-mail: controleprocessualdgp@
prefeitura.sp.gov.br.
Decorrido o prazo sem que haja manifestação os autos
prosseguirão respeitando o devido processo legal.
Para informações em relação ao conteúdo do comunicado
acima mencionado, solicitamos que seja enviado e-mail para:
analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br.
6074.2022/0003362-9
Notificação de Encerramento nº 076/2022/SMDHC/DP/DAC
Processo nº 2017-0.000.176-7 e 2016-0.152.189-4
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC “UNIÃO BRASI-
LEIRO ISRAELITA DO BEM ESTAR SOCIAL - UNIBES.”.
CNPJ: 38.883.732/0001-40
Endereço: Rua Da Mina, nº 38, Cidade Nova Heliópolis,
CEP: 04235-460
Projeto: “A paz se constrói com a paz”.
Termo de Convênio: 050/2016/SMDHC
Notificamos V. Sas. de que os processos 2017-0.000.176-7 e
2016-0.152.189-4 referentes ao Termo de Convênio 050/2016/
SMDHC foram encerrados com as Prestações de Contas apro-
vadas e seguiram para arquivamento conforme estabelecido na
Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de convênio 050/2016/SMDHC, é necessário manter arquivada
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 15 de junho de 2022 às 05:02:15
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