EDITAIS - Educação
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 13 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (30) – 47
29.929/91; 41.306/01; 48.592/07 art.1º, 2º; 45.787/05 art.10º;
Portarias SF 151/12, Portarias SME 2946/05, 7221/05, 1834/08;
2409/08 e 5318/20 onerando as dotações abaixo relacionadas:
Nº PROCESSO NOME CPF VALOR
CEI - 16.11.12.365.3010.4360.3.3.90.39.00
6016.2021/0011904-5 PATRICIA REGIS DE OLIVEIRA 307.899.308-62 R$ 1.000,00
6016.2021/0011905-3 ROSÂNGELA FORNO VAZQUEZ 124.956.738-64 R$ 1.000,00
6016.2021/0011907-0 ISABEL CAMPOS DE SIQUEIRA 140.096.268-44 R$ 1.000,00
6016.2021/0011909-6 MARCIA BARROS AJAJ 115.920.908-18 R$ 1.000,00
CEU GESTÃO - 16.11.12.368.3010.4364.3.3.90.39.00
6016.2021/0011914-2 FABIANO P. CHRISÓSTOMO 328.232.488-03 R$ 3.000,00
DIRETORIA - 16.11.12.122.3024.2100.3.3.90.39.00
6016.2021/0011911-8 CARMEN LIA V. B. FERRAZ 076.274.898-22 R$ 4.000,00.
EMEI - 16.11.12.365.3010.4362.3.3.90.39.00
6016.2021/0011917-7 RITA DE CASSIA NUNES 028.959.144-94 R$ 1.000,00
6016.2021/0011919-3 RIVANIA KALIL DUARTE 033.850.748-51 R$ 4.000,00
6016.2021/0011923-1 MARIA DELAIDE FERNANDES 074.414.258-08 R$ 1.000,00
6016.2021/0011924-0 ANGELA REGINA SAMPAIO NUNES 119.722.018-67 R$ 1.000,00
6016.2021/0011927-4 MAURY PEREIRA DA SILVA 051.448.238-90 R$ 1.000,00
EMEF 16.11.12.361.3010.2826.3.3.90.39.00
6016.2021/0011930-4 ADEMIR CIOTI 078.559.758-10 R$ 1.200,00
6016.2021/0011931-2 SILVIA REGINA SILVA ROCHA 167.528.388-52 R$ 1.200,00
6016.2021/0011932-0 NILTON MARCILIO DE O. CAMPOS 055.643.206-11 R$ 1.200,00
6016.2021/0011934-7 MARILIA DE SANTIS 280.981.688-32 R$ 1.200,00
6016.2021/0011937-1 MARCIA BARBOSA DE O. RIBEIRO 041.163.688-06 R$ 1.200,00
6016.2021/0011938-0 ELOIR JOSE DA SILVA 151.439.608-43 R$ 1.200,00
6016.2021/0011946-0 RODRIGO LEITÃO E SILVA 364.369.408-39 R$ 1.200,00
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – PIRI-
TUBA/JARAGUÁ
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
6016.2019/0058389-9 - CENTS - ASSOCIACAO DE
ASSISTENCIA E APOIO O BOM SAMARITANO – ISPA I. Com
fundamento no DECRETO nº 52.830/11, na Portaria SME nº
2.871/13, Portaria SMG nº 34/SMG/2017, e nos termos da
manifestação do Núcleo de Parcerias e Convênios em doc.
SEI! 038999057 e dos Núcleos competentes em doc. SEI!
038969299 e 039195564, DEFIRO a inscrição da ASSOCIACAO
DE ASSISTENCIA E APOIO O BOM SAMARITANO – CNPJ nº
04.039.610/0001-50, no Cadastro Único das Entidades Parcei-
ras do Terceiro Setor – CENTS.
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
6016.2018/0067618-6 - CENTS - INSTITUTO DE SUSTEN-
TABILIDADE E PESQUISA AMBIENTAL – ISPA I. Com fundamento
no DECRETO nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13, Por-
taria SMG nº 34/SMG/2017, e nos termos da manifestação do
Núcleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI! 039028821 e dos
Núcleos competentes em doc. SEI! 038971972 e 039176373,
DEFIRO a inscrição do INSTITUTO DE SUSTENTABILIDADE E
PESQUISA AMBIENTAL – ISPA – CNPJ nº 11.120.528/0001-10,
no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor
– CENTS.
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
6016.2019/0066442-2 - CENTS - CENTRO DE EDUCACAO
INFANTIL TEMPO DE CRESCER I. Com fundamento no DECRETO
nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13, Portaria SMG nº
34/SMG/2017, e nos termos da manifestação do Núcleo de
Parcerias e Convênios em doc. SEI! 039039362 e dos Núcleos
competentes em doc. SEI! 039028197 e 039184124, DEFIRO
a inscrição do CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL TEMPO DE
CRESCER – CNPJ nº 31.333.154/0001-29, no Cadastro Único
das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAMPO LIMPO
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2020/0100391-0 ASSOCIACAO UNIÃO EM FAMÍLIA
E AMIGOS - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na
Portaria nº 34/SMG/2017, com as alterações dada pela Portaria
10/SMG/2018 e nos termos da manifestação do Setor de Par-
cerias/CENTS no documento Nº 038367640, Setor de Parcerias/
Contabilidade no documento Nº 038322979 e Setor Jurídico no
documento Nº 038412640, DEFIRO a inscrição do (a) ASSO-
CIACAO UNIÃO EM FAMÍLIA E AMIGOS , no Cadastro Único
das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTO AMARO
OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
03/02/2021
Adiantamento À vista dos elementos constantes do pre-
sente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liqui-
dação para fazer face às despesas de Pronto Pagamento por
Adiantamento das Unidades Educacionais abaixo relacionadas
e desta Diretoria relativo ao mês de FEVEREIRO/2021, confor-
me Lei Municipal nº 10.513/88, artigo 2º incisos I, II e III, Decre-
to nº 23.639/87, Decreto n° 41.306/01, Decreto nº 48.592/07,
Decreto n°45.787/05, Portaria SF n° 77/19, Portarias SME n°:
3045/05 e 1766/07 e Portaria 2697/05 SME, para atendimento
das despesas de Pequeno Vulto, Manutenção de Bens Móveis e
Conservação e Adaptação de Bens Imóveis onerando as dota-
ções relacionadas abaixo:
16.18.12.365.3010.4.360 33.90.39.00.00
6016.2021/0008894-8 2.000,00 224.164.538-90 Gléssia
Leles de Souza Mendes
16.18.12.365.3010.4.362 33.90.39.00.00
6016.2021/0008895-6 1.500,00 308.899.818-84 Mauricio
de Gregório Santana
6016.2021/0008907-3 1.500,00 115.596.608-21 Rosane
Santolin Uhr
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
Processo SEI Nº 6016.2020/0108212-7. Com fundamento
no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos
termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da Con-
tabilidade em doc.(s) SEI 039119922, 039134874 e 039135139,
DEFIRO a inscrição MDLD – AMIGOS UNIDOS VENCEREMOS
CNPJ nº 08.015.170/0001-51 no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
Processo SEI Nº 6016.2021/0006618-9. Com fundamento
no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos
termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da Con-
tabilidade em doc.(s) SEI 039119098, 039135517 e 039136018,
DEFIRO a inscrição ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EL SHADDAI O
FORTE CONSTRUINDO SONHOS CNPJ nº 18.622.471/0001-05
no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor
– CENTS.
16. Ludymilla Cortinove de Oliveira
17. Maitê Silva Souza
18. Manuella Álvaro Garcia
19. Mariana Candido da Silva
20. Mariana Cavalcante de Souza
21. Marina Pessoa Ferreira
22. Max Peralta Spandau
23. Melissa Santos Guimarães
24. Mikaelly Araújo Nunes Neves
25. Milena Ágape Leme dos Santos
26. Nicolly Vitória da Silva Oliveira
27. Noemi de Lima Brito Ferreira
28. Pietra Odara Salvador Verrone
29. Sofia da Mata Almeida
30. Sophia Santos Rodrigues Mariano
LISTA DE ESPERA EM ORDEM DE CONVOCAÇÃO
1. Iully Diniz Caruso
2. Maitê de Carvalho Santos da Silva
3. Sophia Ferreira de Sá
4. Geovana Baldino Lima
5. Giovanna Melo Matias
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2017/0051185-1 - Celebração de convênio e instru-
mentos congêneres com órgãos públicos - Interessado: Creche
Carrossel Encantado – CNPJ nº 00.090.616/0001-09 – CEI
Carrossel Encantado (TC 366/DRE-MP/2018). - Assunto: Pro-
posta de aplicação de penalidade de inidoneidade para licitar
ou contratar com a Administração Pública (artigo 87, IV, da
Lei n° 8.666/93) - I. Com base na competência estabelecida
pela norma do artigo 87, § 3° da Lei n° 8.666/93 e à vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a extinção do
Termo de Convênio n° 366/DRE-MP/2018, o parecer da Asses-
soria Jurídica (039156175), que acolho e adoto como razões de
decidir, com fulcro no artigo 87, IV, do mesmo diploma legal, e
nos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal nº 44.279/03, DECLARO
a Creche Carrossel Encantado – CNPJ nº 00.090.616/0001-09,
inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública,
por irregularidades na prestação de contas pelo valor de R$
385.373,25 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta
e três reais e vinte e cinco centavos) no âmbito do referido
Termo de Convênio. - II. Fica intimada a entidade, em sendo
de seu interesse, receber vistas do processo administrativo e
apresentar pedido de reconsideração, no prazo de 10 dias úteis,
a contar da publicação deste, nos termos do inc. III, art. 109, da
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2018/0004293-4 - Celebração de parcerias com orga-
nizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)
- Interessado: PMSP – SME - Assunto: aplicação da penalidade
de declaração de inidoneidade à Organização da Sociedade
Civil Associação Beneficente e Cultura Passos - Termo de Co-
laboração n. 624/DRE-IQ/2018-RPP - CEI Ives Ota - Proc. SEI n.
6016.2018/0004293-4 - I - . Diante dos elementos informativos
que instruem o presente, notadamente, nesta oportunidade, o
posicionamento conclusivo das instâncias técnicas no âmbito
da DRE/Itaquera desta Pasta e a manifestação da Assessoria
Jurídica a respeito, que adoto como razões de decidir, e com
fundamento no que estabelece o arts. 73, inciso III, e 74, inciso
IV, ambos da Portaria SME n. 4.548/2017 e as Cláusulas 15a.
do Termo de Colaboração n.624/DRE-IQ/2018-RPP, DECLARO a
Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E
CULTURA PASSOS, inscrita no CNPJ sob nº 09.404.881/0001-80,
INIDÔNEA para licitar e contratar com a Administração Pública,
por ausência e irregularidades na prestação de contas, no valor
de R$ 95.505,87 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinco reais
e oitenta e sete centavos) (docs. SEI 036478737 e 036637570),
no âmbito da execução do citado instrumento. – II - Fica a enti-
dade em pauta intimada a ter vista do processo administrativo
e apresentar eventual recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
contados da publicação deste ato.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
01/2021
PROCESSO SEI 6016.2021/0002469-9. PARTES: PREFEI-
TURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ME-
DICINA - SPDM, inscrita no CNPJ sob nº 61.699.567/0074-48.
OBJETO: Constituição de PARCERIA com vista à realização de
diagnóstico situacional por meio de visitas presenciais nas
unidades de gestão diretas vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo para a averiguação de conformidade na
implementação dos protocolos sanitários preparatórios ao pro-
cedimento de retorno escolar, sobretudo quanto aos seguintes
itens: aquisição de EPIs, termômetros e demais instrumentos e
materiais de consumo que serão utilizados na rotina escolar a
partir do retorno de volta às aulas presenciais; adequações na
infraestrutura física e fluxos para uso adequado dos ambientes
e a organização e descrição de orientações formais quanto à
implantação, controle e fiscalização de protocolos de higiene e
desinfecção. A execução do objeto deste Termo de Colaboração
-o referido diagnóstico - será realizado por meio de entrevistas
com o gestor e/ou seu representante na Unidade Educacional,
de acordo com o descrito no PLANO DE TRABALHO. VIGÊNCIA:
29/01/2021 à 19/02/2021. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula No-
vaes – SME / Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - SPDM.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 01/2021
PROCESSO SEI 6016.2020/0102781-9 PARTES: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a CÂMA-
RA MUNICIPAL DE SÃO PAULO- - ESCOLA DO PARLAMENTO
CNPJ:50.176.288/0001-28 OBJETO: Constituição de parceria
com vistas à ações voltadas à reflexão e realização das práticas
educacionais desenvolvidas no período da pandemia, bem
como as que serão produzidas para o período pós pandêmico,
as quais terão por objetivo garantir os direitos de aprendizagem
dos educandos matriculados nos anos iniciais do Ensino Funda-
mental – Ciclo de Alfabetização, e contribuirão no processo de
formação para a cidadania ativa desses estudantes. A parceria
visa à atenção para a qualidade dos processos pedagógicos
que serão oferecidos para as crianças em fase de alfabetização:
VIGÊNCIA: 08/02/2021 à 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Fernando
Padula Novaes – SME / Alexsandro do Nascimento Santos –
ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
ADIANTAMENTO
À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE
Autorizo a emissão das notas de empenho e liquidação, para
dar atendimento às despesas de Pequeno vulto, manutenção
de bens móveis e conservação e adaptação de bens imóveis,
das Unidades Escolares da Diretoria Regional de Educação
Ipiranga, relativos ao mês de MARÇO, conforme: Lei Munici-
pal 10.513/88, art.2º, incisos I, II e III Decretos nº 23.639/87;
Norte Marian de Cas-
tillo Hernandez
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Circo
Norte Maria Carolina
de Vasconcelos
e Oliveira
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Circo
Norte Thiago Silva
(Naná)
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Dramaturgia
Norte Mônica Nassif
Barbosa da
Silva
Modalidade II - 5
meses
Centro Cultural da
Juventude
Cenotécnica
Norte Ricardo Silva Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Permacultura
Norte Josiane Silva
da Mota
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Capoeira
Norte Evandro Luiz
de Oliveira
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Artes Marciais
Norte Juliana Qua-
glio de Oliveira
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Dança
Norte Clovis da Silva
Souza
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Gastronomia
Sul Rodolfo Almei-
da da Silva
Modalidade I - 4
meses
Centros de Cultu-
ras Negras
Dança
Sul Alexandre Soa-
res Miranda
Modalidade II -
10 meses
Centros de Cultu-
ras Negras
Elaboração de proje-
tos artísticos
Sul Marlon da Sil-
va Trindade
Modalidade II -
10 meses
Centros de Cultu-
ras Negras
Percussão Popular
Sul Manoel Joa-
quim Felguei-
ras Neto
Modalidade II -
10 meses
Centros de Cultu-
ras Negras
Capoeira
Sul Tainara Santos
Cerqueira
Modalidade II -
10 meses
Centros de Cultu-
ras Negras
Dança
Sul Juliana de Cas-
sia correia
Modalidade II - 8
meses
Centros de Cultu-
ras Negras
Elaboração de proje-
tos artísticos
Centro Yamakasi do
Nascimento
Pereira
Modalidade II -
10 meses
Centro de Referên-
cia da Dança
Dança
Centro Vivian Cristina
Cardozo Ra-
zera
Modalidade II -
10 meses
Centro de Referên-
cia da Dança
Técnicas Corporais
Leste Paulo Henrique
Pires da Silva
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Vila Formosa
Técnicas Corporais
Norte Mo rgana K.
dos Santos
Sales
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Vila Formosa
Técnicas Corporais
Norte Viviane Con-
ceição Lima
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Vila Formosa
Literatura
Leste Wellison Gue-
des
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Vila Formosa
Música
Sul Aline Lu-
czkiewicz Leris
de Souza
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Vila Formosa
Meio Ambiente
Sul Vilma Concei-
ção da Silva
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Dança
Sul Deisy Cardoso Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Artes Manuais
Sul Deisy Cardoso Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Artes Visuais
Sul Vanessa Rosa
de Araujo
Modalidade I - 4
meses
Centro Cultural
Grajaú
Circo
Leste Cl áudia Dér
Fortes
Modalidade I - 4
meses
Centro Cultural
Grajaú
Literatura
Sul Alexandre Soa-
res Miranda
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Elaboração de Proje-
tos Culturais / Empre-
endedorismo Cultural
Sul Renato Freitas
Souza
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Capoeira
Sul Felipe Lima de
Siqueira
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Técnicas Corporais
Sul Raquel Ca-
margo
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Dança
Diadema Maria Creuza
de Oliveira
Martins
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Artes Manuais
Sul Rosemeire dos
Santos Reis
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural
Grajaú
Hip Hop
Sul Sebastião Viei-
ra da Silva
Modalidade II - 7
meses
Centro Cultural
Grajaú
Teatro
Sul Cione Santana
da Silva
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Dança
Osasco Alexandra Pe-
reira de Araujo
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Técnicas Corporais
Sul Michelle Nar-
des de Oliveira
Lima
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Multimídia
Sul Nayara Camila
dos Santos
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Dança
Sul Jairo Barros
Vieira
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Dança
Leste Leonardo
Saoud Vitiello
Carrico
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Música
Sul Benedita Isa-
bel de Oliveria
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Permacultura
Sul Maria Cristina
de Oliveira Já-
como
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Capoeira
Sul Josiel Martins
da Silva
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Permacultura
Sul Josiel Martins
da Silva
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Hip Hop
Sul Maristela Cruz Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Grajaú
Artes Manuais
Sul Claudio Weis-
sman
Modalidade II - 6
meses
Centro Cultural
Santo Amaro
Musica
Sul Ana Marion de
Paula Loyola
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural
Santo Amaro
Musica
II – O credenciado convocado por edital oficial e por email
que não se apresente no prazo de 3 (três) dias úteis para ma-
nifestar, por escrito, interesse na contratação, perderá o direito
de ser contratado, convocando-se outro credenciado da lista em
conformidade com o item 9.3 do edital.
III – Na contagem do prazo acima estabelecido, se exclui o
dia do começo e se inclui o dia do vencimento.
IV- Na falta de documentação ou na hipótese de desistên-
cia do interessado no prazo estabelecido, será convocado outro
credenciado, em conformidade com o item 9.3 do edital.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
10/02/2021, PÁGINA 34 - LISTA DE APROVADOS
NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2021
DA ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO
CANDIDATOS APROVADOS
1. Alice Batista dos Santos
2. Alice Nicolle Alves Lima
3. Alice Povidaiko Gonçalves
4. Anita Maria Gatto
5. Heitor Barbosa de Lima Caram Muratt
6. Helena Bocci Drummond
7. Helena Rodrigues Hora
8. Isabelle Khouri Saggese Loureiro
9. Isadora Corado Togni
10. Joana Vani Cirico
11. Juliana Lika Koeke Takeuti
12. Laura Machado da Silva
13. Lívia Araújo da Silva Pereira
14. Lorena Kássia Nascimento Matos
15. Lorenzo Silva Tenório Cavalcante Lorenzo
discriminadas, possíveis restrições contratuais e/ ou restrições
de loteamento, matriculadas no Cartório de Registro de Imó-
veis, especificamente para os imóveis em questão. Tanto os
documentos quanto demais Certidões já apresentados não
satisfazem a tais exigências.
Apresentar Memoriais Descritivos Arquitetônicos onde
constem discriminadas e pormenorizadas todas as intervenções
e demais modificações o qual pleiteiam anuência por parte
do CONPRESP. O documento apresentado e identificado como
030745876 contem apenas informações genéricas, e que são
totalmente insuficientes para satisfazer a tais exigências.
Apresentar relatórios fotográficos, atuais e abrangentes,
referente às áreas internas dos imóveis em questão, não sendo
aceitas quaisquer imagens de arquivo, onde poderá ser visuali-
zada e identificada toda a vegetação de porte arbóreo existente
no lote, bem como, áreas permeáveis ajardinadas sobre solo
natural.
Relatório fotográfico semelhante deverá ser elaborado e
apresentado referente a possíveis edificações existentes nos
lotes em questão.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI nº 6025.2019/0024760-0
Interessado: CANVAS - Incorporações e Participações
Ltda
Local: Rua Primavera 238 e 258, Jardim Paulista
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer quanto ao teor das Certidões de Escrituras
Primitivas apresentadas por meio do documento 038680598,
vez que, delas não constam discriminados, ao menos de forma
explicita, os imóveis objeto desta solicitação. Fazem referencia,
inclusive, a imóveis localizados em outra quadra.
Apresentar Memoriais Descritivos Arquitetônicos onde
constem discriminadas todas as intervenções e demais modi-
ficações o qual pleiteiam anuência por parte do CONPRESP. Os
Memoriais apresentados por meio do documento 023573282
contem apenas informações genéricas, e que são insuficientes
para satisfazer a tais exigências.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2020/0022561-6 - (Reforma)
Interessado: Carlos Augusto Mattei Faggin
Local: RUA Formosa, 157
COMUNIQUE-SE:
- Reapresentar os documentos gráficos do projeto, em fo-
lhas com carimbo no padrão PMSP contendo as assinaturas do
responsável técnico pelo projeto e do proprietário do imóvel ou
seu representante legal.
Prazo: 30 dias
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONVOCAÇÃO
Edital de Credenciamento nº 02/2020 – SMC/GAB
- Edital de Chamamento para Credenciamento de inte-
ressados na realização de oficinas livres para os equipa-
mentos da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura
de São Paulo.
Processo nº 6025.2020/0018105-8
I - À vista dos elementos constantes do processo nº
6025.2020/0018105-8, em especial, o direcionamento para a
contratação no item 9.9, solicito a convocação dos habilitados
conforme abaixo do Edital de Credenciamento nº 02/2020 –
SMC/GAB - informação 037407094 para a realização de ofici-
nas livres nos centros culturais municipais:
REGIÃO NOME DO
PROPONENTE
MODALIDADE EQUIPAMENTO LINGUAGEM
Oeste Vitor Xavier da
Silva
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural de
Diversidade
Audiovisual
Sul Ewerton Cor-
reia dos Santos
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural de
Diversidade
Teatro
Oeste Yamakasi do
Nascimento
Pereira
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural de
Diversidade
Dança
Leste Jose Elias Go-
mes de Souza
Modalidade I - 1
mês
Centro Cultural da
Penha
Cultura tradicional
São Ber-
nardo do
Campo
Gabriel Italiani
Brasil
Modalidade I - 4
meses
Centro Cultural da
Penha
Tecnologia
Leste Alessandra Re-
nata Maia
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Penha
Dança
Norte Dimas Reis
Gonçalves
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Penha
Cultura tradicional
Leste Josefina Lisa
Santana Rocha
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Penha
Técnicas Corporais
Leste Lucia de Fa-
tima Querido
Rodrigues
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Penha
Dança
Leste Damasio Soa-
res do Nasci-
mento
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Penha
Artes Marciais
Leste Marcelo Mi-
guel Costa
Modalidade I - 4
meses
Centro Cultural da
Penha
Teatro
Oeste Mariana Paz
Magalhães de
Souza
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Penha
Técnicas Corporais
Centro Péricles Mar-
tins Silva
Modalidade I - 4
meses
Centro Cultural da
Penha
Teatro
Leste Marta Regina
Figueiredo
Modalidade II - 8
meses
Centro Cultural da
Penha
Técnicas Corporais
Leste J ai ro S oares
Barbosa
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Penha
Música
Leste Denis Antunes
do Nascimento
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Penha
Teatro
Norte Rogerio Luiz
Pereira
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Penha
Dança
Leste Amilton Adria-
no dos Santos
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Penha
HQs
Leste Ana Ferreira Modalidade I - 4
meses
Centro Cultural da
Penha
Elaboração de Proje-
tos Culturais / Empre-
endedorismo Cultural
Leste Sheyla Maria
Alves de Melo
Modalidade II -
10 meses
Centro Cultural da
Penha
Áudio Som
Norte Mariana dos
Santos
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Dança
Norte Fabiola Sala Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Dança
Norte Carlo s Edua r-
do de Oliveira
Pinto
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Hip Hop
Norte De nis e D ia s
Paulo
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Hip Hop
Norte Fellipe Raul
Souza e Silva
(Llipers)
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Hip Hop
Norte Valter de Sou-
za Dias Júnior
(Phanton)
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Hip Hop
Norte Mari ana Soa-
res dos Santos
Vieira (Sistah
Mari)
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Música
Norte Diego da Silva
Fernandes
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Circo
Norte Esther Figuei-
redo de Oli-
veira
Modalidade II - 9
meses
Centro Cultural da
Juventude
Circo
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sábado, 13 de fevereiro de 2021 às 01:20:15
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