Editais - Governo

Data de publicação06 Fevereiro 2021
SectionCaderno Executivo 1
66 – São Paulo, 131 (25) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de fevereiro de 2021
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
Notificações
Nos termos da Portaria Artesp 07 - 09-06-2015, ficam Noti-
ficadas as seguintes empresas a apresentar os veículos descritos
abaixo, para auditoria de vistoria:
Viação Cometa S/A: FWW-1403, FWW-1404, GCD-1101,
GCD-1102, GCD-1105, GCD-1109, GCD-1113, GCD-1118, FGB-
2101, FGB-2102, FTC-2685, FTG-7205, FRH-5875, GAZ-5835,
GCO-9135, GAF-1775, GBE-3745, GCT-2885, FSH-3765, FPU-
3705, FWH-8078, GHL-6598, FTF-4458, GIG-8618, GHU-5248,
GIK-0188, GES-1468, GFH-1318, FYL-7188, FJD-3768, DSC7D09,
FAX7H99, ETA6A19, EMG2D49, BZR5E99, DFS2A49, BYZ5D29,
EBG5A39, EXR3E09, DRC2C19 - Os veículos deverão ser apre-
sentados impreterivelmente nos dias 15-02-21 a 19-02-21 e
22-02-21 a 26-02-21, na garagem localizada no endereço: Rua
Nilton Coelho de Andrade, 772 - São Paulo – SP.
Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda: DBB-1543- O veí-
culo deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 15-02-21,
na garagem localizada no endereço: R.Pracinhas de Botucatu,
251 - Botucatu – SP.
Rodoviário Ibitinguense Ltda: CZB-9851, CSK-6195 - Os
veículos deverão ser apresentados impreterivelmente no dia
16-02-21, na garagem localizada no endereço: Rua Manoel
Mendes Caetano, 9-30 - Bauru – SP.
Turismar Transporte e Turismo Ltda: DBL-9507, DBL-9504
- Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente no
dia 17-02-21, na garagem localizada no endereço: Rua Alcides
Nunes, 903 - Marília – SP.
Empresa Princesa do Norte S/A: BTZ-4342, AUE-1742, AUE-
1734- Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente
no dia 18-02-21, na garagem localizada no endereço: Rua
Ipiranga, 210 - Ourinhos – SP.
Auto Viação Ourinhos Assis Ltda: CPN-3116, CPN-3319,
CPN-3302- Os veículos deverão ser apresentados impreterivel-
mente no dia 19-02-21, na garagem localizada no endereço: Av.
Jacinto Ferreira de Sa 115 - Ourinhos – SP.
Mendes Fonseca Turismo Ltda Me: EJW-5604, ESE-0289 - Os
veículos deverão ser apresentados impreterivelmente no dia
15-02-21, na garagem localizada no endereço: Rua Epaminon-
das, 23 - Roseira – SP.
D.D. Turismo Taubate Ltda ME: FOK-7939, FUC-3689 - Os
veículos deverão ser apresentados impreterivelmente no dia
16-02-21, na garagem localizada no endereço: Av. Frade Marcilio
Siqueira, 450 - Taubaté – SP.
Expresso Redencao Transportes e Turismo Ltda: EJW-4314,
EFY-4114, EJW-4304, DGA-4499, EUX-7887, DQN-3009 - Os
veículos deverão ser apresentados impreterivelmente nos dias
17-02-21 a 18-02-21, na garagem localizada no endereço:
Travessa Margarida, 200 - Taubaté – SP.
3ML Trip Eireli ME: FJB1E38- O veículo deverá ser apre-
sentado impreterivelmente no dia 19-02-21, entre as 09h e as
12h, na garagem localizada no endereço: Rua Quatro de Março,
37 - Taubaté – SP.
E C Dias Reis Transportes Ltda ME: FMJ-7872- O veículo
deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 19-02-21,
entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no endereço: Rua
Doutor Adolfo Bezerra de Menezes, 445 - Taubaté – SP.
Viação Vale do Tiete Ltda: EOF-7800, EOF-7802, EOF-7803,
EOF-6804, FYS-1163, FCM-1864, FCC-5855, FCK-4736 - Os
veículos deverão ser apresentados impreterivelmente nos dias
15-02-21 a 16-02-21, na garagem localizada no endereço:
Rodovia da Convenção, S/N - Itu – SP.
Ultra S/A - Transportes Interurbanos: GIQ-6427, GJH-1968,
BRQ-4655, BZR-8081 - Os veículos deverão ser apresentados
impreterivelmente no dia 17-02-21, na garagem localizada no
endereço: Rua Conception Arenal, 164 - São Paulo – SP.
Expresso Line Tour Transportes Ltda: GDI-9633, GGI-6761,
FFN-2057- Os veículos deverão ser apresentados impreterivel-
mente no dia 18-02-21, na garagem localizada no endereço: Av.
Miguel Frias de Vasconcelos, 1155 - São Paulo – SP.
Islatour Transportes e Locadora de Veículos Ltda: DRC-4750,
DAM-9474 - Os veículos, assim como a garagem e as instala-
ções, deverão ser apresentados impreterivelmente no dia 19-02-
21, entre as 09h e as 12h, na garagem localizada no endereço:
Avenida Alberto Camus, 565 - São Paulo – SP.
Transguerra Transportadora Turística Ltda: EZL-3528, ELW-
6788 - Os veículos, assim como a garagem e as instalações,
deverão ser apresentados impreterivelmente no dia 19-02-21,
entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no endereço: Av.
Eng.Thomaz Magalhaes, 86 - São Paulo – SP.
Viação Piracicabana S/A: FPO-2223, FQW-6968, FCK-9393,
FYS-4565, FXT-6525, FXV-6776, FJE-7799, GFD-9939, FOI-6367,
GBC-7212, GBR-7419, GDL-2318 - Os veículos deverão ser
apresentados impreterivelmente nos dias 15-02-21 a 17-02-21,
na garagem localizada no endereço: Estrada Antonio Abdalla,
235 - Piracicaba – SP.
VB Transportes e Turismo Ltda: DVS-4648, CUB-1569, LTF-
4901, LRK-4196 - Os veículos deverão ser apresentados imprete-
rivelmente no dia 18-02-21, na garagem localizada no endereço:
Rua Expedicionário Paulo Tancini, 201 - Campinas – SP.
Breda Transportes e Serviços S/A: FTU-6665, FTB-5630,
FSW-6919, FWF-9378 - Os veículos deverão ser apresentados
impreterivelmente no dia 19-02-21, na garagem localizada no
endereço: Avenida Dom Jaime de Barros Câmara, 300 - São
Bernardo do Campo – SP.
Viacao Luxor Ltda: BRQ-2052, CVI-2060 - Os veículos
deverão ser apresentados impreterivelmente no dia 22-02-21,
na garagem localizada no endereço: Avenida Independência,
3104 - Ribeirão Preto – SP.
Rapido D Oeste Ltda: DPB-6224, DPB-6229, DPB-6230, DPB-
6235, DPB-6238, DPF-2932, DPF-2933, EFO-1391 - Os veículos
deverão ser apresentados impreterivelmente nos dias 23-02-21
a 24-02-21, na garagem localizada no endereço: Avenida Álvaro
de Lima, 340 - Ribeirão Preto – SP.
Viação São Bento Ltda: CSK-5920, CSK-5923, CSK-5924,
KQK-0993, EFO-0380, EFO-0427, EFO-0428, EFO-0429 - Os
veículos deverão ser apresentados impreterivelmente nos dias
25-02-21 a 26-02-21, na garagem localizada no endereço: Av.
Bandeirantes,2905 - Ribeirão Preto – SP.
Empresa de Ônibus Luchini Ltda: LPU-6319- O veículo
deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 22-02-21, na
garagem localizada no endereço: Rua Nivaldo Neres Gusmão,
01 - Assis – SP.
Jandaia Transportes e Turismo Ltda: BXZ-4036, EEZ-1610,
EWU-9980, ESP-7670 - Os veículos deverão ser apresentados
impreterivelmente no dia 23-02-21, na garagem localizada no
Ato do Diretor Técnico, de 5-2-2021
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 29-01-2021 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
ORDEM NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO REMOVIDO -
UNIDADE
12º Sergio Luiz Galvao 161692667 Unidade Diadema Unidade Sorocaba
13º Alexandre de Padua Medeiros Abreu 441096839 Unidade Mogi das Cruzes Unidade Jundiaí
23º Ana Paula Shimabuco 229009177 Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor ****
79º Jefferson Canuto Ribeiro 428916247 Unidade Infância e Juventude ****
126º Talita Martineli e Chaim Rezeke 259416289 Unidade Presidente Prudente ****
206º Vanete Fernandes Zain 178177763 Administração Superior ****
249º Renata Garcia 474460678 Administração Superior ****
392º Leonardo Barroso Vieira 443955621 Unidade Santo Amaro ****
393º Fabiana Raquel Ramos 435263948 Unidade Itapetininga ****
410º Anna Luiza Oliveira Fleury 290000002 Unidade Itapetininga ****
412º Saul Lazaro Goncalves Silva 585396668 Administração Superior Unidade Diadema
539º Eric Santiago Vieira 449783261 Unidade Nossa Senhora do Ó ****
547º Edemilson Henrique de Souza 23825687X Unidade Campinas ****
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ananda Endo CPF: 487.483.728-03;
Ana Laura Frassetto da Cunha Lima Freire CPF: 383.590.728-09.
Ato do Diretor Técnico, de 5-2-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 12-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço ele-
trônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Alicia Rufino Carneiro 06230080
Ato do Diretor Técnico, de 5-2-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relaciona-
das, para no dia 09-02-2021, encaminharem à Defensoria Públi-
ca do Estado de São Paulo - Unidade Penha, através do endereço
eletrônico mff_velozo@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabriela Saldanha de Sousa CPF: 069.737.973-69;
Raquel Canutti Alvares CPF: 323.585.538-67.
Ato do Diretor Técnico, de 5-2-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 12-02-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Pira-
cicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Edson dos Santos CPF: 121.163.938-09;
Natália Aparecida Simionato Cossia CPF: 465.914.348-10;
Wagner Adnan Silva CPF: 464.677.918-86;
Beatriz Ferreira Gonçalves CPF: 476.364.058-57.
Ato do Diretor Técnico, de 5-2-2021
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor
Público do Estado, Bruno Martinelli Scrignoli, RG:34162308-
8, a decisão judicial proferida no processo 1002705-
68.2021.8.26.0114 da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de
Campinas.
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Ronaldo Natal de Souza CPF: 073.919.228-03;
Andréia Gomes Silva CPF: 466.125.668-92;
Andreza Rego Ferreira do Nascimento CPF: 444.316.078-70;
Mariana do Valle Costa Monteiro CPF: 491.007.208-01;
Pietro de Castro Valim CPF: 385.714.358-47;
Jaqueliny Minelli de Oliveira Soares CPF: 435.624.958-54;
Ana Maria Aparecida da Silva CPF: 453.638.318-21;
Matheus Soares do Nascimento CPF: 403.965.118-99.
Ato do Diretor Técnico, de 5-2-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 15-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Bragança Paulisa, através do
endereço eletrônico unidade.braganca@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Nataly Natachy Gomes Nery RG: 44.745.605-2.
Ato do Diretor Técnico, de 5-2-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nadas, para no dia 15-02-2020, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através
do endereço eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Debora Almeida de Farias CPF: 096.133.474-61;
Rafaela Vidal Silva CPF: 491.362.428-88.
Ato do Diretor Técnico, de 5-2-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 09-02-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera
através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Isadora Fernandes Menezes CPF: 421.705.268-54;
Ana Carolina Nascimento Meireles CPF: 455.084.628-30;
Beatriz Araujo de Souza CPF: 50.683.371-9;
Matheus Oliveira Peçanha de Azevedo CPF: 457.490.958-78;
Thauany Silva Miranda CPF: 377.456.768-94;
Evelyn Helen Gaspar CPF: 432.435.218-66.
Ato do Diretor Técnico, de 5-2-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nadas, para até o dia 10-02-2021, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, atra-
vés do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Terceiro Aditamento ao Termo de Cooperação
02/2018
Processo: 5726/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o
Município de Araçatuba.
Objeto: a prorrogação para continuidade da atuação da
Defensoria no Centro de Referência da Mulher – CRM do
Município.
Data de assinatura: 27-01-2021.
Data de vigência: 24 meses a partir de 29-01-2021.
Parecer Jurídico 254/2020.
Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração
03/2018
Processo: 3882/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a
ASBRAD – Associação Brasileira da Mulher, da Infância e da
Juventude.
Objeto: a prorrogação para continuidade da prestação de
serviço suplementar de assistência jurídica integral e gratuita à
população hipossuficiente.
Valor Global R$ 314.793,15.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.50.39-77.
Data de assinatura: 26-01-2021.
Data de vigência: 15 meses a partir de 01-02-2021.
Parecer Jurídico 213/2020.
Primeiro Aditamento ao Termo de Cooperação
01/2019
Processo: 3921/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a
Serasa S.A.
Objeto: a alteração de cláusula e a prorrogação do prazo
de vigência do ajuste.
Data de assinatura: 21-01-2021.
Data de vigência: 24 meses a partir de 22-01-2021.
Parecer Jurídico 248/2020.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Convocação para reunião do Conselho Consultivo da
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo
listados) para reunião a realizar-se virtualmente no dia 2 de
março de 2021, às 9h30, pela plataforma digital “Teams”. A
reunião terá como pauta: 1) Início da organização do Prêmio
Justiça para Todas e Todos - Josephina Bacariça 2) Atendimento
remoto e inovações digitais da Defensoria Pública / Resultado da
busca ativa da Ouvidoria e Apresentação da Administração e 3)
informe do relatório semestral da Ouvidoria.
Conselheiros/as titulares
Conselheiros/as suplentes
1
Albertina Costa
Rogério Sottili
2
Américo Sampaio
Laís de Figueiredo Lopes
3
Carla Mauch
Renan Quinalha
4
Glauter Del Nero
Márcia Lellis de Souza Amaral
5
Isabella Henriques
Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
6
José Vicente
Anderson Lopes Miranda
7
Kenarik Boujikian
Lucio França
8
Marcos Fuchs
Rodnei Jericó
9
Oriana Jara
Benedito Roberto Barbosa
10
Padre Valdir João Silveira
Lucila Pizzani
11
Sonia Couto
Luciano Santoro
Membros de notório saber
Camila Marques
Luciana Gross Cunha
Maria Teresa Sadek
Rafael Valim
Silvio Almeida
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Concedo à Concessionária V. S/A, prazo adicional de 07 dias
para vistas e extração de cópias do Processo concernente à NOT.
DOP.0047/20, bem como prazo de 07 dias para complementa-
ção das alegações finais. (Processo 040.682/2020 – Protocolo
ARTESP 507.177/20).
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:24:29

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