EDITAIS - FAZENDA
| Data de publicação | 15 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (236) – 79
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0014258-2
INTERESSADOS: QUARTO CRESCENTE PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA JACINTO MARTINS RODRIGUES
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 86-20-SP-NEW e assunto Cadastro de Sistema Especial
de Segurança.O prazo de atendimento é de 30 (trinta) dias
corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a publicação
no D.O.C, prorrogável por igual período mediante pedido no
próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às 16:00,
mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura ou
pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas
através do portal, na caixa de mensagens do processo.\SEL\
GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003526-3
INTERESSADOS: JORGE BAQUES TUDELA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003525-5
INTERESSADOS: ROBINSON DA CUNHA CONEJO PAULA
CRISTINA DO CARMO MARQUES SANTOS
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002954-9
INTERESSADOS: ROSANA APARECIDA ZACHARIAS DA
SILVA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondi-
do através do Portal do Licenciamento, referente ao proces-
so de número 167-20-SP-NEW e assunto Certificado de
Acessibilidade.O prazo de atendimento é de 30 (trinta) dias
corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a publicação
no D.O.C, prorrogável por igual período mediante pedido no
próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às 16:00,
mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura ou
pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas
através do portal, na caixa de mensagens do processo.\SEL\
GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004999-0
INTERESSADOS: MARIA ALICE DE OLIVEIRA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003529-8
INTERESSADOS: HAROLD CRUZ HIRTH JUNIOR ANA
CHRISTINA MELARAGNO MONTEIRO HIRTH
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003929-3
INTERESSADOS: Massaci Kato FERNANDO LOPES MACIEL
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
PROCESSO *1010.2019/0002414-1* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO KOGA KOGA CIA LTDA DEVERÁ ATENDER
AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30
DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *1010.2020/0005959-1* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO ESTADO DE SAO PAULO DEVERÁ ATEN-
DER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *6068.2020/0005402-6* - Licenciamento
de Obras e Edificações
NOTIFICAÇÃO:
BANCO SAFRA S/A.(AG. BRAS) R MENDES JUNIOR, 605
- BRAS FICA NOTIFICADO(A) PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA
PRESENTE NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO,
SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, A REQUERER O CER-
TIFICADO DE ACESSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 41 DA
LEI 16.642/2017, DECRETO 57.776/2017 E PORTARIA Nº 221/
SMUL-G/2017, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 94 DA LEI
16.642/2017. EVENTUAIS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS
PELO TELEFONE 3243-1214 .
PROCESSO *1010.2020/0002529-8* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO BERCO ADMINISTRACAO DE BENS E PAR-
TICIPACOES LT DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO
COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR
DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
6068.2020/0004731-3 - Uso e ocupação do solo: Isen-
ção e imunidade de IPTU
Interessados: HAPPYSCIENCE DO BRASIL CNPJ:
68.489.632/0001-02
COMUNIQUE-SE: Para que o presente possa ter o devido
prosseguimento, solicitamos regularizar, no prazo de 15 (quin-
ze) dias, a representação do signatário do requerimento (apre-
sentando documentos pessoais, procuração, etc); e apresentar
cópia do estatuto social devidamente atualizado. Alertamos que
o não atendimento do "Comunique-se" no prazo acarretará
o indeferimento do presente, sem abertura de prazo recursal.
6068.2020/0004917-0 - Fiscalização: Elevador - Re-
novação de Registro de Empresa Conservadora de Apa-
relhos
Interessados: ENGETAX EQUIPAMENTOS LTDA ( CNPJ
03.205.968/0002-23 )
COMUNIQUE-SE:
1 - Reapresentar lista atualizada dos técnicos responsáveis
pelos serviços de conservação e manutenção, contendo nome,
função e horário de trabalho, assinada por um dos sócios ou
por quem tenha responsabilidade para tal, indicando ainda
quais prestam serviço de atendimento de plantão 24hs, nos
termos do art. 10 da Lei nº 10.348/87, sendo no mínimo 02
funcionários;
2 - Apresentar cópia do documento que comprove o vínculo
de trabalho entre a empresa conservadora e o sr. Jonas Silva
Santos, uma vez que este não consta na lista da SEFIP;
3 - Regularizar os Relatórios de Inspeção Anual - RIA em
nome da empresa Engetax Equipamentos Ltda, uma vez que
constam 09 relatórios vencidos.
6068.2020/0005035-7 - Fiscalização: Elevador - Alte-
ração de dados cadastrais de elevador
Interessados: MIHL MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
- ME (20.530.310/0001-25)
COMUNIQUE-SE:
Apresentar documento justificando a necessidade de alte-
ração cadastral, o qual deve estar devidamente assinado pelo
representante legal;
Reapresentar cópia do projeto da edificação, o qual deve
estar chancelado pela Prefeitura de São Paulo.
Apresentar cópia do contrato social da MIHL Manutenção
de Elevadores LTDA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 658
PORTAL DE LICENCIAMENTO
ENDERECO:
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005226-5
INTERESSADOS: MARCO AURELIO ANDRES
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003670-7
INTERESSADOS: PAULO HORIE ROSANA TEREZINHA BA-
CHEGA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005788-7
INTERESSADOS: MARIA IZABEL CHAMMA DAURA ABDO
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0014247-7
INTERESSADOS: FUNDACAO JOSE CARLOS DA ROCHA
EBER SANZOVO SANTIAGO
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Oficial da Cidade de São Paulo (DOC), nos termos da legislação,
os documentos abaixo relacionados.
A documentação, incluindo esta notificação, deverá ser
encaminhada EXCLUSIVAMENTE para o e-mail: sfjuntada@
prefeitura.sp.gov.br, em um único arquivo a ser anexado, obri-
gatoriamente, em formato PDF, o qual não poderá exceder ao
tamanho de 6MB (Megabytes):
Prazo para cumprimento: Até 10 (dez) dias contados da
ciência, expressa ou tácita, desta notificação no Domicílio Ele-
trônico do Cidadão (DEC), ou da data de publicação da mesma
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC).
ATENÇÃO: O não atendimento a esta notificação resultará
em análise do processo no estado em que se encontrar, nos
termos do § 2º do artigo 34 da lei municipal 14.107/2005.
PROCESSO SEI!, INTERESSADO, CNPJ/CPF, SQL/CCM:.
6017.2020/0051698-6, Felipe Neves da Sil-
va/419.951.148-20, 24.072.656/0001-88, N/C.
- Conforme legislação em vigor, em se tratando de solicita-
ção de correção do regime de tributação de Nota Fiscal de Ser-
viços Eletrônica (NFS-e), do regime Normal de tributação para
o regime do Simples Nacional/MEI, o requerente deverá apre-
sentar, conjuntamente à sua solicitação de correção de regime
das NFS-e n.º 001 a 006, exercício de 2016, a cópia das NFS-e
emitidas pelo regime de tributação do Simples Nacional/MEI
que substituirão as supracitadas NFS-e n.º 001 a 006 emitidas
pelo regime Normal de tributação. Neste sentido, é importante
observar que as NFS-e substitutas deverão possuir, no presente
caso, o mesmo fato gerador, incidência, base de cálculo, pres-
tador e tomador de serviço das NFS-e n.º 001 a 006 que serão
canceladas, distinguindo-se destas, apenas, quanto à indicação
da alíquota e do ISSQN a recolher (indicação do regime de
tributação Simples Nacional/MEI). O prazo para emitir NFS-e,
retroativamente, é de 4 (quatro) anos, além do ano corrente.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-219
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2020-0.005.198-3 CLAUDIO DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.006.657-3 MARCOS ALBERTO DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.007.223-9 WILSON ROBERTO RODRIGUES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.010.973-6 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.260-5 FABIANO DE MORAES ALMEIDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.302-4 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.536-7 FELIPE COBRA FARIAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.665-7 MARCUS VINICIUS AZEVEDO NA-
VARRO MONTEIRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMOVEIS
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2020-0.011.092-0 JOSE ROBERTO RIBEIRO ANDRADE
CONFORME CARTA
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/
RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2015/0300596-4 0001404700145-1 1 TILOS INCOR-
PORACAO E PARTICIPACAO LTDA
0000.2020/0010656-7 0011630000115-1 1 SHIRLEY
SOARES DE OLIVEIRA
COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/
SERVIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0010156-5 0010742400262-1 1 RAIMUNDO
JORZINO DE OLIVEIRA JUNIOR
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0009066-0 0010154800103-1 7 NOVO IVANA
GARDEN POSTO LTDA
0000.2018/0012732-0 0004120901068-1 5 AUTO POSTO
JURUPINS EIRELI
0000.2020/0005342-0 0003803202515-1 23 SOFTCAR
SERVICOS AUTOMOTIVOS COMERCIO LTDA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 658
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
ENDERECO:
1010.2020/0003036-4 - SISACOE: Certificado de Aces-
sibilidade.
Interessados: RODRIGO BOCCANERA GOMES, DIANA
KOGA OLIVEIRA
COMUNIQUE-SE:
Conforme parecer do Sr. Diretor considerando que a plata-
forma em questão se encontra em unidade autônoma e privati-
va e não está obrigada a adaptação à acessibilidade, em espe-
cial a instalação de proposta de acesso vertical no interior da
unidade autonoma, rever e apresentar projeto com a correção:
Foi proposto uma plataforma para PCD em desconformida-
de com a ABNT ISO 9386-1.
A plataforma proposta alcança três níveis, os quais sejam
146,00 - 149,75 - 153,30, sendo que o desnível total de 7,30m
excede o limite de 4,00m possível para plataforma conforme
a Norma.
Para o local, se for possível a instalação, é passível de
aceitação Elevador de uso específico. Caso o responsável pelo
uso / perito opte por manter o equipamento de transporte
vertical, neste caso devendo o perito substituir a NOTA de
plataforma pela Nota: "O elevador de uso específico adaptado
a acessibilidade de pessoa com deficiência e mobilidade re-
duzida atende o item 6.10 da NBR 9050/15, a resolução CPA/
SEHAB-G/010/2003, NBR 9050/15 e a NBR 12892/09" ou retirar
a nota de plataforma e a proposta deadaptação, bem como
corrigir o desenho no que couber.
Rever proposta de piso tátil na rampa no térreo. Em face
da rampa no térreo ter dois acessos, verificar a figura 21 da
NBR 16537 “patamar com circulação adjacente”
e se for o caso propor piso tátil alerta nos acessos do patamar
intermediário de acordo com a norma.
Independente de não estar sendo observado ou de não
estar sendo comunicado, o perito deverá atender as Normas e
Legislações pertinentes, em especial a NBR 9050 no que couber.
PROCESSO *6068.2020/0003103-4* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO COND.EDIF.CENTURY CNPJ
00.379.591/0001-50 DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTAN-
TES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA
DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÉ-
DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS SEI –
6024.2020/0010735-9
A Supervisão de Assistência Social Sé - SAS/Sé, consideran-
do a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/SMG/2017
e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/
SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da: Orga-
nização da Sociedade Civil Centro de Orientação à Família
– COR – serviço SASF Dom Mario Gurgel, inscrita no CNPJ
Filial nº: 43.633.288/0024-30 no Cadastro Municipal Único de
Entidade Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 10/12/2020.
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÉ-
DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS SEI –
6024.2020/0010735-9
A Supervisão de Assistência Social Sé - SAS/Sé, consideran-
do a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/SMG/2017
e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/
SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da: Orga-
nização da Sociedade Civil Centro de Orientação à Família
– COR – serviço SASF Dom Mario Gurgel, inscrita no CNPJ
Filial nº: 43.633.288/0024-30 no Cadastro Municipal Único de
Entidade Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 10/12/2020.
DESPACHO CRAS SAPOPEMBA – CRAS-SB
6024.2020/0010842-8. - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/ SMADS.
TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N°
42, Alterado pela IN/03/SMADS/2018, de 31/08/2018.
Aos quatro dias mês de novembro de dois mil e vinte, na
Supervisão de Assistência Social Sapopemba –SAS SB, sito à rua
Francisco Vieira Bueno, 371- Vila Primavera, CEP nº 03390-00,
representado pelo Supervisor Substituto Rafael da Cunha
Cara Lopes, doravante denominado DONATÁRIO, e a Organiza-
ção da Sociedade Civil/Entidade Conveniada INSTITUTO DE JU-
VENTUDE, INOVAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO “DANIEL
COMBONI”/CCA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, representada
pela Srª. Maria Elizabete Nunes da Silva, situada a Rua
Tenente Godofredo Cerqueira Leite, nº 300 – Conjunto Mascare-
nhas de Moraes - CEP:03977-000, CNPJ nº 01.187.591/0001-57,
doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento
no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO
nos termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADO-
RA entrega ao DONATÁRIO, sem qualquer ônus ou encargos
para esta ultima os bens doados, discriminados a seguir:
01 –CELULAR SAMSUNG GALAXY 51 PRETO.
01 – NOTEBOOK LENOVO S145 CI3.
CLAUSULA SEGUNDA – O DONATÁRIO se compromete a
incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido
por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social. E para constar, eu Marcia Mesquita Martinez – RF
787.302, digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
São Paulo, 04 de novembro de 2020.
DESPACHO CRAS SAPOPEMBA – CRAS-SB
6024.2020/0010846-0. - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/ SMADS.
TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N°
42, Alterado pela IN/03/SMADS/2018, de 31/08/2018.
Aos vinte e seis dias mês de novembro de dois mil e vinte,
na Supervisão de Assistência Social Sapopemba –SAS SB, sito à
rua Francisco Vieira Bueno, 371- Vila Primavera, CEP nº 03390-
00, representado pelo Supervisor Rafael da Cunha Cara
Lopes, doravante denominado DONATÁRIO, e a Organização
da Sociedade Civil/Entidade Conveniada INSTITUTO DE JU-
VENTUDE, INOVAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO “DANIEL
COMBONI”/CCA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, represen-
tada pela Srª. Maria Elizabete Nunes da Silva, situada a Rua
Roberto Park, nº 110 – Fazenda da Juta, CEP:03977-450, CNPJ
nº 01.187.591/0001-57, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLAU-
SULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega ao DONATÁRIO, sem
qualquer ônus ou encargos para esta ultima os bens doados,
discriminados a seguir:
01 –CELULAR SAMSUNG GALAXY, TELA INFINITA
DE6.5”,4G, 128GB
CLAUSULA SEGUNDA – O DONATÁRIO se compromete a
incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido
por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social. E para constar, eu Marcia Mesquita Martinez – RF
787.302, digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
São Paulo, 26 de novembro de 2020.
DESPACHO CREAS SAPOPEMBA – CREAS-SB
6024.2020/0009206-8 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/ SMADS.
TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N°
42, Alterado pela IN/03/SMADS/2018, de 31/08/2018.
Aos cinco dias mês de novembro de dois mil e vinte, na
Supervisão de Assistência Social Sapopemba –SAS SB, sito à rua
Francisco Vieira Bueno, 371- Vila Primavera, CEP nº 03390-00,
representado pelo Supervisor Rafael da Cunha Cara Lopes,
doravante denominado DONATÁRIO, e a Organização da Socie-
dade Civil/Entidade Conveniada COMUNIDADE CANTINHO DA
PAZ/NAISPD Cantinho da Paz, representada pela Srª. Neli da
Silva, situada a Rua Clênio Wanderley, nº 238 – Jardim Sapo-
pemba, CEP:03977-520, CNPJ nº 58.916.685/001-09, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega ao
DONATÁRIO, sem qualquer ônus ou encargos para esta ultima
os bens doados, discriminados a seguir:
03 – KIT BANDMINTON (esportivo)
08 – JUMPER (esportivo)
01 – ROTEADOR TP LINK ARCHER C60
CLAUSULA SEGUNDA – O DONATÁRIO se compromete a
incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido
por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social. E para constar, eu Rita de Cassia Pereira – RF
775.407.8, digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
São Paulo, 05 de novembro de 2020.
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
SUBDIVISÃO DE RESTITUIÇÕES E
COMPENSAÇÕES - SUREC
DIVISÃO DE RESTITUIÇÕES, COMPENSAÇÕES
E REGIMES ESPECIAIS - DIREC
EDITAL 016/2020
Nos termos do artigo 44 da lei 15.406/2011, fica o contri-
buinte acima identificado, NOTIFICADO a apresentar, EM ATÉ
10 (dez) dias contados da ciência, expressa ou tácita, desta
comunicação feita por meio do Domicílio Eletrônico do Cidadão
Paulistano (DEC), ou da data de publicação da mesma no Diário
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 15 de dezembro de 2020 às 02:34:24.
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