EDITAIS - DESENVOLVIMENTO URBANO
| Data de publicação | 15 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
36 – São Paulo, 66 (10) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004646-0
INTERESSADOS: NYSIA DANTAS REIS
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1010.2020/0008674-2
Interessado: CCISA66 INCORPORADORA LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 191-20-SP-DIR e assunto Certidão de Diretrizes
Urbanísticas.O prazo de atendimento é de 30 dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C,
prorrogável por igual período mediante pedido no próprio
Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito,
às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante
agendamento eletônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone
3243-1263.Dúvidas também podem se feitas através do portal,
na caixa de mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0011473-2
INTERESSADOS: ARLETE FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005923-5
INTERESSADOS: OSVALDO SCALFO
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004645-1
INTERESSADOS: JOÃO BRUNHARA ELIANE DOS SANTOS
VIRGILIO COMUNIDADE EVANGELICA TEMPLO DE DEUS
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 677
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UR-
BANO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
6068.2020/0005172-8 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Transferência do Direito de Construir
Interessados: FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEA-
DO - CNPJ 61.451.431/0001-69
COMUNIQUE-SE: Em função de um erro documen-
tal identificado no saneamento e minuta de Comunique-se
(037776613), solicitamos DESCONSIDERAR a publicação datada
em 14/01/2021 (037794007) e dar ciência e posterior publica-
ção do que segue abaixo:
"Solicitamos comunicar aos interessados dos imóveis ce-
dente e receptor:
1) Para a emissão da Declaração de Saldo de Potencial
Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0217C/21
- sem doação e da Certidão de Transferência de Potencial
Construtivo SMUL/DEUSO 002/21 - sem doação, deverá ser
registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis do imóvel
receptor os valores referentes à transferência de potencial
construtivo efetuada:
- na Matrícula 9.540 do 10º Cartório de Registro de Imóveis
de São Paulo registrar o potencial construtivo recebido de
295,12 m² de área a ser construída no imóvel receptorsendo
destinada para categoria nR, por meio de transferência de po-
tencial construtivo nos termos da Certidão de Transferência de
Potencial Construtivo SMUL/DEUSO 002/21-sem doação a ser
emitida conforme SEI 6068.2020/0005172-8.
-na Matrícula 41.388 do 5º Cartório de Registro de Imóveis
de São Paulo registrar o referido imóvel possui 74,38 m² de
potencial construtivo transferível, uma vez que transacionou
o equivalente a 383,45 m², ficando o imóvel cedente com o
potencial construtivo passível de transferência remanescente
de: 74,38m².
2) Devolver a via original da Declaração de Potencial Cons-
trutivo Passível de Transferência SMDU/DEUSO/217B/19 - sem
doação.
3) Apresentar a DEUSO/SMUL via original ou cópia auten-
ticada da matrícula atualizada do imóvel receptor contendo as
referidas averbações referentes à transferência de potencial
construtivo efetuada.
4) Os documentos solicitados deverão ser apresentados no
prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabele-
cido implicará na anulação das 2 (duas) vias da Certidão, das 2
(duas) vias da Declaração de Saldo, no indeferimento do pedido
e arquivamento do processo administrativo.
6068.2021/0000223-0 - Declaração de Transferência
do Direito de Construir
Interessados: LUCIANA KHALIL HATTI CPF 302.026.608-42
COMUNIQUE-SE: Solicitamos comunicar ao interessado:
Para a emissão da Declaração de Potencial Construtivo
Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0137/21 2ª via o
interessado deverá:
1) De acordo com o § 2º do artigo 6 do Decreto nº
57.536/16, providenciar averbação na Matrícula nº 79,
registrada no 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo,
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0000972-6
INTERESSADOS: RODRIGO MAZZETTO HESSEL
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002212-9
INTERESSADOS: BOM CLIMA LOCACOES E SERVICOS
PARA EVENTOS EIRELI MARCELO DEGUTI
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0015153-0
Interessado: AIDA MARTINS CASIMIRO VARUZZI
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de nú-
mero 401-20-SP-NEW e assunto Alvará de Funcionamento
de Local de Reunião.O prazo de atendimento é de 30 dias
corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no
D.O.C, prorrogável por igual período mediante pedido no pró-
prio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas através
do portal, na caixa de mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003291-4
INTERESSADOS: JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004726-1
INTERESSADOS: JOSE CARLOS FILIZZOLA ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ROBORTELLA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005927-8
INTERESSADOS: CLARICE RODRIGUES ALVES
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0013254-4
INTERESSADOS: RICARDO BENEDITO BE DUMONLIN
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0006024-1
INTERESSADOS: JOAO DE SOUZA BRAGA ERINALVA
BAHIANO PASSOS BRAGA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004727-0
INTERESSADOS: NARA LUCIA MENTONE MIRISOLA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 677
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
ENDERECO:
PROCESSO *1010.2020/0005982-6* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO
DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-
-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE
PUBLICAÇÃO.
6068.2020/0005765-3 - Fiscalização: vistoria
Interessados: AMBIPAR RESPONSE S/A CNPJ:
11.414.555/0001-04
COMUNIQUE-SE: Em atenção às disposições do Decreto
Municipal 38.231/1999, solicitamos apresentar os seguintes
documentos:
Apresentar a cópia da CCM da empresa;
Esclarecer o local do imóvel utilizado para armazena-
mento e oficina dos equipamentos e ferramental. Se for um
local diferente do apresentado no processo, apresentar todos
os documentos solicitados (matrícula do imóvel, contrato de
locação, AVCB, última conta de energia e de telefone) referentes
ao imóvel utilizado para armazenamento dos equipamentos e
ferramental;
Documento de comprovação de formação técnica de Sifre-
do Pereira Silva Junior;
Comprovação de vínculo empregatício com a empresa de
Lieudo de Oliveira Souto e Erik Sózio Cardassi;
Cópia de Contrato de Locação em validade ou outro do-
cumento que comprove vínculo do proprietário do imóvel com a
Ambipar Response S.A.;
Cópia do comprovante de pagamento da anuidade do Con-
selho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
(CREA) do engenheiro;
Atestado de Treinamento de Brigada de Combate a
Incêndio onde devem constar todos os integrantes da listagem
de funcionários;
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro - AVCB ou Cer-
tificado de Licença do Corpo de Bombeiros - CLCB;
Declaração de que todos os funcionários integrantes da
EPAE estão treinados e habilitados para operar todos os equi-
pamentos necessários, bem como possuem conhecimento
técnico dos sistemas de armazenamento de combustíveis, dos
riscos a que estão expostos, dos procedimentos de segurança a
serem adotados durante a sua atuação, além de treinamento de
Brigada de Combate à Incêndio;
Declaração de que o(s) número(s) da(s) linha(s)
telefônica(s) está(ão) disponível(is) 24 horas por dia, inclusive
finais de semana e feriados;
Declaração de que a EPAE dispõe de meios para obtenção
de caminhão-tanque para a retirada de produtos e esvaziamen-
to de tanques que apresentem problemas de vazamento.
Orientação Técnica: Para a obtenção de informações
junto aos técnicos de CONTRU/ DINS, o Responsável Técnico
nomeado, poderá entrar em contato através do número: 3243-
1239. Eventualmente poderá agendar o comparecimento, com o
técnico abaixo através do telefone: 3243-1216.
Atenção: O não atendimento INTEGRAL deste Comu-
nique-se implicará no INDEFERIMENTO deste processo.
Os documentos solicitados deverão ser apresenta-
dos digitalizado por completo, com todas as folhas na
posição de leitura e em ordem de numeração de suas
páginas.
1- Prazo para atendimento: 30 dias corridos a partir de
publicação do Comunique-se.
2 - Local: Rua São Bento, 405, 8º andar, CAP/ DPCI. Atendi-
mento em dias úteis das 9h00 às 17h00.
3- Eventuais esclarecimentos só poderão ser tratados pelo
proprietário, procurador ou profissional responsável.
PROCESSO *1010.2020/0005122-1* - Licenciamento
de Obras e Edificações
IEOS:
I.E.O.S.Nº.: 00001/SEL/CONTRU/DSUS/2021; NOME: SERV
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC; ENDE-
REÇO: AV ENGENHEIRO EUSEBIO STEVAUX, 00823 - CAMPO
GRANDE- PELA PRESENTE, FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR
AS OBRAS E SERVIÇOS CONSTANTES DA CITADA I.E.O.S. NO
PRAZO DE 180, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLI-
CACAO QUE PODERA OCORRE EM ATE 03 DIAS UTEIS.
PROCESSO *6068.2019/0004631-5* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTAN-
TES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 677
PORTAL DE LICENCIAMENTO
ENDERECO:
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0014746-0
INTERESSADOS: ERNESTO FERRARI ANA MARIA BELONSI
FERRARI
ASSUNTO:Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001527-0
INTERESSADOS: VALTER LUIZ MINEO DEBORAH DANTAS
BEHRMANN MINEO
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1010.2020/0008279-8
Interessado: JOSE CARLOS ABIAD
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 119-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP).O prazo de
atendimento é de 30 dias corridos, a partir do primeiro dia útil
posterior a publicação no D.O.C, prorrogável por igual período
mediante pedido no próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendi-
mento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras,
das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletônico pelo site
da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também
podem se feitas através do portal, na caixa de mensagens do
processo.
COMUNICADO N° 004/2021/SMADS-SAS-SÉ –
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social
Sé - SAS/SÉ, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR
DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no
inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: MSE – MA BELA VISTA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 053/SMADS/2020
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 15/12/2020
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Vanda Aparecida Fer-
reira – RF 790.271.9
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Sabrina Franco
da Rocha – RF 779.354.1
COMUNICADO N° 005/2021/SMADS-SAS-SÉ –
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social
Sé - SAS/SÉ, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR
DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no
inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: MSE – MA SANTA CECÍLIA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 060/SMADS/2020
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 15/12/2020
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Vanda Aparecida Fer-
reira – RF 790.271.9
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Sirlene Santos
dos Reis – RF 858.871.6
COMUNICADO N° 006/2021/SMADS-SAS-SÉ –
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social
Sé - SAS/SÉ, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR
DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no
inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CENTRO DIA BOM RETIRO
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 202/SMADS/2020
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 15/12/2020
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Vanda Aparecida Fer-
reira – RF 790.271.9
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Fernanda Ferrei-
ra Araújo – RF 823.521.0
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 240/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRI-
MENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CON-
VOCA, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AMPLIADA DA COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, A SER REALIZADA NO
DIA 19 DE JANEIRO DE 2021, PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DAS 13H
ÀS 17H, PARA APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
RECURSOS ESTADUAIS DO 2° SEMESTRE DE 2020.
MARCOS ANTONIO MUNIZ E SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-008
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2019-0.024.227-0 ANDREA ZILLER DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.003.745-0 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.647-9 AQUILES NICOLAS KILARIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.440-4 LUIZ OTAVIO CORTEZ MARIUTTI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.628-8 EDUARDO DIAS LEME
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
GABINETE DO SECRETARIO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.1994/0118975-7 0001611400023-1 3 FXN ADMI-
NISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
0000.2002/0218482-6 0019411200485-1 5 MARIA CRIS-
TINA CRESSONI
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/
RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2014/0144191-9 0008304200503-1 3 LUCIO MAIA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
0000.2014/0151318-9 0008001500462-1 9 MISSISSIPI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD
COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/
SERVIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0045528-1 0017003902450-1 3 DAMMM
PARTICIPACOES LTDA
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/
COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2016/0254432-4 0024002100012-1 11 RAFANÉS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA
0000.2019/0041779-7 0024301500039-1 4 ANTONIO
MANUEL FONSECA LOPES
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0000926-0 0009901900522-1 4 SANTA MA-
RINA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
0000.2019/0046085-4 0019702000148-1 2 PLANO CO-
QUEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0034295-9 0007210402934-1 9 LAR DRUZO
BRASILEIRO
0000.2019/0040569-1 0011214800253-1 2 GASNET
PAULISTANO AUTO POSTO LTDA
0000.2019/0008361-9 0008322603401-2 44 AUTO SER-
VICOS ROCAR LTDA
0000.2018/0104179-9 0008427400144-1 32 REDE D.OR
SAO LUIZ S.A
0000.2020/0008772-4 0004419200014-1 21 AUTO POS-
TO SINHA-MOCA LTDA
0000.2019/0034295-9 0007210402934-1 9 LAR DRUZO
BRASILEIRO
0000.2019/0029882-8 0002105400124-1 9 IGREJA BA-
TISTA EM PERDIZES
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 às 01:09:59.
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