Editais - Governo
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
64 – São Paulo, 131 (23) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
3493/2020 - Erisvaldo Carmo Santos - SP690858639
3520/2020 - Elias Azarias da Silva - SP807971790
3481/2020 - Mauricio da Conceicao - SP807980480
3499/2020 - Aderivan Jose de Moura - SP679890173
3502/2020 - Francisco Amario de Sousa - SP688197477
3552/2020 - Maria Ines dos Santos - SP813142105
3566/2020 - Reginaldo dos Santos Silva - SP817116737
3525/2020 - Maria da Vitoria dos Santos - SP800528255
3512/2020 - Michele Seragiolli Gama - SP803818424
3460/2020 - Luzenito Caldeira Silva - SP804525013
3538/2020 - Edilson Ferreira da Silva - SP815390475
3505/2020 - Luiz Vanildo da Costa - SP813030730
3540/2020 - Jorge Amorim Braz - SP813809738
3563/2020 - Antonio Souza da Silva - SP817120360
3491/2020 - Antonio Vital Jesus - SP690855427
3504/2020 - Lucas Gomes de Souza - SP812948262
3439/2020 - Marcos Daniel Pessoti - SP820205303
3470/2020 - Ilzeth dos Santos Machado - SP631860975
3451/2020 - Wesley Geremias dos Santos - SP696845750
3473/2020 - Erenildo Ferreira dos Santos - SP801278813
3474/2020 - Raimundo Moreira da Silva - SP807259764
3457/2020 - Wallace Ventura Pereira - SP801822335
3477/2020 - Edinilton de Jesus Vilas Boas Santos -
SP804192510
3808/2020 - Anselmo Paulo Luiz - SP696286718
3489/2020 - Sidney Barbosa Pereira - SP810249960
3496/2020 - Erika Aparecida Jacomo - SP802142710
3511/2020 - Ana Paula Pereira dos Santos - SP805383506
3533/2020 - Adevaldo Pereira de Sousa - SP804249814
3547/2020 - Lucas Orlando Fernandes Medeiros -
SP806733810
3535/2020 - Dieffton Santos Silva Seara - SP809767236
3527/2020 - Jose Merel - SP692648437
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista a utilização
indevida de registro de estrangeiro para emissão da Carteira
Nacional de Habilitação, com fundamento no artigo 263, § 1º
do Código de Trânsito Brasileiro, bem como determina a neces-
sidade de teste de alfabetização do condutor abaixo identificado
caso queira tirar uma nova CNH futuramente. Podendo o(a)
processado(a) recorrer ao Diretor da Diretoria de Habilitação
no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta
decisão, conforme os procedimentos indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fiscalização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar
– Núcleo de Fiscalização de Candidatos e Condutores – Centro
– São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
235/2021 - Cefas Joca - 06779804482
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE
TRÂNSITO
Superintendência Regional de Trânsito de
Campinas I
246ª Ciretran - Várzea Paulista
Comunicado
De acordo com o relatório final, apresentado pela unidade
de transito de Várzea Paulista, o qual determina o cancelamento
do registro do prontuário do processo. Publique-se a decisão,
fazendo constar o prazo de 15 dias para interposição de recurso
ao Diretor da Diretoria de Habilitação.
PA NOME REGISTRO
121/2020 Edinaldo Dos Santos Chagas 5592874790
122/2020 Eduardo Machado Da Silva 5786173331
123/2020 Fernando Lopes Dos Reis 5734788742
124/2020 Jeferson De Alvarenga Pereira 5749329952
125/2020 Teone Pereira Da Silva 5749329295
126/2020 Jurandi Paulino Da Silva Filho 5786171405
127/2020 Bruno Ferreira Da Silva 5773364630
129/2020 Rodrigo Cardomingo 5807346902
130/2020 Evandir Agostinho Tostes 5684882455
131/2020 Jadilson Rocha Ribeiro 5807346796
132/2020 Jose Ferreira Da Paixao 5807347046
133/2020 Jose Claudio Silva 5730237610
134/2020 Severino Manoel Da Silva 5807347154
135/2020 Nicacio Francisco Da Silva 5742644689
136/2020 Edivaldo Barbosa Leal 5781483676
Superintendência Regional de Trânsito
da Região Metropolitana da Baixada
Santista,com sede em Santos
16ª Ciretran - Santos
Comunicado
A Diretoria de Habilitação da Unidade Santos determina o
cancelamento do Registro de Jose Cabral dos Santos, Registro
de CNH 06238532103, tendo em vista a utilização indevida
do Código de Entidade para emissão da Carteira Nacional de
Habilitação, com fundamento no artigo 263, § 1º do Código de
Trânsito Brasileiro. Podendo o processado recorrer ao Diretor
Setorial da Diretoria de Habilitação da Sede do Detran.SP no
prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta
decisão. (PA 01/20)
Superintendência Regional de Trânsito de
São José do Rio Preto II
93ª Ciretran - Jales
Notificação
Edital: 01/2020
Com fundamento na Resolução Contran 623/2016, Lei
9.503/97 (CTB) em seu artigo 328 e na Portaria 938/06 Detran
- São Paulo, notifica aos proprietários e Financeiras abaixo que
tem o prazo de 30 dias, a partir desta publicação, para provi-
denciarem a retirada dos veículos apreendidos ou retidos sob
jurisdição desta Unidade, por infração de trânsito, localizada
na Av. da Integração, 2689, Jardim Trianon - Jales, mediante o
pagamento dos débitos existentes (art. 262 e 271 do CTB) sob
pena de serem vendidos em Leilão.
Os veículos estão depositados no Pátio JG Ltda, localizado
na Rua Silvio Alves Balbino, 485 - Parque Industrial II (Valentim
Paulo Viola) Jales - SP e estão relacionados por ordem de lote:
1 PLACA: CXO0422; PONTALINDA/SP; CHASSI:
9BWCB05XX3P075531; MOTOR: BJF001862; VW; GOL 1.6
POWER;2003/2003, APARECIDO DONIZETE DE FREITAS - OMNI
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; RENAVAN:
00813237084.
2 PLACA: BVS9641; SAO FRANCISCO/SP; CHAS-
SI: LB4MYD60915; MOTOR: 922573; FORD; CORCEL
LUXO;1980/1980, ADILSON APARECIDO FERREIRA; RENAVAN:
00416365612.
5 PLACA: OLO6987; BELO HORIZONTE/MG; CHASSI: 9BGR-
P48F0CG400519; MOTOR: NAB388001; CHEVROLET; CELTA 1.0L
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria Detran 825/2012, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28-06-2012, em confor-
midade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de
Documentos aprovada pela Resolução SGP- 23, de 29-07-2011,
faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30.º dia
subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento
Estadual de Trânsito – Detran, eliminará os documentos abaixo
relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expen-
sas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou
cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha
respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedi-
do, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículo
Série documental: 023.03.01.013 – Processo de apuração
de duplicidade de placa.
Data-Limite: 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014
/2015/2016
Quantidade: 28 Caixas
Observações complementares: 2016 – janeiro.
Total de caixas: 28 Caixas
Total de Metros Lineares: 3,92
Comunicado
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que se
refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa APE/
SAESP 02, de 2 de dezembro de 2010; Secretaria de Governo,
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo –
Detran Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso; Edital
de Ciência de Eliminação de Documentos 18/2021 Diversas
Unidades- Documentos Microfilmados
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
de Acesso, instituída pela Portaria Detran 825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28-06-2012, em con-
formidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade
de Documentos aprovada pela Resolução SGP- 23, de 29-07-
2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30.º dia
subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento
Estadual de Trânsito – Detran, eliminará os documentos abaixo
relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expen-
sas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou
cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha
respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedi-
do, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
São paulo/sede
Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito.
Subfunção: Fiscalização de veículos e condutores
Atividade: Aplicação de penalidade e expedição de certidão
negativa
Série documental: 023.06.02.002 – Processo de aplicação
de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito.
Data-Limite: Dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Quantidade: 27 Caixas
Observações complementares: (Eliminação ocorrida, em
conformidade com a Lei Federal 5433/68).
Todas as Ciretrans/Interior
Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito.
Subfunção: Fiscalização de veículos e condutores
Atividade: Aplicação de penalidade e expedição de certidão
negativa
Série documental: 023.06.02.002 – Processo de aplicação
de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito.
Data-Limite: Janeiro a dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Quantidade: 37Caixas
Observações complementares: (Eliminação ocorrida, em
conformidade com a Lei Federal 5433/68).
Aricanduva
Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito.
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 – Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data-Limite: Janeiro a dezembro dos anos de 2014 a 2017.
Quantidade: 96 Caixas
Observações complementares: Eliminação ocorrida, em
conformidade com a Lei Federal 5433/68.
Total de Caixas:160 Caixas.
Total de Metros Lineares: 22,4
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
Comunicado
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Renach de processos de habilitação dos condutores abaixo
relacionados, face realização de prova teórica em local diverso
do local de cadastro, o que vem a caracterizar vicio de legalidade
no não cumprimento do Art. 140 do CTB. Cancelamento com
fundamento no artigo 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.
Podendo o(a) processado(a) recorrer ao Diretor da Diretoria de
Habilitação no prazo de quinze dias a contar da data de publica-
ção desta decisão, conforme os procedimentos indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar
– Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores – Centro
– São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - RENACH
2832/2020 - Gilberto Rodrigues da Silva - SP817917160
3541/2020 - Cindy Fernandes Diniz da Silva - SP696496828
3542/2020 - Fernando Matos Machado - SP698700856
3472/2020 - Edmilson Francisco da Silva - SP810140756
3464/2020 - Edvaldo de Oliveira Souza Junior - SP687311373
3443/2020 - Andreia Gloria Barbosa - SP699514460
3544/2020 - Denezito Alves Barreto - SP807857939
3466/2020 - Jose Rodrigues - SP688585604
3508/2020 - Rodrigo Dunga Santana dos Santos -
SP804047910
3545/2020 - Edinilson Fernandes de Oliveira - SP803708467
3531/2020 - Atenides da Silva Ribeiro - SP680741690
3519/2020 - Diogo Sobral dos Santos - SP809839423
3522/2020 - Sadeilson Herculano da Silva - SP802681123
3528/2020 - Elisangela Jesus Silva Santos - SP695304607
3523/2020 - Gilmar de Medeiros - SP692592318
3449/2020 - Nicolas Ferreira Martins - SP684006898
3440/2020 - Joel Queiroz dos Santos - SP819294489
3548/2020 - Sara Sangela dos Santos Guimaraes -
SP805425489
3514/2020 - Gabriel Felipe da Silva Oliveira - SP808557157
3556/2020 - Joao Batista do Carmo - SP807431702
3515/2020 - Joao Pereira Nascimento - SP812464940
3463/2020 - Juvenal Luis de Jesus - SP807952478
3487/2020 - Francisco Valdei Silveira - SP805697225
3521/2020 - Enedino da Silva Nascimento - SP808097644
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Daniela Fortes Gonçalves CPF: 476.189.508-06;
Gabriel Henrique Borges Ribas CPF: 098.309.619-82;
Priscilla Vieira Lima Napoleao do Prado CPF: 406.652.368-40;
Rodrigo de Paula Thomazini CPF: 341.893.648-27;
Kananda de Lima Silva CPF: 396.126.778-24.
Ato do Diretor Técnico, de 3-2-2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para no dia 10-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Jacareí, através do endereço
eletrônico pcrodrigues@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Tiago Augusto Nogueira da Silva CPF: 395.937.878-52.
Ato do Diretor Técnico, de 3-2-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nadas, para até o dia 09-02-2021, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José dos Campos,
através do endereço eletrônico csribeiro@defensoria.sp.def.
br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Micaela Aparecida dos Santos Landim CPF: 454.241.728-06;
Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Silva CPF: 052.198.797-07.
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Notificação
Nos termos da Portaria ARTESP 07 - 09-06-2015, ficam Noti-
ficadas as seguintes empresas a apresentar os veículos descritos
abaixo, para auditoria de vistoria:
Transportes Capellini Ltda: BFZ-7523, BFZ-7524, BFZ-7567,
BFZ-7606, BFZ-7971, BUD-7507 - Os veículos deverão ser
apresentados impreterivelmente nos dias 11-02-21 a 12-02-21,
na garagem localizada no endereço: R. Sud Mennuci, 789 -
Campinas – SP.
Dúvidas ou alteração do endereço de inspeção somente via
e-mail: inspecaodefrota@artesp.sp.gov.br
(Republicado por Conter Incorreções)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Comunicado
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que se
refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa APE/
SAESP 02, de 2 de dezembro de 2010
Secretaria de Governo/Departamento Estadual de Trânsito
do Estado de São Paulo – Detran
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Edital de
Ciência de Eliminação de Documentos 17/2021 - Sede – Setor
Duplicidade de Placas
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 03-02-2021
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a
abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria
Pública abaixo descrita, a partir de 11-01-2021, Gustavo Dias
Cintra Mac Cracken - 24ª Defensoria Pública da Unidade Varas
Singulares, Regional Criminal.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi-
cado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo
relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública
abaixo descrita, no período de 11-01-2021 a 17-02-2021, Gus-
tavo Dias Cintra Mac Cracken - 53ª Defensoria Pública, Unidade
Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi-
cado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo
relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública
abaixo descrita, no período de 18-02-2021 a 05-03-2021, Gus-
tavo Dias Cintra Mac Cracken - 1ª Defensoria Pública, Unidade
TJM, Regional Criminal da Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 3-2-2021
Deferindo com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e
artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, nos termos da decisão
proferida no expediente 462/2021, o pedido de autorização do
Defensor Público Angelo de Camargo Dalben para residir em
município diverso do local em que exerce suas funções.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 3-2-2021
Convocando para orientação funcional Carlos Alberto
Gomes Barros, RG 5902651, no dia 04-02-2021 às 15h a qual
será realizada através da plataforma Microsoft Teams.
Ato do Diretor Técnico, de 3-2-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 10-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do
endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Aline Angela Berti CPF: 411.871.478-77.
Ato do Diretor Técnico, de 3-2-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 05-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço
eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Joyce Gomes Luciano CPF: 435.264.158-89.
Ato do Diretor Técnico, de 3-2-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 05-02-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central,
através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.
br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 às 01:33:06
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