Editais - Governo
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (34) – 49
3017/2020 - Wesley Alexandre Nascimento Silva - 06181927325
3037/2020 - Juliana Dultra Souza - 06275499256
2855/2020 - Francisca Poliana Celestino - 06579397479
2923/2020 - Josemberg Vitor Barros Silva - 04584024728
3109/2020 - Raquel Aparecida de Oliveira - 05391985915
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista a utilização inde-
vida do Código de Entidade para emissão da Carteira Nacional
de Habilitação, com fundamento no artigo 263, § 1º do Código
de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a) recorrer ao
Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a
contar da data de publicação desta decisão, conforme os proce-
dimentos indicados abaixo.
Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores - Centro - São Paulo/SP - CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar
- Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores - Centro -
São Paulo/SP - CEP 01014/010.
PA - Nome do Condutor - Registro
2365/2020 - Jonathan Benedito - 06060534009
2795/2020 - Antonio Rodrigues da Silva - 06460351865
2354/2020 - Lázaro Gomes da Silva - 06040557665
2783/2020 - Lucas dos Santos Silva - 06460349110
3731/2020 - José Junio Sinesio da Silva - 06099874878
2353/2020 - Cícero João da Silva - 06040556105
0224/2021 - Luciano José De Araujo - 06386880050
2410/2020 - Gilberto Junio de Sa Leite - 06117001548
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE
TRÂNSITO
Superintendência Regional de Trânsito de
Campinas I
311ª Ciretran - Jarinu
Notificação
Com Fundamento na Lei Federal 6.575/78, Resolução
Contran178/05, Lei 9503/97 (Ctb) Em Seu Artigo 328 E Na
Portaria938/06 Detran - São Paulo, Notifica Aos Interessados
Proprietários e Financeiras Abaixo Que Têm Prazo de 30 Dias,
a Partir Desta Publicação, para Providenciarem a Retirada dos
Veículos, Apreendidos Ou Retidos Sob Jurisdição Desta Ciretran
Lorena - Comissão de Leilão, Mediante Pagamento dos Débitos
Existentes (Art.262 E 271 Do Ctb), Sob Pena de Serem Vendidos,
em Leilão Público. Os Veículos Estão Depositados no Pátio Auto
Socorro Guincho Cido Ltda - Me, Situado na Rua Benedito Higino
Machado, 60, Parque das Videiras, e Estão Relacionados por
Ordem Delote, Marca/Modelo, Placa, Município, Chassi, Motor,
Ano/Modelo, Renavam, Proprietário, Comunicação de Venda e
Detentor de Gravame, de Garantia Ou Benefício:
0001 Placa: Dit5554; Jose Bonifacio/Sp;
Chassi:9Bwca05x74t175842; Motor: azn185842; Vw; Gol
1.0; Preta; 2004/2004, Leandro Teodoro Candido - Aymore
Cred Fin e Inv S A; Renavan: 00834872196 0004 Placa: Sem
Placa; Tabapua/Sp; Chassi:9Bgjk69sssb032237; Motor:
sp0111473; Gm/Monza Gls; Monza Gls; Cinza; 1995/1995,
Hermenegildo de Siqueira - Ana Paula Oliveira Mendes -
Omni Sa Cred Fin e Invest; Renavan: 0005 Placa: Dyd8646;
Monte Aprazivel/Sp; Chassi:9Bd17104g82928302;
Motor:178F1011*7422933*; Fiat; Palio Elx Flex; Verde;
2007/2008, Nilton Dias Canjirana - Bv Financ Sa C F I; Rena-
van: 00912704969 0006 Placa: Bnl4934; Ubarana/Sp; Chas-
si: bn017111; Motor: br389986; Vw; Voyage Ls; Cinza;
1981/1982, Luiz Carlos Gil - Luiz Aparecido Gil; Renavan:
00391463543 0007 Placa: Cbu6173; Fernandopolis/Sp;
Chassi: zfa160000s5090717; Motor:160E20119322814;
Imp; Fiat Tipo 1.6Ie; Cinza; 1995/1995, Jucelia de Jesus
Regis; Renavan: 00630878714 0008 Placa: Dnl7303; Jose
Bonifacio/Sp; Chassi:9362Ekfw96b039576;
Motor:10Dbs70008376; Peugeot; 206 Sw14 Pres Fx; Preta;
2006/2006, Claudinei Sobrinho Fernandes; Renavan:
00877682348 0009 Placa: Cye8613; Jose Bonifacio/Sp;
Chassi: corroido; Motor: bf642522; Vw; Vw Fusca 1500;
Marrom; 1973/1973, Nilce Perpetua Vieira Gracini; Renavan:
00381225348 0010 Placa: Kbi2459; Novo Horizonte/Ba;
Chassi:; Motor: uto36462; Ford; Verona Lx; Verde;
1992/1992, Nilson Luis Marques; Renavan: 00114060550
0011 Placa: Ccf1289; Altair/Sp; Chassi:05600330;
Motor:4418125; Fiat; Uno Mille Ep; Vermelha; 1995/1996,
Fernando Grisosti; Renavan: 00642702993 0012 Placa:
Cou9607; Moncoes/Sp; Chassi:9Bwzzz30zjt100607; Motor:
un052168; Vw; Gol Gl; Bege; 1988/1988, Jose Mario Barbo-
za de Andrade - Danielson Santos Rodrigo; Renavan:
00131729390 0013 Placa: Bmv2312; Monte Aprazivel/Sp;
Chassi:9Bwzzz30zjt111153; Motor: up466147; Vw; Gol Cl;
Azul; 1988/1989, Flauzino Marques de Oliveira - Paulo Ser-
gio Domingos; Renavan: 00415990807 0016 Placa:
Dck4744; Neves Paulista/Sp; Chassi:9Bgtt08b02b207595;
Motor:8C0022176; Gm; Astra Sunny; Cinza; 2002/2002,
Fernando Binoti Ferreira - Ermelindo Carlos Delmotti -
Aymore Cred Fin e Inv S A; Renavan: 00788694553 0029
Placa: Jgf1129; Planalto/Sp; Chassi:9Bgjk19y01b204139;
Motor: jw0016134; Gm; Vectra Challenge; Prata; 2001/2001,
Joao Luiz da Silva - Guilherme Vilela dos Reis - Banco Cifra
S A; Renavan: 00767344723 0031 Placa: Cgc4790; Paulo de
Faria/Sp; Chassi:9Bwzzz377tt155728; Motor: unc191147;
Vw; Gol Cli; Prata; 1996/1996, Bruno Antonio de Paulo;
Renavan: 00660385201 0032 Placa: Cpk0324; Neves Paulis-
ta/Sp; Chassi: lb4pag75632; Motor:018691; Ford; Belina II
Ldo; Verde; 1983/1983, Rosangela Goncalves Scapaticci -
Rogerio Marcio da Silva Rocha; Renavan: 00001161849
0033 Placa: Dkb4055; Sao Simao/Sp;
Chassi:9Bfzf12c438083673; Motor: cpja38083673; Ford;
Fiesta Edge; Azul; 2003/2003, Wilson Araujo Ramos - Anto-
nio Carlos Valentin - Santana Sa Cred Fin Inv; Renavan:
00810615673 0034 Placa: Ckv4347; Nipoa/Sp;
Chassi:8Awzzz6k2va037821; Motor: usd710195; Imp; Vw
Polo Clas. 1.8 Mi; Azul; 1997/1997, Orides Pontana; Rena-
van: 00678413940 0035 Placa: Bgg3606; Tanabi/Sp;
Chassi:9Bwzzz30zht091846; Motor: uq034734; Vw; Gol Cl;
Branca; 1987/1987, Selma Vernechio; Renavan:
00427131022 0036 Placa: Dug2246; São Paulo/Sp;
Chassi:9Bfze12p278774518; Motor: qfja78774518; Ford;
Ecosport Xls1.6flex; Vermelha; 2006/2007, Elizabeth de
Souza Lima - Aymore Cred Fin e Inv S A; Renavan:
00889246831 0037 Placa: Ege3908; Sao Jose do Rio Preto/
Sp; Chassi:9Bwaa05z894154105; Motor: ccn170715; Vw;
Fox 1.0; Preta; 2009/2009, Lucia Aparecida Inacio; Renavan:
00141806397 0038 Placa: Blq9686; Mirassolandia/Sp;
Chassi:9Bwzzz30zkt038268; Motor: up522820; Vw; Gol Cl;
Branca; 1989/1989, Carlos Alberto de Macedo - Jose Carlos
Alves Pereira; Renavan: 00421821817 0041 Placa: Bhd5884;
Valentim Gentil/Sp; Chassi:9Bd146000m3781771;
Motor:3431613; Fiat; Uno Mille Brio; Cinza; 1991/1991,
3554/2020 - Jonathan Luis Pereira de Almeida - SP688118747
3461/2020 - Edinaldo Ferreira Carneiro Alves - SP699125162
3929/2020 - Gelio de Barros Filho - SP806728779
3948/2020 - Gilmar Cardoso de Matos - SP819961833
3975/2020 - Lucas Reali de Paula - SP824702603
3953/2020 - Gervasio José da Silva - SP698603150
3982/2020 - José Joadir Nunes dos Santos - SP826576737
3931/2020 - Edeuza Dutra da Silva - SP823097560
3895/2020 - Joel Marques - SP823022110
3855/2020 - Getúlio Machado Alves - SP822298961
3880/2020 - Aristóteles do Nascimento Vieira Pereira -
SP823755568
3856/2020 - Natal Vieira dos Reis - SP821986260
3919/2020 - José dos Reis Lopes de Oliveira - SP824417402
3989/2020 - Roberto Rodrigues Ribeiro - SP827648138
3918/2020 - Erisvan de Oliveira Silva - SP824904141
3965/2020 - Adailson do Desterro Santos Maciel -
SP825918952
3967/2020 - Enedina Alves Pinto - SP824482751
3894/2020 - Celio José da Silva - SP822792648
3917/2020 - Carla Mikaely Brandão da Silva - SP824903870
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista a utilização
indevida de registro de estrangeiro para emissão da Carteira
Nacional de Habilitação, com fundamento no artigo 263, § 1º do
Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a) recor-
rer ao Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze
dias a contar da data de publicação desta decisão, conforme os
procedimentos indicados abaixo.
Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de Fiscalização
de Candidatos e Condutores - Centro - São Paulo/SP - CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar
- Núcleo de Fiscalização de Candidatos e Condutores - Centro -
São Paulo/SP - CEP 01014/010.
PA - Nome do Condutor - Registro
2730/2020 - Sebastião Coutinho de Sousa - 06468443983
2602/2020 - João Barbosa dos Santos - 06235082340
2626/2020 - Osmar Ferreira Lima - 06235085078
2640/2020 - Antonio José De Freitas - 06254791597
2337/2020 - Pedro Ramos Ferreira - 06110565983
3264/2020 - Katia Pereira Alves - 06796891333
3314/2020 - Eliane Aparecida Mendes Batista - 06794971986
3254/2020 - Bernadete Bernardino de Souza - 06796890316
3255/2020 - Jeronimo José Da Silva - 06796890424
3253/2020 - José Maria Soares Santos - 06796890208
3736/2020 - José Celio da Silva - 05679972009
3267/2020 - Gleidson Felipe dos Santos - 06796891668
3269/2020 - João Rodrigues Pego - 06797829558
3318/2020 - Adriana Cavalcante da Silva - 06795768403
3272/2020 - Geraldo Moura da Silva - 06797829990
3266/2020 - Andre Luiz Loyola Ribeiro - 06796891550
3274/2020 - Cícero Alberto Pereira dos Santos - 06798896319
3270/2020 - Maria Afonsina Presciliano - 06797829666
3317/2020 - José Elias Pedro de Farias - 06795396622
3273/2020 - Sebastião Antonio da Silva - 06798639331
3316/2020 - Fabiano Alves de Freitas - 06795396406
3359/2020 - José Silva Santos - 06797772523
2954/2020 - Gedeão de Carvalho Santos - 06609104260
3331/2020 - João Lira Pereira da Silva - 06797104550
3329/2020 - Luiz Felipe Gomes dos Santos - 06797064583
3327/2020 - Antonio Neto Soares Leal - 06797062106
3328/2020 - Rodrigo Augusto dos Santos Macebo - 06797062322
3326/2020 - Evanilto Viana Alves - 06797062006
3323/2020 - Fabiana Juliare Rezende - 06796907227
3322/2020 - Marcio Ferreira Cardoso da Silva - 06796907119
3325/2020 - Ronaldo Alves do Nascimento - 06797061964
3321/2020 - Eriberto Monteiro Nunes - 06796907000
3330/2020 - Sebastião Martins de Oliveira Junior - 06797064691
3324/2020 - Klayton Araujo Fraga - 06797061856
3320/2020 - Adriano José Freitas de Araujo - 06795768620
3309/2020 - Priscila Silva da Cunha Roso - 06794733826
3308/2020 - Antonio José De Souza - 06794733718
2820/2020 - Marcio da Silva Dias - 06460347293
2493/2020 - Jerocio Viturino da Silva Lima - 06070362695
2601/2020 - Valdirene Pereira Neves - 06235082232
2646/2020 - Jeilson Pedro Oliveira - 06003964817
2648/2020 - Edimilson Pereira Luz Sampaio - 06013232466
2494/2020 - Jorge Antonio Santos - 06079668508
3313/2020 - João Faustino da Silva - 06794530352
0223/2021 - Marcos Antonio Gusmão - 06786640792
2500/2020 - Bento Ferreira Gomes - 06147684496
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH, ou adição/mudança de categoria dos condutores
abaixo elencados, tendo em vista a falta de comprovação do
regular atendimento ao caput do Art. 140, o cancelamento tem
como fundamento o artigo 263, § 1º do Código de Trânsito
Brasileiro. Podendo o(a) processado(a) recorrer ao Diretor da
Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a contar da
data de publicação desta decisão, conforme os procedimentos
indicados abaixo.
Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores - Centro - São Paulo/SP - CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar
- Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores - Centro -
São Paulo/SP - CEP 01014/010.
PA - Nome do Condutor - Registro
3123/2020 - Glecy Janalice Kezo Lotito - 06719340293
3049/2020 - Luana Nunes de Souza - 06309222009
3057/2020 - Maria Edna de Jesus dos Santos Pereira -
06366940406
3000/2020 - Elisangela Novais Leme - 06115523631
3050/2020 - Olivia da Costa Nogueira Lima - 06309224043
3046/2020 - Rafael Alexandre Amaral Silva - 06304323363
2302/2020 - José Kleber Sampaio de Vasconcelos - 05082086906
2889/2020 - Michel Teixeira Severino - 06788362654
2892/2020 - Robson Sabino Luiz - 05865049331
2854/2020 - Sandra Gois Pereira - 06548060339
a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do
Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de
Asssitência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos
sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para prestação
de serviços de instalação de desktops e acessórios em diversas
localidades das Unidades da Defensoria Pública do Estado de
São Paulo.
A participação será regida nos termos do Regulamento
Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a docu-
mentação necessária (consubstanciada nas especificações e
quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de
Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às
17 horas do dia 22-02-2021.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@defensoria.sp.def.br.
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Intimação
Processo 041.363/20, Protocolo Artesp 518.035/20. Conces-
sionária Auto Raposo Tavare S/A. Cart. Defere-se prazo adicional
de 15 dias, da publicação, para manifestação. Os autos estarão
disponíveis no CEDoc.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
Comunicado
Chegaram ao conhecimento desta Diretoria irregularida-
des administrativas possivelmente perpetradas no processo
de habilitação dos condutores abaixo relacionados, sendo
apontado irregularidades na Utilização do Código de Entidade,
diante desse fato fora instaurado processos administrativos em
face dos mesmos, podendo haver o cancelamento do registro
mediante aplicação da penalidade do Art. 263 § 1º. O interessa-
do poderá apresentar defesa conforme os procedimentos abaixo.
Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processu-
ais dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas
exclusivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleo-
fiscalizacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por cor-
reios no endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de
Fiscalização de Candidatos e Condutores - Centro - São Paulo/
SP - CEP01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia
integral digitalizada do processo. Os pedidos e defesas somente
serão aceitos com as devidas alegações em documento devi-
damente assinado e datado; documento de identificaçãodo
processado; em caso de procurador, apresentar procuração
reconhecida em cartório nos últimos 90 dias (exceto procuração
dada a advogados, as quais não serão necessárias reconheci-
mento de firma em cartório, sendo substituída por carteira OAB);
além do documento de identificação do procurador, todos esses
documentos deverão ser enviados em um Único arquivo, Exclu-
sivamente em formato PDF, ou por correio no endereço R. João
Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de Fisclaização de Candidatos e
Condutores - Centro - São Paulo/SP - CEP 01014/010.
Sendo assim, esta diretoria cita os abaixo relacionados para
apresentarem defesa junto a este órgão no prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 63 da Lei Estadual 10.177/98, indicando
e especificando as provas que pretende produzir, por suposta
acordo com os procedimentos acima.
PA - Nome do Condutor - Registro
228/2021 - Kerolyn Betoni - 05106426234
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
RENACH abaixo elencados, tendo em vista a não comprovação
da regular aprovação em prova teórica realizada em município
diverso ao de seu cadastro. Podendo o(a) processado(a) recorrer
ao Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a
contar da data de publicação desta decisão, conforme os proce-
dimentos indicados abaixo.
Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
vamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscaliza-
cao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar - Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores - Centro - São Paulo/SP - CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um único arquivo, exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 - 9º Andar
- Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores - Centro -
São Paulo/SP - CEP 01014/010.
PA - Nome do Condutor - RENACH
3981/2020 - Edson da Conceição Brito Filho - SP826949878
3932/2020 - Gerlanio Batista da Silva Ramos - SP687069297
3933/2020 - Marcos Roberto Rodrigues - SP696712245
3944/2020 - Danilson da Conceição SilvA - SP698756835
3970/2020 - João Batista Sousa da Silva - SP699542685
3959/2020 - Raimundo José da SilvA - SP814227163
3995/2020 - Rafael Santos de Moraes - SP822306670
3979/2020 - José Hilton Gomes da Silva - SP822775930
3983/2020 - Maria Rosa Trindade - SP826706908
3998/2020 - Claudivan dos Santos Miguel - SP825648068
3939/2020 - Weslley Brendon da Silva - SP816065306
3934/2020 - Alberto Ferreira Gomes - SP696681242
3963/2020 - José Anselmo Ferreira - SP699060923
3920/2020 - Luizete Felinto dos Santos - SP824902866
3863/2020 - Rodolfo Rodrigues Alves - SP818460016
3922/2020 - Roberto Pereira do Carmo - SP824419545
3896/2020 - Joelita Rosa de Jesus - SP823479790
3926/2020 - Wesley Pereira Lopes - SP824419707
3925/2020 - Sergio Camelo de Abreu - SP824711890
3877/2020 - Cicera Maria da Costa - SP806909463
3921/2020 - Natalino Mota Normandia - SP825315522
3897/2020 - Luana Malaquias da Silva - SP823157717
3853/2020 - Jurandir Medeiros - SP803739621
3881/2020 - Lucas Aparecido Marcolino da Silva - SP818500719
3854/2020 - Francisco Airton Marques Rodrigues - SP822692678
3860/2020 - Claudinei Ronaldo dos Santos - SP815038798
3914/2020 - Cirilo Antonio da Silva Neto - SP805934120
3878/2020 - Gildo Gonçalves da Silva - SP807453471
3562/2020 - Valdir Sena de Souza - SP815210400
3800/2020 - Reginaldo Guilherme da Silva - SP806232234
3770/2020 - Thiago Barbosa da Silva - SP668513772
Ato do Diretor Técnico, de 18-2-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovadas em Concurso
de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionados/as, para no dia 24-02-2021, encaminharem à Defenso-
ria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto atra-
vés do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Rogério Prado CPF: 293.736.018-14;
Claudinéia de Almeida Alves CPF: 048.316.881-50;
Mayte Helena Moura Tosta CPF: 319.299.278-60.
Ato do Diretor Técnico, de 18-2-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 23-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através
do endereço eletrônico scsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Regisa Nayra dos Santos Castilho CPF: 467.987.938-60.
Ato do Diretor Técnico, de 18-2-2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para no dia 26-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, através do ende-
reço eletrônico gblopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
José Raimundo Sousa Paulo CPF: 154.127.198-05.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços
(IRP)
Processo 0463/2021
Assunto: Ata de Registro de Preços para aquisição de copos
para água
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018
(Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços),
a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do
Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de
Asssitência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos
sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para aquisição de
copos para água.
A participação será regida nos termos do Regulamento
Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a docu-
mentação necessária (consubstanciada nas especificações e
quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de
Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às
17 horas do dia 22-02-2021.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@defensoria.sp.def.br.
Comunicado
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 0365/2021
Assunto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de planejamento e instalação de desktops
nas localidades da Defensoria Pública de SP
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018
(Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços),
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 às 00:48:13
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