Editais - Governo
| Data de publicação | 20 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (12) – 43
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Notificações
Concedo à C.R.A.S.C.P. S/A, prazo adicional de 7 dias para
apresentação do Recurso Administrativo concernente à NOT.
DOP.0082/19, sendo imprescindível a assinatura do Repre-
sentante Legal. (Processo 033.688/2019 – Protocolo Artesp
438.890/19).
Concedo à V.C.R S/A, prazo adicional de 7 dias para
vistas e extração de cópias do Processo concernente à NOT.
DOP.0026/18, bem como prazo de 7 dias para complementação
das razões recursais. (Processo 026.856/2018 – Protocolo Artesp
385.024/18).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Comunicado
Ciência de Eliminação de Documentos a que se refere o
artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa APE/SAESP 02, de
2 de dezembro de 2010
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos: 07/2021
Unidade – Dois Córregos
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria Detran 825/2012, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28-06-2012, em confor-
midade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de
Documentos aprovada pela Resolução SGP- 23, de 29-07-2011,
faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30.º dia
subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento
Estadual de Trânsito – Detran, eliminará os documentos abaixo
relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expen-
sas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou
cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha
respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedi-
do, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Autuação e protocolo
Série documental: 006.01.02.002 – Livro de controle interno
de documentos
Data-Limite: 2017/2018
Quantidade: 01 Caixa
Observações complementares:
Função: Gestão de documentos e informações.
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência
Série documental: 006.01.10.003 – Ofício, carta, requeri-
mento, moção ou voto, abaixo-assinado.
Data-Limite: 2015/2016
Quantidade: 01 Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.003 – Expediente de alteração
de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 2014/2015
Quantidade: 03 Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 – Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data-Limite: 2014/2015
Quantidade: 09 Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.007 – Expediente de Permis-
são Internacional para Dirigir – PID
Data-Limite: 2014/2015
Quantidade: 01 Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.008 – Expediente de pré-
-cadastro para inclusão no e-CNHsp.
Data-Limite: 2014/2015
Quantidade: 01 Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 – Expediente de reno-
vação da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 2014/2015
Quantidade: 14 Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 – Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 2014/2015
Quantidade: 02 Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação – CNH.
Série documental: 023.02.02.001 – Expediente de trans-
ferência de CNH de outro Município para registro no Estado
de São Paulo.
Data-Limite: 2009/2014/2015
Quantidade: 01 Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação – CNH.
Série documental: 023.02.02.002 – Expediente de atualiza-
ção de endereço de CNH (mesmo Município).
Data-Limite: 2014/2015
Quantidade: 01 Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.002 – Processo de cassação da
Carteira Nacional de Habilitação – CNH
Data-Limite: 2014/2015
Quantidade: 01 Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
VICTOR VEITONIS LUIZ CPF: 492.588.338-05;
STÉFANI STOCKER ASTFAN DEEB CPF: 494.084.328-94.
Ato do Diretor Técnico, de 19-1-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para nos dias abaixo inficados, encaminharem
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã
através do endereço eletrônico alourenco@defensoria.sp.def.
br - unidade.tupa@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Nome Documento Data
Lorena Andrade Chuma CPF: 424.136.878-66 25-01-2021
Isadora Silva Ramalho dos Santos RG: 49.725.983-7 25-01-2021
Bruno Emygdio Fernandes RG: 53.699.727-5 26-01-2021.
Ato do Diretor Técnico, de 19-1-2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para no dia 26-01-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Vila Prudente, através do ende-
reço eletrônico jlfilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
FELIPE GOMES DE CARVALHO CPF: 390.750.538-78.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Convocação para reunião do Conselho Consultivo da
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo comunica que ficam convocados os membros do seu
Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se
virtualmente no dia 2-2-2021, às 9h30, pela plataforma digital
“Teams”.
A reunião terá como pauta:
a) Relatório semestral da Ouvidoria, com recomendações
do período;
b) Processo de atribuições dos defensores (calendário e
pontos de interesse);
c) Calendário do monitoramento do plano de ação da
Defensoria Pública;
d) Informes Gerais.
CONSELHEIROS/AS TITULARES CONSELHEIROS/AS SUPLENTES
1 Albertina Costa Rogério Sottili
2 Américo Sampaio Laís de Figueiredo Lopes
3 Carla Mauch Renan Quinalha
4 Glauter Del Nero Márcia Lellis de Souza Amaral
5 Isabella Henriques Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
6 José Vicente Anderson Lopes Miranda
7 Kenarik Boujikian Lucio França
8 Marcos Fuchs Rodnei Jericó
9 Oriana Jara Benedito Roberto Barbosa
10 Padre Valdir João Silveira Lucila Pizzani
11 Sonia Couto Luciano Santoro
MEMBROS DE NOTÓRIO SABER:
Camila Marques
Luciana Gross Cunha
Maria Teresa Sadek
Rafael Valim
Silvio Almeida
ANDRESSA GONÇALVES FERRAZ CPF: 485.188.018-93;
GUSTAVO ROCCO CORRÊA CPF: 359.518.868-30;
MANUELA KAZINTA VIEIRA CPF: 414.542.628-26;
LAISA RAMOS DA SILVA CPF: 475.622.048-70;
BEATRIZ SANTANA COSTA CPF: 452.296.918-08;
THAINA DOS REIS SANTOS CPF: 449.314.778-44;
EMILLY GOMES DE OLIVEIRA CPF: 452.320.818-29;
MUNIQUE SUELLEN XAVIER BISSO CPF: 474.416.128-61;
MIRIÃ BARBOSA DOS SANTOS CPF: 455.693.358-70.
Ato do Diretor Técnico, de 19-1-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovadas/os em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 25-01-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campi-
nas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
GABRIEL PAVAN CPF: 385.984.338-96;
MATHEUS HENRIQUE BUENO CPF: 470.181.908-51;
GUSTAVO GLASER MISSIO CPF: 468.521.688-16;
BEATRIZ LANZONI FEITOSA CPF: 403.131.948-74.
Ato do Diretor Técnico, de 19-1-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 26-01-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera
através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
ANDRESSA ALMEIDA DOS SANTOS CPF: 424.911.798-73;
BRUNO QUEIROZ DA SILVA CPF: 469.708.168-42;
LUANA FRANCO DOS SANTOS CPF: 336.531.688-48;
AUANY PINHEIRO DA SILVA CPF: 496.181.318-40.
Ato do Diretor Técnico, de 19-1-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relaciona-
das, para no dia 26-01-2021, encaminharem à Defensoria Públi-
ca do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto através do
endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
LARISSA RAFAELA SILVA DE PAULA RG: 49.954.856-5;
GABRIELA FILETO DA SILVA RG: 39.081.261-5;
ANA LAURA PORPHIRIO SANTOS RG: 39.894.198-1.
Ato do Diretor Técnico, de 19-1-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 25-01-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo
André, através do endereço eletrônico unidade.santoandre@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
UNIDADE REGISTRO
Josy Goncalves Rosa Sousa
Oliver Eduardo Ribeiro da Silva
Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza
UNIDADE RIO CLARO
Leda Christian Libardi Liborio
Marcelino Spoliar Junior
Raquel Vieira Simiao
UNIDADE SÃO CARLOS
Fabricia Morais Tozetti Contri
Glaucia Regina Sudano
Joao Batista Mello Reis
Marco Antonio Jacomini Brandao
Mariana de Moraes Leticio
UNIDADE TUPÃ
Alex Leoni Lourenco
Jean Michel da Silva Fermino
Raquel Miada Cervigni
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria
designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor
Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 08-01-2021.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 678ª Sessão Ordinária do Conselho Superior
da Defensoria Pública
Data da realização: 22/01/2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 003/21
Interessado/a: Thiago Rogerio Silva Soares
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Chefe de Divisão da Secretaria de Assuntos Juridicos da Prefei-
tura do Municipio de Mogi das Cruzes
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de
19-1-2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei
Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º
da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun-
ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado,
o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Michele Cacciotore da Silva, RG. 43879882X, a partir de
20-01-2021
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Silvana da Silva Batista Viajante, RG. 459270436, a partir
de 18-01-2021
Thamires Sousa Freitas, RG. 396323418, a partir de 18-01-
2021
UNIDADE VARAS SINGULARES
Pamela Micheli Santos Louro, RG. 572543116, a partir de
07-01-2021
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Vitoria Souza da Silva Nascimento, RG. 470858400, a partir
de 25-01-2021
UNIDADE CAMPINAS
Nagila Borelli Martinez, RG. 435378557, a partir de 18-01-
2021
UNIDADE SOROCABA
Maria Geany Afonso da Silva, RG. 4044864, a partir de
19-01-2021
Leticia Marcelino Goes, RG. 525351929, a partir de 19-01-
2021
UNIDADE TAUBATÉ
Eduardo Maluly Lourenco Portes, RG. 438606966, a partir
de 20-01-2021
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nathany Marques Paula Santos, RG. 459271969, a partir
de 18-01-2021
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Ana Carolina de Lima Videira, RG. 548286139, a partir de
07-01-2021
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Joao Victor Nascimento Braga Mendonca, RG. 376840961,
a partir de 19-01-2021
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Fernanda Germano dos Santos, RG. 385234879, a partir
de 19-01-2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 19-1-2021
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Nor-
mativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Agente de Defensoria
Pública Claudio da Silva Rocha, RG 50.236.229-7 na Assessoria
de Convênios, a partir de 26-01-2021.
Ato do Diretor Técnico, de 19-1-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 26-01-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel
Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado
de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
JESSICA OLIVEIRA DA SILVA CPF: 460.648.418-77;
LARISSA DIAMANTINO FERREIRA CPF: 094.618.838-62;
BEATRIZ CRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA CPF: 353.646.718-01;
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quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 às 00:40:44.
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