EDITAIS - Educação
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 5 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (24) – 55
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 02/2020 – SMC/GAB - EDITAL DE CHAMAMEN-
TO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS
NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS LIVRES PARA OS
EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO.
Processo nº 6025.2020/0018105-8
I - À vista dos elementos constantes do processo nº
6025.2020/0018105-8, em especial, o direcionamento para a
contratação no item 9.9, solicito a convocação dos habilitados
conforme abaixo do Edital de Credenciamento nº 02/2020 – SMC/
GAB - informação 037407094 para a realização de oficinas livres
nos centros culturais municipais:
REGIÃO NOME DO PROPONENTE EQUIPAMENTO LINGUAGEM
Leste Lucia De Fátima Querido Rodrigues Centro Cultural Penha Dança
Leste Marta Regina Figueiredo Centro Cultural Penha Técnicas Corporais
Leste Alessandra Renata Maia Centro Cultural Penha Dança
Leste Cláudia Dér Fortes 24470867000179 Centro Cultural Penha Dança
Leste Jairo Soares Barbosa Centro Cultural Penha Música
Leste Josefina Lisa Santana Rocha Centro Cultural Penha Técnicas Corporais
Leste ROGERIO LUIZ PEREIRA Centro Cultural Penha Dança
Sul Renato Freitas Souza Centro Cultural Grajú Artes Marciais
Sul Jairo Barros Vieira Centro Cultural Grajú Dança
Sul Vilma Conceição da Silva Centro Cultural Grajú Dança
Sul Sebastião Vieira da Silva Centro Cultural Grajú Teatro
II – O credenciado convocado por edital oficial e por email que
não se apresente no prazo de 3 (três) dias úteis para manifestar,
por escrito, interesse na contratação, perderá o direito de ser
contratado, convocando-se outro credenciado da lista em confor-
midade com o item 9.3 do edital.
III – Na contagem do prazo acima estabelecido, se exclui o dia
do começo e se inclui o dia do vencimento.
IV- Na falta de documentação ou na hipótese de desistência
do interessado no prazo estabelecido, será convocado outro cre-
denciado, em conformidade com o item 9.3 do edital.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COPED-GAB
6016.2021/0134233-3 - SME/COPED/DIEFEM - Solicitação de
crédito adicional para despesas de exercícios anteriores – Ratifi-
cação de Despesa – I. À vista das informações constantes deste
processo, notadamente as manifestações de SME/COPED (docu-
mento SEI nº 058004383), SME/CONT/DICONT/NULIQ (documento
SEI nº 057454101) e SME/AJ (documento SEI nº 058044525), com
fundamento no art. 37, da Lei Federal nº 4.320/64 e art. 27, do
Decreto nº 58.606/2019 e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, RATIFICO a despesa consubstanciada
no valor de R$ 3.450,00 (documento SEI nº 056860170), decorren-
te do equívoco na execução do cronograma, que iniciou antes do
previsto, à contratada SANDRA PAULA DA SILVA BATISTAO - CPF
157.850.908-48 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida para
os fins do disposto no art. 3º, do Decreto n.º 57.630/2017, bem
como para abertura de crédito adicional suplementar no elemento
“Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece
os Decretos nº 57.630/2017 e 59.171/2020.
Aprofundar pesquisa sobre a escultura de São Vicente
de Paula;
Definir o partido de restauro para as pinturas decorativas
da Casa de Taipa e da Capela e para as colunas desta última;
Indicar em planta, as vistas e elevações do mapa de
danos da Capela;
Corrigir o nome da edificação construída por Prudent
Nöel, que consta nos memoriais como Casa Hehl, conforme já
solicitado em Comunique-se anterior.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2021/0019099-7
Interessado: Elival da Silva Ramos
Local: Rua Eng. Elias Machado de Almeida 136 - Ca-
xingui
COMUNIQUE-SE:
1. Esclarecer se o pedido é de regularização, conforme
requerimento de autuação, ou de construção nova, conforme
peças gráficas do projeto;
2. Indicar no projeto as áreas permeáveis/ajardinadas do
lote e passeio fronteiriço, a vegetação de porte arbóreo, e o
local do plantio compensatório determinado pela Sub-BT na
autorização para remoção de árvores nº 072/16 (documento
SEI 052105399);
3. Apresentar relatório fotográfico da situação atual do
imóvel e passeio fronteiriço;
4. Apresentar procuração conferindo poderes de repre-
sentação junto ao DPH/CONPRESP, visto que a apresentada é
específica para o CONDEPHAAT.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2021/0021937-5
Interessado: Grupo Paulista de Investimentos e Partici-
pações LTDA.
Local: Rua Pedroso 202 a 220 com Rua Maestro Car-
dim 114, 118-fundos
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar projeto completo, conforme item II.4.a, do
Artigo 3º, da Resolução nº 54/CONPRESP/2018, contendo no
mínimo: planta de situação; implantação; plantas de todos
os pavimentos; planta de cobertura; corte transversal e lon-
gitudinal; fachadas; diferenciando partes a demolir, manter
e a construir, conforme normas da ABNT e especificações da
municipalidade;
2. Apresentar planta anteriormente aprovada do imóvel,
que comprove as áreas indicadas no projeto de reforma como
existentes regulares;
3. Apresentar levantamento fotográfico detalhado da
situação atual da parte externa do imóvel e de sua relação
com os bens tombados existentes no entorno, em especial o
conjunto edificado da Rua Maestro Cardim;
4. Apresentar desenhos ilustrativos, fotomontagens ou
perspectivas da proposta de intervenção, considerando o
conjunto edificado do entorno, principalmente os imóveis
junto à Rua Maestro Cardim, de forma a ser analisada a
alteração da ambiência da quadra e da paisagem junto à Vila
Itororó, conforme item II.4.d, do Artigo 3º, da Resolução nº 54/
CONPRESP/2018.
Prazo: 30 dias
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 952
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2021/0013583-0
Interessado: Elysium Sociedade Cultural
Local: Av. Lineu de Paula Machado, 1263
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar cadastro das três edificações que, conforme
definido pela Resolução Conpresp 05/13, deverá ser constitu-
ído por: levantamento fotográfico indexado em planta, me-
morial descritivo e levantamento métrico de cada edificação
(incluindo plantas, cortes, fachadas e detalhes construtivos
relevantes, representados em escala conveniente, assim como
a indicação das coordenadas geométricas dos pontos que
definem o polígono correspondente à projeção horizontal de
cada edifício);
2- Suprimir trecho final do segundo conjunto de pergo-
lados que interfere na visão da chaminé tombada, prestando
maior atenção a esse eixo de visão quando da definição do
desenho do pórtico e do pergolado do acesso no projeto de
arquitetura;
3- Alinhar novo pórtico de acesso aos muros externos,
mantendo a ideia de conjunto para todo o imóvel;
4- Apresentar simulação/desenho em vista da fachada a
partir da Av. Lineu de Paula Machado.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n°6025.2021/0005085-0
Interessado: Carlos Augusto Mattei Faggin
Local: R. Votuporanga, 275
COMUNIQUE-SE:
- O partido de restauro adotado propõe a recuperação
da originalidade, com a remoção da tinta aplicada sobre o
concreto, originalmente aparente, e a pintura das paredes de
acordo com os resultados da prospecção pictórica. Neste sen-
tido, a cor branca especificada para as esquadrias deverá ser
revista, uma vez que a prospecção aponta a cor cinza como a
camada pictórica mais antiga.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2021/0015254-8
Interessado: Eveny Tamaky
Local: Rua Alceu Wamosy, 250 e 238 / Rua Nicolau de
Sousa Queirós, 426, 470, 484, 494, 458 e 466
COMUNIQUE-SE:
Apresentar esclarecimentos quanto à vegetação de porte
arbóreo aparentemente suprimida no imóvel da Rua Alceu
Wamosy nº 238 no ano de 2020, se autorizada pela SVMA,
considerando o artigo 2º da resolução de tombamento 37/
CONPRESP/2013.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2021/0025778-1
Interessado: ELCIO PERIN DE CASTRO
Local: Av Itaberaba 54 e 64
COMUNIQUE-SE:
Atender o item II.8.a, do artigo 3º, da Resolução 54/2018/
Conpresp, apresentando projeto completo, que deve conter,
dentre outros, a Planta de Cobertura, Elevação das edificações
voltadas à Rua Piqueri e Corte adicional, sentido Longitudinal,
da Residência 2;
Indicar, em todos os Cortes, a altura total das edificações,
tendo como referência todos os seus elementos construídos,
o ponto médio da testada do lote e o Perfil Natural do Ter-
reno - PNT;
Atender o item II.8.b, do artigo 3º, da Resolução 54/2018/
Conpresp, com a apresentação da Planta anteriormente apro-
vada, que comprove as áreas indicadas como existentes
regulares, ou foto aérea anterior a 1992 com laudo técnico;
Apresentar Relatório Fotográfico detalhado da parte ex-
terna do imóvel, acompanhado de croqui demonstrativo das
visadas das imagens.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2019/0024756-1
Interessado: Lilian Victor Maia Pereira
Local: Avenida Ipiranga 1138 e 1142 - República
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar relatório fotográfico da parte externa do
edifício, em especial fachadas das lojas que são objeto do
pedido de regularização;
2. Esclarecer se foram realizadas intervenções na fachada
do edifício, no trecho específico das lojas que são objeto do
pedido de regularização;
3. Incluir no projeto a elevação da fachada frontal, com
destaque para o trecho específico das lojas que são objeto do
pedido de regularização, visto que o edifício é tombado NP-3
pela Resolução nº 37/CONPRESP/1992, ficando determinada a
preservação das suas características arquitetônicas externas
(fachadas, cobertura e volumetria);
4. Apresentar matrículas imobiliárias completas e se-
quenciais de ambas as lojas ou títulos que comprovem a
propriedade;
5. Apresentar procuração outorgada pelo(s) proprietário(s)
das lojas, constantes das matrículas imobiliárias ou títulos que
comprovem a propriedade, conferindo poderes à requerente.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2020/0013945-0
Interessado: Adriana Bosco de Godoy
Local: Al. Barros, 539
COMUNIQUE-SE:
Atentar para as observações contidas no parecer, que
pode ser consultado pelo portal de processos da PMSP, inse-
rindo o número do processo e buscando na aba documentos a
informação 057433766;
Rever/detalhar os procedimentos técnicos, em especial os
propostos para:
limpeza de todas as superfícies e em especial dos para-
mentos;
tinta a ser utilizada;
consolidação da argamassa;
métodos para sanar a umidade ascendente;
Informar se será contratado projeto específico de estrutu-
ra para a Casa de Taipa;
Incluir proposta de intervenção para os vitrais da Capela
e para os demais bens integrados, como altar, pias de água
benta, oratório, imagens sacras e seus suportes, lustres e lumi-
nárias, mobiliário e demais bens que fazem parte da Capela;
Apresentar plantas, cortes e elevações incluindo o eleva-
dor proposto para a Casa de Taipa;
Aprofundar a pesquisa histórica sobre a Capela e a Casa
de Taipa, buscando imagens dos seus interiores, mais especifi-
camente das paredes decoradas;
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 952
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6043.2021/0002745-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SBM COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS
LTDA- CNPJ: 44.104.094/0001-14
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar o contrato social do estabelecimento
2- Apresentar o termo de ciência quanto aocadstro na
vigilância sanitária
3- Atender o artigo 137 da Lei 16.402/2016, em face do
terreno do local estar em situação "CONTAMINADO"
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
6059.2021/0008191-3 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Interessado: NICOLA ROMANELLI
COMUNIQUE-SE: Apresentar, nos termos do Decreto
54.039/13: Declaração, devidamente assinada, de que todos
os documentos que instruem o requerimento são verdadeiros.
Vossa Senhoria deverá apresentar o(s) documento(s)
solicitado(s) acima à senhora Elaine, de segunda a sexta-
-feira, das 11:00h às 16:00h, na sala E da Rua José de
Magalhães, 500, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
corridos da publicação do presente “Comunique-
-se” no Diário Oficial, a fim de regularizar a do-
cumentação do processo administrativo de anulação da
multa aplicada, sob pena de indeferimento do pedido,
com a consequente manutenção da multa. Atenção! Seu
processo está em análise, e o simples atendimento do
“Comunique-se” não garante o deferimento do mesmo.
Este “Comunique-se” deverá ser apresentado com
o solicitado acima, pois servirá de protocolo da entrega
desses documentos.
6037.2021/0001267-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) OU os documentos para o atendimento presencial de-
verão ser apresentados através de Pen drive, em um único
arquivo, à Rua José de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda
a Sexta-feira, das 09h às 17h; não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos.
5) plantão para dúvidas técnicas: às quintas feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR:
ANEXO 1 - Em face de entrada em vigor da portaria nº 29/
SMPR/2017, e atividade ser considerada de baixo risco, nos
termos do Decreto 57.298/16, apresentar requerimento padrão
da portaria citada, integralmente preenchido e assinado pelo
responsável pela atividade e com indicação do responsável
técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto;
ANEXO 2 - em face de entrada em vigor do Decreto
57.298/16, apresentar declaração quanto ao atendimento
dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e
quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade
e habitabilidade para empreendimentos de baixo risco assinado
pelo responsável pela atividade;
ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do CMVS
assinado pelo responsável legal da empresa;
CCM para o endereço;
CNPJ para o endereço;
Para a atividade em questão serão necessárias 02 vagas
para estacionamento, mais uma vaga especial, mais uma de
carga e descarga (total de 04), todas no interior do lote;
Portaria 017/SMSP/GAB/16;
CCM da arquiteta;
RRT da arquiteta, indicando descrição da declaração do
ANEXO 2, com cópia comprovante de pagamento;
Apresentar procuração publica lavrada em cartório em
nome do requerente com abrangência de poderes para assinar
pela empresa os requerimentos e declarações constantes do
presente pedido, ou então apresentar requerimento e declara-
ções assinadas pelo responsável pela atividade que consta no
contrato social (diretor).
6048.2021/0004589-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: Raia Drogasil S/A
COMUNIQUE-SE:
Apresentar Requerimento para Licença de Anuncio Indica-
tivo, com nome, numero do documento de identidade e assi-
natura do declarante (interessado), completamente preenchido
indicando:
- Indicar o tipo e as corretas dimensões do anuncio: altura
máxima de 5,00m.
Observar que a procuração para a representante Lara San-
tos Casarini vence dia 20/05/2022.
Atenção
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos.
e) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
f) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ
CONTRATAÇÃO, ADITAMENTO E DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS – PROGRAMAS PARCEIROS DA
APRENDIZAGEM, EDUCAÇÃO SEM LIMITES E DIVERSOS.
A Coordenação de Estágios da Diretoria Regional de Educação- Jaçanã/Tremembé, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a
relação dos contratos efetuados no período de 01 a 30/11/2021 CONTRATOS EFETUADOS
NOME CPF INST. DE EN CURSO DATA INICIAL DATA FINAL
Andresa Reina Valencia 288.805.238-56 UNIDERP-UNIVERSIDADE ANHANGUERA EAD - LETRAS-LIC.LINGUA PORTUGUESA/LINGUA INGLESA 10/01/2022 14/12/2022
Luana Cosimo Araujo 372.589.758-10 USJT PEDAGOGIA 17/01/2022 16/01/2023
Thais Regina Martins de Lima 310.721.178-86 CENTRO UNIV. SANTANNA EAD - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 05/01/2022 16/12/2022
Josefa Gleide Santos de Souza 934.657.268-04 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO EAD - PEDAGOGIA 05/01/2022 19/12/2022
A Coordenação de Estágios da Diretoria Regional de Educação- Jaçanã/Tremembé, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a
relação dos desligamentos efetuados no período de 01 a 30/11/2021 DESLIGADOS
NOME CPF INST. DE EN CURSO DATA INICIAL DATA FINAL
Simone da Silva Bitencourt 059.552.995-05 Sumaré PEDAGOGIA 20/09/2021 27/01/2022
Ana Beatriz Favarelo Figueiredo 500.807.958-11 UNIFESP PEDAGOGIA 08/09/2021 10/01/2022
Jessica Oliveira da Silva 850.220.395-91 PEDAGOGIA Sumaré 12/11/2021 17/01/2022
AMANDA MARIA RODRIGUES MARTINS RALIO 140.721.406-35 FMU PEDAGOGIA 06/02/2020 31/01/2021
Gabriela Guilherme da Silva 414.489.238-75 UNINOVE PEDAGOGIA 04/10/2021 31/01/2022
Ariane Kellen Lima Souza 074.027.455-46 UNINOVE PEDAGOGIA 22/11/2021 19/01/2022
Luciana de Moraes Varela 217.758.048-01 ANHANGUERA PEDAGOGIA 06/02/2020 18/01/2022
MAYTHE PORCINO TORRES RIBEIRO 475.723.768-51 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL ENGENHARIA CIVIL 21/07/2021 24/01/2022
Taina Carvalho de Paula Souza 412.099.428-79 UNIP NUTRICAO 10/03/2020 31/01/2022
6016.2021/0082083-5 - ADIANTAMENTO
Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de
06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos
abaixo relacionados:
ADIANTAMENTO - DEZEMBRO/2021
PROCESSO VALOR(R$) CPF RESPONSÁVEL
16.12.12.122.3024.2.100.33.90.39.00.00
6016.2021/0127761-2 R$ 5.000,00 064.550.828-42 SILCÉIA ARANTES DA CRUZ JACINTO
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
6016.2022/0001946-8 –CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
REGINA ANGELORUM- CEI RA - Com fundamento no Decreto
nº 52.830/11, nos termos da Portaria nº 34/SMG/17, da Portaria
10/SMG/18, e em especial das manifestações dos setores Técni-
cos e da Assessoria Jurídica da DRE/JT, DEFIRO a inscrição do
Centro de Educação Infantil Regina Angelorum – CEI RA
CNPJ: 47.858.550/0001-00, no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
ADIANTAMENTO
6016.2021/0080302-7
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício
das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe o
Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art.2º incisos I, II, III, o
Decreto nº 29.929/91 e suas alterações (Decretos nºs 41.306/01
e 41.394/01), os artigos 1º, 4º, 5º, 6º, 15 e 17 do Decreto nº
48.592/07 e a Portaria SF nº77/2019, AUTORIZO a emissão das
Notas de Empenho e Liquidação, destinadas a atender as des-
pesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e conser-
vação e adaptação de Bens Imóveis por meio da concessão de
Adiantamento no mês de fevereiro 2022, onerando a dotação
relacionada abaixo:
Nº PROCESSO R$ CPF NOME DO RESPONSÁVEL
16.13.12.122.3024.2.100.33.90.39.00.00
6016.2022/0003453-0 4.000,00 201.167.658-44 LARISSA RIGON MORENO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
6016.2018/0060360-0 – CENTS INSTITUTO ESTRELA
GUIA. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11, na Por-
taria SME nº 2.871/13, Portaria SMG nº 34/SMG/2017, e nos
termos da manifestação do Núcleo de Parcerias e Convênios
em doc. SEI! 057177174 e dos Núcleos competentes em doc.
SEI! 057914184 e 058158480, DEFIRO a inscrição da OSC
“INSTITUTO ESTRELA GUIA” - CNPJ nº 05.530.672/0001-
22, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro
Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DA PENHA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2022/0009325-0–ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
MUNDO ENCANTADO - Com fundamento no Decreto nº
52.830/11, nas Portarias SME nº 2.871/13 e SMG/34/2017 e
nos termos da manifestação de DRE PENHA, DEFIRO a ins-
crição da Associação Beneficente Mundo Encantado – CNPJ
nº 08.827.445/0001-51, no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DE CAPELA DO SOCORRO
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS
Processo SEI Nº 6016.2022/0008503-7 CENTRO
DE AMPARO E REABILITACAO CANAÃ . Com fundamento
no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SMG Nº 5.318, de
24/08/2020 e nos termos da manifestação do Núcleo de
Parcerias/CENTS, Núcleo de Contabilidade e da Assessoria
Jurídica, DEFIRO a inscrição do CENTRO DE AMPARO E REA-
BILITACAO CANAÖ CNPJ 13.054.502/0001-47, no Cadastro
Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 5 de fevereiro de 2022 às 05:07:08
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