EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 17 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (52) – 39
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 720
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n°6025.2019/0016101-2 - (Restauro)
Interessado: Associação Educacional Irmãs Salesianas
de São Paulo - Arquiteta Regina Célia Sasso Pereira
Local: Rua Três Rios nº 62, Bom Retiro.
COMUNIQUE-SE:
Apresentar relatório fotográfico atual, com indicação em
planta, e diagnóstico do estado atual de conservação e pre-
servação dos elementos da Capela, incluindo vitrais, pinturas
artísticas e decorativas, altares e imagens sacras;
Apresentar relatório fotográfico atual, com indicação em
planta, da situação atual de conservação dos ambientes inter-
nos do Edifício principal, incluindo pisos, forros, esquadrias
internas, e elementos decorativos originais;
Apresentar relatório fotográfico atual com indicação do
estado de conservação da escultura de mármore de N. Sra.
Auxiliadora, existente no Pátio 1;
Apresentar projeto básico das Coberturas para substituírem
as que existem no Patio 2;
Apresentar o Programa e Plano de Manutenção e Pre-
servação do imóvel tombado (sugerimos capítulos específicos:
fachadas/coberturas; capela; e ambientes internos do edifício
principal), descrevendo e indicando a periodicidade dos serviços
e ações necessários à garantir sua preservação, assim como
informações necessárias para a compreensão pelos seus pro-
prietários/usuários das principais características da edificação
que levaram ao seu reconhecimento como bem cultural do
município e os principais desafios a serem enfrentados na sua
manutenção, para sua transmissão para a posterioridade, con-
forme proposto no modelo no site do CONPRESP;
Considerando que a aprovação deste projeto em análise
servirá para atender ao Termo de Compromisso do benefício do
TDC (Transferência do Direito de Cosntruir) solicitamos apresen-
tar cronograma das intervenções e obras citadas no memorial
descritivo, conforme os ítens do documento SEI 019881037.
(obs: o atestado de conservação - a ser tratado no outro pro-
cesso administrativo deverá ser solicitado após a conclusão
total dos serviços e intervenções propostas, através de relatório
fotográfico e demais documentos pertinentes, comprovando a
execução dos mesmos).
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2021/0002759-0
Interessa: PREPELU EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS LTDA.
Local: Rua Rocha, 299
COMUNIQUE-SE:
1. Atender a documentação mínima estabelecida no Artigo
3º da Resolução nº 54/CONPRESP/2018, em especial itens:
I.e. - IPTU do imóvel de SQL nº 009.101.0038-1;
I.f. - Matrícula do imóvel de SQL nº 009.101.0038-1;
II.4.a. - Projeto completo;
II.4.c. - Levantamento fotográfico;
II.4.d. - Fotomontagem ou estudo volumétrico da proposta,
demonstrando a sua inserção no entorno imediato.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2021/0003572-0
Interessa: KRUCHIN ARQUITETURA, CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA.
Local: Rua Florencio de Abreu, 123
COMUNIQUE-SE:
- Preliminarmente à análise técnica informar se a presente
proposta é referente ao atendimento das cláusulas do Termo de
Compromisso 18/2018 e em caso positivo apresentar cópia do
mesmo e os documentos a seguir:
- Prancha síntese da implantação, evidenciando as inter-
venções previstas no projeto;
- Planta com a especificação de materiais existentes e
propostos;
- Cronograma físico-financeiro das obras e serviços pre-
vistos;
- Plano de manutenção permanente do imóvel protegido,
descrevendo e indicando a periodicidade dos serviços
Prazo: 30 dias
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
COMUNICADO
PROCESSO Nº 6025.2021/0001606-7
I - A Secretaria Municipal de Cultura/Supervisão de Fomen-
to às Artes, nos termos do Artigo 10, inciso I, combinado com
o artigo 11, §5º, ambos da Lei Municipal nº 13279/2002, bem
como do item 8.1 do Edital Nº 01/2021/SMC/CFOC/SFA – 37ª
edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a
Cidade de São Paulo, publicado no D.O.C. no dia 16 de fevereiro
de 2021, página 44, e com retificação publicada no D.O.C. de 4
de março de 2021, página 56 e 13 de março de 2021, página
46, DIVULGA a lista dos indicados a integrar a futura Comissão
Julgadora dos projetos inscritos no edital:
Associação São Pedro Pró-Cultura
José Carlos de Andrade – CPF 674.164.898-49
Patricia Maria de Oliveira – CPF 347.458.028-03
Rosana Caramaschi – CPF 035.672.948-65
Cooperativa Paulista de Teatro
Dodi Tavares Borges Leal - CPF 323.256.318-00.
Maria Fernanda Vomero - CPF 25.164.015-2.
Judson Forlan Gonzaga Cabral – CPF 041774114-69.
Rede de Teatros e Produtores Independentes
José Carlos de Andrade – CPF 674.164.898-49
Patricia Maria de Oliveira – CPF 347.458.028-03
Rosana Caramaschi – CPF 035.672.948-65
II – As datas, horários e forma de votação serão informa-
das, via Diário Oficial, após conclusão do período de inscrição
que vai até as 18:00 horas do dia 18/03/2021.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 – SMC/GAB
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIA-
MENTO DE INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO
DE OFICINAS LIVRES PARA OS EQUIPAMENTOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA
PREFEITURA DE SÃO PAULO
Processo nº 6025.2020/0018105-8
I - À vista dos elementos constantes do processo nº
6025.2020/0018105-8, em especial, o direcionamento para
a contratação no item 9.9, solicito retificar as comunica-
ções publicadas em D.O em 20/02/2021, página 68, fls SEI
(039799202) sem alteração ou prejuizo do processo de contra-
tação, conforme quadro abaixo para continuidade do processo
e da realização das Oficinas.
ONDE SE LÊ:
REGIÃO NOME DO PROPO-
NENTE
MODALIDADE EQUIPAMENTO LINGUAGEM
Centro Liane Bittencourt Modalidade II -
9 meses
Centro Cultural Vila Itororó Artes manuais
Centro Jorge Luis Ribero
Mendez
Modalidade II -
9 meses
Centro Cultural Vila Itororó Circo
Centro Rachel Monteiro dos
Santos
Modalidade II -
9 meses
Centro Cultural Vila Itororó Circo
Centro Andrêssa Faiad Vaz de
Oliveira
Modalidade II -
9 meses
Centro Cultural Vila Itororó Figurino
LEIA-SE:
REGIÃO NOME DO PROPO-
NENTE
MODALIDADE EQUIPAMENTO LINGUAGEM
Centro Liane Bittencourt Modalidade II -
8 meses
Centro Cultural Vila Itororó Artes manuais
Centro Jorge Luis Ribero
Mendez
Modalidade II -
8 meses
Centro Cultural Vila Itororó Circo
Centro Rachel Monteiro dos
Santos
Modalidade II -
8 meses
Centro Cultural Vila Itororó Circo
Centro Andrêssa Faiad Vaz de
Oliveira
Modalidade II -
8 meses
Centro Cultural Vila Itororó Figurino
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020
– SMC/GAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA
REALIZAÇÃO DE OFICINAS LIVRES PARA OS
EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO.
Processo nº 6025.2020/0018105-8
I - À vista dos elementos constantes do processo nº
6025.2020/0018105-8, em especial, o direcionamento para a
contratação no item 9.9, solicito a convocação dos habilitados
conforme abaixo do Edital de Credenciamento nº 02/2020 –
SMC/GAB - informação 037407094 para a realização de ofici-
nas livres nos centros culturais municipais:
REGIÃO NOME DO PROPONENTE MODALIDADE EQUIPAMENTO LINGUAGEM
Sul Aliomar da Paz Pereira Modalidade II C entro de Culturas
Negras
Artes Manuais
Sul Vando Antonio Silva Reis Modalidade II C entro de Culturas
Negras
Música
Leste Rebecca Alves Becker Modalidade I Centro Cultural da Vila
Formosa
Fotografia
Sul Valmiro Gomes Modalidade II Centro Cultural Santo
Amaro
Dança - Outros
Sul Raimunda Amorim Modalidade II Centro Cultural Santo
Amaro
Artes Manuais
Sul Ewerton Correia Modalidade I Centro Cultural Santo
Amaro
Literatura
Centro Carlos Eduardo Santos
da Silva
Modalidade II Centro Cultural Santo
Amaro
Empreendedo-
rismo
Sul Cristina Alleman Modalidade II Centro Cultural Santo
Amaro
Musica
Sul Thiago Peixoto Modalidade I Centro Cultural Santo
Amaro
Literatura
Sul Helen de Campos Haus-
smann
Modalidade I Centro Cultural Santo
Amaro
Literatura
Centro Felix Pimenta de Aguiar Modalidade I Centro Cultural Olido Dança
Centro Vitoria Carine da Silva Modalidade I Centro Cultural Olido Circo
Norte Legiane Rigamonti Modalidade I Centro Cultural Vila
Itororó
Técnicas Ma-
nuais
Centro Pamela Regina Pereira
da Silva
Modalidade II Ce ntro Cultural Vila
Itororó
Audiovisual
Centro Melissa Szymanski dos
Santos
Modalidade II Ce ntro Cultural Vila
Itororó
Artes visuais
Leste Beatriz Rodrigues Silvério Modalidade I Centro Cultural da Penha Memória patri-
monial
II – O credenciado convocado por edital oficial e por email
que não se apresente no prazo de 3 (três) dias úteis para ma-
nifestar, por escrito, interesse na contratação, perderá o direito
de ser contratado, convocando-se outro credenciado da lista em
conformidade com o item 9.3 do edital.
III – Na contagem do prazo acima estabelecido, se exclui o
dia do começo e se inclui o dia do vencimento.
IV- Na falta de documentação ou na hipótese de desistên-
cia do interessado no prazo estabelecido, será convocado outro
credenciado, em conformidade com o item 9.3 do edital.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
8710.2020/0000197-0 - Celebração de convênio e ins-
trumentos congêneres com órgãos públicos - Interessado: SME
– COCEU - Assunto: Parceria com a Agência São Paulo de De-
senvolvimento para implantação do Programa TEIA no CEU Vila
Curuçá. 1 - Diante dos elementos informativos que instruem o
presente, especialmente os posicionamentos técnicos favoráveis
das instâncias competentes desta Pasta (docs. SEI 037623443 e
040762106) e a manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO,
com fundamento no disposto no art. 116 da Lei Federal nº
8.666/1993, no Decreto Municipal nº 40.384/2001 e legislação
correlata, a celebração de Termo de Acordo e Cooperação Téc-
nica com a AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE
SAMPA, Serviço Social Autônomo vinculado à Secretaria Muni-
cipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, pes-
soa jurídica de direito privado de interesse coletivo e de utilida-
de pública, inscrita no CNPJ sob nº 21.154.061/0001-83,com o
propósito de implantar, no CEU Vila Curuça, equipamento desta
Secretaria, o Programa TEIA - Espaços Colaborativos de Traba-
lho, conforme previsto e de acordo com o Plano de Trabalho
a que alude o doc.037888001 e observadas as disposições da
minuta/doc. 040723484. 2. A implantação e o desenvolvimento
do programa em pauta não exigirão a transferência voluntária
de recursos entre os partícipes.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA
/JARAGUÁ
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EXPEDIDOS
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21
DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA
LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO
Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES-
PACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº :
6016.2020/0068444-1
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E
MÉDIO
CONTRATADOS AOS 14/12/2020 REGISTRO GERAL
ALDA BARRETO DOS SANTOS 358690857
ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS 173567460
ANA IZILDA MANETA DE ARRUDA 17679773
CRISTIANE APARECIDA BISPO 26746180X
LUCIANA APARECIDA DE SOUZA COSTA 266826817
MARLICE BATISTA PASSOS 222477362
SEBASTIAO ALVES NETO 25.705.674-9
SHIRLEY DE PINHO GERMANO DOS SANTOS 144562595
CONTRATADOS AOS 15/12/2020 REGISTRO GERAL
WALKIRIA ALVES GARCIA DA SILVA 304082661
CONTRATADOS AOS 16/12/2020 REGISTRO GERAL
JEAN CARLOS CESAR DE MARTINS E SOUZA 330744239
SEBASTIANA CRISTINA MENDES PORTO TEIXEIRA 447132246
CONTRATADOS AOS 16/12/2020 REGISTRO GERAL
ALINE RODRIGUES COUTINHO MARTINS 423207945
CELY MAGNA RODRIGUES LUCENA 299738681
FERNANDA CRISTINA GONCALVES DA SILVA 368263538
JOYCE GUEDES DA SILVA 52723414X
LUCIANA FERNANDES SILVA SANTOS 308685064
ROBERTO APARECIDO DA SILVA 167325644
CONTRATADOS AOS 17/12/2020 REGISTRO GERAL
CILSA APARECIDA MENDONCA 198658904
CLEIDE PRATES TEIXEIRA 333911271
JERDA GOMES DE LIMA 544759011
MARILENE FERREIRA MAGALHAES BAKANESKI 291551695
REGINA MOREIRA DOS SANTOS 258442517
THAIS GOMES DA SILVA NOZUE 32.085.631-8
CONTRATADOS AOS 18/12/2020 REGISTRO GERAL
ADRIANA RODRIGUES FARIA 29.526.673-9
DANIELA SPINOLA 306991949
DEBORA LETHICIA DE ALMEIDA COSTA 396471365
JOANA D ARC CARRER DOS SANTOS 170367241
LANNA CRISTINA RUFINO FLORIANO DA SILVA 431270193
RENATA FERNANDES DOS SANTOS DA LUZ 15.390.785-X
RIZELDA PEREIRA GERMANO 232725676
SAMARA PEREIRA 27.096.294-3
SIMONE DA CRUZ DAVID 557132368
TANIA CRISTINA MATAVELI 292802730
CONTRATADOS AOS 21/12/2020 REGISTRO GERAL
DAIANE RODRIGUES CARNEIRO 583658829
GISLENE DE SANTANA DIAS DE SOUSA 398663993
CONTRATADOS AOS 22/12/2020 REGISTRO GERAL
ELAINE MARISE ALVES MOREIRA 183859431
ELISANGELA SILVA DA TRINDADE 324884801
MARIZETE FERREIRA DOS SANTOS 322395896
NADINE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA SOARES 35235706X
CONTRATADOS AOS 23/12/2020 REGISTRO GERAL
DAIANE DE CASTRO CALLEGARI SANTOS 449285777
CONTRATADOS AOS 28/12/2020 REGISTRO GERAL
ANDRESSA FABIOLA ALMEIDA DA SILVA 33.621.646-4
HAYDEE BRITO OLIVEIRA DA SILVA 17.165.249-6
SUELI BERMUDES DE FARIA 13.469.325-5
CONTRATADOS AOS 30/12/2020 REGISTRO GERAL
MARIANA MARTINS DA SILVA 53.657.138-7
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PENHA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
23/01/2021, PÁGINAS 46 E 47
DESPACHO DO TERMO DE CONTRATO
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXPEDIDOS
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21
DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA
LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO
Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES-
PACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº :
6016.2020/0068733-5
FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
CONTRATADOS AOS 07/12/2020 E 04/01/2021 REGIS-
TRO GERAL
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXPEDIDOS
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21
DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA
LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO
Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES-
PACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº :
6016.2020/0068448-4
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL I
CONTRATADOS AOS 07/12/2020 E 04/01/2021 REGIS-
TRO GERAL
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXPEDIDOS
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21
DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA
LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO
Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES-
PACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº :
6016.2020/0068444-1
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E
MÉDIO
CONTRATADOS AOS 07/12/2020 E 04/01/2021 REGIS-
TRO GERAL
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAPELA DO SOCORRO
TORNAR SEM EFEITO A LINHA REFERENTE À PUBLICAÇÃO
DO DOC DE 13/03/2021, PÁGINA 66, REFERENTE AO
APROVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROCESSO DE
ADIANTAMENTO BANCÁRIO, FICANDO VÁLIDAS AS D
ANDREA MENDES SILVA 6016.2021/0007286-3EMAIS PUBLICAÇÕES.
RESPONSÁVEL PROCESSO VALOR MÊS/ANO
2.700,00 FEVEREIRO/2021
ADIANTAMENTO
Aprovo, nos termos do art.16, Decreto nº48. 592/07 de
06 de Agosto de 2007 a Prestação de Contas de Processos de
Adiantamento.
RESPONSÁVEL PROCESSO VALOR MÊS/ANO
ANDREA MENDES SILVA 6016.2021/0007286-3 2.700,00 FEVEREIRO/2021
CLEIDE ROSANA DA SILVA 234252212
HAYDEE SILVA DE JESUS 122327330
CONTRATADOS AOS 17/12/2020 REGISTRO GERAL
MARCIA VESSONI DOMINGUES 52123038
REGINA CANDIDO MEDEIROS 200749808
CONTRATADOS AOS 18/12/2020 REGISTRO GERAL
ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 221416158
CONTRATADOS AOS 21/12/2020 REGISTRO GERAL
BENEDITA SALGADO DA PAIXAO FILHA 1.290.630
CAMILA DE FATIMA LIMA PEREIRA 363800189
CELSO CORVINO 173981203
CLAUDIA ALVES FERREIRA 322576295
DEISE GALLEGO 8.898.722-X
HERNANE ALVES DA SILVA 305858440
ISABEL VIEIRA MACHADO 165075429
JOSE CARLOS DE CARVALHO 128270615
KATIA APARECIDA LAVELLI 18525911-X
LIGIA HELENA MARTINEZ 304148088
MICAELE CAMILO DE OLIVEIRA ALVES 557615173
NOEMIA REZENDE FERNANDES MOREIRA 191580880
PLACIMARY FIGUEIREDO NASCIMENTO GUIMARAES 192346581
ROGERIO LOPES DE AQUINO 179982308
VALDINETE VILELA 238643542
VANIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 254418168
WALQUIRIA CANDIDO DE SOUZA 273146403
CONTRATADOS AOS 22/12/2020 REGISTRO GERAL
CRISTIANE APARECIDA LIBRETE SANTANA 242606908
EDNA MARIA DOMICIANO DE SOUZA 17.113.439-4
ELIANE GOMES LIMA 271551021
ELOISA DE LOURDES SERAFIM REGO 288239799
FERNANDA CAROLINA COSTA DACCA 275768375
JOSE CARLOS VIEIRA 226862367
MARCIA DE SOUZA TEIXEIRA 22138487X
MARCOS ALVES FERREIRA 179250541
SANDRA MARIA VIVEIROS GOMES ALPIOVEZZA 162415461
VERALUCIA DA CASTRO FARIAS 164755871
CONTRATADOS AOS 23/12/2020 REGISTRO GERAL
ALBERTO DA SILVA 241175896
JANUI DE LOURDES BAPTISTA 20500314x
JULIANA CRISTINA BATISTA 282258255
RAILDO SOARES DE ARAUJO 27031081-2
VILMA LIMA DE SOUZA SILVA 174824336
CONTRATADOS AOS 28/12/2020 REGISTRO GERAL
LUCIMAR MARIA DO NASCIMENTO 249891538
MILVA BUSCARIOLO RIBEIRO DA SILVA 212160072
CONTRATADOS AOS 29/12/2020 REGISTRO GERAL
AMANDA CRISTINA TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA 454092039
ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES 276244503
ELAINE CRISTINA DA SILVA GASPARETI 145074791
JENNIFER ANDREZA DA SILVA 351761317
JOSE CLAUDIO DE ARAUJO 23132425X
JULIANA TEREZINHA SANINANA LIMA 25682194X
KELLEN CRISTINA AZEVEDO SIMOES 296951705
LUIZ MOISES MOCHIATTI 225948680
MARIA APARECIDA MONTEIRO 266225998
MARIA DAS DORES DA SILVA 290341085
RENE ROGERIO PEREIRA 189515818
RONALDO NEVES ROMERO 41532578-X
SANDRA MARIA SILVA COSTA 293816505
SIDNEY MAURICIO DOS SANTOS 27.153.280-4
UBERLANDIA MARIA GIAROLA GARCIA DA SILVA 353092629
CONTRATADOS AOS 30/12/2020 REGISTRO GERAL
GIOVANI DE CARVALHO 197627808
LIEDA RODRIGUES 302880859
LUCIANO EMIDIO DE FRANCA 275997376
MARCELO MIOTTO 20075453
MARCIA CRISTINA LUCAS DE SOUZA 281179335
REGIANE NUNES DA SILVA MENESES 429261433
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EXPEDIDOS
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21
DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA
LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO
Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES-
PACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº :
6016.2020/0068733-5
FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
CONTRATADOS AOS 09/12/2020 REGISTRO GERAL
ELIZABETI GOMES DA SILVA 551670605
ISABELA BANAGOURO VAZ 466524110
JEAN PEREIRA DA SILVA 556421577
LETICIA BOAVENTURA FONSECA 504636881
MARIA MARILENE DOS SANTOS 967022993
PATRICIA PEREIRA DE SOUZA 971305544
SILVANA APARECIDA FABIAO GOMES 198047393
CONTRATADOS AOS 10/12/2020 REGISTRO GERAL
ADRIANA LOURENCO DA SILVA 225933846
ELISANGELA DOS SANTOS CARDOSO 309109061
FERNANDA MIRANDA DOS SANTOS 350258089
GEORGE CESAR GOMES MATHEUS 228998633
JERUZA LESSA BATISTA PAMPLONA 525514491
JOAO ROQUE XAVIER DE LACERDA 175450870
KELLI CRISTINA LIMA DA SILVA 308993123
LIDINEIA BARBOSA RODRIGUES DE OLIVEIRA 473323783
MICHELE FERNANDA DA SILVA FERMINO 332265444
PRISCILA MEIRA PIRES 406008152
CONTRATADOS AOS 11/12/2020 REGISTRO GERAL
ANGELICA NOBRE DE OLIVEIRA 36.681.619-6
BRUNA FERNANDES MAXIMO 480986319
GILVANIA MARQUES DE SOUSA COSTA 193438653
CONTRATADOS AOS 14/12/2020 REGISTRO GERAL
EGLEN DE OLIVEIRA BORGES DOS SANTOS 480496031
KARINA BORGES LINO 291006115
LAILA DOS SANTOS GOMES 520270320
CONTRATADOS AOS 15/12/2020 REGISTRO GERAL
ALCIONE DE SOUZA ANDRADE SILVA 338701357
ELIZANIA DE JESUS SANTANA 322317459
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA
PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME nº 2.946/05, mediante Parecer Técnico Conclusivo de Comissão Especí-
fica da Diretoria Regional de Educação ITAQUERA, expedido através da ATA nº 03, de 16 de março de 2021, APROVO a Prestação
de Contas do PTRF, período 01/12/2019 a 31/10/2020, das Associações de Pais e Mestres - APMs e das Associações de Pais, Mestres,
Servidores, Usuários e Amigos do CEU - APMSUAC's, abaixo relacionadas:
ORDEM UNIDADE EXECUTORA CUSTEIO CAPITAL
RECEITA DESPESAS SALDO RECEITA DESPESAS SALDO
1 093491 EMEF - ARTUR NEIVA 175.759,67 60.787,21 114.972,46 12.714,28 0,00 12.714,28
2 093475 EMEF - AYRES MARTINS TORRES 191.164,70 70.925,08 120.239,62 25.425,69 15.639,10 9.786,59
3 093505 EMEF - BENEDITO CALIXTO 183.630,73 135.674,27 47.956,46 3.955,49 3.200,00 755,49
4 019691 EMEF - MARIO COVAS, GOV. 162.103,56 82.704,46 79.399,10 14.777,35 2.339,00 12.438,35
5 090794 EMEI - ANTONIO GONCALVES DIAS 124.230,58 42.274,24 81.956,34 8.007,20 8.000,00 7,20
6 019504 EMEI - BEGONIA REAL 107.415,32 53.848,24 53.567,08 5.241,60 5.241,60 0,00
7 019339 EMEI - CIDADE A E CARVALHO 124.512,05 46.195,94 78.316,11 4.017,52 0,00 4.017,52
8 019236 EMEI - CONJ. HABITACIONAL GOITI 364,37 0,00 364,37 46,75 0,00 46,75
9 090743 EMEI - DENISE MERCIER RODRIGUES AGUIAR, PROFA. 118.857,55 45.765,69 73.091,86 0,00 0,00 0,00
10 099333 EMEI - JARDIM MARILIA 102.455,73 14.696,84 87.758,89 5.687,76 1.399,00 4.288,76
11 019089 EMEI - JOAO RUBENS MARCELO 105.327,76 41.195,98 64.131,78 3.764,00 1.999,10 1.764,90
12 019209 EMEI - LUIS BIRAGHI, MONSENHOR 135.929,39 33.521,87 102.407,52 14.957,11 5.222,30 9.734,81
13 091057 EMEI - LUIZ PEREIRA, PROF. 100.078,80 40.460,54 59.618,26 5.752,80 4.755,00 997,80
14 090816 EMEI - MARIA HELENA BARBOSA MARTINS, PROFA. 120.813,02 45.743,83 75.069,19 9.902,30 4.900,00 5.002,30
15 019346 EMEI - NAJLA CURI IZAR 148.769,01 62.538,26 86.230,75 11.022,93 6.879,12 4.143,81
16 092118 EMEI - NEYL GOMEZ MARTIN, PROFA. 116.969,86 44.576,84 72.393,02 6.682,36 5.973,50 708,86
17 092134 EMEI - OLANDYA PERES RIBEIRO, PROFA. 109.197,88 32.106,60 77.091,28 0,00 0,00 0,00
18 090921 EMEI - PEDRO CHAVES, MIN. 130.827,93 38.490,17 92.337,76 4.748,98 2.780,00 1.968,98
19 090824 EMEI - RONALD DE CARVALHO 110.725,97 27.230,03 83.495,94 2.221,27 0,00 2.221,27
20 092142 EMEI - SUZANA EVANGELINA FELIPPE, PROFA. 121.438,76 34.719,08 86.719,68 12.642,26 0,00 12.642,26
21 090760 EMEI - SYLVIA VARONI DE CASTRO, PROFA. 133.196,98 65.094,85 68.102,13 7.243,09 0,00 7.243,09
22 019062 EMEI - THEREZA THE DE CARVALHO, PROFA. 133.686,46 41.588,54 92.097,92 9.394,41 6.222,00 3.172,41
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quarta-feira, 17 de março de 2021 às 02:04:41
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