EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
62 – São Paulo, 67 (82) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 4 de maio de 2022
4. Certidão do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região
Metropolitana de São Paulo emitida pela Companhia de Sanea-
mento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.
5. Auto de Vistoria do Corpo de bombeiros – AVCB, emitido
pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São
Paulo, referente ao atual endereço da Empresa.
OBS:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.a não se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data de publicação no DOC, no e-mail:
svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br
DEPTO. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-
0.018.989-0
INTRESSADO: SIMÉTRICA ENGENHARIA LTDA
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-
TAC Nº 29/SVMA/CFA/DFA/2021
COMUNIQUE-SE N° 05/SVMA/CFA/DFA/2022
Fica o Sr. Sérgio Tiaki Watanabe, representante legal da
interessada: SIMÉTRICA ENGENHARIA LTDA. – CNPJ/MF nº
57.510.596/0001-97, com sede à Rua João Adolfo, nº 118,
andar 13, conjunto 1303 – Centro, São Paulo/SP, CEP: 01.050-
020, em atendimento à sua solicitação juntada sob fls. 515 518
do Processo Administrativo nº 2013-0.018.989-0, ciente do de-
ferimento do prazo de 60 (sessenta) dias contados à partir
da publicação, para conclusão da execução dos serviços de
recuperação das estruturas, em atendimento à Cláusula Primei-
ra – do Objeto, do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº
029/SVMA/CFA/DFA/2021.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE SUPORTE
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADA: ALFACLEANER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - CNPJ N° 68.264.696/0001-05
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0027612-6
GGK7B01
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: ANTONIO LUIZ PEREIRA E CIA LTDA -
CNPJ N° 74.710.047/0001-85
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0019770-6
JAA9D60 JAA9D69
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADA: ANTONIO LUIZ PEREIRA E CIA LTDA -
CNPJ N° 74.710.047/0001-85
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0022478-9
JAB1C28 JAB1C44 JAB3C68 JAB4J76 JAB4J79
JAC0B56 JAC0C45 JAC2C89 JAC2D20 JAC4G51
JAC4G55 JAC5E19 JAC5E28 JAC5E38 JAC6C74
JAC6C78 JAD9H85 JAD9I11
Total de Placas Autorizadas: 18
INTERESSADA: AUTO POSTO E CONVENIÊNCIA SP 12
LTDA - CNPJ N° 14.179.408/0001-87
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0030241-0
BEL5B69
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: AUTO POSTO OITI LTDA - CNPJ N°
46.509.691/0001-54
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0026819-0
EZM3101
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA -
CNPJ N° 01.895.314/0001-62
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0044521-1
EJY4560
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: COMBULUZ DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ N° 61.425.765/0001-68
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0029674-7
BIR6893 CJS9233
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADA: COOPERCELL - COOP. TRANSP. C. E
CORR. DE R. PIRES - CNPJ N° 08.895.599/0001-80
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0005781-7
CDL6409 DTE0674 BWB4G66 KAD1A78 IMZ3486
EJA1988
Total de Placas Autorizadas: 6
INTERESSADA: COOPERCELL - COOP. TRANSP. C. E
CORR. DE R. PIRES - CNPJ N° 08.895.599/0001-80
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0005001-4
GCY-0G88 FRJ-1G48 HMK-0383 DPC-7D83
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADA: COOPERCELL - COOP. TRANSP. C. E
CORR. DE R. PIRES - CNPJ N° 08.895.599/0001-80
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0007370-7
BWY5644 CDL7256 EUM9C39 PVL1J31
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADA: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A.
- CNPJ N° 03.237.583/0001-67
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0029847-2
FRG7781
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: DELTARUBBER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE BORRACHAS LTDA - CNPJ N° 05.104.452/0001-37
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0031836-8
DEI9I66 ETS9279 FUR1126
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADA: EXPRESSO SALOMÉ LTDA - CNPJ N°
59.965.152/0001-71
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0028449-8
CUD9B99
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: FORMATO TRANSPORTES LTDA - CNPJ
N° 13.727.240/0001-34
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0015055-6
DKG9716 EUW3E62 FAR8E26 FDD3C48 FDK8J61
FGC0D91 FJB9G78 FQQ0E96 FXP9J69 GIQ6A68
NTJ0144
Total de Placas Autorizadas: 11
INTERESSADA: GRECA TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA - CNPJ N° 00.242.640/0001-08
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0029921-5
ATG1668
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: GRELUK & MENEZES TRANSP. RODOVI-
ÁRIOS LTDA - CNPJ N° 00.168.581/0001-75
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0029808-1
CNR9357 CVN3949 DPE2678 DPE2679 ERO9122
EZO5241 GFG0863
Total de Placas Autorizadas: 7
INTERESSADA: IQBC PRODUTOS QUÍMICOS LTDA -
CNPJ N° 57.507.659/0001-56
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0032822-3
FIW1088 GHB8129 DTE8545
Total de Placas Autorizadas: 3
53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos
Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e
artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente
Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas
que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPROMISSO
E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE COMPROMETE
A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores
invasoras: 0 (zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 06 (seis); 1.1.3. Ár-
vores nativas: 05 (cinco); TOTAL: 11 (onze); 1.2. Remoção: 1. 2.1.
Árvores mortas: 01 (uma); 1. 3. Área de doação: 0 (zero); 1. 4.
Árvores na calçada: 0 (zero); 1. 5. Preservadas: 399 (trezentos e
noventa e nove) exemplares; 1. 6. Transplante interno: 0 (zero);
1. 7. Transplante Externo: 0 (zero); 1. 8. Plantio: 1. 8.1. Plantio
no Parque do Bispo: 498 (quatrocentos e noventa e oito) mudas
com DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo,
padrão DEPAVE; *a compensação final totaliza uma área de
2314,76 m² a ser recuperada com o plantio de espaçamento
3x2, conforme diretrizes da Resolução SMA nº 07/2017 1. 8.2.
Calçada: 0 (zero); 1. 8. 3 Estacionamento: 0 (zero); 1. 9. Conver-
são: 1. 9.1. FEMA: Não; 1. 9.2. Entrega de mudas: Não; 1. 9.3.
Obras: Não; 1. 10. Implantação de calçada verde: Não; 1. 11.
Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não; 1. 12. Intervenção
em VPP: Não; 1. 13. Intervenção em Fragmento Florestal: Não;
1. 14. Intervenção em APP: 1.157,38 m² (um mil, cento e cin-
quenta e sete metros e trinta e oito centímetros quadrados); 1.
15. Manejo / afugentamento de fauna: Não; 12. EFICÁCIA 12.1
A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-
-se na data da emissão/publicação do respectivo alvará de exe-
cução ou documento equivalente (Alvará Modificativo, Reforma
etc.), com o apostilamento do número deste TCA.
SEI nº . 6027.2022/0001641-8 EXTRATO DO TERMO
DE COMPOMISSO AMBIENTAL TCA 164/2022 PMSP/SVMA
e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS - SIURB, em decorrência de construção do CEI Pilão
Setor 9403.- ZEIS 1 - PA 7, localizado à Rua Santo Américo, s/
nº - Butantã - CEP 05658-070 - São Paulo - SP, com fundamento
no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº
53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos
Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e
artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente
Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas
que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPROMISSO
E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE COMPROMETE
A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores
invasoras: 0 (zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 27 (vinte e sete);
1.1.3. Árvores nativas: 23 (vinte e três); TOTAL: 50 (cinquenta);
1. 2. Remoção: 1. 2.1. Árvores mortas: 0 (zero); 1. 3. Área
de doação: 0 (zero); 1. 4. Árvores na calçada: 01 (uma); 1. 5.
Preservadas: 0 (zero); 1. 6. Transplante interno: 0 (zero); 1. 7.
Transplante Externo: 0 (zero); 1. 8. Plantio: 1. 8.1. Interno: 28
(vinte e oito) mudas com DAP 3,0 cm, acompanhadas de tutor,
de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.
8.2. Calçada: 07 (sete) mudas com DAP 3,0 cm, acompanhadas
de tutor, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão
DEPAVE; 1. 8. 3 Estacionamento: 0 (zero); 1.9. Conversão: 1.9.1.
FEMA: Não; 1.9.2. Entrega de mudas: Não; 1.9.3. Obras: Não;
1.10. Implantação de calçada verde: SIM; 1.11. Intervenção em
Patrimônio Ambiental: Não; 1.12. Intervenção em VPP: Não;
1.13. Intervenção em Fragmento Florestal: Não; 1.14. Inter-
venção em APP: Não; 1.15. Manejo / afugentamento de fauna:
Não; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações descritas
na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/publicação
do respectivo alvará de execução ou documento equivalente
(Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostilamento do
número deste TCA.
COMUNIQUE-SE - CTCA Processo nº 2014-0.088.513-9
Interessado: TS 20 PARTICIPAÇÕES LTDA.- TCA 211/2015
Nos autos do processo administrativo nº 2014-0.088.513-9,
cientifique o interessado da aplicação de sanção contratual
prevista na Cláusula Décima item 10.1, por atraso no cumpri-
mento do determinado na Cláusula Décima Primeira item 11.5 ,
em razão do atraso na entrega do alvará, do TCA n° 211/2015.
Destarte, o valor da multa contratual por afronta a Cláusula
Décima, item 10.1, em razão do atraso na entrega do Alvará
de Execução, corresponde a 286 (duzentos e oitenta e seis)
mudas DAP 3,0 cm x 333,07 (trezentos e trinta e três, e sete
centavos) + 134 tutores x 11,42, (onze reais e quarenta e dois
centavos) valor da muda compensatória correspondente ao mês
de fevereiro de 2020 x 0,1% ao dia, haja vista ser mais benéfico
ao interessado do que 25% total da compensação ambiental,
resultando o valor de R$ 17.925,60 ( dezessete mil, novecentos
e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Destarte, a multa atu-
alizada pelo IPCA – IBGE enseja a imposição na monta de R$
21.235,73 ( vinte e um mil , duzentos e trinta e cinco e setenta
e três centavos).
O prazo para oferecimento de defesa é de 15 (quinze) dias
a contar da publicação deste comunique-se no Diário Oficial
da Cidade - DOC, “ex vi” do artigo 36 da Lei Municipal nº
14.141/2006. Findo o prazo para defesa, a Interessada deverá
protocolar na SVMA, solicitação para emissão da guia de reco-
lhimento pertinente a sanção aplicada, no prazo de 05 (cinco)
dias, nos termos do artigo 23 da Lei Municipal nº 14.141/2006,
sob pena das cominações legais.
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL(DECONT-2)
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL-CLA - DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS - DAIA
COMUNIQUE-SE: 403/CLA/DAIA/GTAIND/2022- PA:
2017-0.049.564-6 Interessado: JETMOLDE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO PRODUTOS PLÁSTICOS EIRELI - – Solicitação de
Licença Ambiental de Operação (Renovação).
O Grupo Técnico de Atividades Industriais - GTAIND, no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente
e os procedimentos adotados em SVMA, acusa o recebimento,
em 18 de março de 2022, de documentação referente à análise
da solicitação da Licença Ambiental de Operação – Renovação.
Em relação à documentação apresentada por ocasião da au-
tuação do PA e em atendimento ao Comunique-se 076/DAIA/
GTAIND/2020, publicado no DOC no dia 21 de janeiro de 2020
e no Comunique-se 299/DAIA/GTAIND/2020, publicado no DOC
no dia 06 de março de 2020 e ao Comunique-se 013/CLA/DAIA/
GTAIND/2022, publicado no DOC no dia 20 de janeiro de 2022,
temos a informamos e solicitar novamente: 1.) Requerimento
de Licença de Ambiental, atualizado, totalmente preenchido,
assinado pelo responsável legal pelo empreendimento. Na
falta de preenchimento de algum item o Requerimento não
será aceito.
2. Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE,
atualizado, totalmente preenchido, e assinado pelo profissional
legalmente habilitado dono da Anotação de Responsabilidade
Técnica – ART a ser apresentada. Quando o item não se referir
às atividades da Empresa preencher com: Não se Aplica. Lem-
bramos que o MCE é o Estudo Ambiental que fundamenta a
análise e a emissão de Licenças Ambientais para as atividades
industriais no Município de São Paulo – MSP. Na falta de preen-
chimento de algum item o MCE não será aceito.
3. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, devida-
mente quitada, do profissional legalmente habilitado respon-
sável pelo preenchimento do MCE, conforme prevê o Artigo 11
da Resolução CONAMA nº 237/97 e Art.2º da Resolução nº179/
CADES/2016. Tem que constar na ART o endereço atualizado
da Empresa.
EIRELI SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTALA DIVISAO DE
AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRI-
BUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE
CONCEDE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE ACORDO COM
O E-MAIL ENVIADO NO DIA 22/04/2022 PARA A APRESENTA-
CAO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES SOLICITADOS
ANTERIORMENTE POR MEIO DE COMUNIQUE-SE, PUBLICADO
EM 26/03/2022 NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAU-
LO REFERENTE AO PA N 2017-0.165.362-8. INFORMAMOS
QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE
MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. OBS:
MAIORES INFORMACOES PELO E-MAIL: SVMAGTAIND@PRE-
FEITURA.SP.GOV.BR.
2017-0.179.518-0 DJ INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA
-EPP
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 408 CLA/DAIA/GTAIND 2021 PA:
2017-0.179.518-0 INTERESSADO: DJ INDUSTRIA DE PLAS-
TICOS LTDA -EPP SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTALA DI-
VISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE
SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO
VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLI-
CITA: 1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA O PROSSE-
GUIMENTO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2017-0.179.518-0,
NECESSITAMOS DE MAIORES ESCLARECIMENTOS E SOLICITA-
MOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:1.MEMORIAL DE CARACTE-
RIZACAO DE EMPREENDIMENTO MCE: 1- COM ANOTACAO DE
RESPONSABILIDADE TECNICA (ART) DEVIDAMENTE QUITADA,
2- INFORMAR, SE NAO HOUVER UTILIZACAO, POR EXEMPLO,
NAO HA / NAO EXISTE NOS ITENS 7, 8, 9, 10, 14, 15, 3- PREEN-
CHER O ITEM 6;2.APRESENTAR NOTAS FISCAIS REFERENTES A
DESTINACAO DOS RESIDUOS DE PLASTICO GERADOS;3.DECLA-
RACAO DE ATENDIMENTO AOS PARAMETROS DE INCOMODI-
DADE EM RELACAO AO RUIDO RELACIONADOS NO QUADRO
4B DA LEI MUNICIPAL N 16.402 DE 22 DE MARCO DE 2016;4.
CARTAO CNPJ;5.PLANTAS BAIXAS E/OU CROQUIS ELUCIDATI-
VOS DAS INSTALACOES DA EMPRESA;6.CONTA DE AGUA CO-
PIA SIMPLES;7.CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS
(CCM) ATUALIZADO;8.DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE
CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO III DA PORTARIA
05/SVMA/2018;9.AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEI-
ROS (AVCB);10.RELATORIO FOTOGRAFICO COM LEGENDAS
PARA AS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DAS DEPENDENCIAS
DA EMPRESA. 2.)PRAZO PARA ATENDIMENTO: 60 (SESSENTA)
DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC
ATRAVES DO E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA
NORMATIVA 01/2018.3.)INFORMAMOS QUE O REFERIDO
P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE
NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS.4.) MAIORES
INFORMACOES PELO E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.
SP.GOV.BR.
2017-0.183.825-3 SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO
DE ACRILICOS LTDA
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 409 CLA/DAIA/GTAIND 2022 PA:
2017-0.183.825-3 INTERESSADO: SOLUCAO INDUSTRIA
E COMERCIO DE ACRILICOS LTDA ME SOLICITACAO DE
LICENCA AMBIENTALA DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPAC-
TOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS
E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCE-
DIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS
(AS),INFORMAMOS QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DA ANA-
LISE REFERENTE AO P.A.: 2017-0.183.825-3, NECESSITAMOS DE
MAIORES ESCLARECIMENTOS E SOLICITAMOS OS SEGUINTES
DOCUMENTOS:1.MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DE EM-
PREENDIMENTO MCE COM INFORMACAO, SE NAO HOUVER
UTILIZACAO, POR EXEMPLO, NAO HA / NAO EXISTE, NOS ITENS
7, 8, 9, 10, 14, 15, LEMBRANDO QUE O RESPONSAVEL PELO
PREENCHIMENTO DEVE SER O RESPONSAVEL TECNICO IN-
FORMADO NA ART;2.APRESENTAR JUSTIFICATIVA DE NAO TER
RESIDUO GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO;3.DECLARACAO
DE ATENDIMENTO AOS PARAMETROS DE INCOMODIDADE EM
RELACAO AO RUIDO RELACIONADOS NO QUADRO 4B DA LEI
MUNICIPAL N 16.402 DE 22 DE MARCO DE 2016;4.PLANTAS
BAIXAS E/OU CROQUIS ELUCIDATIVOS DAS INSTALACOES DA
EMPRESA;5.AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
(AVCB);6.RELATORIO FOTOGRAFICO COM LEGENDAS PARA
AS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DAS DEPENDENCIAS DA
EMPRESA. 2.)PRAZO PARA ATENDIMENTO: 60 (SESSENTA)
DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC
ATRAVES DO E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA
NORMATIVA 01/2018.3.)INFORMAMOS QUE O REFERIDO
P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO
PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1014
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
SEI nº 6027.2021/0006899-8 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 171/2022 PMSP/SVMA e
THE LANCASHIRE GENERAL INVESTMENT COMPANY LIMITED
em decorrência de construção de um conjunto residencial verti-
cal EHMP/HMP/R2V/ZM/PA1, localizado na Rua da Mooca, 1678
- 1736, Mooca, São Paulo - SP, com fundamento no artigo 154
da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com
redação que lhe foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013,
54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto
Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso
Ambiental, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A
INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUIN-
TES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 0 (zero); 1.1.2.
Árvores exóticas: 10 (dez); 1.1.3. Árvores nativas: 10 (dez);
TOTAL: 20 (vinte); 1.2. Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 0 (zero);
1.3. Área de doação: 0 (zero); 1.4. Árvores na calçada: 06 (seis);
1. 5. Preservadas: 0 (zero); 1. 6. Transplante interno: 0 (zero); 1.
7. Transplante Externo: 0 (zero); 1. 8. Plantio: 1. 8.1. Interno: 108
(cento e oito) mudas com DAP 3,0 cm, de espécies nativas do
Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de seus
respectivos tutores; 1. 8.2. Calçada: 01 (uma) muda com DAP
3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão
DEPAVE, acompanhada de seu respectivo tutor; 1. 8. 3 Estacio-
namento: 0 (zero); 1. 9. Conversão: 1. 9.1. FEMA: 281 (duzentos
e oitenta e uma) mudas DAP 3,0 de espécies nativas do Estado
de São Paulo, padrão DEPAVE, conforme 3ª reunião ordinária de
2022 da CCA; 1. 9.2. Entrega de mudas: Não; 1. 9.3. Obras: Não;
1. 10. Implantação de calçada verde: Sim; 1. 11. Intervenção em
Patrimônio Ambiental: Sim; 1. 12. Intervenção em VPP: Não; 1.
13. Intervenção em Fragmento Florestal: Não; 1. 14. Interven-
ção em APP: Não; 1. 15. Manejo / afugentamento de fauna:
Não; 12 . EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações descritas
na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/publicação
do respectivo alvará de execução ou documento equivalente
(Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostilamento do
número deste TCA.
SEI nº 6027.2021/0014247-0 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 161/202 PMSP/SVMA e
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO
S.A. - ENEL, em decorrência de reforma do Ramal Aéreo de Es-
tação - RAE, denominado Jaguaré, localizado à margem direita
do rio Pinheiros, na zona sul de São Paulo-SP, com fundamento
no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº
6018.2021/0082569-2/ MIYUFARMA FARMACIA DE MANI-
PULAÇÃO LTDA/ Estrada do M Boi Mirim, 1042/ Série H 031264
/ advertência / 07-04-2022
6018.2021/0034215-2/ CLINICA M BOI LTDA EPP/ Rua
Visconde de Cerveira, 70/série H/Nº 033051 / advertência /20-
04-2022
6018.2022/0028684-0/ PUBLIC COMERCIO ATACADISTA
E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA (PUBLIC)/ ESTRADA DO M
BOI MIRIM, 3592/SÉRIE H/Nº 031237 /inutilização de produtos/
14-04-2022
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Estabelecimento / Data
6018.2022/0025616-9/ ART COR PRÓTESES DENTÁRIAS II
LTDA /ESTRADA DO M BOI MIRIM, 9766 /SÉRIE F/N° 011816
/05-04- 2022
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Produto / Data
6018.2022/0027733-6/ ANNE CAROLINE GLOBAL COMÉR-
CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/Av. Guido Caloi, 1985/
Série F/ Nº 025418/28-03-2022
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Equipamento / Data
6018.2022/0012978-7 / SUPERMERCADO CASTELO DA
SERRA LTDA; Supermercado Cercadão/ Estrada da Baronesa,
2181/Série F Nº 014885 /18-04-2022
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desin-
terdição / Data
6018.2022/0016348-9/ MAX DROGARIA LTDA/Estrada do
M Boi Mirim, 10080/ Série E 05843/ 13-04-2022
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutili-
zação de Produto / Data
6018.2022/0027733-6/ ANNE CAROLINE GLOBAL COMÉR-
CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/Av. Guido Caloi, 1985/
Série F/ Nº 8941/ 07-04-2022
6018.2022/0016348-9/ MAX DROGARIA LTDA/Estrada do
M Boi Mirim, 10080/ Série F 8872/ 13-04-2022
6018.2022/0028684-0/ PUBLIC COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA (PUBLIC)/ ESTRADA DO M BOI
MIRIM, 3592/ SÉRIE F/Nº 014884 / 14-04-2022
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS
- ABRIL/2022
ART.116 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E DESPESAS
NE OBJETO QTE. VALOR
324 DILIGENCIA,TAXAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA 1 10.000,00
325 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 504/2022 1 24.188,31
326 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 499/2022 1 15.393,22
327 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 655/2022 1 24.961,69
328 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 655/2022 1 4.756,90
329 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 496/2022 1 7.043,13
330 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 8679/2022 1 24.552,49
331 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 8679/2022 1 23.187,14
332 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 488/2022 1 5.033,70
333 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 488/2022 1 23.142,27
336 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 500/2022 1 26.530,86
340 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 766/2022 1 8.873,31
341 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 748/2022 1 2.092,64
342 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 905/2022 1 2.838,16
343 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 905/2022 1 24.188,31
344 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 905/2022 1 2.854,72
345 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 905/2022 1 3.191,96
346 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 905/2022 1 24.188,31
347 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 905/2022 1 2.837,73
348 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 887/2022 1 23.610,66
349 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 781/2022 1 14.483,00
350 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 8653/2022 1 12.707,68
351 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 692/2022 1 24.188,30
352 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 692/2022 1 12.631,40
353 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 754/2022 1 15.807,54
354 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6957/2022 1 25.373,51
355 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6957/2022 1 25.424,40
356 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6957/2022 1 21.579,71
357 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6957/2022 1 25.424,40
358 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6957/2022 1 25.424,40
359 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 998/2022 1 24.188,31
360 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 1042/2022 1 569,27
361 ADIANTAMENTO - ABRIL/2022 1 10.000,00
362 SALDO SALARIAL 1 17.362,29
363 SALDO SALARIAL 1 19.858,75
364 SALDO SALARIAL 1 3.506,33
365 SALDO SALARIAL 1 7.240,94
366 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-1 1 924.259,83
367 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-1 1 142.193,82
368 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-1 1 355.484,55
369 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-2 1 831.772,39
370 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-2 1 99.020,53
371 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-2 1 910.988,81
372 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-2 1 19.804,10
373 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-2 1 118.824,63
374 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-3 1 1.279.497,13
375 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-3 1 695.378,87
376 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-3 1 806.639,50
377 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 492/2022 1 23.074,48
378 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 498/2022 1 24.188,31
379 RPV - REEMBOLSO DE DESPESAS PROCESSUAIS - 12º V.F.P 1 1.374,01
380 RPV DA AÇÃO COLETIVA N° 0007414-36.2013.8.26.0053 8ª V.F.P 1 24.314,27
381 SALDO SALARIAL 1 11.609,62
382 SALDO SALARIAL 1 9.229,16
383 SALDO SALARIAL 1 11.438,80
384 SALDO SALARIAL 1 607,02
385 URNAS FUNERÁRIAS 189 49.500,00
386 URNAS FUNERÁRIAS 11.719 5.898.614,00
387 IPREM - ABRIL/2022 - FUNPREV 1 30.373,06
388 IPREM - ABRIL/2022 - FUNFIN 1 548.587,00
13.386.009,63
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-080
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2017-0.165.362-8 LACTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 378 CLA/DAIA/GTAIND 2022 PA:
2017-0.165.362-8 INTERESSADO: LACTOMIL INDUSTRIA,
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 4 de maio de 2022 às 05:03:53
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